PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/02/2015Decreto Municipal Nº 332/2015 de 02 de fevereiro de 2015
Não
26/01/2015Lei Nº 024/ 2014.Não
26/01/2015Decreto Municipal Nº 331/2015, De 21 De Janeiro De 2015 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Cafarnaum-Ba e dá outras providências.Não
26/01/2015Portaria Municipal Nº. 183/2015 de 22 de janeiro de 2015
Portaria Municipal Nº. 184/2015 de 22 de janeiro de 2015
Portaria Municipal Nº. 185/2015 de 22 de janeiro de 2015
Não
26/01/2015Resolução Nº. 01 de 22 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre o Calendário Escolar para o ano de 2015 nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Cafarnaum - Estado da Bahia.Não
20/01/2015Decreto Municipal Nº 330/2015 de 20 de janeiro de 2015

Não
19/01/2015Decreto Nº 329/2015 de 19 de Janeiro de 2015.
Não
19/01/2015Decreto Nº 329/2015 de 19 de janeiro de 2015.



Não
14/01/2015Portarias nº 175, 179 a 182/2015. Não
08/01/2015Portaria Municipal Nº. 178/2015, de 07 de janeiro de 2015Não
06/01/2015Decreto Nº. 327/2015 de 05 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 21/2014, de 23 de Dezembro de 2014 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2015.
Decreto Nº 328/2015 de 05 de Janeiro de 2015 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2015 e Dá Outras Providências.
Não
06/01/2015Decreto nº 316/2015.
Decreto nº 317/2015.
Decreto nº 318/2015.
Decreto nº 319/2015.
Decreto nº 320/2015.
Decreto nº 321/2015.
Decreto nº 322/2015.
Decreto nº 323/2015.
Decreto nº 324/2015.
Decreto nº 325/2015.
Decreto nº 326/2015.
Não
06/01/2015Portaria Municipal Nº. 176/2015 de 05 de janeiro de 2015
Portaria Municipal Nº. 177/2015 de 05 de janeiro de 2015
Não
30/12/2014Decreto Nº 314/2014 de 30 de Dezembro de 2014. Decreto Nº 315/2014 de 30 de Dezembro de 2014


Não
30/12/2014Leis Complementares nº 022 e 023/2014Não
30/12/2014Decretos nº 311 a 313/2014 de 30 de Dezembro de 2014



Não
23/12/2014Lei nº 21/2014, de 23 de Dezembro de 2014 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2015.Não
19/12/2014Decreto Nº 310/2014, de 19 de dezembro de 2014 - Nomeia Grupo Gestor do Programa BPC na Escola, e estabelece outras Providências.Não
18/12/2014Decreto Nº. 308/2014, de 15 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre o retorno ao órgão de origem dos servidores municipais e dá outras providências.
Decreto Nº 309/2014, de 18 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a baixa das despesas inscritas na dívida flutuante irregularmente e prescritas, nos termos do Decreto 20.910, de 06 de janeiro de 1932, na Administração Direta, nas Fundações e nos Fundos.
Não
15/12/2014Lei Nº.020/2014. Não
12/12/2014Decreto Nº 307/2014, de 11 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município, e dá outras providências. Não
10/12/2014Decretos nº 305 e 306/2014.Não
10/12/2014Portaria Municipal Nº. 174/2014 de 03 de Dezembro de 2014.

Não
05/12/2014Parecer e Resolução nº 004
Parecer e Resolução nº 005
Parecer e Resolução nº 006
Parecer e Resolução nº 007
Parecer e Resolução nº 008
Parecer e Resolução nº 009
Parecer e Resolução nº 010
Parecer e Resolução nº 011
Parecer e Resolução nº 012
Parecer e Resolução nº 013
Parecer e Resolução nº 014
Parecer e Resolução nº 015
Parecer e Resolução nº 016
Parecer e Resolução nº 017
Não
05/12/2014Edital de Convocação - Notifica os credores do período de 2008 ao ano de 2012, para fins de apresentarem-se à sede da Secretaria Municipal munidos de todos os documentos pertinentes aos créditos em tela, no prazo de 30(trinta) dias, para que seja garantido o devido processo legal, nos termos do art.5º, LIV e LV da CF/88.Não
02/12/2014Decreto nº 303/2014 de 01 de Dezembro de 2014. Decreto Municipal nº 304/2014 de 02 de Dezembro de 2014



Não
28/11/2014Decreto Nº 302/2014 de 28 de Novembro de 2014.
Não
28/11/2014Portarias nº 168 a 173/2014.
Não
25/11/2014Lei nº 19/2014.Não
24/11/2014Decreto Nº 300/2014 de 24 Novembro de 2014
Decreto Nº 301/2014 de 24 de Novembro de 2014.
Não
18/11/2014Decretos nº 294 a 299/2014.Não
18/11/2014Portarias Municipais nº 166 e 167/2014 de 17 de Novembro de 2014.

