Data: 05 e 06 de maio de 2011
Horário: 14h às 18h / 08h às 16:00h
Inscrições: no dia e local do evento
Local: Náutico Praia Hotel & Convention Center
Rua do Telégrafo, n° 1965, Praia de Taperapuan - Porto Seguro - BA
DIA 05 DE MAIO DE 2011
14h às 15h - CREDENCIAMENTO
15h às 15:30h - SOLENIDADE DE ABERTURA
Câmara Municipal de Porto Seguro - Presidente Erivaldo Santos Oliveira
Prefeitura Municipal de Porto Seguro - Prefeito Gilberto Abade
Prefeitura Municipal de Alcobaça/APES - Prefeito e Presidente da APES Leonardo C. Brito
União dos Municípios da Bahia - UPB - Presidente Luiz Caetano
Tribunal de Contas dos Municípios - TCM-BA - Conselheiro Paulo Maracajá Pereira
15:30h às 18h -DEBATES TÉCNICOS
1- SIGA
Orientador: Vitor Maciel dos Santos
2 - Controle Interno / Obras e Serviços de Engenharia
Orientador: Antônio Dourado Vasconcelos
DIA 06 DE MAIO DE 2011
08h às 12h - DEBATES TÉCNICOS
1 - OSCIP
Orientador: Luiz Eduardo Dourado Lopes
2 - Licitações e Contratos
Orientadora: Maria da Conceição Ferreira
3 - Lei Complementar nº131/2009
Orientador: Antônio Dourado Vasconcelos
4- Art. 29-A: Fixação de Subsídios
Orientador: Antônio Dourado Vasconcelos
12h às 13:30h - INTERVALO PARA ALMOÇO
13:30h às 16h - DEBATES TÉCNICOS
5- Limites Constitucionais
Orientadores: Luiz Eduardo Dourado Lopes e Mariani Lima Santana
6- Restos a Pagar
Orientador: Antônio Dourado Vasconcelos
15:30h às 16h - ENCERRAMENTO
Tribunal de Contas dos Municípios - TCM-BA - Conselheiro Paulo Maracajá Pereira
União dos Municípios da Bahia - UPB - Presidente Luiz Caetano