PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Contas Públicas


16/01/2025 DECRETOGP N° 60, SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

15/01/2025 DECRETOGP N.º 59 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JOSELI DE SOUZA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

15/01/2025 DECRETO FINANCEIRO 01 - SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO

15/01/2025 DECRETO/GP N.º 58, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

14/01/2025 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA REF: CONTRATO 051/2024FOR-PMSS

OUTROS

14/01/2025 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA REF: CONTRATO 051/2024FOR-PMSS

OUTROS

14/01/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

13/01/2025 DECRETO/GP N.º 55.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO/GP N.º 56.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC HÍDRICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO/GP N.º 57, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, COMO ABAIXO SE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

13/01/2025 AVISO DE DISPENSA 001/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

13/01/2025 DECRETOGP N.º 54.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

13/01/2025 AVISO DE DISPENSA nº 001/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de Janeiro de 2025.

AVISO

13/01/2025 PRORROGAÇÃO E RESCISÃO ESTÁGIO

OUTROS

13/01/2025 DECRETO/GP N.º 52, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2024, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO

13/01/2025 DECRETO/GP N.º 53, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, COMO ABAIXO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

09/01/2025 DECRETOGP N.º 51 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA KIDMAN PIMENTA DA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

09/01/2025 DECRETOGP N.º 50.2025, SOUTO SOARES-BA - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO, DA SEC. MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

09/01/2025 DECRETO GP N 49 SOUTO SOARES, DISPOE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

08/01/2025 DECRETOGP N.º 48.2025, SOUTO SOARES-BA - NOMEIA A CHEFE DE GABINETE DA SAÚDE , DA SEC. MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

08/01/2025 DECRETOGP N.º 47.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES , DA SEC. MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

08/01/2025 DECRETOGP N.º 46.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL , DA SEC. MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO