| 05/10/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 062, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal
DECRETO MUNICIPAL Nº 063, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui Aposentadoria voluntária Por Idade em favor de Servidora Pública Municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 064, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal | Não | |
| 05/10/2017 | | PORTARIA Nº 121, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 122, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. | Não | |
| 04/10/2017 | | PORTARIA Nº 116, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 117, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 118, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 119, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 125, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. | Não | |
| 04/10/2017 | | DECRETO N° 61 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre os contratos de serviços temporários ou não dos contratados no âmbito do Poder Público Municipal. | Não | |
| 04/10/2017 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 24 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - Acresce e modifica dispositivo da lei nº 103, de 14 de dezembro de 2010, e suas respectivas alterações, e dá outras providências. | Não | |
| 03/10/2017 | | PORTARIA Nº 126, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017. | Não | |
| 02/10/2017 | | DECRETO Nº 60 DE 02 DE OUTROBRO DE 2017 - Convocação de candidatos para realização de laudo médico com apresentação dos exames admicional. | Não | |
| 29/09/2017 | | DECRETO N° 58, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
| 28/09/2017 | | PORTARIA Nº 114, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 115, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Municipal | Não | |
| 27/09/2017 | | RESOLUÇÃO CME 04/2017 | Não | |
| 26/09/2017 | | PORTARIA Nº 113, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 - Nomeia os conselheiros Titulares e Suplentes, que irão compor o Conselho do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Controle Social e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no âmbito do Conselho Municipal de Educação-CME- do Município de Coração de Maria, Estado da Bahia - Conforme a Lei nº 040/2010 de 1º de março de 2010. E dá outra providências. | Não | |
| 22/09/2017 | | CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2017.
| Não | |
| 22/09/2017 | | PORTARIA Nº 113, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 - Nomeia os conselheiros Titulares e Suplentes, que irão compor o Conselho do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Controle Social e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no âmbito do Conselho Municipal de Educação-CME- do Município de Coração de Maria, Estado da Bahia - Conforme a Lei nº 040/2010 de 1º de março de 2010. E dá outra providências. | Não | |
| 21/09/2017 | | PORTARIA Nº 112, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 - Designa Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coração de Maria e dá outras providências. | Não | |
| 20/09/2017 | | DECRETO N° 046-A DE 22 DE AGOSTO DE 2017 - Dispõe sobre Acumulação de Cargos e Empregos Públicos. | Não | |
| 20/09/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 056, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
| 19/09/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 053, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 054, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 055, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal. | Não | |
| 19/09/2017 | | PORTARIA Nº 111, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Municipal. | Não | |
| 19/09/2017 | | CONVOCACAO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE | Não | |
| 15/09/2017 | | CONVOCAÇÃO
PORTARIA Nº 88A, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 106, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Municipal.
PORTARIA Nº 107, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Municipal.
PORTARIA Nº 108, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Municipal.
PORTARIA Nº 109, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Municipal.
PORTARIA Nº 110, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Municipal. | Não | |