| 24/01/2025 | 1413 | 12 | ERRATA DO AVISO DO PREGÃO Nº PE-01-2025.
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| 23/01/2025 | 1412 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº CPE-0601-2024
ERRATA DO DECRETO Nº 120/2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS DE Nº 094, 095 e 096-2024 - CREDITOS ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 1.102.656,39
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| 21/01/2025 | 1411 | 12 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01-2025.
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| 20/01/2025 | 1410 | 12 | PARECER TÉCNICO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR.
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| 17/01/2025 | 1409 | 12 | DECRETOS Nº 094, 095 e 096-2024 - CREDITOS ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 1.020.617,66
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| 16/01/2025 | 1408 | 12 | DECRETO 089-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 10.000,00 - REPUBLICAÇÃO.
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006-2024
DECRETO Nº 120-2025 DELEGA A COMTETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL , AOS SECRETÁRIOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| 15/01/2025 | 1407 | 12 | CONTRATO DE RATEIO N.º 01/2025 SAÚDE.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01-2025
RESULTADO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-2024
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| 14/01/2025 | 1406 | 12 | PUBLICAÇÃO DE RECURSO E CONTRARAZÃO DO PREGÃO Nº PE-06-2024.
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| 13/01/2025 | 1405 | 12 | RESULTADO PARA A SEGUNDA FASE DO EDITAL Nº001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 001/2025 CONCEDE AO SERVIDOR EPAMINONDAS LELIS NETO, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 12 (DOZE) MESES, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 118 DE 13 DE JANEIRO DE 2025: APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 119, DE 13 DE JANEIRO DE 2025: DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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| 10/01/2025 | 1404 | 12 | DECRETOS Nº 085/2025 E Nº 086/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.
DECRETO Nº 087/2025 NOMEIA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETOS Nº 088 AO Nº 099 NOMEIA SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
DECRETOS Nº 100 AO Nº 110 NOMEIA COORDENADOR (A) ESCOLAR PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
DECRETO Nº 111/2025 NOMEIA, GERENTE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAQAO AMBIENTAL DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETOS Nº 112/2025 AO Nº 115/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.
DECRETOS Nº 116/2025 E Nº 117/2025 EXONERA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.
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| 09/01/2025 | 1403 | 12 | PORTARIA SME Nº 001/2025 “NOMEIA A COMISSAO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CHAMAMENTO PUBLICO N° 001/2024, PARA ANALISE DOS (PGES) PLANOS DE GESTAO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA/BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 070/2025 NOMEIA, COORDENADOR (A) DA COMDEC DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETOS Nº 071 AO Nº 082/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
CONTRATO DE RATEIO Nº 14/2025
DECRETOS Nº 083/2025 E Nº 084/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 079-2024 - CRED. ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 297.770,63.
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| 08/01/2025 | 1402 | 12 | ERRATA DO EDITAL N.º 001/2024 PLANO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA–DIRETOR(A) EVICE-DIRETOR (A) ESCOLAR..
DECRETOS Nº 063/2025 AO Nº 068/2025 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES.
DECRETO Nº 069/2025 NOMEIA CHEFE DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
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| 07/01/2025 | 1401 | 12 | DECRETO 080-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 40.000,00
DECRETO 089-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 10.000,00
DECRETO 092-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 160.000,00
DECRETO 093-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 100.000,00
DECRETOS Nº 081, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 090 e 091-2024 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 3.544.289,30
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| 06/01/2025 | 1400 | 12 | DECRETOS Nº 048/2025 AO Nº 052/2025 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES.
DECRETO Nº053/2025 AO Nº 062/2025 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
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| 03/01/2025 | 1399 | 12 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO Nº 034/2025 AO Nº 038/2025.
DECRETO Nº 039/2025 NOMEIA, ASSESSOR (A) TECNICO DE CONTROLE INTERNO DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 040/2025 ESTABELECE A SUSPENSAO TEMPORARIA DOS PAGAMENTOS DE DESPESAS DO EXERCICIO DE 2024 E ANTERIORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA.
DECRETOS Nº 041/2025, Nº 042/2025 E Nº 043/2025 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
DECRETO Nº 033-2025 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE.
DECRETO Nº 044/2025 NOMEIA, COORDENADOR (A) DO CRAS DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 045/2025 “ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NAS SECRETARIAS DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS E TESOURARIA.”
DECRETO Nº 046/2025 NOMEIA OUVIDOR DO MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 047/2025 NOMEIA, ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE GOVERNO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
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| 02/01/2025 | 1398 | 12 | KIT PREFEITO- DIPLOMA, TERMO DE POSSE, ATA, RG/CPF E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO Nº 001/2025 AO Nº 024/2025.
DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO Nº 025/2025 AO Nº 032/2025.
