| 08/04/2025 | 1365 | 10 | PORTARIA Nº 100/2025, 08 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RONNE ALVES CARVALHO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE DISPENSA FISICA 004/2025
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA
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| 03/04/2025 | 1364 | 10 | PORTARIA Nº 099/2025, 03 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARÍLIA DUARTE GÓES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
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| 02/04/2025 | 1363 | 10 | AVISO DE DISPENSA 004/2025
AVISO DE DISPENSA 004/2025
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| 31/03/2025 | 1362 | 10 | DECRETO Nº. 038/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 098/2025
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRONICA.
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| 28/03/2025 | 1361 | 10 | ATA DE DISPENSA FISICA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
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| 27/03/2025 | 1360 | 10 | CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 97/2025, 27 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. JOSEVAL CERQUEIRA SAMPAIO MOTA, DO CARGO DE PROFESSOR 20H NIVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 3 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 361.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/03/2025 | 1359 | 10 | AVISO DE DISPENSA FISICA
CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BA E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA.
PORTARIA Nº 96/2025, 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ NILTON RODRIGUES SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 24/03/2025 | 1358 | 10 | PORTARIA Nº 093/2025, 24 DE MARÇO 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. SILVANA BARREIROS DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 094/2025, 24 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SRA. MARIA BETÂNIA PEREIRA BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 095/2025, 24 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. SONIA MARIA SILVA MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 21/03/2025 | 1357 | 10 | DECRETO Nº 037/2025, 21 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, CONFORME SELEÇÃO DOS PROJETOS APÓS ANÁLISE DE RECURSOS DA FASE DE RESULTADO DO EDITAL Nº04/2024 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/03/2025 | 1356 | 10 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇO.
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| 19/03/2025 | 1355 | 10 | RREO-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE
EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA. – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao artigo 48, § único, da Lei Complementar nº 101/200.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
TERMOS ADITIVOS.
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| 18/03/2025 | 1354 | 10 | DECRETO Nº 35/2025, 18 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, CONFORME RESULTADO DOS PROJETOS SELECIONADOS DO EDITAL Nº04/2024 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 03/2025 DE 11 DE MARÇO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 2ª CONFERENCIA-REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUY BARBOSA, COM O TEMA:”. II CESTT-RB-BA: SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO DIREITO HUMANO.
DECRETO Nº 36/2025, 18 DE MARÇO DE 2025. “CONVOCA A 2 ª CONFERÊNCIA – REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUY BARBOSA, COM O TEMA: “II CESTT-RB-BA: SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO D
AVISO DE DIPENSAE EDITAL ELETRONICA
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| 17/03/2025 | 1353 | 10 | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 088/2025, 17 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. AGENIUMA SANTANA SANTOS RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAÇÃO- PORTARIA Nº 090/2025, 17 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARGARIDA FELIX SANTOS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 091/2025, 17 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. EDILEIDE SANTOS SALVADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 34/2025, 17 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O RESULTADO, RECURSO E HABILITAÇÃO DOS PROJETOS SELECIONADOS DOS EDITAIS Nº 03, 04, 05/2024 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/03/2025 | 1352 | 10 | PORTARIA Nº 092/2025, 14 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. SORAIA SILVA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 033/2025, 14 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS PARA SELEÇÃO DOS EDITAIS 03, 04,05/2024 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 033/2025, 14 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS PARA SELEÇÃO DOS EDITAIS 03, 04,05/2024 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/03/2025 | 1351 | 10 | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS PORTARIA MUNICIPAL 06/2025 Nome/Empresa: Corcovado Granitos LTDA CPF/CNPJ: 05.195.728/0008-06 Processo nº 06/2025 Endereço: Fazenda Gran Paraíso, S/n, Zona Rural. Data da Publicação: 13/03/2025 Validade:07/03/2028.
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| 12/03/2025 | 1350 | 10 | PORTARIA Nº 090/2025, 12 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARGARIDA FELIX SANTOS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 091/2025, 12 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. EDILEIDE SANTOS SALVADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 032/2025, 12 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPOSTAS DE IMPUGNAÇÕES DO PREGÃO 008.
