O Tesouro Nacional gastará de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões adicionais
para assegurar a redução média de 20% nas tarifas de energia em 2013,
estimou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Esse será o
valor que o governo terá de desembolsar para compensar as quatro
empresas estaduais que não aceitaram ter a concessão automaticamente
renovada em troca de reduzirem o valor cobrado dos consumidores a partir
de fevereiro.
Segundo Mantega, a equipe econômica ainda não
definiu a fonte de recursos que custeará a redução média de 20% na conta
de luz. Em café da manhã com jornalistas, ele disse que os detalhes só
serão divulgados nos próximos dias, mas não informou uma data precisa. O Senado aprovou a medida provisória com o novo modelo do setor elétrico.
Com a recusa de quatro empresas estaduais de energia Cemig, de Minas
Gerais; Cesp, de São Paulo; Celesc, de Santa Catarina, e Copel, do
Paraná em renovar automaticamente as concessões, a redução média da
tarifa ficou em 16,7%. Para fazer o valor da queda ficar em 20%, o
Tesouro Nacional terá de desembolsar recursos, seja compensando as
companhias que não aderiram ao novo modelo do setor elétrico, seja
reduzindo encargos e impostos sobre a energia.
As companhias que
aceitaram reduzir as tarifas e tiveram a concessão automaticamente
renovada receberão R$ 30 bilhões de indenização antecipada do governo
relativa à depreciação (desvalorização por desgaste) de investimentos
realizados. De acordo com Mantega, esse dinheiro permitirá que as
empresas do setor elétrico ampliem os investimentos em 2013.
É
importante lembrar que o governo concordou em reajustar o valor da
indenização de R$ 20 bilhões para R$ 30 bilhões. Esse dinheiro reforçará
o caixa das empresas e permitirá a ampliação dos investimentos em
energia no próximo ano. Só a Eletrobras deve investir de R$ 8 bilhões a
R$ 9 bilhões em 2013, destacou o ministro. Segundo Mantega, o governo
pagará parte do dinheiro à vista e parte ao longo do tempo, mas o
cronograma de ressarcimento das concessionárias ainda não está definido.