| 19/01/2015 | | Homologações de inexigibilidades. | Não | |
| 07/01/2015 | | Inexigibilidades de licitação. | Não | |
| 12/09/2014 | | Inexigibilidade Nº. 013/2014 - Objeto: Contratação direta de apresentação artística das bandas abaixo relacionadas para comemoração dos festejos juninos do município de Coração de Maria – BA. | Não | |
| 19/08/2014 | | Inexigibilidade 031/2014 - Publicação , Homologação e Adjudicação e Extrato de Contrato | Não | |
| 26/06/2014 | | Inexigibilidade Nº. 026/2014. Inexigibilidade Nº. 018/2014 | Não | |
| 20/06/2014 | | Inexigibilidade | Não | |
| 15/04/2014 | | Termo de Homologação e Adjudicação. Inexigibilidade de licitação nº 012/2014
| Não | |
| 10/02/2014 | | Inexigibilidades nº 010, 008 e 009/2014. | Não | |
| 27/01/2014 | | Inexigibilidade nº 001/2014. Extrato Contrato. (Empresa: CL Engenharia Consultoria e Assessoria Ltda.). | Não | |
| 17/01/2014 | | Inexigibilidades n° 02 à 07/2014 | Não | |
| 13/01/2014 | | Homologação, Adjudicação, Extrato de Contrato e Inexigibilidade nº 001/2014. (Empresa: CL Engenharia Consultoria e Assessoria Ltda.).
| Não | |
| 20/12/2013 | | INEXIGIBILIDADE Nº. 041/2013 - OBJETO: Contratação direta de apresentação artística das bandas abaixo relacionadas para comemoração do Réveillon do Município de Coração de Maria. | Não | |
| 10/12/2013 | | Inexigibilidade nº 040/2013. (Empresa: Juarez da Silva Costa Barbosa ME.). | Não | |
| 30/10/2013 | | Inexigibilidade nº 039/2013. (Empresa: CL Engenharia Consultoria e Assessoria Ltda.). | Não | |
| 30/09/2013 | | INEXIGIBILIDADE Nº. 035/2013 - OBJETO: Prestação de serviços de advocacia e consultoria jurídica na avaliação de contratos, convênios e licitações, e acompanhamento de processos em tramite no Ministério Publicam Federal, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria – BA. | Não | |
| 30/09/2013 | | INEXIGIBILIDADE Nº. 036/2013 - OBJETO: Prestação de Serviços de Assessoria Técnica especializada em sistema de informação para atender ao Programa Bolsa Família (Empresa: JUCIMAR DA SILVA SETÚBAL.)
| Não | |
| 30/09/2013 | | INEXIGIBILIDADE Nº. 037/2013. - Objeto: Prestação de Serviços Especializados para atender ao programa Bolsa Família (Empresa: WILLIAM DOS SANTOS PEREIRA) | Não | |
| 26/06/2013 | | Inexigibilidade nº 030/2013. (Contratada: Celina Maria Santos Barreto Dantas.). | Não | |
| 18/06/2013 | | INEXIGIBILIDADE nº. 029/2013 - Objeto: Contratação direta de apresentação artística das bandas abaixo relacionadas para comemoração dos festejos Juninos do Município de Coração de Maria (Empresa: FLAVIANO PINHEIRO SANTANA - ME) | Não | |
| 21/05/2013 | | Inexigibilidade de Licitação nº 002/2013. (Contratado: JG Contabilidade Pública Ltda.). | Não | |
| 09/05/2013 | | INEXIGIBILIDADE Nº. 024/2013 - Objeto: Contratação de apresentação artística de JAU para festa de comemoração pela Emancipação Política do município de Coração de Maria – BA (Empresa: SERRA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA_ | Não | |
| 09/05/2013 | | Inexigibilidade Nº. 025/2013 - Objeto: Contratação, para apresentação musical de CARLOS DIEGO M. DE ALMEIDA (Contratado: CARLOS DIEGO M. DE ALMEIDA, AMPARO)
| Não | |
| 17/04/2013 | | Inexigibilidade de Licitação nº 020/2013. Objeto: Contratação direta de apresentação artística das bandas abaixo relacionadas para comemoração dos festejos juninos do município de Coração de Maria – BA. (Empresa: Serra Produções e Serviços Ltda.).
