| 25/07/2024 | 956 | 6 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024.
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| 24/07/2024 | 955 | 6 | BOLETIM INFORMATIVO Nº 02-2024.
PORTARIA EDUCAÇÃO 302-2024DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
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| 23/07/2024 | 954 | 6 | DECRETOS FINANCEIROS .
ERRATA DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024-CREDENCIAMENTO N° 001/2024
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 157-2023
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| 22/07/2024 | 953 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO 062-2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE.
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 158-2023
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| 19/07/2024 | 952 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024.
PORTARIA SEGAD Nº 049-2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
ERRATA DO EDITAL 001/2024
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| 18/07/2024 | 951 | 6 | ATA REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO BAHIA - 2024-2026
OFÍCIO Nº 40.
EXTRATO 6° TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 082-2023
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| 17/07/2024 | 950 | 6 | EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 071-2022
TORNAR SEM EFEITO 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-2021
ERRATA DO CONTRATO 050-2024
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 050-2024
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 119-2022
EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 110-2021
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 112 - 2021
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 115 - 2021
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 111 - 2021
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| 16/07/2024 | 949 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO 059-2024
PORTARIA EDUCAÇÃO 301-2024
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| 15/07/2024 | 948 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2024
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| 12/07/2024 | 947 | 6 | ATA 030-2024 (PE 016-2024)
CHAMADA PÚBLICA DO EDITAL 001/2024
SELEÇÃO DE PARECERISTAS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (2024)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
VIVA SANTO AMARO
DECRETO Nº 1169, DE 12 DE JULHO DE 2024. TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 1168 DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024
CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!
PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE SANTO AMARO - BA
DECRETO Nº 1170, DE 12 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/07/2024 | 946 | 6 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012.2024.
PORTARIA EDUCAÇÃO 294-2023
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 296-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 297-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 298-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 299-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 300-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA SAÚDE 152-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
DECRETO 1168-2024 DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/07/2024 | 945 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014.2024.
AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024-CREDENCIAMENTO N° 002/2024
PORTARIA EDUCAÇÃO 293-2024
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| 09/07/2024 | 944 | 6 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
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| 08/07/2024 | 943 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 016.2024
PORTARIA EDUCAÇÃO 295-2024 MUDANÇA DE NIVEL
EXTRATO DO CONTRATO 061-2024
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO 003-2022
PORTARIA SCTEL Nº 023-2024 CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE JULGAMENTO DO EDITAL 001/2024 LEI Nº 14.399/2022.
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| 05/07/2024 | 942 | 6 | PORTARIA MUNICIPAL 395-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA MUNICIPAL 396-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA MUNICIPAL 397-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
DECRETO 1152-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1153-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1154-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1155-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA SEGAD 048-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
ATO - TERMO DE COMPROMISSO.
PORTARIAS 398- 402 - LICENÇA DE SERVIDORES.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 403/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 404/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 405/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SCTEL Nº 022-2024 - Dispõe sobre a criação de comissão de Execução, Acompanhamento e Fiscalização da Lei n0 14.399/2022 (PNAB - Política Nacional Aldir Blanc), no Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
TRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA - CONTRATO 106-2023
PORTARIA EDUCAÇÃO 291-2024 RETORNO DE LICENÇA
DECRETO 1146-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO Nº 1156, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1157, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1158, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1159, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1160, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1161, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1162, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1163, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1164, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1165, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 406/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO MUTUA.
DECRETO 1166- 2024 NOMEAÇÃO.
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| 04/07/2024 | 941 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015.2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
PORTARIA EDUCAÇÃO 292-2024
ERRATA - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
PORTARIA SEINFRA 045-2024 DESIGNAÇÃO DE FISCAL
CESSÃO DE SERVIDORES
PORTARIA SEGAD 047-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
DECRETO 1147-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1148-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETOS EXONERAÇÕES DE SERVIDORES
PORTARIA SMDS 051-2024 RETORNO DE LICENÇA
PORTARIA 052-2024 LICENÇA DE SERVIDOR.
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| 03/07/2024 | 940 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO 057-2024
EXTRATO DE CONTRATO 058-2024
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 113 - 2021.
PORTARIA EDUCAÇÃO 289-2024 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO 290-2024 DISPOE LICENÇA DE SERVIDOR
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| 28/06/2024 | 939 | 6 | ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016.2024.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 114A-2021.
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| 27/06/2024 | 938 | 6 | ATA 027-2024 (PE 015-2024)
ATA 026-2024 (PE 015-2024).
ATA 029-2024 (PE 015-2024).
EXTRATO DO CONTRATO 055-2024
EXTRATO DO CONTRATO 056-2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO.
TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE SERVIDOR
DECRETO FINANCEIRO .
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| 26/06/2024 | 937 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016.2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO
ATA 028-2024 (PE 015-2024)
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| 25/06/2024 | 936 | 6 | PORTARIA EDUCAÇÃO 280-2024
ERRATA CALENDARIO LETIVO.
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| 21/06/2024 | 935 | 6 | ATO - RETIFICAÇÃO DA DECISÃO DE CONCLUSÃO E APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.
