PROGRAMA PDDE CAMPO
Responsável: Angela Nascimento de Oliveira
Principais Metas:
Promover ações voltadas para a melhoria da qualidade do ensino nas escolas públicas das redes municipal e estadual que possuam alunos matriculados nas séries iniciais do Ensino Fundamental em classes multisseriadas localizadas no campo, conforme matrícula apresentada no CENSO ESCOLAR 2009.
Indicadores de Impactos e Resultados:
O PDDE Campo consiste no repasse financeiro por meio de transferência de recursos, nas categorias econômicas de custeio e capital, para contratação de mão-de-obra e outras despesas necessárias à manutenção, conservação e pequenos reparos em suas instalações, bem como aquisição de mobiliário escolar e outras ações de apoio ao desenvolvimento das práticas pedagógicas no cotidiano escolar.
Os recursos destinam-se, para contratação de mão-de-obra e outras despesas necessárias à manutenção, conservação e pequenos reparos em suas instalações, bem como para aquisição de mobiliário escolar e outras ações de apoio com vistas à realização de atividades educativas e pedagógicas coletivas requeridas pela oferta de turmas organizadas sob a forma de multisseriação.
A comunidade tem, ainda, o importante papel de acompanhar a utilização dos recursos para atestar se estas se encontram em conformidade com o plano de ação, bem como a qualidade do serviço, tendo em vista a durabilidade da intervenção e a segurança dos alunos e professores;
Verificar a qualidade do material adquirido para realização das obras de reparo; - verificar a qualidade do equipamento adquirido (mobiliário escolar, utensílios de cozinha etc.);
Verificar se o serviço está sendo feito no prazo estabelecido e em conformidade com o que foi estipulado;
Acompanhar a prestação de contas e atestar se o recurso foi gasto estritamente com as ações de melhoria da infraestrutura da escola localizada no campo para a qual se destinava;
Participar ativamente da gestão.
Resultados:
A utilização dos recursos deve ser realizada a partir da definição da comunidade escolar, quer dizer, professores e outros profissionais da escola, alunos, pais de alunos e moradores da comunidade a que a escola pertence devem decidir sobre as ações prioritárias a serem realizadas. Esta decisão deve constar em ata devidamente lavrada e assinada pelos presentes e as metas definidas vão formar o Plano de Ação. Esta ata constará da prestação de contas, assim como a ata informando que os serviços planejados foram executados.
Informações adicionais:
O recurso do PDDE Campo é destinado para esse público porque grande parte das escolas com classes multisseriadas localizadas no campo funciona em prédios muito pequenos e inadequados em termos de ventilação, iluminação, cobertura e piso. Frequentemente estes estabelecimentos de ensino encontram-se em más condições de conservação, com goteiras, remendos e consertos realizados de forma improvisada. Esta situação causa risco aos estudantes e professores. A maioria das escolas com classes multisseriadas localizadas no campo possui apenas uma sala de aula, onde se realizam tanto as atividades pedagógicas quanto as demais atividades envolvendo os sujeitos da escola e da comunidade. Além disso, é comum que o mobiliário escolar – carteiras, mesas, quadro de giz, armários e estantes – seja insuficiente para atendimento de alunos e professores ou em más condições de conservação. É importante lembrar que a utilização de mobiliário inadequado pode oferecer riscos à segurança e à saúde das crianças e dos professores. Por outro lado, as condições de precariedade representam desestímulo para toda a comunidade escolar.
Não podem ser adquiridos: alimentos, acervo bibliográfico e material didático-pedagógico porque podem ser obtidos por meio de outras ações e programas educacionais.