| Não | |
| 17/04/2013 | | Inexigibilidade de Licitação nº. 021/2013 - Objeto: Contratação de apresentação artística de JAU para festa de comemoração pela Emancipação Política do município de Coração de Maria – BA. (Empresa: Washington Alves de Souza – Me) | Não | |
| 28/03/2013 | | Inexigibilidade n°. 015/2013 - Objeto: Contratação, para apresentação artística e cultural de Elisio Pereira Carivar, no encerramento das atividades da jornada pedagógica municipal, no Clube Social IPOJUCAN (Contratado: Elisio Pereira Carivar,) | Não | |
| 28/03/2013 | | Inexigibilidade nº. 016/2013 - Objeto: Contratação de Adailton Santos Agra, para proferir palestra para orientação a motoristas, porteiros e guardas municipais, sobre o Estatuto da criança e do adolescente (Contratado: Adailton Santos Agra, Amparo) | Não | |
| 26/02/2013 | | Inexigibilidade nº 011/2013. Objeto: Prestação de serviços de consultoria na área de acompanhamento de execução de convênios, captação de recursos (Governo Estadual e Federal), elaboração de prestação de contas relativos aos convênios que forem realizados através da Prefeitura Municipal de Coração de Maria – Ba. (Contratado: Lana Marques da Silva - ME.). | Não | |
| 25/02/2013 | | Inexigibilidade nº 010/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em planejamento, orçamento e finanças publicas da secretaria municipal de administração e finanças da Prefeitura Municipal de Coração de Maria – BA. (Empresa: Lema Consultoria e Administração Ltda.).
Inexigibilidade nº 004/2013. Objeto: Prestação de serviços de advocacia e consultoria jurídica na avaliação de contratos, convenios, licitações e acompanhamento de processos em tramite no ministério publico federal da prefeitura municipal de Coração de Maria – BA.
Inexigibilidade nº 012/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados com estudo técnico, planejamento e assessoria técnica, referente ao acompanhamento de projetos, processos, requerimentos ou solicitações afins, de interesse, direto ou indireto, da Prefeitura Municipal, junto a União, ministérios e Autarquias no Distrito Federal. (Empresa: Mercoplan Consultoria, Planejamento e Capacitação Técnica Ltda.).
Inexigibilidade nº 013/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria integral ao município no âmbito administrativo ou judicial com vistas ao planejamento e recuperação de créditos tributários de ISSQN junto a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, COELBA. (Empresa: Guimarães e Abubakir Advogados Ltda.).
Inexigibilidade nº 014/2013. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Arquitetura, para o projeto de reforma da praça Dr. José Rogério, através da Sec. de Obras e Serviços Públicos. (Contratado: Juarez da Silva Costa Barbosa.).
| Não | |
| 31/01/2013 | | Inexigibilidade de Licitação nº 009/2013. Objeto: Contratação de Empresa, para apresentação artística e cultural da Banda Maryzelia e os “Coisinho”, no encerramento das atividades promovidas pelo Projeto Rondon, na Praça Araújo Pinho no município de Coração de Maria – BA. (Empresa: Maryzelia Santos Conceição.). | Não | |
| 22/01/2013 | | Inexigibilidade nº. 005/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, de consultoria técnica com cessão de direito de uso de software, consistindo no planejamento e execução de sistemas de Contabilidade Pública, LDO, LOA, PPA, contabilidade pública para o FMS e FME, Folha de pagamento, Tributos, Auditoria fiscal, Procuradoria, Licitação e Contratos, Transparência Municipal, Lei de Acesso a informação. abrangendo a consultoria, criação, implantação, manutenção, e a Cessão de Direito de Uso de Software da Prefeitura Municipal de Coração de Maria – BA. (Empresa): Sudoeste Informática e Consultoria Ltda
| Não | |
| 22/01/2013 | | Inexigibilidade nº. 006/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de Engenharia Civil da Prefeitura Municipal de Coração de Maria – BA. (Empresa: CL Engenharia Consultoria e Assessoria Ltda) | Não | |