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| 20/06/2024 | 934 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015.2024.
Convocação para Prova de Conceito - Dispensa de Licitação nº 015/2024.
PORTARIA SEGAD Nº 045-2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
PORTARIA SOCIAL Nº 01 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO.
PORTARIA SOCIAL Nº 02 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO.
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| 19/06/2024 | 933 | 6 | PORTARIA SEINFRA Nº 044, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO (TITULAR E SUPLENTE), PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR CONTRATO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEINFRA, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA PORTARIA Nº 037-2024
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 284-2024
PORTARIA SAÚDE Nº 150-2024 FISCAL DE CONTRATOS
PORTARIA SAÚDE 151-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
PORTARIA EDUCAÇÃO 284-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 279-2024 ENQUADRAMENTO SERVIDOR
DECRETOS FINANCEIROS.
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| 18/06/2024 | 932 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - SRP.
EDITAL DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.
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| 17/06/2024 | 931 | 6 | EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 091A-2021
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
ERRATA DO EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 090-2021
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| 13/06/2024 | 930 | 6 | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
DECRETO Nº 1141, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1142, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1143, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1144, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1145, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
BOLETIM INFORMATIVO Nº 01-2024
PORTARIA EDUCAÇÃO 281-2024 LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO 282-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 283-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 286-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 287-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 288-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
EXTRATO 5° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 082-2023
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| 12/06/2024 | 929 | 6 | EXTRATO 8º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 150-2022
EXTRATO 9º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 150-2022
EXTRATO 10º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 150-2022
EXTRATO DO 8º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO 173-2022
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| 11/06/2024 | 928 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO 025-2024 PE 013-2024
DECRETO 1137-2024 SUBSTITUI INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SANTO AMARO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 1140-2024 FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O PERÍODO DE JUNHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 02-2024 APROVA A 1º REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE.
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| 10/06/2024 | 927 | 6 | DECRETO 1138-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1139-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 071-2021
EXTRATO DE CONTRATO 052-2024 - COMERCIAL PINTO
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| 07/06/2024 | 926 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO 054-2024 - CLINPOINT
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024
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| 06/06/2024 | 925 | 6 | DECRETO 1134-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 1135-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
LEI 2312-2024 CRIA COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
DECRETO 1133-2024 SUBSTITUIÇÃO MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012.2024
DECRETO 1136-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO
PORTARIA SAÚDE Nº 149-2024
RESOLUÇÃO Nº 08-2024
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| 05/06/2024 | 924 | 6 | REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01/2024 DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO E CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES (COMDIM) DE SANTO AMARO, BAHIA PARA O BIÊNIO 2024-2026.
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| 04/06/2024 | 923 | 6 | DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024-SRP
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| 03/06/2024 | 922 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013.2024.
EXTRATO DO CONTRATO 053-2024.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO 085-2022
ERRATA PORTARIA SEGAD Nº 044-2024
PORTARIA EDUCAÇÃO 278-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
ERRATA PORTARIA EDUCAÇÃO 277-2024
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| 29/05/2024 | 921 | 6 | PORTARIA SAPMR Nº 035-2024 LICENÇA DE OPERAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01/2024 DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO E CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES (COMDIM) DE SANTO AMARO, BAHIA PARA O BIÊNIO 2024-2026.
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| 28/05/2024 | 920 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024.
PORTARIA EDUCAÇÃO 276-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 277-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
EDITAL DE AUTUAÇÃO
RGF: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE
RREO- RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2 BIMESTRE
EXTRATO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076-2023
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| 27/05/2024 | 919 | 6 | PORTARIA EDUCAÇÃO 273-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO 274-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO 275-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
DECRETO 1127-2024 - CRIAÇÃO DO COMITE GESTOR DO FORUM MUNICIPAL DAS MULHERES.
LEI 2310-2024 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DA LIBERDADE DE CULTO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 07 DE JANEIRO.
LEI 2311-2024 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 113-2022.
DECRETO 1132-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
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| 24/05/2024 | 918 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO 024-2024 PE 011-2024
EXTRATO DE CONTRATO 050-2024
PORTARIA SEGAD Nº 045-2024 - ESTABILIDADE ECONOMICA.
PORTARIA SMDS - LICENÇA DE SERVIDOR.
DECRETO 1128-2024 - VACANCIA DE CARGO PUBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 1129-2024 - DISPOE PONTO FACULTATIVO.
DECRETO 1130-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1131-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA SMSOP Nº 018-2024 - LICENÇA MEDICA.
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| 23/05/2024 | 917 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO 049-2024
PORTARIA SEGAD Nº 043-2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024
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| 21/05/2024 | 916 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011.2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024-CREDENCIAMENTO N° 001/2024
PORTARIA SAÚDE Nº 148-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
DECRETO 1126-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 271-2024 LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO 272-2024 LICENÇA DE SERVIDOR. LICENÇA DE SERVIDOR.
