PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Contas Públicas


20/12/2024 DECRETO CT 146/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.

DECRETO

20/12/2024 02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146/2023PS-PMSS REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.

TERMO ADITIVO

19/12/2024 DECRETO CT 145/2024 - SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO

18/12/2024 DECRETO CT 144/2024 - SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO

18/12/2024 DECRETO CT 143/2024 - SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO

18/12/2024 LEI Nº 658, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR, IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI

17/12/2024 LEI Nº 657, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - “Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento de 2024, na forma que indica e dá outras providências”.

LEI

16/12/2024 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 018/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

13/12/2024 RESOLUÇÃO N° 08 CMAS

RESOLUÇÃO

12/12/2024 DECRETO CT 142/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.

DECRETO

12/12/2024 DECRETO/GP N.º 749, SOUTO SOARES/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2024.“REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE O FESTEJO TRADICIONAL DO POVOADO DE PAU-FERRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

11/12/2024 DECRETO CT 141/2024 - SUPLEMENTAÇÃO

DECRETO

10/12/2024 DECRETO CT 140/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.

DECRETO

10/12/2024 RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO DA PUBLICO DO EDITAL DE EXECUÇÃO EM AUDIOVISUAL Nº04/2024- LEI PAULO GUSTAVO –LPG SOUTO SOARES/BA.

OUTROS

10/12/2024 HOMOLOGAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB 2024 DE SOUTO SOARES/BAHIA.

OUTROS

10/12/2024 EXTRATO DE CONTRATO - INEX 032-2024PMSSIN.

EXTRATO DE CONTRATO

10/12/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 054/2024LI-FME REF. INEXIGIBILIDADE N° 005/2024FMEIN.

TERMO ADITIVO

10/12/2024 LEI DE Nº 656, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DENOMINA UBS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO POVOADO DE SÃO DOMINGOS, SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

LEI

10/12/2024 04º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO N°030/2021FOR-FMAS REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021

TERMO

10/12/2024 PORTARIA N.º 08, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 “NOMEIA O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 747/2024.”

PORTARIA