18/09/2024 |
RREO - 4º BIMESTRE DE 2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
17/09/2024 |
EXTRATO DE DISPENSA Nº 008/2024PS-FMS E CONTRATO Nº 036/2024PS-FMS |
EXTRATO |
17/09/2024 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2024FOR-PMSS. |
TERMO ADITIVO |
17/09/2024 |
LEI DE Nº 652, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
17/09/2024 |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 087/2024FOR-PMSS |
TERMO |
17/09/2024 |
EXTRATO CONTRATO N° 038/2024FOR-FMS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 |
EXTRATO |
16/09/2024 |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 049/2024FOR-FME |
TERMO |
16/09/2024 |
ADITIVOS DE PRAZO PP 006/2023 |
TERMO |
16/09/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2024FOR-FME |
EXTRATO |
16/09/2024 |
DECRETO GP 729 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA BIENICA HELENA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COPIA |
DECRETO |
16/09/2024 |
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 044/2024PMSSDI |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
13/09/2024 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 006/2024 FMEIN E CONTRATO 057/2024PS-FME. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
13/09/2024 |
EXTRATOS - INEX Nº 028/2024 |
EXTRATO |
13/09/2024 |
DECRETO CT 098/2024 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
13/09/2024 |
HOMOLOGAÇÃO DISP nº 009/2024FMSDI. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
13/09/2024 |
RESULTADO DE DISPENSA nº 009/2024FMSDI. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
13/09/2024 |
DECRETOS GP 727 E 728 DISPÕEM SOBRE AS LICENÇAS PRÊMIOS DA SERVIDORA VAURIA UBERLAN LOPES PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
12/09/2024 |
DECRETO CT 097/2024 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
12/09/2024 |
DECRETO CT 096/2024 - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
DECRETO |
12/09/2024 |
EXTRATO DE CONVÊNIO nº 02/2024 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA CHAPADA DIAMANTINA – CHAPADA FORTE |
EXTRATO |