| 22/01/2013 | | Inexigibilidade nº. 007/2013 - Objeto: Serviços profissionais de advocacia contenciosa e preventiva, concernente em: Elaboração de Projetos de lei, Pareceres Administrativos, Consultas Técnicas,Contenciosos Cíveis, Administrativos, e Criminais, em 1º e 2º Grau de Jurisdição, bem como nos Tribunais Superiores, Contencioso trabalhista em todos os graus de jurisdição, Representação e atendimento de Notificações perante o Tribunal de Contas dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União, prevendo-se como área de atuação o Estado da Bahia, Ações de Ressarcimento contra ex-gestores, Ações Civis Públicas, Ações Populares, Mandados de Segurança, e Representações Criminais, Contenciosos Judiciais em trâmite na Justiça Federal em que a CONTRATANTE seja Parte ou Interveniente da Prefeitura Municipal de Coração de Maria - BA. (Empresa: Requião & Requião Advogados Associados) | Não | |
| 22/01/2013 | | Inexigibilidade nº. 008/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria tributária visando a recuperação de receitas tributárias de valor estimado em R$ 75.000,00 ( setenta e cinco mil reais) junto à empresa de telefonia estabelecidas fora do âmbito do município de Coração de Maria, relativamente a débitos tributários para com o município. (Empresa: GS Serviços de Assessoria Tecnica e Consultoria Ltda) | Não | |
| 15/01/2013 | | Inexigibilidade nº 001/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada nas áreas de administração orçamentária e contábil da Prefeitura Municipal de Coração de Maria – BA. (Empresa: JG Contabilidade Pública Ltda.).
Inexigibilidade nº 002/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada nas áreas de administração orçamentária e contábil do Fundo Municipal de Saúde de Coração de Maria – BA. (Empresa: JG Contabilidade Pública Ltda.).
Inexigibilidade nº 003/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada nas áreas de administração orçamentária e contábil da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Coração de Maria – BA. (Empresa: JG Contabilidade Pública Ltda.).
Inexigibilidade nº 004/2013. Objeto: Prestação de serviços de advocacia e consultoria jurídica na avaliação de contratos, convênios e licitações, e acompanhamento de processos em tramite no Ministério Publicam Federal, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria – BA. (Contratado: Andreson da Silva Lima.).
| Não | |
| 29/10/2012 | 005/12 | Re-Ratificação. Inexigibilidade nº 005/2012. Resumo de Contrato nº 010/2012. Objeto: Serviços de assessoria/consultoria especializada em Direito Previdenciário, no âmbito administrativo e judicial, para fins de: Ordenação e regularização das contribuições previdenciárias; Reestruturação e organização fiscal/ tributária- previdenciária; Regularização do Instituto de Previdência perante a Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores, inclusive realizando cobrança/ acordo para recebimento de contribuições atrasadas perante estes entes; Regularizar a emissão do CRP- Certificado de Regularidade Previdenciária; Produzir e formalizar perante o MPS – Ministério da Previdência Social e INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social os formulários e relatórios pertinentes às informações exigidas por lei; bem como, Assessorar a emissão/ concessão de benefícios previdenciários para segurados do Regime Próprio de Previdência Municipal. (Contratada: Fraga e Morais Advogados Associados.). | Não | |
| 09/08/2012 | | Inexigibilidade nº 005/2012. Resumo de Contrato nº 005/2012 INEX. Objeto: Os serviços de assessoria/consultoria especializada em Direito Previdenciário, no âmbito administrativo e judicial, para fins de: Ordenação e regularização das contribuições previdenciárias; Reestruturação e organização fiscal/ tributária- previdenciária; Regularização do Instituto de Previdência perante a Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores, inclusive realizando cobrança/ acordo para recebimento de contribuições atrasadas perante estes entes; Regularizar a emissão do CRP- Certificado de Regularidade Previdenciária; Produzir e formalizar perante o MPS – Ministério da Previdência Social e INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social os formulários e relatórios pertinentes às informações exigidas por lei; bem como, Assessorar a emissão/ concessão de benefícios previdenciários para segurados do Regime Próprio de Previdência Municipal. (Contratada: Fraga e Morais Advogados Associados.).