DECRETO FINANCEIRO
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| 20/05/2024 | 915 | 6 | PORTARIA SAUDE 146-2024 LICENÇA SERVIDOR
PORTARIA SAUDE 147-2024 FISCAL DE CONTRATOS
PORTARIA SEGAD 044-2024 CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA – SINVE.
DECRETO FINANCEIRO Nº 10-2024
DECRETO FINANCEIRO 11-2024 ALTERAÇÃO QDD
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| 17/05/2024 | 914 | 6 | EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO 079-2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011.2024
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012.2024
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| 16/05/2024 | 913 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO 015-2024
DECRETO 1124-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1125-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETOS FINANCEIROS.
PORTARIA MUNICIPAL 394-2024 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS – CGOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BA
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| 15/05/2024 | 912 | 6 | EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 068-2021
AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N° 002.2024- CREDENCIAMENTO N° 001.2024.
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| 13/05/2024 | 911 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO 020-2024 PE 010-2024
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA - CONTRATO 072-2023.
ERRATA - ATA REGISTRO DE PREÇO 022-2024 PE 010-2024
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 11/2024.
EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA - CONTRATO 062D-2021
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 266-2024 CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 268-2024 CONCESSÃO DE LICENÇA
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 269-2024 CONCESSÃO DE LICENÇA
PORTARIA DE EDUCAÇÃO Nº 270-2024 CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SAÚDE Nº 145-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
DECRETO 1122-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 1123-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA SEGAD Nº 041-2024 FISCAIS DE CONTRATOS Nº 041-2024
EXTRATO DE CONTRATO 048-2024
EXTRATO DE CONTRATO 047-2024
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| 10/05/2024 | 910 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO 021-2024 PE 010-2024
ATA REGISTRO DE PREÇO 023-2024 PE 010-2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.
EXTRATO DO CONTRATO 046-2024
EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 082-2022
ATA REGISTRO DE PREÇO 022-2024 PE 010-2024
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 064-2021.
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| 09/05/2024 | 909 | 6 | EXTRATO 4.º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO - CONTRATO 084-2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013.2024.
ATA REGISTRO DE PREÇO 019-2024 PE 009-2024
EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA - CONTRATO 061A-2021
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009.2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009.2024
ERRATA DO AVISO TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA N° 009.2024.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
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| 08/05/2024 | 908 | 6 | PORTARIA SAÚDE Nº 144-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
PORTARIA SAÚDE Nº 143-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 019/2024
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 026-2022 CONCORRÊNCIA 001-2021
ATO TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 267-2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009.2024
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| 07/05/2024 | 907 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012.2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010.2024
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| 06/05/2024 | 906 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO 019-2024 PE 009-2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO
EDITAL POR PENALIDADE
EXTRATO DO CONTRATO 030-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 031-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 032-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 033-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 034-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 035-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 036-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 037-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 038-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 039-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 040-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 041-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 042-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 043-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 044-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 045-2024.
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| 03/05/2024 | 905 | 6 | EXTRATO DO 4° ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO 080-2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024
ERRATA - EXTRATO DO 4.º TERMO DE ADITIVO - CONTRATO 082-2023
ERRATA - EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 090-2023
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| 02/05/2024 | 904 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009.2024
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09-2024 ABERTURA DE PRAZO PARA CHANCELAR PROJETOS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
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| 30/04/2024 | 903 | 6 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 260-2024
DECRETOS FINANCEIROS
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO 090-2023
DECRETOS FINANCEIRO
ERRATA - EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 051-2022
DECRETO 1120-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR
PORTARIA SAÚDE 141-2024 DISPÕE DE LICENÇAS DE SERVIDOR
PORTARIA SAÚDE 142-2024 DISPÕE DE LECENÇA DE SERVIDOR
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| 29/04/2024 | 902 | 6 | EXTRATO DO 4.º TERMO DE ADITIVO - CONTRATO 082-2023
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 065-2021
DECRETO Nº 1119-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
RESOLUÇÃO CMAS Nº 05 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR.
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| 26/04/2024 | 901 | 6 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 10 DELIBERAÇÃO COLEGIADO DO RECURSO CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO CMDCA
TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
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| 25/04/2024 | 900 | 6 | EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 083-2023
EXTRATO DO CONTRATO 029-2024
EXTRATO DO CONTRATO 029-2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DEMARCAÇÃO URBANISTICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DE ASSENTAMENTO URBANO.
PORTARIA SEGAD Nº 042-2024
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| 24/04/2024 | 899 | 6 | EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO 049-2022
PORTARIA EDUCAÇÃO 262-2024 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO 263-2024 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO 264-2024 - LICENÇA MEDICA.
PORTARIA EDUCAÇÃO 265-2024 - LICENÇA MEDICA.
PORTARIA SEINFRA 043-2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
DECRETO 1115-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1116-2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
DECRETO 1117-2024 - EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA.
DECRETO 1118-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
LEI 2305-2024.
LEI 2306-2024.
LEI 2307-2024.
LEI 2308-2024.
LEI 2309-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA - CONTRATO 085-2023.
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| 23/04/2024 | 898 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011.2024.
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| 19/04/2024 | 897 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 008.2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
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