PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/05/2011227/2011Portaria nº 227, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Prestadora de Serviço, Sra. Edna de Jesus Souza, para o cargo em comissão Vice-Diretora das Escolas do Núcleo David Mendes Pereira vinculado a mesma Secretaria.

Não
19/05/2011228/2011Portaria nº 228, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Servidora Pública Municipal, Sra. Lidiane Assis de Carvalho de Jesus, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para o cargo em comissão Vice-Diretora da Escola Municipal Neuza Maria Souza dos Santos vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Não
19/05/2011229/2011Portaria nº 229, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia o Prestador de Serviço, Sr. Álvaro Adorno Cerqueira, para o cargo em comissão Chefe do Departamento de Esportes e Eventos, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Não
19/05/2011230/2011Portaria nº 230, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Servidora Pública Municipal, Sra. Antônia Mendes de Oliveira, ocupante do cargo de Professora do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª Série, para o cargo em comissão de Vice- Diretora das Escolas do Núcleo Gastão Pedreira, vinculado a mesma Secretaria.

Não
19/05/2011231/2011Portaria nº 231, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Servidora Pública Municipal, Sra. Julieta Pereira de Almeida de Jesus, ocupante do cargo de Professora de 1º Grau, para o cargo em comissão de Diretora das Escolas do Núcleo São Francisco, vinculado a mesma Secretaria.

Não
13/05/2011Portaria n? 211, de 29 de Abril de 2011 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Sindicância para apurar supostas irregularidades atinentes a informações previdenciárias e dá outras providências.Não
13/05/2011211/2011Portaria nº 211, de 29 de Abril de 2011 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Sindicância para apurar supostas irregularidades atinentes a informações previdenciárias e dá outras providências.

Não
05/05/2011195/2011Portaria nº 195, de 20 de Abril de 2011 - Exonera a Sra. Edna de Jesus Silva, do cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Neuza Maria Souza dos Santos.

Não
05/05/2011196/2011Portaria nº 196, de 20 de Abril de 2011 - Exonera dos cargos em comissão de Diretora das Escolas do Núcleo Padre Luiz de Brito, a Sra. Raimunda Cácia Viana e de Vice-diretora, a Sra. Andréia de Cássia Pereira dos Santos Oliveira.

Não
05/05/2011197/2011Portaria nº 197, de 20 de Abril de 2011 - Exonera o Sr. Emerson Daltro Cerqueira, do cargo em comissão de Diretor das Escolas do Núcleo Castro Alves.

Não
05/05/2011198/2011Portaria nº 198, de 20 de Abril de 2011 - Exonera a Sra. Francimeire Estrela Araújo, do cargo em comissão de Vice-diretora das Escolas do Núcleo David Mendes Pereira.

Não
05/05/2011199/2011Portaria nº 199, de 20 de Abril de 2011 - Exonera o Sr. Fábio da França Silva Percontini, do cargo em comissão de Chefe de Departamento de Ensino.

Não
05/05/2011200/2011Portaria nº 200, de 20 de Abril de 2011 - Exonera a Sra. Josefa Alves de Araújo, do cargo em comissão de Chefe de Departamento de Cultura e Arte.

Não
05/05/2011201/2011Portaria nº 201, de 20 de Abril de 2011 - Exonera a Sra. Emanuele Santana Mendes, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Recreação.

Não
05/05/2011202/2011Portaria nº 202, de 20 de Abril de 2011 - Exonera a Sra. Edineuza Oliveira Lima Cerqueira, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica.

Não
05/05/2011203/2011Portaria nº 203, de 20 de Abril de 2011 - Exonera a Sra. Joelma Ferreira da Cruz, do cargo em comissão de Diretora das Escolas do Núcleo David Mendes Pereira.

Não
05/05/2011204/2011Portaria nº 204, de 20 de Abril de 2011 - Exonera o Sr. Álvaro Adorno Cerqueira, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Esportes e Eventos.

Não
05/05/2011205/2011Portaria nº 205, de 20 de Abril de 2011 - Exonera o Sr. Cael Santos Cruz, do cargo em comissão de Coordenador do Infocentro.

Não
05/05/2011206/2011Portaria nº 206, de 20 de Abril de 2011 - Exonera a Sra. Terezinha Miranda Santos, do cargo em comissão de Vice-diretora das Escolas do Núcleo São Francisco.

