A
presidente Dilma Rousseff declarou nesta segunda-feira (19) que a aprovação
pela Câmara Federal do Projeto de Lei que destina 75% dos royalties do petróleo
para investimentos em educação e 25% para a saúde representou uma "vitória
histórica" para o país e que sancionará o texto nos próximos dias
"para garantir que os recursos comecem a chegar o quanto antes".
"Nossos senadores e deputados aperfeiçoaram e votaram a proposta que
sempre defendi e que meu governo enviou ao Congresso, para que as riquezas do
petróleo, que um dia acabam, sejam investidas em educação”, afirmou, ao
explicar que royalties são os recursos que as empresas pagam para o governo
como compensação financeira pela exploração do petróleo. De cada barril de
petróleo que as empresas tiram, entre 10% e 15% são divididos entre o governo
federal, Estados e Municípios. Com a nova lei, R$ 112 bilhões que cabem à
União serão gastos em educação e saúde nos próximos dez anos, segundo a Agência
Brasil.