| Não | |
| 12/07/2012 | 004/2012 | Inexigibilidade nº 004/2012. Resumo de Contrato nº 004/2012. Objeto: Contratação de Grupos Musicais e Bandas para prestação de serviços de apresentação de shows artísticos, nos eventos São João da Sede do município e São Pedro no distrito do retiro deste município de Coração de Maria, Bahia. (Contratada: MRA Entretenimento Ltda.).
| Não | |
| 09/07/2012 | | Inexigibilidade nº 003/2012. Resumo de Contrato nº 003/2012. Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica tributaria especializada na estruturação do setor de fiscalização e divida ativa. (Contratada: RD Rubens Duarte Assessoria.).
| Não | |
| 25/04/2012 | 002/2012 | Inexigibilidade nº 002/2012. Resumo de Contrato nº 002/2012. Objeto: serviços de consultoria jurídica na área de Direito Administrativo Municipal, na propositura e acompanhamento de todas e quaisquer ações visando prevenir direitos em favor do ente municipal junto a Receita Federal do Brasil no que toca aos débitos previdenciários, além de adotar as medidas administrativas e judiciais com o fito de regularizar e manter a regularidade do Município perante o Cadastro Único de Exigência para Transferências Voluntárias - CAUC e CADIN - SIAFI. (Contratada: Simas e Matos Advogados Associados.).
| Não | |
| 21/06/2011 | 005/2011 | Homologação e Adjudicação. Inexigibilidade nº 005/2011. Objeto: Contratação de bandas para apresentações de shows artísticos, com duração mínima de 02 (duas) horas cada um nos eventos dos festejos de São João e São Pedro a ser realizado na sede do município de Coração de Maria e no Distrito do Retiro (Credor: Kadosh Brasil Gestão, Comunicação, Marketing e Entretenimento Ltda.).
| Não | |
| 21/06/2011 | 005/2011 | Extrato de Inexigibilidade de Licitação. Processo nº 005/2011. Objeto: Contratação de Artistas e Bandas para apresentação de shows nos festejos de São João e São Pedro a serem realizados de 22 a 26 de junho de 2011 e 01 e 02 de julho de 2011. (Contratada: Kadosh Brasil Gestão, Comunicação, Marketing e Entretenimento Ltda.).
| Não | |
| 30/05/2011 | 003/2011 | Homologação e Adjudicação do Resultado Inexigibilidade nº 003/2011. Objeto: Contratação de bandas: US Sandalias, Banda Canta Mais Eu, Forró Mangaba, Alex da Costa, para apresentações de shows artísticos. (Empresa Completo Organização e Promoção de Eventos Ltda - ME.).
| Não | |
| 27/05/2011 | 004/2011 | Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Processo nº 004/2011 - Objeto: Contratação de Artistas para apresentação de shows nos festejos de Coração Folia e Aniversário de Emancipação Política do Municipio a ser realizada em 01 de Junho de 201 1 (Contratada: Kadosh Brasil Gestão, Comunicação, Marketing e Entretenimento Ltda) | Não | |
| 24/05/2011 | 003/2011 | Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Processo nº 003/2011 - Objeto: Contratação de Artistas para apresentação de shows nos festejos de Coração Folia e São João/2011 (Contratada: Completo Organização e Promoção de Eventos Ltda. - ME). | Não | |
| 07/02/2011 | 002/2011 | Homologação e Extrato de Contrato - Serviços Técnicos Especializados de Consultoria Jurídica.
| Não | |
| 26/01/2011 | |
Aditivo de prazo n° 01 - Contrato n° 011/2010 - Inex - Objeto: Contratação de pessoa física para a realização de serviços técnicos especializados na área de engenharia e arquitetura, com responsabilidade técnica junto ao CREA-BA (Contratada: Edvandro Soares Figueroa).
| Não | |
| 26/01/2011 | | Aditivo de Prazo n° 01 - Contrato n° 010/2010 - Inex - Objeto: Contratação de pessoa física para a realização de serviços técnicos para recuperação de verbas junto ao Governo do Estado da Bahia (Contratada: Eliezer da Silveira Azevedo).
| Não | |
| 13/01/2011 | 01-IN/2011 | Objeto: Consultoria Contábil, Orçamentária e Financeira.
Contrato Nº 01A-IN/2011
Contrato Nº 01B-IN/2011
| Não | |