Contratação emergencial de pessoa juridica para a prestaçáo de serviços de terceirização de máo de
obra na área de construção civil (pedreiro, serventê, mestre de obras), para reformas e manutençÕes dos prédios
públicos, Íuas, praças, avenidas, escolas municipais e demais dêpartamentos desta prefeitura, de interesse da
Secretaria de Obras e Educação, e na área da limpeza pública (varrição, capina e roçagem, remoçào de
entulhos, poda de árvores, .iardinagem), de interesse da SecÍetaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente, devido
ao reconhecimento do estado de calamidade pública deste MunicÍpio, conforme Decreto Estadual no 2455, de
2210112021 e Decreto Municipal no 03?12021 de 1810112021, sendo que está em andamento os trâmites internos
para elaboraçáo do processo licitatório. |