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| 30/12/2024 | 1397 | 11 | DECISÃO - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 NÚMERO DO CONTRATO: PP-03201-2022.
DECRETO Nº155/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PRESIDENTE, SECRETÁRIO (A) GERAL, SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO, DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA – DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA, PARA MAND
DECRETO Nº 079-2024 - CRED. ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 278.770,63
LEI MUNICIPAL Nº 469/2024 ALTERAM OS ANEXOS DE RISCOS E METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/LDO 2025, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 456 DE 05 DE JULHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/12/2024 | 1396 | 11 | ALTERAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR.
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| 23/12/2024 | 1395 | 11 | EXTRATOS DOS CONTRATOS DO PE-05-2024
LEI MUNICIPAL Nº 466/2024 Dispõe sobre a Instituição e Organização do Plano Municipal de Cultura – PMC do município de Ibipeba – Bahia e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 467/2024 Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Ibipeba e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário Ibipebense, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 468/2024 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/12/2024 | 1394 | 11 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006-2024.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 004/2024
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO.
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| 19/12/2024 | 1393 | 11 | LEI MUNICIPAL Nº 464/2024 Dispõe sobre a constituição dos Conselhos Escolares e do Fórum dos Conselhos Escolares das unidades de ensino da rede pública municipal de Ensino de Ibipeba - Ba conforme lei específica.
ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº464/2024
EXTRATO DOS CONTRATOS DO PE-05-2024.
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| 17/12/2024 | 1392 | 11 | RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - CMAS.
RESOLUÇÃO Nº 06/2024 - CMAS.
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| 13/12/2024 | 1391 | 11 | DECRETOS Nº 076 e 077-2024 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 274.467,27
DECRETO 078-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 96,62
PORTARIA SMA Nº 008/2024 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL..
LEI MUNICIPAL Nº 464, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/12/2024 | 1390 | 11 | REPUBLICAÇÃO DO EDITAL SME Nº 001/2024
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| 11/12/2024 | 1389 | 11 | DECRETO Nº153/2024 DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, NESTE MUNICÍPIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MOISÉS PEREIRA DE ANDRADE, EX-PREFEITO E EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE . DESTE MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 154/2024 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN-10-2024
AVISO DE ADIAMENTO DA DISPENSA Nº DE-02-2024
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| 10/12/2024 | 1388 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº CTP-0301-2023.
EDITAL SME N.º 001/2024 PLANO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA – DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR
LEI MUNICIPAL Nº 461/2024 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 462/2024 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE LAGOA DO CEDRO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 463/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IBIPEBENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DO DECRETO Nº 151/2024 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
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| 09/12/2024 | 1387 | 11 | DECRETO Nº 151/2024 “Dispõe sobre o recesso funcional de Natal e Final de Ano de 2024 no âmbito do poder Executivo do Município de Ibipeba e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 460/2024 “Dispõe sobre o atendimento prioritário a ser dispensado aos advogados e advogadas no exercício da representação dos interesses de seus clientes no âmbito do munícipio de Ibipeba/BA.”
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| 06/12/2024 | 1386 | 11 | DECRETOS Nº 073, 074 e 075-2024 - CRED. ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 1.453.917,00
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCP-0101-2024
DECRETO Nº 151, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº 059, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 060, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 061, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
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| 05/12/2024 | 1385 | 11 | AVISO DE DISPENSA Nº DE-02-2024.
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| 04/12/2024 | 1384 | 11 | DECRETO Nº 072-2024 - CRED. ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 195.000,00
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-101-2023.
DECRETO N° 147 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre o procedimento administrativo necessário ao cancelamento dos débitos inscritos em Restos a Pagar Processados e Não Processados e nomeia membros para compor a Comissão Especial...
DECRETO Nº 148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - Faz Inscrição e atualiza valores inscritos na conta Dívida Ativa Tributária e não Tributária e da outras providências.
DECRETO Nº 149 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a Desincorporação do INSS e dá outras providências.
EXTRATOS DE DISTRATOS.
TERMOS DE DISTRATOS.
DISTRATOS SAÚDE.
DECRETO Nº 150, DE 04 DEDEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE DÍVIDAS INSCRITAS NO PASSIVO NÃO CIRCULANTE PARA O PASSIVO CIRCULANTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/12/2024 | 1383 | 11 | PORTARIA SEMA Nº 08/2024 “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NÚCLEO URBANO INFORMAL 001, MODALIDADE REURB-S. LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA- BA.”
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PNAB
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| 29/11/2024 | 1382 | 11 | EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PNAB.
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PNAB.
DECRETO Nº 136/2024 Exonera, GERENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 137/2024 Dispõe sobre o Processo de seleção para nomeação de Cargo em Comissão de Diretor e Vice-Diretor Escolar das Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino de Ibipeba-BA e dá outras providências.