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| 11/03/2025 | 1349 | 10 | AVISO DE DISPENSA 012
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 10/03/2025 | 1348 | 10 | PORTARIA Nº 89/2025, 10 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARIEL GOMES SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE CONVÊNIO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, DE ACORDO COM LEI AUTORIZATIVA DE Nº 001/2017, EM CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2024 TORNA PÚBLICO O CONVÊNIO FIRMADO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL..
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 011
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| 07/03/2025 | 1347 | 10 | PORTARIA Nº 86/2025, 07 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. CLAUDENICE SOUZA DE BRITO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 087/2025, 07 DE MARÇO 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. NORMA LÚCIA OLIVEIRA MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 088/2025, 07 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. AGENIUMA SANTANA SANTOS RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 06/03/2025 | 1346 | 10 | DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.761.210,00 (CINCO MILHÕES E SETECENTOS E SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS P
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| 28/02/2025 | 1345 | 10 | ATA DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO 002.
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| 27/02/2025 | 1344 | 10 | DECRETO Nº 31/2025, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.161.210,00 (CINCO MILHÕES E CENTO E SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 117.000,00 (CENTO E DEZESSETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 085/2025, 27 DE FEVEREIRO DE 2025. "DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA CELEBRADA COM A OSC ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESOLUÇÃO Nº 02/2025 - DISPÕE SOBRE O TERMO ACEITE À EXPANSÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A OFERTA DO BENEFÍCIO EVENTUAL (BE) – “ALUGUEL SOCIAL” ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, REGULAMENTADO EM LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ESPECÍFICA.
REPUBLICAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 05/2025 NOME/EMPRESA: MINERAÇÃO ITAVERDE LTDA CPF/CNPJ: 21.828.031/0001-05 PROCESSO Nº 05/2025 ENDEREÇO: BR 242, KM 42, ZONA RURAL.
ADITIVOS DE CONTRATOS.
ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DA CHAMADA PUBLICA PNAE.
AVISO DE ERRATA.
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| 26/02/2025 | 1343 | 10 | DECRETO N.º 030/2023, 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “NOMEIA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA OBJETIVANDO A ORIENTAÇÃO AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E VALIDAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVI
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 04/2025 NOME/EMPRESA: POSTO RUY BARBOSA CPF/CNPJ: 51.152.695/0001-68 PROCESSO Nº 04/2025 ENDEREÇO: TRAVESSA AV. ITABERABA, Nº 436, FOLGA.
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 05/2025 NOME/EMPRESA: MINERAÇÃO ITAVERDE LTDA CPF/CNPJ: 21.828.031/0001-05 PROCESSO Nº 05/2025 ENDEREÇO: BR 242, KM 42, ZONA RURAL.
CONTRATO ADMINISTRATIVOS
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 008
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 009
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| 25/02/2025 | 1342 | 10 | AVISO DE DISPENSA ELETRONICA
AVISO DE DISPENSA 010
ERRATA AO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 002/2025 A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO INFORMA QUE A PRESENTE ERRATA SERVE PARA RETIFICAR VALOR REFERENTE AO CONVÊNIO DE Nº 002/2025:
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| 20/02/2025 | 1341 | 10 | ERRATA AO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 001/2025
LEI Nº 004/2025, 20 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 005/2025, 20 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS A CÁRITAS DIOCESANA DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 081/2025, 20 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NOELIA PEREIRA DA SILVA MENOITA, PARA O CARGO DE OUVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 082/2025, 20 DE FEVEREIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. TÂNIA LARANJEIRA CARVALHO GOMES, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVI
PORTARIA Nº 083/2025, 20 DE FEVEREIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. TÂNIA LARANJEIRA CARVALHO GOMES, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 084/2025, 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. YURI ALVIM FARIAS, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO.
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| 19/02/2025 | 1340 | 10 | PLANO DE TRABALHO - PROPONENTE: APAE DE RUY BARBOSA - CNPJ: 17.969.341/0001-72
TERMO DE FOMENTO Nº 01/2025 - TERMO DE FOMENTO Nº 01/2025, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE RUY BARBOSA, BAHIA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RUY BARBOSA - BA- APAE.
