Em virtude das eleições municipais no ano passado, muitas prefeituras
tiveram alterações nos gestores responsáveis pelo Bolsa Família. Para
garantir comunicação efetiva entre os gestores e que cidadãos e diversas
instituições da sociedade possam ter acesso a informações corretas e
transparentes, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS) publicou em 8 de janeiro a Instrução Operacional 57.
Nela, está indicado o procedimento completo para informar a mudança dos
gestores, bem como a alteração do órgão responsável no município, equipe
de gestão e instância de controle social. Essas e outras informações
importantes para os novos gestores estão também no “Guia Rápido de Gestão", que já está disponível no site do ministério.
O coordenador-geral de Gestão Descentralizada do MDS, Maurício Fleury,
destaca que já foram recebidos mais de mil pedidos de alteração de
dados. “A expectativa é que esse número aumente bastante com a
divulgação dessas instruções simplificadas. É natural que os prefeitos,
ao tomarem posse, alterem suas equipes e enviem as informações
rapidamente.”
Fleury lembra que os dados atualizados podem representar mais recursos
transferidos para o município investir em melhorias na gestão do Bolsa
Família. A Portaria GM/MDS nº 754, de 2010, estabelece um incentivo de
2% sobre o valor apurado do Índice de Gestão Descentralizada Municipal
(IGD-M) quando a prefeitura tiver 100% dos dados da gestão municipal
atualizados há menos de um ano.
Em caso de dúvidas, os gestores podem acessar um dos canais de atendimento disponibilizados pelo MDS: 0800-707-2003 ou gestorpbf@mds.gov.br.