12/12/2022 | | PORTARIA Nº 024, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO CONCEDIDA AO CONSÓRCIO TORC-VIA-ENECON, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
12/12/2022 | | LEI Nº 714, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE PÚBLICA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE RIO DE AREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
09/12/2022 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 033, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA | Sim | |
02/12/2022 | | DECRETO Nº 033, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
01/12/2022 | | PORTARIA Nº 009-2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - Altera o Calendário Letivo de 2022, para dispor sobre os sábados letivos, em cumprimento à exigência legal de 200 (duzentos) dias letivos. | Não | |
29/11/2022 | | Portaria Individual, de 29 de novembro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para responder pelo expediente da Diretoria Disciplinar da Escola Municipal Nossa Senhora da Ajuda. | Não | |
29/11/2022 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O DIRETOR DISCIPLINAR DO COLÉGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA AJUDA | Não | |
25/11/2022 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Não | |
22/11/2022 | | DECRETO Nº 31, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO | Não | |
21/11/2022 | | DECRETO Nº 30, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - REGULAMENTA NECESSIDADE DE PADRONIZAÇÃO DOS CARROS QUE POSSUEM LICENÇA DE TÁXI. | Não | |
10/11/2022 | | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - N° 44. | Não | |
08/11/2022 | | REPUBLICAÇÃO DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - N° 51 AO 62 | Sim | |
07/11/2022 | | PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - NEIDE MESQUITA MOREIRA. PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - RAILDA BISPO DA SILVA SANTOS. PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - MARIA VALDENICE SUÊLO UZÊDA LUNA. PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - MARLENE FERREIRA DOS SANTOS. | Não | |
01/11/2022 | | Portaria Licença Prêmio - José Gilson Barbosa Pereira de Jesus dos Santos. | Não | |
28/10/2022 | | PORTARIA Nº 023, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
27/10/2022 | | DECRETO Nº 029, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
25/10/2022 | | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - N° 53 A 60. | Não | |
24/10/2022 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 028, DE 23 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
24/10/2022 | | DECRETO Nº 028, DE 23 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
19/10/2022 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - DEFINE AS ÁREAS OBJETO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA INOMINADA (REURB-I), NA FORMA QUE INDICA | Sim | |
17/10/2022 | | DECRETO Nº 027, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE OS FESTEJOS COMEMORATIVOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO NO QUE DIZ RESPEITO AO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
13/10/2022 | | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - N° 053. | Não | |
11/10/2022 | | PORTARIA Nº 22, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - CRIA COMISSÃO JULGADORA DO CREDENCIAMENTO DOS ARTISTAS LOCAIS. | Não | |
04/10/2022 | | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORAÇAMENTÁRIA - N° 46 a 50. | Não | |
03/10/2022 | | DECRETO 026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Não | |
30/09/2022 | | PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ GILSON BARBOSA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS. | Não | |
30/09/2022 | | PORTARIA INDIVIDUAL LICENÇA PRÊMIO - MARIA BERNADETE DE JESUS CARVALHO. PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - ALTAIR BARBOSA CARDOSO. PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃO. | Não | |
30/09/2022 | | PORTARIA Nº 018, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DESTE CONTRATO. PORTARIA Nº 019, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. PORTARIA Nº 020, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS. PORTARIA Nº 021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - DESIGNA PREGOEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Não | |
28/09/2022 | | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - N° 35 ao 45. | Não | |
22/09/2022 | | PORTARIA Nº 017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - DEFINE AS ÁREAS OBJETO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA INOMINADA (REURB-I), NA FORMA QUE INDICA | Não | |
20/09/2022 | | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - N° 034 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | Não | |
19/09/2022 | | PORTARIA DE FÉRIAS - CARMELITA FERREIRA DE JESUS. PORTARIA DE FÉRIAS - MAGNA BATISTA SAMPAIO. PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DOS ANJOS FERREIRA DOS SANTOS. | Não | |
16/09/2022 | | PORTARIA Nº 016, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) | Não | |
16/09/2022 | | DECRETO Nº 025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB). | Não | |
15/09/2022 | | LEI Nº 712, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
15/09/2022 | | LEI Nº 711, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
15/09/2022 | | LEI Nº 710, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - ALTERA A LEI Nº 694, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 | Não | |
15/09/2022 | | DECRETO Nº 033, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. | Não | |
14/09/2022 | | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - N° 31 E 32. | Não | |
12/09/2022 | | PORTARIA Nº 014, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - Concede Renovação de Licença Ambiental Municipal. | Não | |
08/09/2022 | | DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N° 27 A 30 - AGOSTO 2022. | Não | |
02/09/2022 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | Não | |
02/09/2022 | | PORTARIA COPPAD Nº 001, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 - DESIGNA SECRETÁRIO DE COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | Não | |
01/09/2022 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Escolar da Escola Municipal Padre José Norberto Rodrigues. | Não | |
31/08/2022 | | PORTARIA - Cria Comissão de Seleção Pública de Assistente Voluntário do Programa Tempo de Aprender, Edital Nº 001-2022. | Não | |
30/08/2022 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE FÉRIAS - ENOQUE GONZAGA DE JESUS | Não | |
30/08/2022 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE FÉRIAS - José Sérgio Sacramento de Moura. | Não | |
29/08/2022 | | PORTARIA Nº 015, de 29 de agosto de 2022 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD). | Não | |
26/08/2022 | | PORTARIA INDIVIDUAL FÉRIAS - ELINALDO DE JESUS, PORTARIA INDIVIDUAL FÉRIAS - MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ GOMES, PORTARIA INDIVIDUAL FÉRIAS - JORGE RAMOS DE OLIVEIRA | Não | |
26/08/2022 | | DECRETO Nº 024, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - ALTERA O DECRETO Nº 040, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 | Não | |
25/08/2022 | | PORTARIA INDIVIDUAL LICENÇA PRÊMIO - LUCILAIR SANTOS ARAÚJO | Não | |
25/08/2022 | | PORTARIA DE FÉRIAS - ANGELA MARIA SOUZA DA MOTA, PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ GILSON BARBOSA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS, PORTARIA INDIVIDUAL LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - MARINALVA DE JESUS LIMA | Não | |
24/08/2022 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA O ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
24/08/2022 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - EXONERA O ASSESSOR DE GABINETE, NA FORMA QUE INDICA, DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA O OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
15/08/2022 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - INTERROMPE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA RÔSIVALDA ALVES GONÇALVES DANTAS | Não | |
15/08/2022 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 06 DE MAIO DE 2021 - PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA MARIA PATRÍCIA SANTANA | Não | |
15/08/2022 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA A SECRETÁRIA DE GABINETE, NA FORMA QUE INDICA, PORTARIA INDIVIDUAL, DE 06 DE MAIO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA MARIA PATRÍCIA SANTANA | Não | |
15/08/2022 | | ERRATA PORTARIA INDIVIDUAL, DE 15 DE AGOSTO DE 2022, PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - ANA CARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - EXONERA A SECRETÁRIA DE GABINETE, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
12/08/2022 | | DECISÃO DE RECURSO - DAM CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI. DECISÃO DE RECURSO - VIRTUS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA-ME. DECISÃO DE RECURSO - ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA. DECISÃO DE RECURSO - TEKTON CONSTRUTORA LTDA. | Não | |
12/08/2022 | | PORTARIA DE FÉRIAS - Joseval Silva de Argolo Azevedo. PORTARIA DE FÉRIAS - Valdir Miranda dos Santos. | Não | |