PORTARIA Nº 080/2025, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 18/02/2025 | 1339 | 10 | REPUBLICAÇÃO- PORTARIA Nº 078/2025, 17 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. SILAS SANTOS CARVALHO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL IV,
PORTARIA Nº 079/2025, 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SRA. CAMILA DE ALMEIDA NUNES BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE CONVÊNIO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, DE ACORDO COM LEI AUTORIZATIVA DE Nº 001/2017, EM CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2024 TORNA PÚBLICO O CONVÊNIO FIRMADO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPA
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| 17/02/2025 | 1338 | 10 | PORTARIA Nº 078/2025, 17 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. SILAS SANTOS CARVALHO, QUE PASSA A OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 14/02/2025 | 1337 | 10 | PORTARIA Nº 077/2025, 14 DE FEVEREIRO DE 2025. "DESIGNA A SERVIDORA MARIENE PINHEIRO SANTANA, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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| 13/02/2025 | 1336 | 10 | LEI Nº 003/2025, 13 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 12/02/2025 | 1335 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS E FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMA
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 02/2025 NOME/EMPRESA: CORCOVADO GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 05.195.728/0005-63 PROCESSO Nº 02/2025 ENDEREÇO: FAZENDA LUAR DO SERTÃO, S/N, ZONA RURAL.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS PORTARIA MUNICIPAL 03/2025 NOME/EMPRESA: PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA REGIS CPF/CNPJ: 329.751.205-91 PROCESSO Nº 03/2025 ENDEREÇO: FAZENDA CONFORTO, ZONA RURAL
DECRETO Nº 29 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DISPENSA.
CONTRATO.
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| 11/02/2025 | 1334 | 10 | AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 006 PENSO.
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 007.
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| 07/02/2025 | 1333 | 10 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2025
DECRETO Nº 028/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/02/2025 | 1332 | 10 | PORTARIA Nº 075/2025, 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR JOSEVAL CERQUEIRA SAMPAIO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 76/2025, 06 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUIZ CLAUDIO SIMÕES GUEDES PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 04/02/2025 | 1331 | 10 | DECRETO Nº 13 DE 02 DE DEZEMBRO- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.915.150,00 (Sete milhões e novecentos e quinze mil e cento e cinquenta reais), para fins que se especifica.
PORTARIA Nº 069/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KANANDA SAMPAIO SILVA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 070/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. SANDRA ALMEIDA SILVA DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 071/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. VALDIR GOMES REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 072/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. VERA LUCIA DA CRUZ FERREIRA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 073/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MAYSA MAVIONE SOUZA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 027/2025 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE, TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 026/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 E, A UM SÓ TEMPO DESIGNA OS REPRESENTANTES DO CMAS
PORTARIA Nº 074/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. FLORICEIA ALVES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 03/02/2025 | 1330 | 10 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2025.
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| 31/01/2025 | 1329 | 10 | AVISO DE CREDECIAMENTO 01/2025.
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| 30/01/2025 | 1328 | 10 | AVISO DE CHAMADA PUBLICA 001-2025.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 008
EDITAL DA CHAMADA PUBLICA
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 005/2025
AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL nº 001/2025.
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| 29/01/2025 | 1327 | 10 | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 01/2025 Nome/Empresa: Posto Mara CPF/CNPJ: 02.292.005./0001-60 Processo nº 01/2025 Endereço: Rua 2 de Julho, nº 166, Centro.
