| 05/04/2024 |
LEI N.º 645, DE 05 DE AGOSTO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 05/04/2024 |
DECRETO CT 030/2024 - SUPLEMENTAÇÃO - CAMARA. |
DECRETO |
| 05/04/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024. |
CREDENCIAMENTO |
| 05/04/2024 |
HOMOLOGAÇÃO CP 01-2024. |
CREDENCIAMENTO |
| 04/04/2024 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002. |
CREDENCIAMENTO |
| 04/04/2024 |
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/04/2024 |
DECRETO/GP N.º 658, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - “Exonera o Diretor de Tributos e Arrecadação, da Secretaria de Finanças, e da outras providências”. |
DECRETO |
| 03/04/2024 |
PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 02 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PORTARIA |
| 02/04/2024 |
DECRETO CT 029/2024 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 01/04/2024 |
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DAS RUAS JOVELINO MENDES – DISTRITO SEGREDO, RUA PROJETADA I E II E RUA JOSÉ FERNANDES LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BA
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 01/04/2024 |
DECRETO/GP N° 660, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE ABRIL DE 2024 - “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA À FUNCIONÁRIA AMANDA SILVA SANTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 01/04/2024 |
DECRETO/GP N° 659, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE ABRIL DE 2024 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 27/03/2024 |
DECRETO CT 028/2024 - SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO |
DECRETO |
| 27/03/2024 |
DECRETO GP 658 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JADNA DOURADO GASPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 27/03/2024 |
DECRETO CT 028/2024 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 27/03/2024 |
DECRETO 658/2024 - PLANO DE AÇÃO DO SIAFIC |
DECRETO |
| 27/03/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2024FOR-PMSS - PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2023 |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 27/03/2024 |
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. |
OUTROS |
| 26/03/2024 |
DECRETO CT 027/2023 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 26/03/2024 |
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA |
EDITAL |