Não
02/05/2011021/2011Emenda à Lei Orgânica do Município nº 021/2011 - Altera o artigo 48 da Lei Orgânica do Município de Coração de Maria.Não
25/04/2011194/2011Portaria nº 194, de 2 de Março de 2011 - Nomeia a Sra. Dayse Cristina Amorim Gomes, para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Habitação Popular, vinculado a Secretaria Municipal de Ação Social.
Não
19/04/201104/2011/CAMResolução n° 04/2011/CAM - PLENO - Dispõe sobre a utilização da carga horária para Atividade Complementar - AC constante do Parágrafo Segundo do Art. 12 da Lei Municipal Nº 87/2009, cuja ementa da Lei Municipal se traduz no Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.Não
19/04/201184/2011Decreto nº 84 de 02 de Abril de 2011 - Considera como servidora efetiva estável deste Município de Coração de Maria, a Sra. Ana Galiza da Silva - brasileira, servidora pública municipal.
Não
13/04/2011108/2011Lei nº 108, de 13 de Abril de 2011 - Altera o artigo 2º da Lei n. 095 de 27 de Janeiro de 2010 e dá outras providencias.


Não
13/04/2011002/2011Decreto Financeiro nº 002 de 1 de Fevereiro de 2011 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.


Não
11/04/201103/2011Resolução n° 03/2011/CAM - PLENO - Dispõe sobre o enquadramento dos servidores do Magistério Municipal nas Classes e nos Níveis constantes na da Lei Municipal Nº 87/2009, cuja ementa da Lei Municipal se traduz no Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.Não
04/04/2011081/2011Decreto nº 081 de 02 de Abril de 2011 - Disponibiliza aos Cidadãos Contribuintes da cidade de Cor4ação de Maria-Bahia, entre 15 de Abril a 15 de Junho de 2011 as Contas Publicas Atinentes ao Exercicio DE 2010.Não
31/03/2011193/2011Portaria nº 193, de 02 de Março de 2011 - Institui Comissão Especial de Sindicância para apurar supostas irregularidades atinentes a informações previdenciárias e dá outras providências.


Não
18/03/2011192/2011Portaria nº 192 de 02 de Março de 2011 - Nomeia o Sr. Ricardo Ney de Souza Menezes, para o cargo em comissão de Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, e, Gestor dos Recursos dos Fundos vinculados a Secretaria.


Não
10/03/2011105/2011Lei nº 105/2011, de 01 de Março de 2011 - Altera os artigos 2º, 4º, 5º e 6º da Lei nº 202 de 26/03/1997, e revoga a Lei nº 98, de 08/12/2010.

Não
10/03/2011106/2011Lei nº 106/2011, de 01 de Março de 2011 - Altera o Artigo 2º da Lei n. 095 de 27 de Janeiro de 2010 e dá outras providencias.

Não
10/03/2011107/2011Lei nº 107/2011, de 01 de Março de 2011 - Declara de utilidade e interesse público a Associação Mariense de Apicultores de Coração de Maria e dá outras providencias.

Não
23/02/2011001/2011Edital Municipal nº 001 de 21 de Fevereiro de 2011 - Objeto: Convocação da população em geral, para participar de uma Audiência Pública.

Não
18/02/2011184/2011Portaria nº 184 de 27 de Janeiro de 2011 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses, para o Servidor Público Municipal Antônio Leite Damasceno, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Não
18/02/2011185/2011Portaria nº 185 de 27 de Janeiro de 2011 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses, para a Servidora Pública Municipal Jandiara Olimpio da Silva Muricy, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Não
18/02/2011186/2011Portaria nº 186 de 27 de Janeiro de 2011 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses, para o Servidor Público Municipal Antônio dos Santos, ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Não
18/02/2011187/2011Portaria nº 187 de 27 de Janeiro de 2011 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses, para a Servidora Pública Municipal Maria Railda Carvalho Vieira, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social.

Não
18/02/2011188/2011Portaria nº 188 de 27 de Janeiro de 2011 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses, para a Servidora Pública Municipal Emilia Cristina Mendes de Oliviera, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social.

Não
18/02/2011189/2011Portaria nº 189 de 27 de Janeiro de 2011 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses, para a Servidora Pública Municipal Antônia Leal da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Não
18/02/2011190/2011Portaria nº 190 de 27 de Janeiro de 2011 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses, para a Servidora Pública Municipal Iracema Souza de Miranda, ocupante do cargo de Gari, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Não
18/02/2011191/2011Portaria nº 191 de 27 de Janeiro de 2011 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses, para a Servidora Pública Municipal Antonieta Adorno Cerqueira Alves, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social.

