PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
23/12/2024139511EXTRATOS DOS CONTRATOS DO PE-05-2024

LEI MUNICIPAL Nº 466/2024 Dispõe sobre a Instituição e Organização do Plano Municipal de Cultura – PMC do município de Ibipeba – Bahia e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 467/2024 Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Ibipeba e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário Ibipebense, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 468/2024 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/12/2024139411AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006-2024.

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 004/2024

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO.

19/12/2024139311LEI MUNICIPAL Nº 464/2024 Dispõe sobre a constituição dos Conselhos Escolares e do Fórum dos Conselhos Escolares das unidades de ensino da rede pública municipal de Ensino de Ibipeba - Ba conforme lei específica.

ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº464/2024

EXTRATO DOS CONTRATOS DO PE-05-2024.

17/12/2024139211RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - CMAS.

RESOLUÇÃO Nº 06/2024 - CMAS.

13/12/2024139111DECRETOS Nº 076 e 077-2024 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 274.467,27

DECRETO 078-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 96,62

PORTARIA SMA Nº 008/2024 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL..

LEI MUNICIPAL Nº 464, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/12/2024139011REPUBLICAÇÃO DO EDITAL SME Nº 001/2024

11/12/2024138911DECRETO Nº153/2024 DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, NESTE MUNICÍPIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MOISÉS PEREIRA DE ANDRADE, EX-PREFEITO E EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE . DESTE MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 154/2024 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN-10-2024

AVISO DE ADIAMENTO DA DISPENSA Nº DE-02-2024

10/12/2024138811EXTRATO DO CONTRATO Nº CTP-0301-2023.

EDITAL SME N.º 001/2024 PLANO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA – DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR

LEI MUNICIPAL Nº 461/2024 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 462/2024 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE LAGOA DO CEDRO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 463/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IBIPEBENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA DO DECRETO Nº 151/2024 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.

09/12/2024138711DECRETO Nº 151/2024 “Dispõe sobre o recesso funcional de Natal e Final de Ano de 2024 no âmbito do poder Executivo do Município de Ibipeba e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL Nº 460/2024 “Dispõe sobre o atendimento prioritário a ser dispensado aos advogados e advogadas no exercício da representação dos interesses de seus clientes no âmbito do munícipio de Ibipeba/BA.”

06/12/2024138611DECRETOS Nº 073, 074 e 075-2024 - CRED. ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 1.453.917,00

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCP-0101-2024

DECRETO Nº 151, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 059, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.

PORTARIA Nº 060, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.

PORTARIA Nº 061, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.

05/12/2024138511AVISO DE DISPENSA Nº DE-02-2024.

04/12/2024138411DECRETO Nº 072-2024 - CRED. ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 195.000,00

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-101-2023.

DECRETO N° 147 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre o procedimento administrativo necessário ao cancelamento dos débitos inscritos em Restos a Pagar Processados e Não Processados e nomeia membros para compor a Comissão Especial...

DECRETO Nº 148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - Faz Inscrição e atualiza valores inscritos na conta Dívida Ativa Tributária e não Tributária e da outras providências.

DECRETO Nº 149 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a Desincorporação do INSS e dá outras providências.

EXTRATOS DE DISTRATOS.

TERMOS DE DISTRATOS.

DISTRATOS SAÚDE.

DECRETO Nº 150, DE 04 DEDEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE DÍVIDAS INSCRITAS NO PASSIVO NÃO CIRCULANTE PARA O PASSIVO CIRCULANTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/12/2024138311PORTARIA SEMA Nº 08/2024 “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NÚCLEO URBANO INFORMAL 001, MODALIDADE REURB-S. LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA- BA.”

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PNAB

29/11/2024138211EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PNAB.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PNAB.

DECRETO Nº 136/2024 Exonera, GERENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE deste Município e dá outras providências administrativas.

DECRETO Nº 137/2024 Dispõe sobre o Processo de seleção para nomeação de Cargo em Comissão de Diretor e Vice-Diretor Escolar das Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino de Ibipeba-BA e dá outras providências.

DECRETOS Nº 138/2024 AO Nº 145/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DECRETO Nº 146/2024 EXONERA, ASSESSOR (A) EXECUTIVO (A) DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

26/11/2024138111RREO 5º BIMESTRE 2024

DECRETOS Nº 068, 069, 070 e 071-2024 - CRED. ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 716.714,80

LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 002-2024

LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 003-2024

25/11/2024138011DECRETO Nº 067-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 70.756,00

21/11/2024137911TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 003-2023.

14/11/2024137811DECRETO 061-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 45.000,00

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 06 CONTRATO Nº CTP-0301-2022

13/11/2024137711DECRETOS Nº 62, 63, 64, 65 e 66-2024 - CRED. ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 3.073.770,00

11/11/2024137611AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº DE-01-2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05-2024.

DECRETO Nº 135/2024 INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA - BA, ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PROCESSO DE TRANSIÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO E A ADMINISTRAÇÃO ELEITA, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE

PORTARIA Nº 058-2024 DESIGNA SERVIDORA INCUBIDA DE PASSAR INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNOAO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA COM O OBJETIVO DE GARANTIR A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DE RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA DA GES

08/11/2024137511DECRETO Nº 133/2024 DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE NÚCLEO URBANO INFORMAL NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 134/2024 TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 113 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024.

