| 06/12/2022 | | PORTARIA Nº 188/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Processo de Escolha e Indicação dos Membros e Representantes do Conselho do CACS/FUNDEB do Município de Cafarnaum-BA, e dá outras providências.”
| Não | |
| 06/12/2022 | | DECRETO Nº 173.2022 - Confirmação do feriado municipal, no Município de Cafarnaum, em comemoração a NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, o dia 08 de dezembro de 2022, e dá outras providências. | Não | |
| 02/12/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 187/2022, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022. | Não | |
| 02/12/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 186/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 | Não | |
| 01/12/2022 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPERAVIT Nº 014-2022, 03 DE OUTUBRO DE 2022 ART. 1º - FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 34.375,00TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS. PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES. | Não | |
| 01/12/2022 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 013-2022, 03 DE OUTUBRO DE 2022 ART. 1º - FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 60.500,00TRES MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES. | Não | |
| 01/12/2022 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 012-2022, 03 DE OUTUBRO DE 2022 ART. 1º - FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.559.360,00TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS.PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES . | Não | |
| 30/11/2022 | | LEI Nº 093/2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 72/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/11/2022 | | PORTARIA Nº 179.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA COM A FINALIDADE DE VERIFICAR AS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS (SALDOS DE CAIXA E BANCOS) EXISTENTES EM 31.12.2022 NA ENTIDADE, EM OBSERVÂNCIA AOS
PORTARIA Nº 180.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DOS SALDOS DE ESTOQUES.
PORTARIA Nº 181.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO.
PORTARIA Nº 182.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS.
PORTARIA Nº 183.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA OU FUNDADA.
PORTARIA Nº 184.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA.
PORTARIA Nº 185.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE, COM EXCEÇÃO DOS SUBGRUPOS DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA, ESTOQUES E DÍVIDA ATIVA, PARA OS QUAIS FORAM CRIADAS COMISSÕES ESPECÍFICAS DE APURAÇÃO DE SALDOS. | Não | |
| 25/11/2022 | | LU - LICENÇA UNIFICADA Nº 014-2022 TIM S.A A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CAFARNAUM – SEMMADS, BAHIA, FUNDAMENTADA NA RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 4.131 DE 24 DE SETEMBRO DE 2010, NA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 237/97, ART. 2º E 6º SEUS PARÁGRAFOS E INCISOS DO ARTIGO 159 DA LEI ESTADUAL Nº 10.431 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, REGULAMENTADA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 14.024 DE 05 DE JUNHO DE 2012, | Não | |
| 24/11/2022 | | LEI Nº 092/2022 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM A CEDER, A TÍTULO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO, O IMÓVEL PÚBLICO, SITUADO NO POVOADO DE VILA RICA (PRESÍDIO), NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS | Não | |
| 24/11/2022 | | LEI Nº 091/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA., E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/11/2022 | | DECRETO Nº 172/2022, DE 18 DE NOVEMBRO 2022 - ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/11/2022 | | PARECER Nº 016.2022-PROCESSO Nº 022.2022-CME | Não | |
| 17/11/2022 | | PARECER Nº 012.2022-PROCESSO Nº 013-CME | Não | |
| 16/11/2022 | | LEI Nº 090.2022 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DE AGENTES E COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NA FORMA DO QUANTO DISPÕE O ART. 198, § 8ª, § 9º, 10 E 11, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
| Não | |
| 16/11/2022 | | DECRETO Nº 271/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/11/2022 | | DECRETO Nº 270.2022 CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE CLASSISTA | Não | |
| 10/11/2022 | | LEI Nº 089.2022 - Dispõe sobre denominação a via Pública no Município de Cafarnaum e dá outras providências. | Não | |
| 10/11/2022 | | Lei nº 088.2022 Reajuste Taxas Licenças das Ambientais Atualizada. | Não | |
| 09/11/2022 | | DECRETO Nº 269/2022, DE 09 DE NOVEMBRO 2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 09/11/2022 | | LEI Nº 087.2022 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 08/11/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 178/2022 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
| Não | |
| 07/11/2022 | | LEI Nº 086/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/11/2022 | | LEI Nº 085/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE CRIAR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNÍCIPIO DE CAFARNAUM-BA.
