| 26/01/2024 |
DECRETO/GP N.º 595, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE JANEIRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 26/01/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 007/2024FMEDI COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. |
AVISO |
| 25/01/2024 |
DECRETO CT 002/2024 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 25/01/2024 |
LEI DE N. 644, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 25/01/2024 |
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - PRS ALOJAMENTOS EIRELI |
ERRATA |
| 25/01/2024 |
DECRETO Nº CT 113/2023ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE 163.001,14( CENTO E SESSENTA E TRES MIL UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 25/01/2024 |
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - WILTON TEIXEIRA |
ERRATA |
| 25/01/2024 |
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - STLELA BASTOS
|
ERRATA |
| 24/01/2024 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024PMSSIN E DO CONTRATO Nº 011/2024PS-PMSS. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 24/01/2024 |
DECRETO GP 594 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA STEPHANIE CRISTINA ANJOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 23/01/2024 |
DECRETO GP 593 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA SUZANA OLIVEIRA GASPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 23/01/2024 |
SELEÇÃO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO LPG 2023 |
EDITAL |
| 22/01/2024 |
DECRETO/GP N° 592, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE JANEIRO DE 2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/01/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 22/01/2024 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 22/01/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO PE023/2023 - SOLAR CONSULTORIA |
EXTRATO |
| 19/01/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 006/2024PMSSDI COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de agosto de 2022. |
AVISO |
| 19/01/2024 |
DECRETO/GP N° 591, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE JANEIRO DE 2024 |
DECRETO |
| 17/01/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 12/2023 - PRS ALOJAMENTOS |
EXTRATO |
| 17/01/2024 |
DECRETO/GP N.º 590, SOUTO SOARES/BA, EM 16 DE JANEIRO DE 2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, EM RAZÃO DA ESTIAGEM PROLONGADA – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022." |
DECRETO |