| 05/01/2026 |
DECRETOGP N 338 SOUTO SOARES BA EM 05 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
DECRETO |
| 05/01/2026 |
DECRETOGP N 337 SOUTO SOARES BA EM 05 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
DECRETO |
| 05/01/2026 |
DECRETOGP N 336 SOUTO SOARES BA EM 05 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA A DIRETORA PEDAGOGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
DECRETO |
| 05/01/2026 |
DECRETOGP N 335 SOUTO SOARES BA EM 05 DE JANEIRO DE 2026 - EXONERA O DIRETOR PEDAGOGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 05/01/2026 |
DECRETO Nº 341/2026 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PFCD |
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| 05/01/2026 |
DECRETO Nº 340/2026 - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD |
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| 05/01/2026 |
DECRETOGP N 334 SOUTO SOARES BA EM 05 DE JANEIRO DE 2026 - EXONERA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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