PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/12/2022PORTARIA Nº 024, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO CONCEDIDA AO CONSÓRCIO TORC-VIA-ENECON, NA FORMA QUE INDICANão
12/12/2022LEI Nº 714, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE PÚBLICA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE RIO DE AREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
09/12/2022REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 033, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NA FORMA QUE INDICASim
02/12/2022DECRETO Nº 033, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA.Não
01/12/2022PORTARIA Nº 009-2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - Altera o Calendário Letivo de 2022, para dispor sobre os sábados letivos, em cumprimento à exigência legal de 200 (duzentos) dias letivos.Não
29/11/2022Portaria Individual, de 29 de novembro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para responder pelo expediente da Diretoria Disciplinar da Escola Municipal Nossa Senhora da Ajuda.Não
29/11/2022DECRETO INDIVIDUAL, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O DIRETOR DISCIPLINAR DO COLÉGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA AJUDANão
25/11/2022RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Não
22/11/2022DECRETO Nº 31, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDONão
21/11/2022DECRETO Nº 30, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - REGULAMENTA NECESSIDADE DE PADRONIZAÇÃO DOS CARROS QUE POSSUEM LICENÇA DE TÁXI.Não
10/11/2022DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - N° 44.Não
08/11/2022REPUBLICAÇÃO DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - N° 51 AO 62 Sim
07/11/2022PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - NEIDE MESQUITA MOREIRA.
PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - RAILDA BISPO DA SILVA SANTOS.
PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - MARIA VALDENICE SUÊLO UZÊDA LUNA.
PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - MARLENE FERREIRA DOS SANTOS.		Não
01/11/2022Portaria Licença Prêmio - José Gilson Barbosa Pereira de Jesus dos Santos.Não
28/10/2022PORTARIA Nº 023, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.Não
27/10/2022DECRETO Nº 029, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
25/10/2022DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - N° 53 A 60.Não
24/10/2022REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 028, DE 23 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
24/10/2022DECRETO Nº 028, DE 23 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/10/2022REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - DEFINE AS ÁREAS OBJETO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA INOMINADA (REURB-I), NA FORMA QUE INDICASim
17/10/2022DECRETO Nº 027, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE OS FESTEJOS COMEMORATIVOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO NO QUE DIZ RESPEITO AO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.Não
13/10/2022DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - N° 053.Não
11/10/2022PORTARIA Nº 22, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - CRIA COMISSÃO JULGADORA DO CREDENCIAMENTO DOS ARTISTAS LOCAIS.Não
04/10/2022DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORAÇAMENTÁRIA - N° 46 a 50.Não
03/10/2022DECRETO 026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.Não
30/09/2022PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ GILSON BARBOSA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS.Não
30/09/2022PORTARIA INDIVIDUAL LICENÇA PRÊMIO - MARIA BERNADETE DE JESUS CARVALHO.
PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - ALTAIR BARBOSA CARDOSO.
PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃO.		Não
30/09/2022PORTARIA Nº 018, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DESTE CONTRATO.
PORTARIA Nº 019, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
PORTARIA Nº 020, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS.
PORTARIA Nº 021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - DESIGNA PREGOEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.		Não
28/09/2022DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - N° 35 ao 45.Não
22/09/2022PORTARIA Nº 017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - DEFINE AS ÁREAS OBJETO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA INOMINADA (REURB-I), NA FORMA QUE INDICANão
20/09/2022DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - N° 034 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃONão
19/09/2022PORTARIA DE FÉRIAS - CARMELITA FERREIRA DE JESUS.
PORTARIA DE FÉRIAS - MAGNA BATISTA SAMPAIO.
PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DOS ANJOS FERREIRA DOS SANTOS.		Não
16/09/2022PORTARIA Nº 016, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB)Não
16/09/2022DECRETO Nº 025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB).Não
15/09/2022LEI Nº 712, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/09/2022LEI Nº 711, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/09/2022LEI Nº 710, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - ALTERA A LEI Nº 694, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021Não
15/09/2022DECRETO Nº 033, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.Não
14/09/2022DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - N° 31 E 32.Não
12/09/2022PORTARIA Nº 014, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - Concede Renovação de Licença Ambiental Municipal.Não
08/09/2022DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N° 27 A 30 - AGOSTO 2022.Não
02/09/2022DECRETO INDIVIDUAL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTONão
02/09/2022PORTARIA COPPAD Nº 001, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 - DESIGNA SECRETÁRIO DE COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.Não
01/09/2022PORTARIA INDIVIDUAL, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Escolar da Escola Municipal Padre José Norberto Rodrigues.Não
31/08/2022PORTARIA - Cria Comissão de Seleção Pública de Assistente Voluntário do Programa Tempo de Aprender, Edital Nº 001-2022.Não
30/08/2022PORTARIA INDIVIDUAL, DE FÉRIAS - ENOQUE GONZAGA DE JESUSNão
30/08/2022PORTARIA INDIVIDUAL, DE FÉRIAS - José Sérgio Sacramento de Moura.Não
29/08/2022PORTARIA Nº 015, de 29 de agosto de 2022 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD).Não
26/08/2022PORTARIA INDIVIDUAL FÉRIAS - ELINALDO DE JESUS, PORTARIA INDIVIDUAL FÉRIAS - MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ GOMES, PORTARIA INDIVIDUAL FÉRIAS - JORGE RAMOS DE OLIVEIRANão
26/08/2022DECRETO Nº 024, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - ALTERA O DECRETO Nº 040, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019Não
25/08/2022PORTARIA INDIVIDUAL LICENÇA PRÊMIO - LUCILAIR SANTOS ARAÚJONão
25/08/2022PORTARIA DE FÉRIAS - ANGELA MARIA SOUZA DA MOTA, PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ GILSON BARBOSA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS, PORTARIA INDIVIDUAL LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - MARINALVA DE JESUS LIMANão
24/08/2022DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA O ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO, NA FORMA QUE INDICANão
24/08/2022DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - EXONERA O ASSESSOR DE GABINETE, NA FORMA QUE INDICA, DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA O OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICANão
15/08/2022PORTARIA INDIVIDUAL, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - INTERROMPE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA RÔSIVALDA ALVES GONÇALVES DANTASNão
15/08/2022PORTARIA INDIVIDUAL, DE 06 DE MAIO DE 2021 - PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA MARIA PATRÍCIA SANTANANão
15/08/2022DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA A SECRETÁRIA DE GABINETE, NA FORMA QUE INDICA, PORTARIA INDIVIDUAL, DE 06 DE MAIO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA MARIA PATRÍCIA SANTANANão
15/08/2022ERRATA PORTARIA INDIVIDUAL, DE 15 DE AGOSTO DE 2022, PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - ANA CARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - EXONERA A SECRETÁRIA DE GABINETE, NA FORMA QUE INDICANão
12/08/2022DECISÃO DE RECURSO - DAM CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI.
DECISÃO DE RECURSO - VIRTUS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA-ME.
DECISÃO DE RECURSO - ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA.
DECISÃO DE RECURSO - TEKTON CONSTRUTORA LTDA.		Não
12/08/2022PORTARIA DE FÉRIAS - Joseval Silva de Argolo Azevedo.
PORTARIA DE FÉRIAS - Valdir Miranda dos Santos.		Não