PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Contas Públicas


09/04/2024 DÉCIMA QUARTA HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

08/04/2024 ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 021/2024FOR-PMSS

ADITIVO DE CONTRATO

08/04/2024 ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 049/2024FOR-FME

TERMO

08/04/2024 APOSTILAMENTO AO CONTRATO 145/2023PS-PMSS

CONTRATO

08/04/2024 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº021/2024FOR-PMSS

ERRATA

08/04/2024 DECRETO/GP N° 661/2024 - SOUTO SOARES – BAHIA, 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR MARINALDO DE OLIVEIRA MARQUES, AUXILIAR OPERACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

08/04/2024 PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 02 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

08/04/2024 ERRATA NA PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 02 DE 25 DE MARÇO DE 2024 QUE: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

05/04/2024 AVISO DISPENSA Nº 018/2024PMSSDI.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

05/04/2024 LEI N.º 645, DE 05 DE AGOSTO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI

05/04/2024 DECRETO CT 030/2024 - SUPLEMENTAÇÃO - CAMARA.

DECRETO

05/04/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024.

CREDENCIAMENTO

05/04/2024 HOMOLOGAÇÃO CP 01-2024.

CREDENCIAMENTO

04/04/2024 AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002.

CREDENCIAMENTO

04/04/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/04/2024 DECRETO/GP N.º 658, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - “Exonera o Diretor de Tributos e Arrecadação, da Secretaria de Finanças, e da outras providências”.

DECRETO

03/04/2024 PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 02 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA

02/04/2024 DECRETO CT 029/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.

DECRETO

01/04/2024 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DAS RUAS JOVELINO MENDES – DISTRITO SEGREDO, RUA PROJETADA I E II E RUA JOSÉ FERNANDES LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

01/04/2024 DECRETO/GP N° 660, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE ABRIL DE 2024 - “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA À FUNCIONÁRIA AMANDA SILVA SANTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO