| 24/11/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 444/2023 DENOMINA NOME DE PRÉDIO ESCOLAR NO POVOADO DE LAMEIRÃO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/11/2023 | | CERTIDÃO DE USO E CONFORMIDADE DE SOLO | Não | |
| 23/11/2023 | | CERTIDÃO DE USO E OCNFOEMIDADE DE SOLO | Não | |
| 23/11/2023 | | CERTIDÃO DE USO E CONFORMIDADE DE SOLO. | Não | |
| 22/11/2023 | | DECRETOS 044, 045, 046 e 047-2023- CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 3.025.014,88 | Não | |
| 22/11/2023 | | DECRETO 050-2023- CREDITO ADICIONAL REMANAJAMENTO - R$ 419.248,36 | Não | |
| 22/11/2023 | | DECRETO 049-2023- CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 60.000,00 | Não | |
| 22/11/2023 | | DECRETO 051-2023- CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 193.883,58 | Não | |
| 22/11/2023 | | DECRETO 048-2023- CREDITO ADICIONAL SUP. POR EXCESSO - R$ 118.000,00 | Não | |
| 21/11/2023 | | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2023 DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS | Não | |
| 13/11/2023 | | DECRETO Nº 225/2023 - “Regulamente e disciplina o art. 186 da Lei 896 de 26 de novembro de 2021 que dispõe sobre o exercício do comércio ambulante e dá outras providências.” | Não | |
| 13/11/2023 | | DECRETO Nº 224/2023 - “Dispõe sobre o ponto facultativo para os dias 16 e 17 de novembro de 2023.” | Não | |
| 07/11/2023 | | DECRETO Nº 223/2023 NOMEIA, DIRETOR (A) HOSPITALAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 01/11/2023 | | DECRETOS DE EXONERAÇÃO Nº 217 A Nº 220 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 01/11/2023 | | DECRETOS DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES Nº 210 A Nº 216 SECRETARIA DE SAÚDE. | Não | |
| 01/11/2023 | | EDITAL MUNICIPAL Nº02/2023 DEMAIS ÁREAS/ EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). | Não | |
| 01/11/2023 | | EDITAL MUNICIPAL SECRETARIA DE CULTURA Nº 01/2023 AUDIOVISUAL/ EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). | Não | |
| 01/11/2023 | | DECRETO Nº 209/2023 EXONERA, ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO E DÍVIDA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 01/11/2023 | | DECRETO Nº 222/2023 DECRETA LUTO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVANIA RODRIGUES DE JESUS. | Não | |
| 01/11/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 006/2023 - Aprova Propostas de Construção de: 02 Unidades Básicas de Saúde, CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) tipo I, Academia Pública de Saúde e Aquisição de 01 UOM (Unidade Odontológica Móvel) para a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Ibipeba/Ba. | Não | |
| 01/11/2023 | | DECRETOS DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO Nº 189/2023 AO Nº 208/2023 | Não | |
| 01/11/2023 | | DECRETO Nº 221/2023 “Dispõe sobre a exoneração de Servidor aposentado. | Não | |
| 30/10/2023 | | DECRETO Nº 188/2023, de 30 de Outubro de 2023 | Não | |
| 30/10/2023 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 185/2023 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 | Não | |
| 30/10/2023 | | DECRETO Nº 187/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBA - BA. | Não | |
| 30/10/2023 | | DECRETO Nº 186/2023 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 | Não | |
| 27/10/2023 | | DECRETO Nº 185/2023 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Ibipeba/BA. | Não | |
| 24/10/2023 | | PORTARIA Nº 013/2023 CONCEDE A SERVIDORA JOSEFA INÁCIO DA SILVA, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 12 (DOZE) MESES PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/10/2023 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 09/2023.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 10/2023.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 11/2023. | Não | |
| 20/10/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 443/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/10/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 442/2023 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA. | Não | |
| 20/10/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 441/2023 Reconhece de Utilidade Pública a Associação Remanescente Quilombola Tanque Novo do Bafava e dá outras providencias. | Não | |
| 20/10/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 440/2023 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O | Não | |
| 18/10/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 005/2023 Aprova O 2º RDQA – (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior) do ano 2023 da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Ibipeba-BA. | Não | |
| 17/10/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 439/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/10/2023 | | DECRETO Nº 184/2023 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIA, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO–EDIÇÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 16/10/2023 | | PORTARIA SME Nº 014/2023. | Não | |
| 16/10/2023 | | DECRETO Nº 183/2023 Nomeia, COORDENADOR (A) ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 11/10/2023 | | DECRETO Nº 182/2023 ALTERA O DECRETO DE Nº 086 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/10/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 008/2023 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CANDIDATOS (AS) ELEITOS DAS ELEIÇÕES PARA O CARGO DE CONSELHEIROS (AS) TUTELARES (AS) E SUPLENTES DE IBIPEBA-BA, ANO 2023. | Não | |
| 09/10/2023 | | DECRETO Nº 181/2023 - “Dispõe sobre o ponto facultativo para o dia 13 de outubro de 2023 .” | Não | |
| 03/10/2023 | | EDITAL Nº 003/2023 “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2023 PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4° DO ART. 9°, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 02/10/2023 | | PORTARIA SME Nº 013/2023 | Não | |
| 02/10/2023 | | PORTARIA Nº 012/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA. | Não | |
| 02/10/2023 | | PORTARIA Nº 011/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA. | Não | |
| 02/10/2023 | | PORTARIA Nº 010/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA. | Não | |
| 29/09/2023 | | Edital nº 005-2022. | Não | |
| 29/09/2023 | | PORTARIA SME Nº 012/2023 | Não | |
| 29/09/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 007/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES EM SERVIR NA FUNÇÃO DA MESA APURADORA NA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA 2023 DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA, NO DIA 01° DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/09/2023 | | DECRETO Nº 180/2023 EXONERA, COORDENADOR DE PROGRAMAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 26/09/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006/2023 - Dispõe sobre a convocação de servidores que irão servir nos locais de votação da eleição do processo de escolha 2023 do conselho tutelar do município de Ibipeba-BA, no dia 01° de outubro de 2023 e dá outras providências. | Não | |
| 22/09/2023 | | DECRETOS 032, 033, 034, 035 e 037-2023- CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 3.033.214,97 | Não | |
| 22/09/2023 | | PORTARIA SME Nº 011/2023 | Não | |
| 22/09/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 438/2023 Concede reajuste salarial aos profissionais do Magistério do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação, aproximando ao Piso Nacional. | Não | |
| 21/09/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 437/2023 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DA VEREDA DE CAMPOS BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Não | |
| 21/09/2023 | | DECRETO Nº 179/2029 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 336 DE 17 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA\BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/09/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 436/2023 DISPÕE, SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE IBIPEBA, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 198, §12, §13, §14 E §15, DA CONSTITUIÇÃ | Não | |
| 18/09/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 435/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AGENTE DE SAÚDE (ESPECIFICAMENTE O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2002, PORTARIA Nº 06/2002) E AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DAS OUTRAS PR | Não | |
| 15/09/2023 | | PORTARIA SME Nº 10/2023 | Não | |
| 13/09/2023 | | DECRETO Nº 178/2023 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023 | Não | |