| 21/11/2024 | 1379 | 11 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 003-2023.
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| 14/11/2024 | 1378 | 11 | DECRETO 061-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 45.000,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 06 CONTRATO Nº CTP-0301-2022
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| 13/11/2024 | 1377 | 11 | DECRETOS Nº 62, 63, 64, 65 e 66-2024 - CRED. ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 3.073.770,00
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| 11/11/2024 | 1376 | 11 | AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº DE-01-2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05-2024.
DECRETO Nº 135/2024 INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA - BA, ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PROCESSO DE TRANSIÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO E A ADMINISTRAÇÃO ELEITA, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE
PORTARIA Nº 058-2024 DESIGNA SERVIDORA INCUBIDA DE PASSAR INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNOAO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA COM O OBJETIVO DE GARANTIR A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DE RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA DA GES
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| 08/11/2024 | 1375 | 11 | DECRETO Nº 133/2024 DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE NÚCLEO URBANO INFORMAL NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 134/2024 TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 113 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA SME Nº006/2024 NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA A ESCOLHA DE UM PROFESSOR, ALFABETIZADOR QUE SE DESTACOU POR PROMOVER PRÁTICAS EXITOSAS EM SALA DE AULA NO ANO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
EXTRATO DOS CONTRATOS DO PP-022-2023
EXTRATO DOS CONTRATOS DO PP-023-2023
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| 07/11/2024 | 1374 | 11 | DECRETO Nº 130/2024 EXONERA, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 131/2024 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E O TÉRMINO DE MANDATO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 132/2024 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024, EM FACE DO FERIADO NACIONAL DE 15 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/11/2024 | 1373 | 11 | RESULTADO DE DISPENSA Nº DE-01-2024
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05-2024
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2023
DECRETO MUNICIPAL Nº 129/2024 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, A FIM DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NO QUE TANGE AO ENCERRAMENTO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/11/2024 | 1372 | 11 | DECRETO Nº 097/2024 Exonera, SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 098/2024 Exonera, SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 099/2024 Exonera, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 100/2024 EXONERA, COORDENADOR (A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 101/2024 EXONERA, ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 102/2024 EXONERA, ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05-2024
DECRETO Nº 103/2024 AO Nº 128/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES.
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| 31/10/2024 | 1371 | 11 | DECRETO MUNICIPAL Nº 096/2024 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2024.”
PORTARIAS DE LICENÇA PRÊMIO Nº 043/2024 AO Nº 057/2024 SECRETARIA DE SAÚDE.
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399
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| 30/10/2024 | 1370 | 11 | RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS APÓS RECURSO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/202
AVISO DE ABERTURA DA PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2023.
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| 25/10/2024 | 1369 | 11 | AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 004/2024
DECRETO Nº 095/2024 “NOMEIA GRUPO GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA”.
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| 24/10/2024 | 1368 | 11 | DECRETOS Nº 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60-2024 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 4.972.305,60
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| 18/10/2024 | 1367 | 11 | RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS APÓS RECURSO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
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| 16/10/2024 | 1366 | 11 | RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - Aprova o 1º e 2º RDQA – (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior) do ano de 2024 da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Ibipeba-BA.
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| 11/10/2024 | 1365 | 11 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO Nº 001-2024.
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| 10/10/2024 | 1364 | 11 | EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 002/2018
RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.39
RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.39
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 12/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
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| 09/10/2024 | 1363 | 11 | AVISO DE CANCELAMENTO DA DISPENSA Nº 09-2024
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| 04/10/2024 | 1362 | 11 | AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 005-2024.
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| 01/10/2024 | 1361 | 11 | PARECER CMEI Nº 003-2024
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| 30/09/2024 | 1360 | 11 | AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2024.
REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA nº 012/2024
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| 27/09/2024 | 1359 | 11 | EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 06 de 27 DE SETEMBRO DE 2024.
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| 26/09/2024 | 1358 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
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| 25/09/2024 | 1357 | 11 | AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 003/2024.
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| 24/09/2024 | 1356 | 11 | DECRETO Nº 094/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBA - BA.
DECRETOS Nº 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53-2024 - CRED. ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 2.642.768,80.
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| 23/09/2024 | 1355 | 11 | AVISO DE DISPENSA nº 012-2024.
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| 20/09/2024 | 1354 | 11 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2024.
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DI-011-2024.
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-02-2024.
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| 17/09/2024 | 1353 | 11 | CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO DO LOTE 05 NO PREGÃO Nº 02-2024
LEI MUNICIPAL Nº 459/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 396, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025
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| 16/09/2024 | 1352 | 11 | DECRETO Nº093/2024 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 20 DE SETEMBRO DE 2024.”
PARECER CMEI Nº 002-2024
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02-2024
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| 12/09/2024 | 1351 | 11 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO
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| 11/09/2024 | 1350 | 11 | RESULTADO DA DISPENSA Nº 010-2024
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE AGOSTO DE 2024
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| 10/09/2024 | 1349 | 11 | EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
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| 06/09/2024 | 1348 | 11 | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL Nº 01/2024
DESPACHO
LEI MUNICIPAL Nº 458/2024 FIXA OS SUBSÍDIOS A SEREM PERCEBIDOS PELO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO QUADRIÊNIO 2025 /2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/09/2024 | 1347 | 11 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 011/2024
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| 30/08/2024 | 1346 | 11 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02-2024
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
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| 29/08/2024 | 1345 | 11 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-0301-2021
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| 27/08/2024 | 1344 | 11 | DECRETO Nº 092/2024 EXONERA, A PEDIDO, ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/08/2024 | 1343 | 11 | EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-0401-2021
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| 23/08/2024 | 1342 | 11 | DECRETO 043-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 400.000,00
DECRETOS Nº 037, 038, 039, 040, 041 e 042-2024 - CRED. ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 4.655.950,00
DECRETO 044-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 150.000,00
ERRATA DE AVISO DE CONVOCAÇÃO
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| 22/08/2024 | 1341 | 11 | EDITAL Nº. 04/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA ON-LINE - ELABORAÇÃO DO PLO 2025
DISTRATO DO CONTRATO Nº CPP-02502-2021
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO DO PREGÃO Nº 025-2021
DISTRATO DO CONTRATO Nº CPP-02502-2022
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022
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| 21/08/2024 | 1340 | 11 | REPUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
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| 19/08/2024 | 1339 | 11 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO CIN-00901-2021
AVISO DE INTENSÃO DE DISPENSA Nº 009-2024
EDITAL N 02.2024 - FOMENTO A EXECUÇÃO DE ACOES CULTURAIS PNAB 2024 PRORROGAÇÃO
EDITAL N 03.2024 - FOMENTO A EXECUÇÃO DE ACOES CULTURAIS PNAB 2024 PRORROGAÇÃO
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| 16/08/2024 | 1338 | 11 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº 01-2024.
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| 15/08/2024 | 1337 | 11 | LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 002/2024
CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO
ATA DE REUNIÃO CONDEMA Nº 074-2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº 01-2024
EXTRATO DE CONTRATO CINC-0147-2024.
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| 12/08/2024 | 1336 | 11 | PORTARIA Nº 042/2024 CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO DOS BENS PATRIMONIAIS, MÓVEIS E IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/08/2024 | 1335 | 11 | EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2024
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DI-005-2024
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DI-007-2024
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DI-008-2024
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| 08/08/2024 | 1334 | 11 | RESULTADO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01-2024.
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| 07/08/2024 | 1333 | 11 | LEI MUNICIPAL Nº 457/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/08/2024 | 1332 | 11 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS DE ESPAÇOS OU ORGANIZAÇÕES CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
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| 05/08/2024 | 1331 | 11 | RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA Nº 01-2024”
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| 29/07/2024 | 1330 | 11 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CINC-0303-2022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01-2024
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| 26/07/2024 | 1329 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.
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| 25/07/2024 | 1328 | 11 | DECRETOS Nº 031, 032, 033, 034, 035 e 036-2024 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 3.024.900,25
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| 23/07/2024 | 1327 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº CINI-0201-2024
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| 19/07/2024 | 1326 | 11 | EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 01-2024
EXTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 09-2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CPP-02101-2023
AVISO DE DISPENSA Nº 005-2024
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| 17/07/2024 | 1325 | 11 | PORTARIA Nº 041/2024 COLOCA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, PAULINY GABRIELA BARRETO A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 005/2024.
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| 16/07/2024 | 1324 | 11 | PORTARIAS DE Nº 036/2024 A Nº 040/2024 CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR PUBLICO EFETIVO DO MUNICIPIO DE IBIPEBA.
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| 12/07/2024 | 1323 | 11 | AVISO DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº CP-01-2024.
DECRETO Nº 030-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 263.543,84
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| 10/07/2024 | 1322 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº CPE-0601-2023-FNDE.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2024
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| 09/07/2024 | 1321 | 11 | REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 456 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
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| 08/07/2024 | 1320 | 11 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024
LEI Nº 456 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEIO RÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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