| 19/07/2023 | | RESOLUÇÃO SMS Nº004-2023 Aprova O 1º RDQA – (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior) do ano 2023 da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Ibipeba-BA. | Não | |
| 18/07/2023 | | LEI MUNICIPAL N° 434 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/07/2023 | | DECRETO Nº 161/2023 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/07/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 005/2023 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CANDIDATOS (AS) HABILITADOS (AS) PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES PARA O CARGO DE CONSELHEIROS (AS) TUTELARES(AS) E SUPLENTES DE IBIPEBA-BA, ANO 2023. | Não | |
| 11/07/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 434/2023 DENOMINA NOME DA QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/07/2023 | | REPUBLICAÇÃO DE GABARITO CORRIGIDO -PROCESSO DE ESCOLHA 2023 DE TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO TUTELAR DE IBIPEBA/BA – GESTÃO 2024/2027, EDITAL 31/03/2023. | Sim | |
| 11/07/2023 | | PORTARIA SME Nº 006/2023 | Não | |
| 10/07/2023 | | DECRETO Nº 160/2023 Exonera, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 10/07/2023 | | GABARITO PROVA -PROCESSO DE ESCOLHA 2023 DE TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO TUTELAR DE IBIPEBA/BA – GESTÃO 2024/2027, EDITAL 31/03/2023. | Não | |
| 06/07/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 433/2023 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA. | Não | |
| 06/07/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 432/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE QUILOMBOLA TANQUE NOVO DO BAFAVA. | Não | |
| 04/07/2023 | | DECRETO Nº 147/2023 EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
DECRETO Nº 148/2023 EXONERA, ASSESSOR (A) TÉCNICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 149/2023 EXONERA, COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 150/2023 EXONERA, GERENTE PEDAGÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 151/2023 EXONERA, COORDENADORA DE PROJETOS E CONVÊNIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 152/2023 EXONERA, COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL II DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 153/2023 NOMEIA, ASSESSOR (A) TÉCNICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 154/2023 NOMEIA, COORDENADORA DE PROJETOS E CONVÊNIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 155/2023 NOMEIA, COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº156/2023 NOMEIA, COORDENADORA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 157/2023 NOMEIA, GERENTE PEDAGÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 158/2023 NOMEIA, COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL II DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 159/2023 NOMEIA, SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 03/07/2023 | | DECRETO Nº 146/2023 “Dispõe sobre a exoneração de Assessor (a) Jurídico.” | Não | |
| 21/06/2023 | | DECRETOS - 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021 E 022-2023 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.387.350,38 | Não | |
| 20/06/2023 | | DECRETO Nº 145/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE DISTRITO.” | Não | |
| 20/06/2023 | | PORTARIA SME Nº 005/2023. | Não | |
| 16/06/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 005-2023 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESO DE ESCOLHA 2023 DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/06/2023 | | DECRETO Nº 135/2023 Exonera, COORDENADORA PEDAGÓGICA deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 136/2023 Exonera, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 137/2023 Exonera, DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 138/2023 Exonera, VICE-DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 139/2023 Exonera, SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 140/2023 Nomeia, SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 141/2023 Nomeia, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 142/2023 Nomeia, COORDENADORA PEDAGÓGICA deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 143/2023 Nomeia, VICE-DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 144/2023 Nomeia, DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 12/06/2023 | | DECRETO Nº 134/2023 “DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE SÃO JOÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”
| Não | |
| 07/06/2023 | | DECRETO Nº133/2023 Nomeia, ASSISTENTE DE ESPORTE deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 05/06/2023 | | DECRETO Nº 132/2023 EXONERA, GERENTE EXECUTIVO E ADMINISTRATIVO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 02/06/2023 | | DECRETO Nº 131/2023 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 09 DE JUNHO DE 2023. | Não | |
| 02/06/2023 | | DECRETO Nº 130/2023 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/06/2023 | | ERRATA DO DECRETO Nº 127/2023 | Não | |
