PREFEITURA MUNICIPAL DE
CABACEIRAS DO PARAGUAÇU

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
01/02/20186816EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 098-2017.

31/01/20186806AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001PP-2018.

RATIFICAÇÃO / EXTRATO / CONTRATO Nº 008-2018 - DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006D-2018

ERRATA DO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119-2015.

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 326-2017.

30/01/20186796RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.

CALENDÁRIO ESCOLAR – 2018.

RATIFICAÇÃO / EXTRATO / CONTRATO Nº 005-2018 - DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003D-2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001PP-2018.

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 004-2017.

29/01/20186786PORTARIA Nº 002/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017



26/01/20186776DECRETO Nº 0000233/2017, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 0000234/2017, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 855.145,13 (OITOCENTOS E CINQÜENTA E CINCO MIL CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 0000235/2017, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 2.820,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/01/20186766ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO E DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 001-2018.

10/01/20186756RATIFICAÇÃO / EXTRATO / CONTRATO Nº 003-2018 - DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001D-2018





09/01/20186746HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO N.º 001-2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 049 PP - 2017

08/01/20186736ATA PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002-2018

05/01/20186726LEI Nº 310/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUI A SEMANA DO AGRICULTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 311/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - ASSEGURA A INCLUSÃO DIGITAL AOS IDOSOS, APOSENTADOS E DONAS DE CASA ATRAVÉS DOS LABORATÓRIOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO Nº. 001/2018, 03 de JANEIRO de 2018 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/01/20186716EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 55-2016

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 120-2015

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12-2016

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 068-2016



TERMOS ADITIVOS.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 044PRP - 2017





28/12/20176705DECRETOS.

DECRETOS

DECRETOS.

PORTARIAS.

PORTARIAS.

PORTARIAS.

PORTARIAS

PORTARIA Nº 078/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.



22/12/20176695EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 182-2017

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 039a/2017

ERRATA DA AUTUAÇÃO DA DISPENSA DE Nº 313D-2017

ERRATA DA AUTUAÇÃO DA DISPENSA DE Nº 313D-2017

ERRATA DA DISPENSA Nº 313D-2017 DOTERMO DE RATIFICAÇÃO

ERRATA DOEXTRATO DE DISPENSANº 313D-2017 DE LICITAÇÃO (CONTRATO)



21/12/20176685EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 182-2017

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2017

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 098-2017

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 379-2017

AUTUAÇÃO / TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO) CONTRATO Nº 440-2017 - DISPENSA Nº313D-2017

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004-2017

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008-2017

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009-2017

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015-2017

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 049-2017

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 050-2017

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 092-2017

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 106-2017

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 111-2017

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119-2015

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 280-2017

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2016

DECRETO Nº. 237/ 2017, 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE RECESSO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



AUTUAÇÃO / TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº477-2017 DISPENSA Nº314D-2017



20/12/20176675AVISO DE RESULTADO DO CONVITE N° 010CC-2017

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE 010CC-2017

TERMO DE CONTRATO Nº 434-2017

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 321-2017

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 322-2017

19/12/20176665DECRETO Nº. 221/ 2017, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 - EXONERA VICES - DIRETORES COMO MEDIDAS DE CONTROLE DE GASTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO Nº 0000222/2017, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS

- QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 0000223/2017, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.215.626,69 (UM MILHÃO DUZENTOS E QUINZE MIL SEISCENTOS E VINTE E SEISREAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 0000224/2017, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



REGIMENTO INTERNO

15/12/20176655DECRETO DE Nº 229/2017 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO Nº 0000222/2017, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 0000223/2017, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.215.626,69 (UM MILHÃO DUZENTOS E QUINZE MIL SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 0000224/2017, 01 DE NOVEMBRO DE 2017- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS),

13/12/20176645PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 044PRP-2017

Portaria 070/2017 - Comissão de Saldo Ativo Circulante

12/12/20176635RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 282D-2017



11/12/20176625AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAC¸A~O - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 045PRP-2017



AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAC¸A~O - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 048PP-2017



AVISO DE RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 341/2017 CONVITE N° 010CC/2017





AVISO DE ANULAC¸A~O PREGA~O PRESENCIAL Nº 047PP-2017

AVISO DE ANULAC¸A~O PREGA~O PRESENCIAL Nº 046PP-2017

07/12/20176615PORTARIA Nº 070/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre nomeação da Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante e dar outras providências.

