O Ministério da Saúde liberou um pouco mais do que R$22 milhões para a
Bahia melhorar e ampliar a sua rede de atendimento básico. A transferência dos
recursos, por meio do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais, é referente
à Compensação de Especificidades Regionais (CER), que compõem o Piso da Atenção
Básica (PAB).
Os estados e o Distrito Federal receberam o correspondente ao percentual do
valor mínimo per capita do PAB fixo multiplicado pela estimativa da sua
população. Ao todo, foram liberados R$ 213 milhões distribuídos em todo o
Brasil.
Após a liberação dos recursos, as comissões bipartite de cada domínio, formadas
por representantes da secretaria estadual e municipal de saúde, vão definir os
valores a serem repassados aos municípios participantes do programa. Em
seguida, a lista será encaminhada ao Ministério da Saúde para validação e
publicação.
*Com informações da Agência Brasil