Os Municípios brasileiros vão receber nesta
quinta-feira, dia 20 de dezembro, o segundo repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) deste mês de dezembro. O valor do recurso é de R$
1.068.442.776,69, com a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação Básica (Fundeb). Sem este desconto o montante chega a R$
1.335.553.470,86.
Com base na previsão da Federal do Brasil
(RFB), divulgada no começo do mês, o valor é 7,7% menor. E de acordo com análise
da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse apresenta redução de
22,8% – termos reais – em relação ao mesmo período de 2011.
De acordo com cálculo da CNM, ao levar em
conta a previsão da RFB para o último repasse do ano, o FPM bruto em dezembro
deve fechar com um total de R$ 6,2 bilhões. Isso, sem considerar o depósito do
1% adicional ao Fundo que ocorreu no dia 7, poucos dias antes do primeiro
repasse do mês.
A previsão para o terceiro decêndio de
dezembro é de R$ 1.812.242.125,00 – valor bruto e real. Se a cifra for
confirmada, o montante será 2,5% maior do que o realizado no mesmo período do
ano passado. Um comparativo da Confederação, a partir dos valores reais, mostra
que o Fundo dos Municípios deve acumular R$ 68,8 bilhões durante o ano, valor
2,6% menor do que o acumulado em 2011.