O Porto Sul, que será construído em Ilhéus, sul da Bahia, foi incluído no
Programa de Investimentos em Logística na área de Portos, anunciado nesta
quinta-feira (6), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), pela presidente
Dilma Rousseff. O governador Jaques Wagner participou da solenidade. O programa
prevê R$ 54,2 bilhões de investimentos públicos e privados no segmento portuário
nos próximos anos.
A estimativa de investimentos públicos para os portos da Bahia, segundo o
secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, que também participou
da solenidade em Brasília, é de cerca de R$ 4 bilhões, até 2015, e isso inclui
os Portos de Salvador, Aratu, Ilhéus e o Porto Sul.
“Estou consciente do trabalho que fizemos. Nos reunimos com o Ministério
Público e com todos aqueles que estavam dispostos a dialogar. Estamos cientes da
necessidade que a Bahia tem de estar nas rotas comerciais da economia global”,
disse Jaques Wagner, sobre a importância do Porto Sul para o Estado da Bahia e
da sua inclusão no pacote dos portos.
Rui Costa disse que a presidente Dilma anunciou a “abertura dos portos” aos
investimentos privados, com a combinação de investimentos que podem melhorar a
competitividade do país. “Além de anunciar medidas que significam, na nossa
opinião, facilidades nos processos, sejam de arredamentos nos novos terminais de
Aratu e Salvador, sejam para o modelagem do Porto Sul, que vamos licitar, eu
diria que está aberta uma maior flexibilidade para o investimento no Porto Sul e
isso deve facilitar e acelerar a obra”, comemorou.
As medidas, que incluem uma nova legislação para o setor, visam à
modernização do setor portuário bem como garantir a competitividade nacional. O
foco principal desse programa será ampliar a capacidade dos terminais nos portos
brasileiros.
Também estão previstos mais R$ 2,6 bilhões para acessos hidroviários,
ferroviários e rodoviários, além de pátios de regularização de tráfego. Dezoito
portos serão beneficiados pelo programa de incentivo ao setor.
“Esse conjunto de medidas do setor portuário tem o objetivo de promover a
competitividade da economia brasileira, pondo fim aos entraves do setor”,
resumiu o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino. Para ampliar a
movimentação de cargas e diminuir os custos no sistema portuário, o governo
pretende estimular a participação do setor privado nos investimentos e
modernizar a gestão dos portos.
O plano anunciado prevê o fim da outorga como critério de licitação, para
eliminar custos. “Não haverá cobrança de outorgas porque o objetivo não é
aumentar a arrecadação da Fazenda”, disse a presidente Dilma Rousseff.
A Região Norte receberá, entre 2014 e 2015, R$ 4,37 bilhões em investimentos,
e, nos dois anos subsequentes, mais R$ 1,5 bilhão. O Nordeste receberá R$ 11,94
bilhões (dos quais R$ 6,77 bilhões entre 2014 e 2015 e R$ 5,15 bilhões entre
2016 e 2017). No Sudeste, serão investidos R$ 16,50 bilhões no primeiro período
(2014-2015); e R$ 12,14 bilhões no segundo (2016-2017). Leônidas Cristino
anunciou, ainda, que a Região Sul receberá R$ 3,36 bilhões na primeira etapa e
R$ 4,25 bilhões na segunda.