| 28/06/2018 | 741 | 6 | LEI Nº 317/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 26/06/2018 | 740 | 6 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 052 / 2018, 18 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO JUNINO E DO FERIADO DE INDEPENDÊNCIA DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO - LEI N° 316/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME – DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/06/2018 | 739 | 6 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003-2018
EXTRATO DO CONTRATO N.º 093-2018
AVISO DE ADIAMENTO CARTA CONVITE Nº 004CC/2018
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| 19/06/2018 | 738 | 6 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 052 / 2018, 18 DE JULHO DE 2018.
PROJETO DE LEI N° 316/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME – DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/06/2018 | 737 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 004CC/2018
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| 13/06/2018 | 736 | 6 | DECRETOS Nº 042, 043, 044 E 046/2018.
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| 12/06/2018 | 735 | 6 | RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 009PRP/2018.
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.
RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 003/2018.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2014 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2014.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2014 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2014.
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010PRP-2018.
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| 11/06/2018 | 734 | 6 | RATIFICAÇÃO, EXTRATO E ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021D/2018.
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| 07/06/2018 | 733 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO N.º 086 - 2018.
RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA E ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 083/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 020D-2018.
RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA E ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 083/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019D/2018.
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| 06/06/2018 | 732 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003PP-2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014PRP-2018.
COMUNICADO - TOMADA DE PREÇOS 003/2018.
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| 05/06/2018 | 731 | 6 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 281-2017.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 367-2017.
RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 003PP-2018
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| 04/06/2018 | 730 | 6 | RESUMOS DE TERMOS ADITIVOS - ATAS CONTRATUAIS Nº 335/2017 E 336/2017.
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| 30/05/2018 | 729 | 6 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.
ERRATA - PREGÕES PRESENCIAIS DE Nº 011PRP/2018, 012PRP/2018, 013PRP/2018.
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| 29/05/2018 | 728 | 6 | CONVOCAÇÃO - PRP 009-2018.
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| 28/05/2018 | 727 | 6 | DECRETO Nº 047, DE 25 DE MAIO DE 2018.
DECRETO Nº 047, DE 25 DE MAIO DE 2018.
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| 25/05/2018 | 726 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PRP Nº 10PRP-2018
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| 24/05/2018 | 725 | 6 | AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011PRP-2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 012PRP-2018 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 013PRP-2018.
PORTARIA Nº 024/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E INVENTÁRIO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 22/05/2018 | 724 | 6 | LEI Nº. 314/2018, 21 DE MAIO DE 2018 E LEI N° 315/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
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| 18/05/2018 | 723 | 6 | DECRETOS Nº 031/2018, 032/2018 E 033/2018.
DECRETO Nº 0000031/2018, 02 DE ABRIL DE 2018 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 0000032/2018, 02 DE ABRIL DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 226.000,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 0000033/2018, 02 DE ABRIL DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 6.658,00 (SEIS MIL SEISCENTOS E CINQÜ ENTA E OITO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 17/05/2018 | 722 | 6 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 257-2017.
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| 14/05/2018 | 721 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO N.º 074-2018.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 073-2018.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 256-2017.
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| 11/05/2018 | 720 | 6 | DECRETO Nº 045, DE 18 DE ABRIL DE 2018 - "ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS POR LICITANTES E CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO; SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES; E INSTITUI O CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL".
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| 10/05/2018 | 719 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 008PRP-2018 E EXTRATO DA ATA CONTRATO N.º 076 -2018.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 026-2018.
RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO Nº 070/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2018.
EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 071/2018 E 072/2018.
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| 09/05/2018 | 718 | 6 | ERRATA - TOMADA DE PREÇOS 003TP/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 009PRP-2018
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 077/2018 E 078/2018.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - RESULTADO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 008PRP-2018 .
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| 08/05/2018 | 717 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 009PRP-2018.
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| 07/05/2018 | 716 | 6 | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2015
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| 03/05/2018 | 715 | 6 | TORNA SEM EFEITO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 280-2017.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016D-2018.
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| 02/05/2018 | 714 | 6 | RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016D-2018 E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016D-2018.
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| 27/04/2018 | 713 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.
DECRETO Nº. 041/ 2018, 18 de ABRIL de 2018.
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| 26/04/2018 | 712 | 6 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 251-2017.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015D-2018 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015D-2018.
RESULTADO DE TOMADA DE PREÇO DE Nº 001TP-2018.
RESULTADO DE TOMADA DE PREÇO DE Nº 002TP-2018.
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| 25/04/2018 | 711 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO N.º 029-2018.
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| 20/04/2018 | 710 | 6 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037-2015.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2018.
LISTA DE APROVADOS NA "SELEÇÃO DO BANCO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO, REGIDO PELA RESOLUÇÃO FNDE Nº 5 / 2016 - (SME).".
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| 19/04/2018 | 709 | 6 | RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013D-2018 E ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 066-2018.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 223-2017 E EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 224-2017.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035-2014.
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| 17/04/2018 | 708 | 6 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 223 E 224/2017.
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| 16/04/2018 | 707 | 6 | DECRETO Nº 0000025/2018, 01 DE MARÇO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0000026/2018, 01 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 281.500,00 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL QUINHENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0000027/2018, 01 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 8.800,00 (OITO MIL OITOCENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/04/2018 | 706 | 6 | RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 001PP/2018.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL 002PRP-2018, REGÃO PRESENCIAL 003PRP-2018, REGÃO PRESENCIAL 004PRP-2018, REGÃO PRESENCIAL 005PRP-2018, REGÃO PRESENCIAL 006PRP-2018 E REGÃO PRESENCIAL 007PRP-2018.
ERRATA - HOMOLOGAÇÃO DO PP 002PRP/2018.
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| 09/04/2018 | 705 | 6 | EDITAL 001-A /2018 - "Seleção do banco de monitores voluntários para o Programa Novo Mais Educação, e regido pela Resolução FNDE nº 5 / 2016 - (SME)."
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| 05/04/2018 | 704 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008PRP-2018.
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| 04/04/2018 | 703 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009PRP-2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008PRP-2018.
DECRETO Nº 030/2018 E EDITAL Nº 001/2018.
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| 03/04/2018 | 702 | 6 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 072-2016
CONVOCAÇÃO - PP 001-2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 006PRP/2018.
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| 29/03/2018 | 701 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002TP/2018
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| 28/03/2018 | 700 | 6 | ERRATAS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 063-2018 E Nº 062-2018 E HOMOLOGAÇÃO DO PP 007PRP/2018.
EXTRATOS DOS CONTRATOS N.º 032 À 59 E 69/2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.
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| 27/03/2018 | 699 | 6 | DECRETO Nº 0000011A/2017, 02 de janeiro de 2017, DECRETO Nº 0000012A/2017, 02 de janeiro de 2017 E DECRETO Nº 0000013A/2017, 02 de janeiro de 2017.
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| 22/03/2018 | 698 | 6 | PARECER DE ANALISE DA AMOSTRA - PREGÃO PRESENCIAL 006PRP-2018.
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| 21/03/2018 | 697 | 6 | ERRATA - HOMOLOGAÇÃO DOS PP’S 003PRP/2018; 001PP/2018; 004PRP/2018;005PRP/2018;002PRP/2018.
DECRETO Nº 0000012A/2018, 01 de fevereiro de 2018 E DECRETO Nº 0000013A/2018, 01 de fevereiro de 2018.
ATO ADJUDICATÓRIO - CHAMADA PUBLICA Nº 001CP-2018.
EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO PRESENCIAL- 004PRP/2018 - CONTRATO 062/2018 E CONTRATO 063/2018.
EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO PRESENCIAL- 005PRP/2018 – CONTRATO 061/2018 E CONTRATO 062/2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
ERRATA - EXTRATO DA DISPENSA Nº 008D-2018 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 007PRP/2018.
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| 12/03/2018 | 696 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 026-2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027-2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028-2018
CONTRATO Nº029-2018
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| 09/03/2018 | 695 | 6 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 002I-2018.
RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007D-2018.
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 012 -2018.
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| 08/03/2018 | 694 | 6 | EXTRATO CONTRATO Nº 012/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016-2018
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| 06/03/2018 | 693 | 6 | RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 002PRP/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 005PRP/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 004PRP/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 003PRP/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 001PP/2018.
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| 05/03/2018 | 692 | 6 | PROCESSO SELETIVO Nº 001/2017 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02.
DECRETO Nº 01A/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 02A/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 03A/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 04A/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 040A / 2018 DE 02 MARÇO DE 2018 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO / IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS PDE ESCOLA / PDDE- INTERATIVO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/03/2018 | 691 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 003/2018 SRP
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| 01/03/2018 | 690 | 6 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 367-2017.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 11/2014.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 417-2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005D/2018.
CONTRATO Nº 009-2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008D/2018.
CONTRATO Nº 014/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007-2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009D-2018.
CONTRATO Nº 015-2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 015-2018.
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| 28/02/2018 | 689 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.
DECRETO Nº 022/2018, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 023/2018, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 024/2018, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
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| 27/02/2018 | 688 | 6 | DECRETO Nº 03/18, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 006-2018.
ERRATA DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
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| 20/02/2018 | 687 | 6 | LEI N° 313/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - REAJUSTA O VENCIMENTO/SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/02/2018 | 686 | 6 | DECRETO 015/2018, DE 05 FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 016/2018, DE 05 FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 017/2018, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE Nº 018/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONVOCA A POPULAÇÃO PARA CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE Nº 019/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE Nº 020/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007-2017.
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| 09/02/2018 | 685 | 6 | Pregão Presencial Nº 006PP-2018
Chamada Publica Nº 001CP-2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 001-2018.
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| 08/02/2018 | 684 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002PRP-2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004PRP-2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005PRP-2018.
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| 07/02/2018 | 683 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PRP Nº 003PRP-2018.
DECRETO Nº. 009/ 2018, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE RECESSO E PONTO FACULTATIVO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/02/2018 | 682 | 6 | DECRETO 011/2018, DE 05 FEVEREIRO DE 2018 - INSTITUI A JUNTA MÉDICA PARA AVALIAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL 001/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO SELETIVO Nº 001/2017 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2018.
DECRETO DE Nº 008/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-CMDS.
DECRETO N°21/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - Estabelece o Plano de Aplicação dos créditos decorrentes de Precatórios Oriundos de Diferenças das Transferências do FUNDEF, de Exercícios Anteriores e dá outras providências.
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