| 03/05/2011 | 1864/2011 | Lei n°.1864/ 2011 - Declara utilidade pública Municipal do Centro Oxossi Cavaleiro de Aruanda e dá outras providências. | Não | |
| 03/05/2011 | 1865/2011 | Lei n°. 1865/2011 - Reconhece como utilidade pública o Santo Amaro Esporte Clube e dá outras providências | Não | |
| 03/05/2011 | 1866/2011 | Lei n°. 1866/2011 - Denomina logradouro público e dá outras providências. | Não | |
| 03/05/2011 | 1867/2011 | Lei n°. 1867/2011 - Declara de utilidade pública Municipal os Estradeiros Dragões do Recôncavo e dá outras providências. | Não | |
| 03/05/2011 | 1868/2011 | Lei n°. 1868/2011 - Declara de utilidade pública Municipal o instituto Sócio Cultural Brasil Onirê e dá outras providências. | Não | |
| 03/05/2011 | 128/2011 | Decreto n° 128 de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santo Amaro - CONDEMA para gestão 2011/2012 e dá outras providências | Não | |
| 03/05/2011 | 158/2011 | Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº158/2011 - Objeto: Aquisição de 57 ( cinqüenta e sete) caixas de papel ofício "A 4", para impressão de formulários, apostilas e manual informativo, para serem utilizados pelas escolas, creches e em campanhas voltadas a educação no Município de Santo Amaro/BA (Empresa Contratada: Nelson Elias Esmeraldo dos Santos) | Não | |
| 19/04/2011 | 01/2011 | Edital de Concurso Público nº 01/2011. Objeto: Avisa abertura de inscrição do Concurso Público com início no dia 25 de abril a 13 de maio de 2011, que será realizado pela empresa Seleta Seleção e Consultoria Ltda.
| Não | |
| 15/04/2011 | 1852/2010 | Lei nº 1852/2010 - Institui o Código Municipal de Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente de Santo Amaro.
| Não | |
| 12/04/2011 | 003/2011 | Resolução nº 003/2011 - Autoriza o funcionamento do Ensino Médio, com habilitação Técnica em Meio Ambiente por um período de 05 (cinco) anos, no Centro Educacional Nestor da Costa Oliveira e no Centro Educacional Municipal João Câncio.
| Não | |
| 01/04/2011 | 001/2011 | Portaria nº 001/2011 - Considera a existência de requerimento da Servidora Júlia Pereira da Silva datado de 03 de março de 2011 a despeito de transferência de seu posto de trabalho. | Não | |
| 28/03/2011 | 1861/2011 | Lei n° 1861/2011 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.
| Não | |
| 28/03/2011 | 1862/2011 | Lei n° 1862/2011 - Considera de Utilidade Pública a Creche Escola Comunitária Silvina Antunes de oliveira e dá outras providências.
| Não | |
| 28/03/2011 | 1863/2011 | Lei n° 1863/2011 - Autoriza o Poder Executivo Executar Doação de aparelhos de Ar-Condicionado para a Instituição Social Igreja Universal e dá outras providências
| Não | |
| 18/03/2011 | | Regimento Interno do Conselho de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA.
| Não | |
| 16/03/2011 | 96/2011 | Decreto n° 96/2011 de 01 de março de 2011 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB em conformidade com a Lei Municipal n° 1.846/2010 que altera a LEi Municipal 1661/2007.
| Não | |
| 16/03/2011 | 97/2011 | Decreto n° 97/2011 de 01 de março de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local do Plano de Metas e Compromissos todas pela Educação, PAR Plano de Ação Articuladas do Município de Santo Amaro.
| Não | |
| 11/03/2011 | 73/2011 | Portaria nº 73/2011 de 12 de Março de 2011 - Institui o Comitê Estratégico Municipal para implantação/implementação do PDE Escola no Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e dá outras providências.
| Não | |
| 10/03/2011 | 1859/2011 | Lei nº 1859/2011 - Altera as Leis 1463/2003 e 1466/2003 para criar novos cargos públicos, ampliar outros já existentes na forma que indica, autorização para realização do concurso público e dá outras providências.
| Não | |
| 01/03/2011 | 1860/2011 | Lei n° 1860/2011 - Dispõe sobre a alteração das Leis.1787/2009 e 1775/2009, no que contraria, que modifica a estrutura organizacional do Município de Santo Amaro-BA.
| Não | |
| 01/03/2011 | 093/2011 | Decreto nº 093 de 14 de Fevereiro de 2011 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias 07 e 09 de março vindouro.
| Não | |
| 25/02/2011 | 07/2011 | Portaria nº 07/2011 - Enquadra a Sra. Adriana Asevedo Cajado Porto B. dos Santos, servidora de carreira do Magistério submetida à jornada de 40 (quarenta) horas, observados os critérios de assiduidade e dedicação exclusiva ao Magistério.
| Não | |
| 24/02/2011 | | Portarias nº:
8,9,10,11,12,13,14,15,16,18,19,20,22,25,26,27,29,30,32,33,34,35,36,37,38,40,41,42,43,45,46,47,48,49,50,51,52,54,55,58,59 e 60/2011.
| Não | |
| 17/02/2011 | 519/2010 | Decreto n° 519 de dezembro de 2010 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Especial de Chefia de Gabinete da Secretaria de Saúde do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
| Não | |
| 15/02/2011 | 001,002/2011 | Instrução Normativa SMAS nº 001/2011 - Regulamenta a concessão de benefício eventual denominado "fornecimento de bilhete de passagem intermunicipal ou interestadual para migrantes", às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade temporária.
Instrução Normativa SMAS nº 002/2011 - Regulamenta a concessão de benefício eventual denominado "Custeio das despesas para a expedição de documentação civil", às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade temporária.
| Não | |
| 14/02/2011 | 011/2011 | Decreto nº 011 de 03 de Janeiro de 2011 - Regulamento o Conselho de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providências.
| Não | |
| 09/02/2011 | 007, 008/2011 | Portaria nº 007/2011 - Nomea a equipe relacionada para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT).
Portaria nº 008/2011 - Institui Grupo de Trabalho Setorial para a Saúde da População Exposta a
contaminantes Metais Pesados em Santo Amaro-BA.
| Não | |
| 07/02/2011 | 1553/2005 | Lei n° 1553/2005 - Determina novas diretrizes para o Regime de Adiantamento.
| Não | |
| 27/01/2011 | 001/2011 | RESOLUÇÃO N° 001/2011
| Não | |
| 05/01/2011 | 03 | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2011 e Dá Outras Providências. | Não | |
| 05/01/2011 | 04 | Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 1856/2010 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2011. | Não | |