| 01/06/2023 | | DECRETO Nº 129/2023 Nomeia, COORDENADOR DE GESTÃO E EVENTOS CULTURAIS deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 01/06/2023 | | DECRETO Nº 128/2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Ouvidor do Município e dá outras providências”. | Não | |
| 01/06/2023 | | DECRETO Nº 127/2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências”. | Não | |
| 01/06/2023 | | PORTARIA Nº 007/2023 - Concede licença prêmio a servidor público efetivo do município de Ibipeba. | Não | |
| 01/06/2023 | | DECRETO Nº 126/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.” | Não | |
| 01/06/2023 | | DECRETO Nº 125/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO | Não | |
| 30/05/2023 | | PORTARIA Nº 006/2023 - Concede licença prêmio a servidor público efetivo do município de Ibipeba. | Não | |
| 29/05/2023 | | DECRETO Nº 124/2023 - Aprova o Regulamento do Fundo Municipal de Cultura - FMC do Município de Ibipeba – Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 29/05/2023 | | DECRETO Nº 123/2023 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados.” | Não | |
| 29/05/2023 | | EDITAL MUNICIPAL Nº02/2023 - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública do Primeiro Quadrimestre de 2023 para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências”. | Não | |
| 26/05/2023 | | PORTARIA Nº 005/2023 Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como Fiscal de Obras da Prefeitura Municipal de Ibipeba e da outras providências. | Não | |
| 24/05/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 431/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 396, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 | Não | |
| 24/05/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 430/2023 - Dispõe sobre a Instituição e Organização do Sistema Municipal de Cultura – SMC do município de Ibipeba – Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 19/05/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 429/2023 - Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação, aproximando ao Piso Nacional. | Não | |
| 17/05/2023 | | PORTARIA Nº 006-2023 Concede LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA a CERÂMICA CONSTRUTORA E COMÉRCIO SERRA AZUL LTDA.. | Não | |
| 17/05/2023 | | PORTARIA Nº 005-2023 Concede LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA a CERÂMICA CONSTRUTORA E COMÉRCIO SERRA AZUL LTDA. | Não | |
| 17/05/2023 | | TERMO DE ACORDO. | Não | |
| 17/05/2023 | | PORTARIA SME Nº 004/2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | Não | |
| 17/05/2023 | | PORTARIA Nº 007/2023 - Concede LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA a CERÂMICA CONSTRUTORA E COMÉRCIO SERRA AZUL LTDA. | Não | |
| 17/05/2023 | | DECRETO Nº 122/2023 - "Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados.” | Não | |
| 16/05/2023 | | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 018-2023 | Não | |
| 16/05/2023 | | DECRETO Nº 121/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS. | Não | |
| 15/05/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS DE ACORDO COM O EDITAL RETIFICADO EM 05 DE MAIO DE 2023 Nº 01, DO PROCERSSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE CONSELHEIROS TUTELARES. | Não | |
| 11/05/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 005/2023 DISPOE sobre a nomeação da mesa diretora do CMAS. | Não | |
| 11/05/2023 | | DECRETO Nº 120/2023 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA ESPECIFICADA. O | Não | |
| 10/05/2023 | | DECRETO Nº 119/2023 - Nomeia, COORDENADOR (A) DE JOVENS E ADULTOS deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 05/05/2023 | | EDITAL Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA 2023 DE TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO TUTELAR DE IBIPEBA/BA – GESTÃO 2024/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/05/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 001/2023 DO CMDCA, ALTERA O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESO DE ESCOLHA 2023 DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/04/2023 | | PORTARIA SME- Nº 003/2023 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA. | Não | |
| 27/04/2023 | | PORTARIA Nº 004/2023 CONCEDE AO SERVIDOR LUCIANO ALVES DE JESUS, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/04/2023 | | DECRETO Nº 118/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA | Não | |
| 25/04/2023 | | PORTARIA SME- Nº 002/2023 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/04/2023 | | DECRETOS DE Nº 006, 007, 008 e 009-2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 1.178.023,77 | Não | |
| 20/04/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 428/2023 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO POVOADO DE SÃO TOMÉ – MUNICÍPIO DE IBIPEBA. | Não | |
| 13/04/2023 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 117/2023 MAIS ANEXOS. | Não | |
| 12/04/2023 | | DECRETO Nº 117/2023 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA EXPEDIDA PELA GESTÃO PASSADA SEM OBSERVANCIA DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE. | Não | |