PORTARIA Nº 068/2025, 29 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A PERMUTA DOS SERVIDORES ROMÁRIO PEREIRA CARVALHO E GIORGIA EDIANE OLIVEIRA SEVERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/01/2025 | 1326 | 10 | PORTARIA Nº 65/2025, 28 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RONNE ALVES CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 66/2025, 28 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CLAUDIO DA SILVA LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, LOTADA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 67/2025, 28 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FELIPPE SIMÕES LOPES SANTOS, PARA O CARGO DE PRESIDENTE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 27/01/2025 | 1325 | 10 | PORTARIA Nº 059/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MAELY GUIMARÃES MELO SOARES, PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOÃO GOMES DINIZ CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 54/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. GILMA CAVALCANTE SILVA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA NA CRECHE MUNICIPAL ISAURA PASSOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 55/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MONICA MOREIRA BISPO DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA NA CRECHE MUNICIPAL PROFª ISABEL FIGUEREDO DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS
PORTARIA Nº 56/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. LEONARA XAVIER TANAJURA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA NA CRECHE MUNICIPAL MÃE JOVINA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 57/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. WIVIANE CERQUEIRA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA NA CRECHE MUNICIPAL RESSIVALDA OLIVEIRA BORGES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
PORTARIA Nº 58/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JOSELITA OLIVEIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA NA CRECHE MUNICIPAL NIVALDO FERNANDES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 060/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DIANE MACEDO DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CARNEIRO RIBEIRO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 061/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA CARLA FERREIRA DE MELO, PARA O CARGO DE DIRETORA DO COLÉGIO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL OLÍVIA OLIVEIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 062/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. EDUARDO REIS DE CARVALHO, PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DR. EMMANUEL BRASIL RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 063/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. RONIELE BRITO DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 64/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARIOSVALDO SAMPAIO LYRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAÇÃO-PORTARIA Nº 060/2025, 27 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DIANE MACEDO DA SILVA, PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CARNEIRO RIBEIRO
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| 24/01/2025 | 1324 | 10 | PORTARIA Nº 53/2025, 24 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS ADRIANO SANTOS HAYNE, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 23/01/2025 | 1323 | 10 | EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 001/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, DE ACORDO COM LEI AUTORIZATIVA DE Nº 001/2017, EM CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2024 TORNA PÚBLICO O CONVÊNIO FIRMADO COM O CONSÓRCIO I
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| 22/01/2025 | 1322 | 10 | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 033/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MICHELLE DE CASTRO LYRA, PARA O CARGO DE CHEFE DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO VINCULADA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 046/2025, 16 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A ERRATA DA PORTARIA Nº 41/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025".
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| 21/01/2025 | 1321 | 10 | PORTARIA Nº 49/2025, 21 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ÍTALO MATOS DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 50/2025, 21 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GENIVAL DOS SANTOS OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE SANEAMENTO BÁSICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRONICA 004/2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
PORTARIA nº 051/2025, 21 de janeiro de 2025. Dispõe sobre a permuta dos servidores Aderbal da Cruz Sousa e Adelaide Oliveira da Silva, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 052/2025, 21 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A PERMUTA DOS SERVIDORES FERNANDA ALVES DE SOUZA COSTA E DIANE MACEDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/01/2025 | 1320 | 10 | AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 003.
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| 17/01/2025 | 1319 | 10 | AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 007/2025
AVISO DE ERRATA DO AVISO DE PREGÃO ELETRONICO nº 002/2025
DECRETO Nº 026/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA OS REPRESENTANTES DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 47/2025, 17 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. TELMA ALINE DE CALAZANS SACRAMENTO DO CARGO DE PROFESSORA 40 (H) NÍVEL III VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 48/2025, 17 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ROSEMEIRY DOS SANTOS LEITE DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 16/01/2025 | 1318 | 10 | AVISO E DITAL DE PREGÃO ELETRONICO nº 002/2025
AVISO DE DISPENSA 006/2025 MATERIAL ODONTOLOGICO
PORTARIA Nº 44/2025, 16 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. OSVALDO MOREIRA ALVES DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 45/2025, 16 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CLAUDENICE SOUZA DE BRITO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 046/2025, 16 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A ERRATA DA PORTARIA Nº 41/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 15/01/2025 | 1317 | 10 | DECRETO Nº 025/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS Nº 21, 22, 23, 23 DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 034/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MICHELLE DE CASTRO LYRA, PARA O CARGO DE CHEFE DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO VINCULADA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL".
