| 17/05/2023 | | PORTARIA Nº 006-2023 Concede LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA a CERÂMICA CONSTRUTORA E COMÉRCIO SERRA AZUL LTDA.. | Não | |
| 17/05/2023 | | PORTARIA Nº 005-2023 Concede LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA a CERÂMICA CONSTRUTORA E COMÉRCIO SERRA AZUL LTDA. | Não | |
| 17/05/2023 | | TERMO DE ACORDO. | Não | |
| 17/05/2023 | | PORTARIA SME Nº 004/2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | Não | |
| 17/05/2023 | | PORTARIA Nº 007/2023 - Concede LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA a CERÂMICA CONSTRUTORA E COMÉRCIO SERRA AZUL LTDA. | Não | |
| 17/05/2023 | | DECRETO Nº 122/2023 - "Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados.” | Não | |
| 16/05/2023 | | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 018-2023 | Não | |
| 16/05/2023 | | DECRETO Nº 121/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS. | Não | |
| 15/05/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS DE ACORDO COM O EDITAL RETIFICADO EM 05 DE MAIO DE 2023 Nº 01, DO PROCERSSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE CONSELHEIROS TUTELARES. | Não | |
| 11/05/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 005/2023 DISPOE sobre a nomeação da mesa diretora do CMAS. | Não | |
| 11/05/2023 | | DECRETO Nº 120/2023 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA ESPECIFICADA. O | Não | |
| 10/05/2023 | | DECRETO Nº 119/2023 - Nomeia, COORDENADOR (A) DE JOVENS E ADULTOS deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 05/05/2023 | | EDITAL Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA 2023 DE TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO TUTELAR DE IBIPEBA/BA – GESTÃO 2024/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/05/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 001/2023 DO CMDCA, ALTERA O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESO DE ESCOLHA 2023 DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/04/2023 | | PORTARIA SME- Nº 003/2023 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA. | Não | |
| 27/04/2023 | | PORTARIA Nº 004/2023 CONCEDE AO SERVIDOR LUCIANO ALVES DE JESUS, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/04/2023 | | DECRETO Nº 118/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA | Não | |
| 25/04/2023 | | PORTARIA SME- Nº 002/2023 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/04/2023 | | DECRETOS DE Nº 006, 007, 008 e 009-2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 1.178.023,77 | Não | |
| 20/04/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 428/2023 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO POVOADO DE SÃO TOMÉ – MUNICÍPIO DE IBIPEBA. | Não | |
| 13/04/2023 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 117/2023 MAIS ANEXOS. | Não | |
| 12/04/2023 | | DECRETO Nº 117/2023 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA EXPEDIDA PELA GESTÃO PASSADA SEM OBSERVANCIA DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE. | Não | |
| 03/04/2023 | | DECRETO Nº 114/2023 - Nomeia, COORDENADORA PEDAGÓGICA deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 115/2023 - Nomeia, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 116/2023 - Nomeia, DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 31/03/2023 | | EDITAL Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA 2023 DE TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO TUTELAR DE IBIPEBA/BA – GESTÃO 2024/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/03/2023 | | DECRETO Nº 113/2023 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DA SEMANA SANTA .” | Não | |
| 29/03/2023 | | RESOLUÇÃO Nº003/2023 APROVA O 3º RDQA – (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR) E O RAG- RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO ANO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA. | Não | |
| 27/03/2023 | | EDITAL Nº 02/2023 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA | Não | |
| 22/03/2023 | | DECRETOS 04 e 05-2023 - CREDITOS ADIC. SUPLEMENTARES $ 916.760,00 | Não | |
| 21/03/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 427/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL DE IBIPEBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/03/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 426/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DE IBIPEBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/03/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 425/2023 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL ANTÔNIO BALBINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/03/2023 | | DECRETO Nº 112/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 20/03/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 002/2023 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, DO CALENDÁRIO ELEITORAL E A REGULAMENTAÇÃO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA, GESTÃO 2024/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/03/2023 | | DECRETO Nº 111/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CACS/FUNDEB-CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA. | Não | |
| 15/03/2023 | | PORTARIA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 004-2023 - Concede LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA a ELIETE GOMES MARTINS. | Não | |
| 13/03/2023 | | PORTARIA Nº 003/2023 - Autoriza Cessão da servidora pública Municipal ANGELICA DOURADO COLPO para a Prefeitura Municipal de Irecê. | Não | |
| 10/03/2023 | | REGIMENTO DA 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Não | |
| 01/03/2023 | | DECRETO Nº 108/2023 Exonera, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 109/2023 Nomeia, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 110/2023 Nomeia, SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 28/02/2023 | | PORTARIA Nº 002/2023 - Autoriza Cessão do servidor público municipal ROMILTON GOMES OLIVEIRA para a Câmara Municipal de Ibipeba. | Não | |
| 27/02/2023 | | DECRETOS DE Nº 001, 002 e 003-2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 225.490,00 | Não | |
| 24/02/2023 | | DECRETO Nº 107/2023 “DISPÕE SOBRE OS FERIADOS PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 24/02/2023 | | PORTARIA Nº 003/2023 CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AO POSTO IBIPEBA LTDA. | Não | |
| 23/02/2023 | | EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2023 “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2022 PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4° DO ART. 9°, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 23/02/2023 | | REGULAMENTO DA 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA. | Não | |
| 13/02/2023 | | DECRETO Nº 106/2023 EXONERA, COORDENADOR DE GESTÃO E EVENTOS CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 13/02/2023 | | DECRETO Nº 105/2023 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DE CARNAVAL .” | Não | |
| 10/02/2023 | | PORTARIA Nº 002/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. | Não | |
| 07/02/2023 | | DECRETO Nº 104/2023 NOMEIA ASSISTENTE DE GABINETE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 06/02/2023 | | DECRETO Nº 103/2023 Nomeia GERENTE DE ABASTECIMENTO E ÁGUA DISTRITAL deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 03/02/2023 | | DECRETO Nº 102/2023 Nomeia COORDENADOR DE GESTÃO E EVENTOS CULTURAIS deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 03/02/2023 | | PORTARIA SME Nº 001/2023 “Estabelece normas pertinentes à matrícula para o ingresso e permanência nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ibipeba/BA, para o ano letivo de 2023 e dá outras providências.” | Não | |
| 03/02/2023 | | DECRETO Nº 101/2023 Nomeia ASSESSOR (A) JURÍDICO deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 02/02/2023 | | DECRETO Nº 100/2023 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 02/02/2023 | | DECRETO Nº 099/2023 NOMEIA ADMINISTRADOR DE DISTRITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 02/02/2023 | | DECRETO Nº 098/2023 NOMEIA, GERENTE DE PROGRAMAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 02/02/2023 | | DECRETO Nº 097/2023 NOMEIA, GERENTE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 02/02/2023 | | DECRETO Nº 096/2023 NOMEIA, CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 02/02/2023 | | DECRETO Nº 095/2023 NOMEIA, CHEFE DE GABINETE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 02/02/2023 | | DECRETO Nº 094/2023 NOMEIA, COORDENADOR DE ESPORTE E LAZER DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS | Não | |
| 02/02/2023 | | DECRETO Nº 093/2023 NOMEIA, CHEFE DE TRANSPORTES, ESTRADAS E RODAGENS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |