| 09/01/2024 | | DECRETO Nº 008/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 09/01/2024 | | DECRETOS Nº 003/2024 A 007/2024 EXONERA SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. | Não | |
| 08/01/2024 | | Decreto nº 002-2024 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. | Não | |
| 08/01/2024 | | DECRETO Nº 001-2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE MENCIONA SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, BAHIA | Não | |
| 08/01/2024 | | DECRETO 058-2023 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 08/01/2024 | | PORTARIA Nº 001/2024 CONCEDE AO SERVIDOR EPAMINONDAS LELIS NETO, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 12 (DOZE) MESES PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/01/2024 | | PORTARIA Nº 001/2024 CONCEDE AO SERVIDOR EPAMINONDAS LELIS NETO, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 12 (DOZE) MESES PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/12/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 448/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL– INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 28/12/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 009/2023 DISPÕE SOBRE A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IBIPEBA-BA. | Não | |
| 28/12/2023 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 012/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA DE CUSTEIO ATRAVÉS DO SIGTV | Não | |
| 14/12/2023 | | RESULTADO DA ETAPA II - HABILITAÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°02/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS | Não | |
| 14/12/2023 | | RESULTADO DA ETAPA II - HABILITAÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL | Não | |
| 13/12/2023 | | DECRETO Nº 244/2023 Declara situação de emergência em áreas do Município de Ibipeba afetadas por estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0 – conforme Portaria n. 260/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional. | Não | |
| 11/12/2023 | | DECRETO Nº 243/2023 - “Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Igualdade Racial e Combate a Pobreza.” | Não | |
| 08/12/2023 | | PORTARIA Nº 015/2023 Constitui Comissão para proceder ao levantamento dos valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Ibipeba em 31/12/2023
PORTARIA Nº 016/2023 Constitui Comissão para proceder ao levantamento e apuração dos valores da Dívida Ativa e dá outras providências
PORTARIA Nº 017/2023 Constitui Comissão para proceder ao levantamento dos saldos das Dívidas Fundada, flutuante/Passivo Circulante do Município dá outras providências.
PORTARIA Nº 018/2023 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para verificação e Cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados da Prefeitura Municipal de Ibipeba, seus Fundos e Órgãos integrantes da Administração Direta e dá outras | Não | |
| 08/12/2023 | | DECRETO Nº 242/2023 Dispõe sobre a reclassificação de Dívidas Ativa Tributária e Não Tributária Inscritas no Ativo Não Circulante para o Ativo Circulante dá outras providências. | Não | |
| 08/12/2023 | | DECRETO Nº 238/2023 Dispõe sobre o procedimento administrativo necessário ao cancelamento dos débitos inscritos em Restos a Pagar Processados e Não Processados e nomeia membros para compor a Comissão Especial para Baixa de Restos a Pagar da Prefeitura. | Não | |
| 08/12/2023 | | DECRETO Nº 237/2023 Dispõe sobre a reclassificação de Dívidas Inscritas no Passivo Não Circulante para o Passivo Circulante dá outras providências. | Não | |
| 08/12/2023 | | DECRETO Nº 236/2023 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2022 e Anteriores – PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS; | Não | |
| 08/12/2023 | | DECRETO Nº 235/2023 Dispõe sobre a desincorporação do INSS e dá outras providências. | Não | |
| 08/12/2023 | | DECRETO Nº 234/2023 Faz Inscrição e atualiza valores inscritos na conta Dívida Ativa Tributária e não Tributária e da outras providências. | Não | |
| 08/12/2023 | | DECRETO Nº 233/2023 Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2023 nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. | Não | |
| 08/12/2023 | | DECRETO Nº 241/2023 Exonera, ASSESSORA TÉCNICA DE AÇÃO SOCIAL EM EDUCAÇÃO ESPECIAL deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 08/12/2023 | | DECRETO Nº 240/2023 Exonera, ASSESSORA DE PSICOLOGIA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL deste Município e dá outras providências administrativas.. | Não | |
| 08/12/2023 | | DECRETO Nº 239/2023 Exonera, ASSESSORA DE PSICOPEDAGOGIA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 07/12/2023 | | DECRETO Nº 232/2023 - “Dispõe sobre o recesso funcional de Natal e Final de Ano de 2023/2024 no âmbito do poder Executivo do Município de Ibipeba e dá outras providências.” | Não | |
