PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

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10/12/2018PORTARIA Nº110, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - “NOMEIA COMISSÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO."Não
07/12/2018PORTARIA Nº 109, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
03/12/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM PARA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS, PARA COMPOR O CMICM – BIÊNIO 2018/2020.
PORTARIA DE Nº 03 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 108, DE 30 DE NOVEMBRO O DE 2018.		Não
30/11/2018PORTARIA DE Nº 107 DE 30 DE NOVEMBRO O DE 2018.Não
30/11/2018PORTARIA DE Nº 03 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
28/11/2018EDITAL PP 029-2018.Não
27/11/2018RESOLUÇÃO CME 02/2018.Não
26/11/2018RESOLUÇÃO CMDCA N° 01 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
26/11/2018PORTARIA Nº 104/2018
PORTARIA Nº 105/2018
PORTARIA Nº 106/2018
DECRETO Nº 60 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
DECRETO Nº 73-A, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.		Não
22/11/2018DECRETO Nº 54A DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
22/11/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS.Não
14/11/2018Decreto Financeiro Nº 12, 01/10/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.148.450,00 (Um Milhão, Cento e Quarenta e Oito Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 13, 01/10/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.000,00 (Um Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 14, 01/10/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 315.000,00 (Trezentos e Quinze Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 15, 01/10/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 42, 25/10/2018 - Abre Crédito Especial no valor total de 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.		Não
14/11/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2018.		Não
13/11/2018ERRATA DA PORTARIA Nº 01, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.Não
07/11/2018PORTARIA DE Nº 02 DE 31 DE SETEMBRO DE 2018.Não
07/11/2018DECRETO Nº 57, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
06/11/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2018.		Não
05/11/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 097-A, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.Não
05/11/2018DECRETO Nº 54 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - "APROVA LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO RESIDENCIAL JARDINS, LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
01/11/2018PORTARIA Nº 103, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.Não
31/10/2018PORTARIA Nº 102, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.Não
30/10/2018PORTARIA Nº 101, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.Não
30/10/2018PORTARIA Nº 101, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.Não
25/10/2018LEI Nº 42 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.Não
23/10/2018DECRETO N° 50 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - “APROVA DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DOS LOTES DE 01 A 20 DA QUADRA G DO LOTEAMENTO BELA VISTA, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/10/2018Decreto Financeiro Nº 11, 03/09/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.123.080,00 (Um Milhão, Cento e Vinte e Tres Mil e Oitenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 11A, 03/09/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 30.900,00 (Trinta Mil e Novecentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 11B, 01/09/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 5.000,00 (Cinco Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 11C, 03/09/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.820,00 (Dois Mil e Oitocentos e Vinte Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.		Não
17/10/2018PORTARIA Nº 100 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - “REVOGA PORTARIA Nº 146 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 E COLOCA SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - APLB, NÚCLEO CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Não
17/10/2018CONVOCAÇÃO - CONFORME EDITAL Nº 01 DE 2016.Não
16/10/2018PORTARIA Nº 99, DE 1O DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO.Não
11/10/2018PORTARIA Nº 99, DE 1O DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO.Não
10/10/2018DECRETO N° 49 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO.Não
10/10/2018PORTARIA Nº. 98, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.Não
04/10/2018PORTARIA Nº 95, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 96, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 97, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.		Não
04/10/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 048, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.Não
02/10/2018PORTARIA Nº 94, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 - "EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA MUNICIPAL."Não
01/10/2018LEI Nº 41 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 - “ALTERA E INCLUI METAS E ESTRATÉGIAS DA LEI DE Nº 4 DE 18 JUNHO DE 2015 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORAÇÃO DE MARIA”Não
24/09/2018Decreto Financeiro Nº 08, 01/08/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.402.300,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Dois Mil e Trezentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 10, 01/08/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 122.000,00 (Cento e Vinte e Dois Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.		Não
21/09/2018PORTARIA Nº 92, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.Não
20/09/2018PORTARIA Nº 93, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.Não
17/09/2018DECRETO Nº 45-A DE 16 DE AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre a substituição do Membro Titular representando a Secretaria Municipal de Saúde do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Coração de Maria, alterando o Decreto Nº 74 de 18 de dezembro de 2017 e dá outras providências
Não
14/09/2018PORTARIA Nº 91, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.Não
14/09/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 047, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.Não
11/09/2018PORTARIAS Nº 01/2018 E 90/2018.Não
04/09/2018PORTARIAS Nº 88 E 89/2018.Não
04/09/2018RESOLUÇÃO CME 01/2018.
OFÍCIO Nº 0302/2018.
OFÍCIO CME Nº 05/2018.
RESOLUÇÃO CME 02/2018.		Não
31/08/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 - Anula Ato de Aposentadoria voluntária concedida em favor de Servidora Pública Municipal.
Não
23/08/2018Decreto Financeiro Nº 07, 01/07/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 971.900,00 (Novecentos e Setenta e Um Mil e Novecentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 09, 03/07/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.		Não
23/08/2018PORTARIA Nº 86, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA Nº 87, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.		Não
17/08/2018PORTARIA Nº 85, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.Não
13/08/2018DECRETO Nº. 45, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.Não
08/08/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 084, DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/08/2018PORTARIA Nº 82, DE 23 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.Não
06/08/2018DECLARAÇÃO.Não
02/08/2018TERMOS DE POSSE.
PORTARIA Nº 83, DE 02 DE AGOSTO DE 2018.		Não
01/08/2018NOTA DE PESAR.Não
01/08/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.Não
26/07/2018EDITAL Nº 001/2018 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, RESPONSÁVEIS PELO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA - BA, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO.Não
24/07/2018DECRETOS Nº 041/2018 E 042/2018.Não
24/07/2018PORTARIAS Nº 62A/2018 E 80/2018.Não
23/07/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 040, DE 12 DE JULHO DE 2018 - "INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL."Não