DECRETOS Nº 138/2024 AO Nº 145/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 146/2024 EXONERA, ASSESSOR (A) EXECUTIVO (A) DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
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| 26/11/2024 | 1381 | 11 | RREO 5º BIMESTRE 2024
DECRETOS Nº 068, 069, 070 e 071-2024 - CRED. ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 716.714,80
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 002-2024
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 003-2024
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| 25/11/2024 | 1380 | 11 | DECRETO Nº 067-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 70.756,00
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| 21/11/2024 | 1379 | 11 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 003-2023.
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| 14/11/2024 | 1378 | 11 | DECRETO 061-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 45.000,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 06 CONTRATO Nº CTP-0301-2022
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| 13/11/2024 | 1377 | 11 | DECRETOS Nº 62, 63, 64, 65 e 66-2024 - CRED. ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 3.073.770,00
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| 11/11/2024 | 1376 | 11 | AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº DE-01-2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05-2024.
DECRETO Nº 135/2024 INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA - BA, ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PROCESSO DE TRANSIÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO E A ADMINISTRAÇÃO ELEITA, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE
PORTARIA Nº 058-2024 DESIGNA SERVIDORA INCUBIDA DE PASSAR INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNOAO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA COM O OBJETIVO DE GARANTIR A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DE RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA DA GES
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| 08/11/2024 | 1375 | 11 | DECRETO Nº 133/2024 DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE NÚCLEO URBANO INFORMAL NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 134/2024 TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 113 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA SME Nº006/2024 NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA A ESCOLHA DE UM PROFESSOR, ALFABETIZADOR QUE SE DESTACOU POR PROMOVER PRÁTICAS EXITOSAS EM SALA DE AULA NO ANO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
EXTRATO DOS CONTRATOS DO PP-022-2023
EXTRATO DOS CONTRATOS DO PP-023-2023
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| 07/11/2024 | 1374 | 11 | DECRETO Nº 130/2024 EXONERA, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 131/2024 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E O TÉRMINO DE MANDATO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 132/2024 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024, EM FACE DO FERIADO NACIONAL DE 15 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/11/2024 | 1373 | 11 | RESULTADO DE DISPENSA Nº DE-01-2024
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05-2024
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2023
DECRETO MUNICIPAL Nº 129/2024 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, A FIM DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NO QUE TANGE AO ENCERRAMENTO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/11/2024 | 1372 | 11 | DECRETO Nº 097/2024 Exonera, SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 098/2024 Exonera, SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 099/2024 Exonera, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 100/2024 EXONERA, COORDENADOR (A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 101/2024 EXONERA, ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 102/2024 EXONERA, ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05-2024
DECRETO Nº 103/2024 AO Nº 128/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES.
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| 31/10/2024 | 1371 | 11 | DECRETO MUNICIPAL Nº 096/2024 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2024.”
PORTARIAS DE LICENÇA PRÊMIO Nº 043/2024 AO Nº 057/2024 SECRETARIA DE SAÚDE.
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399
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| 30/10/2024 | 1370 | 11 | RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS APÓS RECURSO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/202
AVISO DE ABERTURA DA PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2023.
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| 25/10/2024 | 1369 | 11 | AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 004/2024
DECRETO Nº 095/2024 “NOMEIA GRUPO GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA”.
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| 24/10/2024 | 1368 | 11 | DECRETOS Nº 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60-2024 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 4.972.305,60
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| 18/10/2024 | 1367 | 11 | RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS APÓS RECURSO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
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| 16/10/2024 | 1366 | 11 | RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - Aprova o 1º e 2º RDQA – (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior) do ano de 2024 da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Ibipeba-BA.
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| 11/10/2024 | 1365 | 11 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO Nº 001-2024.
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| 10/10/2024 | 1364 | 11 | EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 002/2018
RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.39
RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.39
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 12/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
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| 09/10/2024 | 1363 | 11 | AVISO DE CANCELAMENTO DA DISPENSA Nº 09-2024
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| 04/10/2024 | 1362 | 11 | AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 005-2024.
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| 01/10/2024 | 1361 | 11 | PARECER CMEI Nº 003-2024
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| 30/09/2024 | 1360 | 11 | AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2024.
REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA nº 012/2024
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| 27/09/2024 | 1359 | 11 | EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 06 de 27 DE SETEMBRO DE 2024.
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| 26/09/2024 | 1358 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
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| 25/09/2024 | 1357 | 11 | AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 003/2024.
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| 24/09/2024 | 1356 | 11 | DECRETO Nº 094/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBA - BA.
DECRETOS Nº 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53-2024 - CRED. ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 2.642.768,80.
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| 23/09/2024 | 1355 | 11 | AVISO DE DISPENSA nº 012-2024.
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| 20/09/2024 | 1354 | 11 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2024.
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DI-011-2024.
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-02-2024.
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