| 07/12/2023 | | RESULTADO APÓS RECURSO DA ETAPA 01 AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS. | Não | |
| 07/12/2023 | | RESULTADO APÓS RECURSO DA ETAPA 01 AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL. | Não | |
| 06/12/2023 | | DECRETO Nº 231/2023 - "Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados.” | Não | |
| 05/12/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 446/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR EQUIPAMENTOS DE POÇO ARTESIANO INSTALADOS EM TERRENO PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA. | Não | |
| 05/12/2023 | | PORTARIA Nº 014/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, ARQUIAS QUIRINO BASTOS. | Não | |
| 04/12/2023 | | DECRETO Nº 230/2023 “Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados". | Não | |
| 30/11/2023 | | DECRETO Nº 229/2023 EXONERA, CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 29/11/2023 | | RESULTADO DA ETAPA 01 AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL | Não | |
| 28/11/2023 | | DECRETO Nº 228/2023 TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 198, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. | Não | |
| 24/11/2023 | | DECRETO Nº 227/2023 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/11/2023 | | DECRETO Nº 226/2023 EXONERA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, IVANIA RODRIGUES DE JESUS, PROFESSORA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 24/11/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 445/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 439, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, PARA INCLUIR NOVO ELEMENTO DE DESPESA E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO QUE ESPECIFICA E PREVER HIPÓTESES DE OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO. | Não | |
| 24/11/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 444/2023 DENOMINA NOME DE PRÉDIO ESCOLAR NO POVOADO DE LAMEIRÃO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/11/2023 | | CERTIDÃO DE USO E CONFORMIDADE DE SOLO | Não | |
| 23/11/2023 | | CERTIDÃO DE USO E OCNFOEMIDADE DE SOLO | Não | |
| 23/11/2023 | | CERTIDÃO DE USO E CONFORMIDADE DE SOLO. | Não | |
| 22/11/2023 | | DECRETOS 044, 045, 046 e 047-2023- CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 3.025.014,88 | Não | |
| 22/11/2023 | | DECRETO 050-2023- CREDITO ADICIONAL REMANAJAMENTO - R$ 419.248,36 | Não | |
| 22/11/2023 | | DECRETO 049-2023- CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 60.000,00 | Não | |
| 22/11/2023 | | DECRETO 051-2023- CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 193.883,58 | Não | |
| 22/11/2023 | | DECRETO 048-2023- CREDITO ADICIONAL SUP. POR EXCESSO - R$ 118.000,00 | Não | |
| 21/11/2023 | | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2023 DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS | Não | |
| 13/11/2023 | | DECRETO Nº 225/2023 - “Regulamente e disciplina o art. 186 da Lei 896 de 26 de novembro de 2021 que dispõe sobre o exercício do comércio ambulante e dá outras providências.” | Não | |
| 13/11/2023 | | DECRETO Nº 224/2023 - “Dispõe sobre o ponto facultativo para os dias 16 e 17 de novembro de 2023.” | Não | |
| 07/11/2023 | | DECRETO Nº 223/2023 NOMEIA, DIRETOR (A) HOSPITALAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 01/11/2023 | | DECRETOS DE EXONERAÇÃO Nº 217 A Nº 220 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 01/11/2023 | | DECRETOS DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES Nº 210 A Nº 216 SECRETARIA DE SAÚDE. | Não | |
| 01/11/2023 | | EDITAL MUNICIPAL Nº02/2023 DEMAIS ÁREAS/ EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). | Não | |
| 01/11/2023 | | EDITAL MUNICIPAL SECRETARIA DE CULTURA Nº 01/2023 AUDIOVISUAL/ EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). | Não | |
| 01/11/2023 | | DECRETO Nº 209/2023 EXONERA, ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO E DÍVIDA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 01/11/2023 | | DECRETO Nº 222/2023 DECRETA LUTO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVANIA RODRIGUES DE JESUS. | Não | |
| 01/11/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 006/2023 - Aprova Propostas de Construção de: 02 Unidades Básicas de Saúde, CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) tipo I, Academia Pública de Saúde e Aquisição de 01 UOM (Unidade Odontológica Móvel) para a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Ibipeba/Ba. | Não | |
| 01/11/2023 | | DECRETOS DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO Nº 189/2023 AO Nº 208/2023 | Não | |
| 01/11/2023 | | DECRETO Nº 221/2023 “Dispõe sobre a exoneração de Servidor aposentado. | Não | |