PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRECÊ

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09/05/2018RESOLUÇÕES Nº 04/2018 E 05/2018.Não
08/05/2018EDITAL Nº 001/2018 - "RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES (ASSISTENTE DE PROFESSOR) PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO."Não
07/05/2018DECRETO Nº. 264/2018.Não
04/05/2018PORTARIA Nº 01/2018 - "DIVULGA O RESULTADO DA SELEÇÃO REALIZADA PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE LICENÇA PRÊMIO APRESENTADOS PELOS SEVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 06/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
03/05/2018EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 005/2018.Não
02/05/2018DECRETOS Nº 260/2018, 261/2018 E 262/2018.Não
02/05/2018DECRETO Nº 259/2018.Não
27/04/2018DECRETO Nº 252 DE 26 DE ABRIL DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1° DO DECRETO N° 40 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA."Não
27/04/2018LEI Nº 1083/2018.Não
27/04/2018LEI Nº 1084/2018.Não
27/04/2018DECRETO Nº 254/2018.Não
26/04/2018DECRETO Nº. 251/2018.Não
26/04/2018DECRETO 249/2018 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DA MESA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE APLICABILIDADE DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.Não
26/04/2018DECRETO Nº 248/2018 - "CRIA E NOMEIA A COMISSÃO DE REPRESENTANTES PARA ESTUDOS DA CAMPANHA SALARIAL DO MAGISTERIO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
26/04/2018DECRETO Nº 253/2018.Não
24/04/2018LEI Nº 1082/2018.Não
23/04/2018PORTARIA Nº 043/2018 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.Não
23/04/2018DECRETO Nº. 250/2018 - "Dispõe sobre a nomeação do diretor de divisão Nilson Francisco de Souza, da Secretaria de Educação.Não
20/04/2018DECRETOS Nº 246/2018 E 247/2018.Não
20/04/2018DECRETO Nº. 245/2018 - "Torna sem efeitos dos decretos 238, 239, 240, 241, 242 e 243."Não
19/04/2018DECRETO Nº. 245/2018 - TORNA SEM EFEITOS DOS DECRETOS 238, 239, 240, 241, 242 E 243.Não
19/04/2018DECRETO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA.Não
19/04/2018REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 244/2018, DE 19 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO COM O FIM DE EXPEDIÇÃO DO TÍTULO DE PROPRIEDADE, POR MEIO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO, DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
18/04/2018DECRETO Nº. 244/2018 - "DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO COM O FIM DE EXPEDIÇÃO DO TÍTULO DE PROPRIEDADE, POR MEIO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO, DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
18/04/2018PORTARIAS Nº 78, 80, 81 E 82/2018.Não
18/04/2018PORTARIA Nº 76/2018.Não
18/04/2018PORTARIA Nº 75/2018Não
18/04/2018PORTARIA Nº 74/2018.Não
18/04/2018PORTARIA N° 73/2018.Não
18/04/2018PORTARIA N° 73/2018.Não
18/04/2018PORTARIA N°72/2018.Não
18/04/2018PORTARIA N° 71/2018.
Não
18/04/2018PORTARIA N° 70/2018.Não
18/04/2018PORTARIA N° 69/2018.Não
18/04/2018PORTARIA N° 67/2018.Não
18/04/2018PORTARIA N° 66/2018.Não
18/04/2018PORTARIA N° 65/2018.Não
18/04/2018PORTARIA N°64/2018.Não
18/04/2018PORTARIA N° 63/2018.Não
18/04/2018PORTARIA N° 62/2018.
Não
18/04/2018PORTARIA N° 61/2018.Não
18/04/2018PORTARIA N° 60/2018.Não
18/04/2018PORTARIA N° 59/2018.Não
18/04/2018PORTARIA N° 58/2018.Não
18/04/2018PORTARIA N° 57/2018.Não
18/04/2018PORTARIA N° 55/2018.Não
18/04/2018PORTARIA N° 54/2018.Não
18/04/2018PORTARIA N° 52/2018.Não
18/04/2018PORTARIA N° 50/2018.Não
18/04/2018PORTARIA N° 49/2018.Não
18/04/2018PORTARIA N° 48/2018.Não
18/04/2018PORTARIA N° 47/2018.Não
18/04/2018PORTARIA N° 46/2018.Não
18/04/2018PORTARIA N° 44/2018.Não
18/04/2018PORTARIA N° 43/2018.Não
18/04/2018PORTARIA N° 42/2018.Não
18/04/2018PORTARIA N°41/2018.Não
18/04/2018PORTARIA N° 40/2018.Não
18/04/2018PORTARIA N° 38/2018.Não
18/04/2018PORTARIA N° 37/2018.Não