Não
07/11/2014Decreto Nº 292/2014, de 07 de novembro de 2014 - Dispõe sobre Antecipar a Feira Livre do Município de Cafarnaum, e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 293/2014, de 07 de novembro de 2014 - Dispõe sobre Concessão de Aposentadoria e dá outras Providências.
Não
05/11/2014Errata 01/2014 ÀS Portarias de Nº. 163, 164/2014. Portaria Municipal Nº. 165/2014. de 03 de Novembro 2014.Não
05/11/2014Decreto Nº 289/2014 de 03 Novembro de 2014. Decreto Nº 290/2014 de 03 de Novembro de 2014. Decreto Nº 291/2014 de 03 de Novembro de 2014


Não
03/11/2014Portaria Municipal nº 164/2014 de 03 de Novembro de 2014.

Não
03/11/2014Portarias Municipais nº 161 a 163/2014Não
30/10/2014Decreto Nº 288/2014 de 30 Outubro de 2014

Não
29/10/2014Decreto Nº 287/2014 de 29 Outubro de 2014

Não
22/10/2014Portaria Municipal Nº 160/2014 de 21 de Outubro de 2014.

Não
22/10/2014Decreto Nº 284/2014 de 21 de Outubro de 2014. Decreto Nº 285/2014 de 21 de Outubro de 2014


Não
21/10/2014Decreto Nº 284/2014 de 21 de Outubro de 2014. Decreto Nº 285/2014 de 21 de Outubro de 2014. Decreto Nº 286/2014 de 21 de Outubro de 2014
Não
21/10/2014Portaria Municipal Nº. 159/2014 de 21 de Outubro de 2014. Portaria Municipal Nº. 160/2014. de 21 de Outubro de 2014.




Não
14/10/2014Portaria Municipal Nº. 158/2014 de 14 de Outubro de 2014.


Não
14/10/2014DeclaraçãoNão
08/10/2014Republicação. Portarias Municipais nº 155 a 157/2014.Sim
08/10/2014Portarias Municipais nº 155 a 157/2014.Não
08/10/2014Portaria Municipal Nº. 154/2014 de 08 de Outubro de 2014.


Não
03/10/2014Decreto Municipal Nº. 283/2014 de 01 de Outubro de 2014
Não
02/10/2014Decreto Nº 281/2014 de 01 de outubro de 2014 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município, e dá outras providências.
Decreto Nº 282/2014 de 01 outubro de 2014 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Faturista do Município Cafarnaum-Ba, CC-12 e dá outras providências.
Não
02/10/2014Portaria Municipal Nº. 153/2014 - de 01 de outubro 2014.Não
01/10/2014Decreto Nº 280/2014 de 01 Outubro de 2014. Errata 010/2014

Não
01/10/2014Decreto Municipal Nº 278/2014 De 01 de Outubro de 2014. Decreto Municipal Nº 279/2014 de 01 de Outubro de 2014.


Não
01/10/2014Portarias Municipais nº 149 a 152/2014.

Não
01/10/2014Decreto Nº 277/2014 de 01 de Outubro 2014
Não
25/09/2014Portaria Municipal Nº. 148/2014 de 25 de Setembro de 2014.

Não
10/09/2014Portaria Municipal nº 146/2014 de 10 de Setembro de 2014. Portaria Municipal Nº 147/2014 de 10 de Setembro de 2014.

Não
10/09/2014Portaria Municipal Nº. 146/2014.
Portaria Municipal Nº. 147/2014.
Não
08/09/2014Portaria Municipal nº 145/2014 de 08 de Setembro de 2014.
Não
04/09/2014Portarias Municipais nº 142 a 144/2014.Não