PORTARIA Nº 071/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 072/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 073/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 074/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 075/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.

DECRETO Nº. 228 / 2017, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 230/ 2017, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 231/ 2017, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



ANEXOS DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2018

04/12/20176605ERRATA DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 295D-2017



RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 298D-2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 298D-2017

ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 425-2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 298D-2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 281D-2017

ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 417-2017

01/12/20176595EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 088/2015

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 088/2015

DISPENSA Nº 283D-2017

DISPENSA Nº 295D-2017

28/11/20176585Pregão Presencial Para Registro de Preço de Nº 045PRP-2017

Pregão Presencial de Nº 048PP-2017

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 088/2015

27/11/20176575ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003TP-2017

ERRATA DO AVISO DE RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS N° 003TP-2017

EXTRATO DO CONTRATO N.º 424 -2017

23/11/20176565Contrato nº 012/2016

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.



21/11/20176555Pregão Presencial de Nº 049PP-2017

Pregão Presencial de Nº 047PP-2017

Pregão Presencial de Nº 046PP-2017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL DE PONTUAÇÃ0

DECRETO Nº. 216/ 2017, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.

20/11/20176545AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGAO PRESENCIAL Nº 042PP-2017

17/11/20176535DECRETO Nº 0000211A/2017, 02 de outubro de 2017

DECRETO Nº 0000212A/2017, 02 de outubro de 2017

14/11/20176525AVISO DE RESULTADO TP 003TP-2017

08/11/20176515ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 402-2017

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 282D-2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 282D-2017



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 398-2017

DECISÃO TOMADA DE PREÇO N° 003TP-2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 325-2017

07/11/20176505AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042PP-2017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2017 - ATA DE SESSÃO PARA JULGAMENTO DOS RECURSOS REFERENTE AO GABARITO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BAHIA, CONFORME EDITAL Nº 001/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017, PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO.

06/11/20176495ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 416-2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 415-2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 397-2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 398-2017

ERRATA DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037PRP – 2017

01/11/20176485ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 376-2017

ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 377-2017

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE 011CC-2017

ERRATA DO AVISO DE RESULTADO DO CONVITE N° 011CC-2017

ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 407-2017

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 040 PRP - 2017

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE 012CC-2017

AVISO DE RESULTADO DO CONVITE N° 012CC-2017

ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 401-2017

EXTRATO DO CONTRATO N.º 399-2017

31/10/20176475DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 281D-2017

Publica Resultado de Gabarito Seleção SAMUR

25/10/20176465EXTRATO DO CONTRATO N.º 380-2017

EXTRATO DO CONTRATO N.º 378 -2017

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 276D-2 0 1 7

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 276D-2017

ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 403-2017

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 278D-2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 278D-2017

ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 408-2017

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 271D-2017

CONTRATO Nº 379-2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 348-2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 271D-2017

LEI N° 308, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Cabaceiras do Paraguaçu para o quadriênio 2018-2021

LEI N° 309, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cabaceiras do Paraguaçu para o exercício financeiro de 2018 e determina outras providências.