PORTARIA Nº 041/2025, 15 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 31,35 E 39 DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 042/2025, 15 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. TATIANA SILVA DE JESUS, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO ATENDIMENTO A IDOSOS E DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 043/2025, 15 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. BRUNA FRAGA GÓES, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REPUBLICAÇÃO- PORTARIA Nº 030/2025, 15 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. EDIMAR RAMOS DOS SANTOS, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA
PORTARIA SEMED Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE PERÍODO, DIRETRIZES E NORMAS PARA REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA – BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2025.
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| 14/01/2025 | 1316 | 10 | DECRETO Nº 021/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ERRATA À PORTARIA N.º 31/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 022/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.."
DECRETO Nº 023/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.."
DECRETO Nº 024/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 032/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MANUELA NUBIA DA SILVA PORTELA, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
PORTARIA Nº 033/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MICHELLE DE CASTRO LYRA, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 034/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. BRUNA FRAGA GÓES, PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 035/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JULIANA SILVA SANTOS, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DO BOLSA FAMÍLIA VINCULADA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVID
PORTARIA Nº 036/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ANTONIETA SILVA ROCHA, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DO BOLSA FAMÍLIA VINCULADA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVI
PORTARIA Nº 037/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. GUTIERRE MARQUES SANTOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DO BOLSA FAMÍLIA VINCULADA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROV
PORTARIA Nº 038/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. TATIANA SILVA DE JESUS, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 039/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. ERICK DOS SANTOS LIMA, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DO BOLSA FAMÍLIA VINCULADA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVID
PORTARIA Nº 040/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. THEREZINHA MARIA LINHARES JANSEN, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 13/01/2025 | 1315 | 10 | DISPENSA ELETRONICA 004/2025.
PORTARIA Nº 030/2025, 13 DE JANEIRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. EDMAR RAMOS DOS SANTOS, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPENSA 005/2024
PORTARIA Nº 031/2025, 13 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. JHONATAN QUEIROZ DE JESUS SANTOS, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE EVENTOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E D
PORTARIA SEMED NO O1/2O25 DISPÕE SCIERE O CALENDÁRIO LETiVO DAS UNIDADES ÊSCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EHSINO DE RUY BARBOSA _ BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2025 E DÁ OUTRAS
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| 09/01/2025 | 1314 | 10 | PORTARIA Nº 27/2025, 09 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. NOELIA PEREIRA DA SILVA MENOITA, A PEDIDO DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 028/2025, 09 DE JANEIRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LEANDRO FELIPE DE JESUS SANTOS, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 029/2025, 09 DE JANEIRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ISAEL BASTOS BRANDÃO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ERRATA À PORTARIA N.º 27/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2025.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 003/2025.
ERRATA À PORTARIA N.º 25/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2025.
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| 08/01/2025 | 1313 | 10 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 004/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. LARISSA FLORÊNCIO NASCIMENTO GUEDES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 12/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRª. LARISSA FLORÊNCIO NASCIMENTO GUEDES, PARA O CARGO DE TESOUREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 024/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ELIANE GOMES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 001/2025.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 002/2025.
DECRETO Nº 020/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A PREVISÃO LEGAL NO ÂMBITO MUNICIPAL ACERCA DO PERCENTUAL DE CONSIGNAÇÃO PARA EMPRÉSTIMOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 018/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. JULIANA ANSELMO DO CARMO, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ
PORTARIA Nº 026/2025, 08 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. TÂNIA LARANJEIRA CARVALHO GOMES, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVI
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| 07/01/2025 | 1312 | 10 | AVISO DE LICITACAO ELETRONICA 01/2025.
