PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Contas Públicas


18/09/2024 RREO - 4º BIMESTRE DE 2024

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)

17/09/2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 008/2024PS-FMS E CONTRATO Nº 036/2024PS-FMS

EXTRATO

17/09/2024 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2024FOR-PMSS.

TERMO ADITIVO

17/09/2024 LEI DE Nº 652, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI

17/09/2024 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 087/2024FOR-PMSS

TERMO

17/09/2024 EXTRATO CONTRATO N° 038/2024FOR-FMS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023

EXTRATO

16/09/2024 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 049/2024FOR-FME

TERMO

16/09/2024 ADITIVOS DE PRAZO PP 006/2023

TERMO

16/09/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2024FOR-FME

EXTRATO

16/09/2024 DECRETO GP 729 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA BIENICA HELENA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COPIA

DECRETO

16/09/2024 RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 044/2024PMSSDI

DISPENSA DE LICITAÇÃO

13/09/2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 006/2024 FMEIN E CONTRATO 057/2024PS-FME.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

13/09/2024 EXTRATOS - INEX Nº 028/2024

EXTRATO

13/09/2024 DECRETO CT 098/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.

DECRETO

13/09/2024 HOMOLOGAÇÃO DISP nº 009/2024FMSDI.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

13/09/2024 RESULTADO DE DISPENSA nº 009/2024FMSDI.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

13/09/2024 DECRETOS GP 727 E 728 DISPÕEM SOBRE AS LICENÇAS PRÊMIOS DA SERVIDORA VAURIA UBERLAN LOPES PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

12/09/2024 DECRETO CT 097/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.

DECRETO

12/09/2024 DECRETO CT 096/2024 - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO

12/09/2024 EXTRATO DE CONVÊNIO nº 02/2024 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA CHAPADA DIAMANTINA – CHAPADA FORTE

EXTRATO