| 29/12/2020 | | LEI Nº 20/2020, 29 DE DEZEMBRO DE 2020. “DENOMINA DE PRAÇA DIOLINO MARQUES SOARES A PRAÇA DO POVOADO DE COLOBRÓ (NOVA CONQUISTA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | |
| 29/12/2020 | | LEI Nº 19/2020, 29 DE DEZEMBRO DE 2020. “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° 027, DE 07 DE DEZEMBRO 2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO.” | Não | |
| 29/12/2020 | | LEI Nº 18/2020, 29 DE DEZEMBRO DE 2020. “DECLARA NOMEADA DE QUADRA JOANA OLIVEIRA DE LIMA, A QUADRA DO BAIRRO JARDIM DO CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 29/12/2020 | | LEI Nº 17/2020, 29 DE DEZEMBRO DE 2020. “DECLARA NOMEADA DE PRAÇA JOÃO GOMES DINIZ CARVALHO (PADRE JOÃO) LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DO CEDRO AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 29/12/2020 | | LEI Nº 16/2020, 29 DE DEZEMBRO DE 2020 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O PERCENTUAL DE 60% (SESSENTA POR CENTO) DOS VALORES DECORRENTES DAS DIFERENÇAS DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) DO FUNDEF..." | Não | |
| 29/12/2020 | | DECRETO N.º 75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/12/2020 | | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO Nº 05/2020 | Não | |
| 22/12/2020 | | PORTARIA Nº 073/2020, 22 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINARES DE SELEÇÃO DOS EDITAIS E PRÊMIOS REFERENTES LEI NACIONAL 14.017 DE 2020 (LEI ALDIR BLANC) EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 066/2020.” | Não | |
| 18/12/2020 | | DECRETO Nº 073/2020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)." | Não | |
| 18/12/2020 | | DECRETO Nº 22 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.953.091,67 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS)..." | Não | |
| 17/12/2020 | | DECRETO Nº. 72, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 APROVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/12/2020 | | DECRETO Nº 071/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
| 14/12/2020 | | CONVOCATÓRIA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BAHIA. | Não | |
| 10/12/2020 | | DECRETO Nº 068/2020, 10 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
| 08/12/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE TÍTULOS. | Não | |
| 08/12/2020 | | EDITAL Nº 001/2020 - O presente edital tem como objetivo premiar a Melhor Canção, em âmbito territorial, nos termos desta seleção.
EDITAL Nº 002/2020 - O presente edital tem como objetivo premiar quatro transmissões de apresentação ao vivo (live shows) de grupos musicais locais nos termos desta seleção.
EDITAL Nº 003/2020 - O presente edital visa atribuir Prêmio Ruy Barbosa de Literatura nos termos desta seleção.
EDITAL Nº 004/2020 - O presente edital tem por objetivo promover Conexão Cultural com atrações artístico-musicais locais nos termos desta seleção.
EDITAL Nº 005/2020 - O presente edital objetiva premiar o melhor projeto de produção áudio visual, original, elaborado por artista do município na categoria: documentário em curta, em âmbito territorial, nos termos desta seleção.
EDITAL Nº 006/2020 - O presente edital objetiva premiar a melhor Fotografia em formato digital, expressando Ruy Barbosa através dos olhos de seu povo, produzidas por artistas do município em âmbito territorial, nos termos desta seleção.
EDITAL Nº 007/2020 - O presente edital objetiva trabalhar a literatura através da Contação de estórias gravadas, nos termos desta seleção. | Não | |
| 08/12/2020 | | PORTARIA Nº 072/2020, 08 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
| 08/12/2020 | | PORTARIA Nº 071/2020, 08 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
| 26/11/2020 | | LEI Nº 014/2020, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a modificação do Art. 14 da Lei Municipal 109/2004, que dispõe sobre o plano de carreira do magistério público Municipal e dá outras providências. | Não | |
| 26/11/2020 | | PORTARIA Nº 070/2020, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Sr. Eron Bastos Assis, e dá outras providências. | Não | |