DECRETO Nº 016/2025, O7 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 017, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - “INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 018, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - “ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 019, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - “ATUALIZA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM, DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 12/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRª. LARISSA FLORÊNCIO NASCIMENTO GUEDES, PARA O CARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 013/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. KARINA PIRES DIAS MAGALHÃES, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO ENSINO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
PORTARIA Nº 014/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. RITA BARROS DOS SANTOS SILVA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ
PORTARIA Nº 015/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. MARINELIA SILVEIRA LEAL FERREIRA, PARA O CARGO DE SUPERVISORA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ O
PORTARIA Nº 016/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. ANA LÚCIA LOPES DAMASCENO, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 017/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. ANA SILVIA OLIVEIRA SANTANA NUNES, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 018/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. JULIANA ANCELMO DO CARMO, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 019/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. TATIANE DE CASTRO OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 020/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. VANESSA FERREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 021/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. MAGALI MACEDO DE ARAUJO GOMES, PARA O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 022/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. AHIRAN PIRES DIAS, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 023/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. NEIVA BOAVENTURA DE OLIVEIRA REAL, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 024/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ELIANA GOMES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 025/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MARY KLEIDE OLIVEIRA DE JESUS, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA VINCULADA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 06/01/2025 | 1311 | 10 | LEI Nº 001/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE RUY BARBOSA, A FIRMAR CONSÓRCIOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E/OU CESSÃO DE PESSOAL, TERMOS DE PARCERIAS, TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITO E/OU NOVAÇÃO DE DÍVIDA, TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO E TERMOS DE ADITAMENTO, COM AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS COM OUTRAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 002/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 015/2025, O6 DE JANEIRO DE 2025 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 009/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. AMANDA TRINDADE LEAL, PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 010/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MILTON RIBEIRO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 011/2024, 06 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DIONE PENHA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 03/01/2025 | 1310 | 10 | DECRETO Nº 014/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE PAOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL.”
PORTARIA Nº 008/2025, 03 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. TITO DA SILVA SANTOS, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 002/2025, 03 DE JANEIRO DE 2024. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. LEILA CRISTINA MACÊDO CABRAL, PARA O CARGO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 003/2025, 03 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ANA PAULA CAMPOS DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 004/2025, 03 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. FERNANDA LEILA FERREIRA ROCHA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 005/2025, 03 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARIA SIMONE CRUZ EVANGELISTA, PARA O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 006/2025, 03 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. CALLIANDRA CARVALHO NASCIMENTO, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS P
PORTARIA Nº 007/2025, 03 DE JANEIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. EDMEIRE RODRIGUES OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 02/01/2025 | 1309 | 10 | DECRETO Nº 001/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RENAN FREITAS MACEDO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 002/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARTUR SOARES FRANCELINO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 003/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARTUR SOARES FRANCELINO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 004/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. LARISSA FLORÊNCIA NASCIMENTO GUEDES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 005/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ISMAEL RIBEIRO DOS SANTOS NETO, DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 006/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. RAVENA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 007/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JAMILE SAMPAIO DA SILVA DIAS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 008/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MONIQUE FLORÊNCIO NASCIMENTO ROCHA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 009/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAÍ DAMACENO COSTA, PARA O CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 010/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAIMUNDO MATHEUS ALVES DA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 011/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ORLANDO MARCOS LEAL DIAS, DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 012/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ORLANDO MARCOS LEAL DIAS, PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 013/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ CARLOS PEDREIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 001/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARTUR SOARES FRANSCELINO, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 31/12/2024 | 1308 | 9 | DECRETO 48 E 49/2024 - EXONERA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS COMISSIONADOS.
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| 30/12/2024 | 1307 | 9 | CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
DECRETO Nº 47/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRA. MARILIA DUARTE GOES, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 206/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARILIA DUARTE GOES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 23/12/2024 | 1306 | 9 | LICENÇA UNIFICADA - LU PORTARIA MUNICIPAL 15/2024 NOME/EMPRESA: POSTO RUY BARBOSA CPF/CNPJ: 58.232.222/0001-10 PROCESSO Nº 15/2024 ENDEREÇO: AV. 2 DE JULHO, Nº 375. DATA DA PUBLICAÇÃO: 20/12/2024 VALIDADE: 20/12/2026
LICENÇA UNIFICADA - LU PORTARIA MUNICIPAL 15/2024 NOME/EMPRESA: POSTO RUY BARBOSA CPF/CNPJ: 58.232.222/0001-10 PROCESSO Nº 15/2024 ENDEREÇO: AV. 2 DE JULHO, Nº 375. DATA DA PUBLICAÇÃO: 20/12/2024 VALIDADE: 20/12/2026
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