LEI N° 307, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Cabaceiras do Paraguaçu e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário

AVISO DE RESULTADO DO CONVITE N° 011CC-2017

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE 011CC-2017

EXTRATO DO CONTRATO 407-2017

23/10/20176455DECRETO Nº 0000200/2017, 01 de setembro de 2017

DECRETO Nº 0000201/2017, 01 de setembro de 2017

DECRETO Nº 0000202/2017, 01 de setembro de 2017

18/10/20176445EDITAL DE CONVOCAÇÃO / PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

17/10/20176435DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 031 PP - 2017

EXTRATO DO CONTRATO N.º 380-2017

EXTRATO DO CONTRATO N.º 378 -2017

EXTRATO DO CONTRATO N.º 374 -2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 376-2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 377-2017

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 037 PRP - 2017

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 041 PRP - 2017

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 039 PP - 2017

11/10/20176425LEI N° 305, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Cabaceiras do Paraguaçu e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário

LEI N° 306, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - Altera, inclui, dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº. 163/2006, de 14 de novembro de 2006, e dá outras providências

DECRETO Nº. 214/ 2017, 11 de Outubro de 2017.

05/10/20176415PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO DE Nº 040PRP-2017

29/09/20176405PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO DE Nº 041PRP-2017

TOMADA DE PREÇO Nº 003TP-2017

28/09/20176395RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.



AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 038PRP-2017

AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 037PRP-2017

AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 038PRP-2017



27/09/20176385EDITAL DE RETIFICAÇÃO 01, EM 25/09/2017.

AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 037PRP-2017

AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 038PRP-2017

25/09/20176375DECRETO Nº 0000190/2017, 01 de agosto de 2017

DECRETO Nº 0000191/2017, 01 de agosto de 2017

DECRETO Nº 0000192/2017, 01 de agosto de 2017

22/09/20176365DECRETO 203/2017, DE 20 SETEMBRO DE 2017.

DECRETO 204/2017, DE 20 SETEMBRO DE 2017.

DECRETO 208/2017, DE 20 SETEMBRO DE 2017.

DECRETO 209/2017, DE 20 SETEMBRO DE 2017.

DECRETO 210/2017, DE 20 SETEMBRO DE 2017.

DECRETO 211/2017, DE 20 SETEMBRO DE 2017.

DECRETO 212/2017, 20 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 066/2017 DE 01 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA Nº 067/2017 DE 01 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO 206/2017, DE 20 SETEMBRO DE 2017.

DECRETO 207/2017, DE 20 SETEMBRO DE 2017.

DECRETO 213/2017, 20 DE SETEMBRO DE 2017.

20/09/20176355RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 264D-2 0 1 7

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 264D-2017

ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 370-2017

EXTRATO DO CONTRATO N.º 374 -2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 039PP-2017

ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 033PP-2017

ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO N.º 375 -2017.

DECRETO Nº 205/2017, DE 20 SETEMBRO DE 2017.

19/09/20176345AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 034PP-2017

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035PP - 2017

15/09/20176335PREGA~O PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREC¸O NO 037PRP-2017

13/09/20176325HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO DE Nº 036PRP-2017

12/09/20176315EXTRATO DO CONTRATO N.º 375 -2017

EXTRATO DO CONTRATO N.º 367 -2017

AVISO DO PREGAO PRESENCIAL Nº 038PRP/2017

11/09/20176305DECRETO DE Nº 084 – A /2017

DECRETO DE Nº 109 – A /2017

06/09/20176295EDITAL 001/2017 - PROCESSO SELETIVO

EDITAL Nº 001/2017 EXTRATO DE ABERTURA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

05/09/20176285ATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024I-2017

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024I - 2017

EXTRATO DO CONTRATO N.º 361 - 2017

CONVITE 009CC-2017 - REPUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO DO CONVITE N° 009CC-2017

ATO DE REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 328 - 2017

04/09/20176275DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 033 PP - 2017

AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 034PP-2017

30/08/20176265ERRATA DE DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO

25/08/20176255DECRETO Nº194, DE 03 DE AGOSTO DE 2017

EXTRATO DO CONTRATO N.º 367 -2017

24/08/20176245DECRETO Nº. 196/ 2017, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 035PP-2017

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 031PP-2017

23/08/20176235DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 032 PP - 2017

22/08/20176225AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036PRP-2017.



DECRETO Nº 0000180/2017

DECRETO Nº 0000181/2017, 03 de julho de 2017

Pregão Presencial Nº 034PP-2017