PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Contas Públicas


09/12/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 128/2024FOR-PMSS PREGÃO ELETÔNICO Nº 005/2024.

TERMO ADITIVO

06/12/2024 PORTARIA Nº 001/2024 - “NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA Nº 02/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA N º 03/2024 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA N º 04/2024 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA, PERTENCENTES MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA Nº 05/2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA Nº 06/2024 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE. PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA Nº 07 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.

PORTARIA

06/12/2024 DECRETO Nº 748/2024 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

06/12/2024 DECRETO CT 0139/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.

DECRETO

06/12/2024 RESULTADOS DA SELEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB 2024 DE SOUTO SOARES/BAHIA

OUTROS

05/12/2024 DECRETO CT 138/2024 - SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO

05/12/2024 01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2024LI-FME

TERMO ADITIVO

05/12/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024FOR-PMSS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

05/12/2024 ERRATA DE EXTRATO DE ARP Nº 015/2024

ERRATA

04/12/2024 RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL.

OUTROS

04/12/2024 2ª RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº08

OUTROS

04/12/2024 DECRETO CT 137/2024 - SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO

04/12/2024 ERRATA DLA 005-2024.

ERRATA

04/12/2024 01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2023PS-FMS.

TERMO ADITIVO

04/12/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - INEX 032/2024PMSSIN.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

03/12/2024 DECRETO CT 136/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.

DECRETO

03/12/2024 03 TERMO ADITIVO.

TERMO ADITIVO

03/12/2024 EXTRATO DE CONVÊNIO nº 03/2024.

OUTROS

03/12/2024 6º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 211/2022PS-PMSS REF. TOMADA DE PREÇO Nº 06/2022

TERMO

03/12/2024 ERRATA DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA MUNICIPIO DE SOUTO SOARES/BA

ERRATA