| 29/05/2024 | 921 | 6 | PORTARIA SAPMR Nº 035-2024 LICENÇA DE OPERAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01/2024 DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO E CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES (COMDIM) DE SANTO AMARO, BAHIA PARA O BIÊNIO 2024-2026.
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| 28/05/2024 | 920 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024.
PORTARIA EDUCAÇÃO 276-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 277-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
EDITAL DE AUTUAÇÃO
RGF: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE
RREO- RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2 BIMESTRE
EXTRATO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076-2023
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| 27/05/2024 | 919 | 6 | PORTARIA EDUCAÇÃO 273-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO 274-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO 275-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
DECRETO 1127-2024 - CRIAÇÃO DO COMITE GESTOR DO FORUM MUNICIPAL DAS MULHERES.
LEI 2310-2024 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DA LIBERDADE DE CULTO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 07 DE JANEIRO.
LEI 2311-2024 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 113-2022.
DECRETO 1132-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
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| 24/05/2024 | 918 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO 024-2024 PE 011-2024
EXTRATO DE CONTRATO 050-2024
PORTARIA SEGAD Nº 045-2024 - ESTABILIDADE ECONOMICA.
PORTARIA SMDS - LICENÇA DE SERVIDOR.
DECRETO 1128-2024 - VACANCIA DE CARGO PUBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 1129-2024 - DISPOE PONTO FACULTATIVO.
DECRETO 1130-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1131-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA SMSOP Nº 018-2024 - LICENÇA MEDICA.
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| 23/05/2024 | 917 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO 049-2024
PORTARIA SEGAD Nº 043-2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024
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| 21/05/2024 | 916 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011.2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024-CREDENCIAMENTO N° 001/2024
PORTARIA SAÚDE Nº 148-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
DECRETO 1126-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 271-2024 LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO 272-2024 LICENÇA DE SERVIDOR. LICENÇA DE SERVIDOR.
DECRETO FINANCEIRO
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| 20/05/2024 | 915 | 6 | PORTARIA SAUDE 146-2024 LICENÇA SERVIDOR
PORTARIA SAUDE 147-2024 FISCAL DE CONTRATOS
PORTARIA SEGAD 044-2024 CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA – SINVE.
DECRETO FINANCEIRO Nº 10-2024
DECRETO FINANCEIRO 11-2024 ALTERAÇÃO QDD
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| 17/05/2024 | 914 | 6 | EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO 079-2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011.2024
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012.2024
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| 16/05/2024 | 913 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO 015-2024
DECRETO 1124-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1125-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETOS FINANCEIROS.
PORTARIA MUNICIPAL 394-2024 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS – CGOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BA
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| 15/05/2024 | 912 | 6 | EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 068-2021
AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N° 002.2024- CREDENCIAMENTO N° 001.2024.
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| 13/05/2024 | 911 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO 020-2024 PE 010-2024
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA - CONTRATO 072-2023.
ERRATA - ATA REGISTRO DE PREÇO 022-2024 PE 010-2024
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 11/2024.
EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA - CONTRATO 062D-2021
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 266-2024 CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 268-2024 CONCESSÃO DE LICENÇA
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 269-2024 CONCESSÃO DE LICENÇA
PORTARIA DE EDUCAÇÃO Nº 270-2024 CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SAÚDE Nº 145-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
DECRETO 1122-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 1123-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA SEGAD Nº 041-2024 FISCAIS DE CONTRATOS Nº 041-2024
EXTRATO DE CONTRATO 048-2024
EXTRATO DE CONTRATO 047-2024
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| 10/05/2024 | 910 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO 021-2024 PE 010-2024
ATA REGISTRO DE PREÇO 023-2024 PE 010-2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.
EXTRATO DO CONTRATO 046-2024
EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 082-2022
ATA REGISTRO DE PREÇO 022-2024 PE 010-2024
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 064-2021.
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| 09/05/2024 | 909 | 6 | EXTRATO 4.º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO - CONTRATO 084-2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013.2024.
ATA REGISTRO DE PREÇO 019-2024 PE 009-2024
EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA - CONTRATO 061A-2021
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009.2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009.2024
ERRATA DO AVISO TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA N° 009.2024.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
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| 08/05/2024 | 908 | 6 | PORTARIA SAÚDE Nº 144-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
PORTARIA SAÚDE Nº 143-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 019/2024
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 026-2022 CONCORRÊNCIA 001-2021
ATO TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 267-2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009.2024
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| 07/05/2024 | 907 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012.2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010.2024
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| 06/05/2024 | 906 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO 019-2024 PE 009-2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO
EDITAL POR PENALIDADE
EXTRATO DO CONTRATO 030-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 031-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 032-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 033-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 034-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 035-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 036-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 037-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 038-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 039-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 040-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 041-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 042-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 043-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 044-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 045-2024.
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| 03/05/2024 | 905 | 6 | EXTRATO DO 4° ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO 080-2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024
ERRATA - EXTRATO DO 4.º TERMO DE ADITIVO - CONTRATO 082-2023
ERRATA - EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 090-2023
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| 02/05/2024 | 904 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009.2024
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09-2024 ABERTURA DE PRAZO PARA CHANCELAR PROJETOS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
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| 30/04/2024 | 903 | 6 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 260-2024
DECRETOS FINANCEIROS
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO 090-2023
DECRETOS FINANCEIRO
ERRATA - EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 051-2022
DECRETO 1120-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR
PORTARIA SAÚDE 141-2024 DISPÕE DE LICENÇAS DE SERVIDOR
PORTARIA SAÚDE 142-2024 DISPÕE DE LECENÇA DE SERVIDOR
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| 29/04/2024 | 902 | 6 | EXTRATO DO 4.º TERMO DE ADITIVO - CONTRATO 082-2023
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 065-2021
DECRETO Nº 1119-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
RESOLUÇÃO CMAS Nº 05 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR.
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