PORTARIA SME Nº006/2024 NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA A ESCOLHA DE UM PROFESSOR, ALFABETIZADOR QUE SE DESTACOU POR PROMOVER PRÁTICAS EXITOSAS EM SALA DE AULA NO ANO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.

EXTRATO DOS CONTRATOS DO PP-022-2023

EXTRATO DOS CONTRATOS DO PP-023-2023

07/11/2024137411DECRETO Nº 130/2024 EXONERA, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

DECRETO Nº 131/2024 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E O TÉRMINO DE MANDATO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 132/2024 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024, EM FACE DO FERIADO NACIONAL DE 15 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/11/2024137311RESULTADO DE DISPENSA Nº DE-01-2024

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05-2024

RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 129/2024 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, A FIM DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NO QUE TANGE AO ENCERRAMENTO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2024137211DECRETO Nº 097/2024 Exonera, SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.

DECRETO Nº 098/2024 Exonera, SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.

DECRETO Nº 099/2024 Exonera, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.

DECRETO Nº 100/2024 EXONERA, COORDENADOR (A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

DECRETO Nº 101/2024 EXONERA, ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

DECRETO Nº 102/2024 EXONERA, ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05-2024

DECRETO Nº 103/2024 AO Nº 128/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES.

31/10/2024137111DECRETO MUNICIPAL Nº 096/2024 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2024.”

PORTARIAS DE LICENÇA PRÊMIO Nº 043/2024 AO Nº 057/2024 SECRETARIA DE SAÚDE.

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399

30/10/2024137011RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS APÓS RECURSO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/202

AVISO DE ABERTURA DA PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2023.

25/10/2024136911AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 004/2024

DECRETO Nº 095/2024 “NOMEIA GRUPO GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA”.

24/10/2024136811DECRETOS Nº 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60-2024 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 4.972.305,60

18/10/2024136711RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS APÓS RECURSO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB

16/10/2024136611RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - Aprova o 1º e 2º RDQA – (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior) do ano de 2024 da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Ibipeba-BA.

11/10/2024136511AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO Nº 001-2024.

10/10/2024136411EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 002/2018

RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.39

RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.39

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 12/2024

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.

09/10/2024136311AVISO DE CANCELAMENTO DA DISPENSA Nº 09-2024

04/10/2024136211AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 005-2024.

01/10/2024136111PARECER CMEI Nº 003-2024

30/09/2024136011AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2024.

REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA nº 012/2024

27/09/2024135911EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 06 de 27 DE SETEMBRO DE 2024.

26/09/2024135811RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.

25/09/2024135711AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 003/2024.

24/09/2024135611DECRETO Nº 094/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBA - BA.

DECRETOS Nº 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53-2024 - CRED. ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 2.642.768,80.

23/09/2024135511AVISO DE DISPENSA nº 012-2024.

20/09/2024135411AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2024.

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DI-011-2024.

RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-02-2024.

17/09/2024135311CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO DO LOTE 05 NO PREGÃO Nº 02-2024

LEI MUNICIPAL Nº 459/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 396, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025

16/09/2024135211DECRETO Nº093/2024 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 20 DE SETEMBRO DE 2024.”

PARECER CMEI Nº 002-2024

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02-2024

12/09/2024135111ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

11/09/2024135011RESULTADO DA DISPENSA Nº 010-2024

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE AGOSTO DE 2024

10/09/2024134911EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

06/09/2024134811EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL Nº 01/2024

DESPACHO

LEI MUNICIPAL Nº 458/2024 FIXA OS SUBSÍDIOS A SEREM PERCEBIDOS PELO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO QUADRIÊNIO 2025 /2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/09/2024134711EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 011/2024



30/08/2024134611AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02-2024

RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

29/08/2024134511EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-0301-2021

27/08/2024134411DECRETO Nº 092/2024 EXONERA, A PEDIDO, ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/08/2024134311EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-0401-2021

23/08/2024134211DECRETO 043-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 400.000,00

DECRETOS Nº 037, 038, 039, 040, 041 e 042-2024 - CRED. ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 4.655.950,00

DECRETO 044-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 150.000,00

ERRATA DE AVISO DE CONVOCAÇÃO

22/08/2024134111EDITAL Nº. 04/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA ON-LINE - ELABORAÇÃO DO PLO 2025

DISTRATO DO CONTRATO Nº CPP-02502-2021

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO DO PREGÃO Nº 025-2021

DISTRATO DO CONTRATO Nº CPP-02502-2022

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022

21/08/2024134011REPUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

19/08/2024133911EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO CIN-00901-2021

AVISO DE INTENSÃO DE DISPENSA Nº 009-2024

EDITAL N 02.2024 - FOMENTO A EXECUÇÃO DE ACOES CULTURAIS PNAB 2024 PRORROGAÇÃO

EDITAL N 03.2024 - FOMENTO A EXECUÇÃO DE ACOES CULTURAIS PNAB 2024 PRORROGAÇÃO

16/08/2024133811ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº 01-2024.

15/08/2024133711LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 002/2024

CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO

ATA DE REUNIÃO CONDEMA Nº 074-2024

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024



ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº 01-2024

EXTRATO DE CONTRATO CINC-0147-2024.

12/08/2024133611PORTARIA Nº 042/2024 CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO DOS BENS PATRIMONIAIS, MÓVEIS E IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.