Não
15/02/201101/2011/CAMResolução n° 01/2011/CAM - Pleno: Dispõe sobre o enquadramento dos servidores do Magistério Municipal nas Classes e nos Níveis constantes na Lei Municipal nº 87/2009, cuja ementa da Lei Municipal se traduz no Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

Não
15/02/201102/2011/CAMResolução n° 02/2011/CAM - Pleno: Dispõe sobre o enquadramento dos servidores do Magistério Municipal nas Classes e nos Níveis constantes na Lei Municipal nº 87/2009, cuja ementa da Lei Municipal se traduz no Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

Não
11/02/2011079/2011Decreto nº 079, de 14 de Janeiro de 2011 - Reintegra a servidora Rosenilda Pereira dos Santos no cargo de Técnica Auxiliar de Laboratório.
Não
08/02/2011182/2011Portaria nº 182 de 25 de Janeiro de 2011 - Altera a Portaria nº 171 de 18 de janeiro de 2011 e dá outras providencias.

Não
08/02/2011183/2011Portaria nº 183 de 25 de Janeiro de 2011 - Nomeia o Sr. Pedro Mário Simões Borges, Assistente Especial da Secretaria Municipal de Finanças, para responder interinamente pelo cargo de Chefe de Tesouraria FC1, da Secretaria Municipal de Finanças.

Não
07/02/2011175/2011Portaria nº 175 de 18 de Janeiro de 2011 - Dispensa, Nomeia e Reconduz Membros da Comissão Permanente de Licitação e dá Outras Providências.
Não
07/02/2011180/2011Portaria nº 180 de 25 de Janeiro de 2011 - Efetua nomeações para o Instituto de Previdência dos Servidores de Coração de Maria.
Não
03/02/2011181/2011Portaria nº 181 de 25 de Janeiro de 2011 - Constituição da Comissão Interna de Auditoria (CIA) para averiguar as prestações de contas dos empréstimos consignados vinculados aos funcionários da Prefeitura.

Não
03/02/2011180/2009Portaria n° 180 de 25 de Janeiro de 2009 - Efetua nomeações do Presidente, Diretor Administrativo e Financeiro e Diretor Previdenciário para o Instituto de Previdência dos Servidores de Coração de Maria.

Não
03/02/2011071/2010Decreto n° 071 de 01 de Dezembro de 2010 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3,501,050.98 (Três Milhões Quinhentos e Um Mil e Cinquenta Reais e Noventa e oito Centavos) e dá outras providências.
Não
25/01/2011179/2011PORTARIA Nº 179 DE 25 DE JANEIRO DE 2011 - Republica-se a Lei n° 101/2010 de 14 de Dezembro de 2010, com retificação dos erros materiais constantes da publicação anterior.

Não
23/01/2011175, 176, 177 e 178/2011Portaria nº 175 de 18 de Janeiro de 2011 - Dispensa, Nomeia e Reconduz Membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Portaria nº 176 de 18 de Janeiro de 2011 - Designa Pregoeiro e Nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas Licitações, na modalidade Pregão na Prefeitura Municipal de Coração de Maria e dá outras providências
Portaria nº 177 de 24 de Janeiro de 2011 - Exonera o Sr. Ricardo Ney de Souza Menezes, ex-Secretário Municipal de Saúde do cargo de Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Coração de Maria.
Portaria nº 178 de 24 de Janeiro de 2011 - Nomeia para o Cargo de Gestor do Fundo Municipal de Saúde, o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Valdimário Olimpio da Silva Muricy.

Não
21/01/2011164,165/2010 175,176/2011PORTARIA Nº 164 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2010
PORTARIA Nº 165 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010
PORTARIA Nº 175 DE 17 DE JANEIRO DE 2011
PORTARIA Nº 176 DE 17 DE JANEIRO DE 2011


Não
20/01/2011174/2011Termo de Nomeação. Institui a nomeação.

Não
20/01/2011173/2011Termo de Nomeação. Institui a nomeação.

Não
20/01/2011172/2011Termo de Exoneração. Institui a exoneração.

Não
20/01/2011171/2011Termo de Nomeação. Institui a nomeação.

Não
20/01/2011170/2011Termo de Exoneração. Institui a exoneração.

Não
20/01/2011169/2011Termo de Nomeação. Institui a nomeação.


Não