| Não | |
| 07/11/2022 | | LEI Nº 084/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - “INSTITUI MEDIDAS PARA PROMOVER À SEGURANÇA, A PREVENÇÃO, A PROTEÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DO ENSINO NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 03/11/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 177/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. | Não | |
| 03/11/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 176/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. | Não | |
| 25/10/2022 | | DECRETO Nº. 268/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E REPAROS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/10/2022 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPERAVIT Nº 010-2022 - Abre Crédito Suplementar, por Superavit, no valor de R$ 38.700,00 (Trinta e Oito Mil e Setecentos Reais) | Não | |
| 24/10/2022 | | DECRETO Nº 267.2022 - DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/10/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 175/2022 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
| Não | |
| 19/10/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 174/2022, DE 19 OUTUBRO 2022 - Concede Licença Maternidade. | Não | |
| 17/10/2022 | | DECRETO Nº 266/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO EM CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/10/2022 | | REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR. | Não | |
| 10/10/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 173/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. | Não | |
| 10/10/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 172/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. | Não | |
| 10/10/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 171/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. | Não | |
| 05/10/2022 | | DECRETO Nº 265/2022, 05 DE OUTUBRO DE 2022 - “NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 30/09/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 170/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. | Não | |
| 30/09/2022 | | DECRETO Nº 264/2022, 30 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. | Não | |
| 30/09/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 171/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. | Não | |
| 30/09/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 169/2022, DE 30 DE SETEMBRO 2022. | Não | |
| 26/09/2022 | | EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004.2022. | Não | |
| 26/09/2022 | | PORTARIA Nº 168/2022, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM PARA RECADASTRAMENTO FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/09/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 01.08. 2022 - Abertura de Crédito Suplementar. | Não | |
| 20/09/2022 | | REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 022_2014 - Plano Cargos e Salários. | Não | |
| 20/09/2022 | | REGIMENTO INTERNO - COMDEMA DE CAFARNAUM BA. | Não | |
| 16/09/2022 | | DECRETO Nº. 263/2022, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 16/09/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 167/2022, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
| Não | |
| 16/09/2022 | | PORTARIA DE LICENÇA UNIFICADA Nº 007.2022 -SEMMADS-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 014.2022.
PORTARIA DE LICENÇA UNIFICADA Nº 008.20222 SEMMADS-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 015.2022.
PORTARIA DE LICENÇA UNIFICADA Nº 009.2022-SEMMADS-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 010.2022. | Não | |
| 13/09/2022 | | PARECER Nº 04.2021-CME DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS D A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM -BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/09/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 166/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. | Não | |
| 13/09/2022 | | PARECER Nº 10.2022-CME - RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO-ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA.
PARECER Nº 11.2022-CME - RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO -ESCOLA MUNICIPAL MANOEL LOTÉRIO.
PARECER Nº 12.2022-CME - ESCOLA MUNICIPAL CORIOLANO NEVES GUIMARAES.
PARECER Nº 13.2022-CME - RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO -ESCOLA MUNICIPAL ROBERTO SANTOS.
PARECER Nº 14.2022-CME - RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO- PRÉ ESCOLA DESCOBRINDO O SABER. | Não | |
| 13/09/2022 | | PARECER Nº 09.2022-CME - Renovação de Autorização de Funcionamento -Interessado: Escola Municipal Ludugério Ferreira de Carvalho. | Não | |
| 12/09/2022 | | DECRETO Nº 262/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DA GESTÃO ESCOLAR - DIRETORES E VICE-DIRETORES NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” | Não | |
| 09/09/2022 | | DECRETO Nº 261/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS EVANGÉLICOS, O DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/09/2022 | | DECRETO Nº. 260/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/09/2022 | | PORTARIA Nº 154.2022.
PORTARIA Nº 155.2022.
PORTARIA Nº 156.2022.
PORTARIA Nº 157.2022.
PORTARIA Nº 158.2022.
PORTARIA Nº 159.2022.
PORTARIA Nº 160.2022.
PORTARIA Nº 161.2022.
PORTARIA Nº 162.2022.
PORTARIA Nº 163.2022.
PORTARIA Nº 164.2022.
PORTARIA Nº 165.2022. | Não | |
| 06/09/2022 | | ERRATA Nº 001.2022 - “Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Assessor Executivo do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.” | Não | |