| 03/12/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024FOR-FME - PE 016/2024 |
EXTRATO |
| 02/12/2024 |
PORTARIA/SEC. EDUCAÇÃO nº 03/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - Estabelece normas, procedimentos e cronograma para renovação de matrícula, transferência de estudantes entre Escolas da Rede Municipal e matrícula de candidatos à Educação Básica nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, para o ano letivo 2025. |
PORTARIA |
| 02/12/2024 |
DECRETO GP 746 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ANA CLARA MACAUBAS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 02/12/2024 |
EXTRATO DE ARP Nº 015/2024 |
EXTRATO |
| 02/12/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 007 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. |
RESOLUÇÃO |
| 02/12/2024 |
DECRETO/GP N.º 747, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2024. “CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 02/12/2024 |
DECRETO CT 135/2024 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 29/11/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2024FOR-FME - PE 016/2024 |
EXTRATO |
| 29/11/2024 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE015/2024 |
EXTRATO |
| 29/11/2024 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE015/2024 |
TERMO |
| 29/11/2024 |
AVISO DE RESULTADO PE015/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 29/11/2024 |
DECRETO CT 134/2024 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 29/11/2024 |
DECRETO CT 133/2024 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 29/11/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BA |
EDITAL |
| 28/11/2024 |
LEI DE N. 655, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL, UM NOVO BRASÃO E UMA NOVA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 28/11/2024 |
DECRETO CT 132/2024 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 28/11/2024 |
DECRETO CT 131/2024 - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO |
DECRETO |
| 28/11/2024 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE016/2024 |
EXTRATO |
| 28/11/2024 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE016/2024 |
TERMO |
| 28/11/2024 |
AVISO DE RESULTADO PE016/2024 |
AVISO |