| 25/04/2019 | 861 | 7 | Edital CMDCA nº 001/2019 - ERRATA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015D-2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015D-2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 048-2019
I Termo aditivo de Reajuste do Contratual nº 012-2016
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 072-2016
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 136-2018
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 135-2018
EXTRATO DO CONTRATO N.º 025 -2019
EXTRATO DO CONTRATO N.º 026 -2019
EXTRATO DO CONTRATO N.º 027 -2019
EXTRATO DO CONTRATO N.º 028 -2019
EXTRATO DO CONTRATO N.º 029 -2019
EXTRATO DO CONTRATO N.º 030 -2019
EXTRATO DO CONTRATO N.º 031 -2019
EXTRATO DO CONTRATO N.º 032 -2019
EXTRATO DO CONTRATO N.º 033 -2019
EXTRATO DO CONTRATO N.º 034 -2019
EXTRATO DO CONTRATO N.º 035 -2019
EXTRATO DO CONTRATO N.º 036 -2019
EXTRATO DO CONTRATO N.º 037 -2019
EXTRATO DO CONTRATO N.º 038 -2019
EXTRATO DO CONTRATO N.º 039 -2019
EXTRATO DO CONTRATO N.º 040 -2019
EXTRATO DO CONTRATO N.º 041 -2019
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 224-2017
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| 24/04/2019 | 860 | 7 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017D-2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017D-2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 050-2019
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| 23/04/2019 | 859 | 7 | PARECER TÉCNICO PRP 003/2019
PARECER TÉCNICO PRP 005/2019
AVISO DE LICITAÇÃO CANCELADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 003PRP/2019
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| 22/04/2019 | 858 | 7 | RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PP004-2019
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| 18/04/2019 | 857 | 7 | RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - PP 004/2019.
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| 17/04/2019 | 856 | 7 | COMUNICADO PREGÃO PRESENCIAL 004/2019
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PP 04/2019.
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| 16/04/2019 | 855 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO N.º 049 - 2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
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| 15/04/2019 | 854 | 7 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 004PRP/2019
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| 12/04/2019 | 853 | 7 | EDITAL Nº.001/2019
DECRETO 018/2019, 04 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO 020/2019, 08 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO DE Nº 021/2019 de 04 de Abril de 2019.
| |
| 10/04/2019 | 852 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002PRP-2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO CONTRATO N.º 049-2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004PP-2019
DECRETO Nº 0000007/2019, 01 de fevereiro de 2019, Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
- QDD
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| 09/04/2019 | 851 | 7 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 047-2019
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| 05/04/2019 | 850 | 7 | DECRETO Nº 0000005/2019, 02 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 0000006/2019, 02 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 0000004/2019, 02 de janeiro de 2019
| |
| 04/04/2019 | 849 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 001/2019
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 002PRP/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 002PRP/2019
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| 03/04/2019 | 848 | 7 | RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 002PP/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 001PRP/2019
EXTRATO DO CONTRATO N.º 022-2019
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| 02/04/2019 | 847 | 7 | RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 001PP/2019
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| 29/03/2019 | 846 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PRP Nº 005PRP-2019.
| |
| 28/03/2019 | 845 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO N.º 015-2019 E DO CONTRATO N.º 012-2019
AVISO DE LICITAÇÃO PRP Nº 004PRP-2019
| |
| 27/03/2019 | 844 | 7 | ERRATA DA RATIFICAÇÃO, EXTRATO DA DISPENSA Nº 009D-2019 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 010-2019
DECRETO 017/2019, 04 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 0000102/2018, 03 de dezembro de 2018
| |
| 25/03/2019 | 843 | 7 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010D-2019.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009D-2019.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011D-2019.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011D-2019.
EXTRATO DE CONTRATO.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001CP - 2019.
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| 22/03/2019 | 842 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PRP Nº 003PRP-2019.
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| 20/03/2019 | 841 | 7 | Edital de Convocação Para Eleição Da Sociedade Civil Para Compor O CMAS No Biênio 2019/2021
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| 19/03/2019 | 840 | 7 | CONTRATO Nº 020-2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 018-2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009D-2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009D-2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 010-2019
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| 13/03/2019 | 839 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO N.º 014-2019
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| 11/03/2019 | 838 | 7 | RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 002PP/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CONTRATO Nº 016-2019
CONTRATO Nº 017-2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CONTRATO Nº 021-2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CONTRATO Nº 019-2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO
ERRATA - PP001-2019 .
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| 07/03/2019 | 837 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO N.º 015-2019
EXTRATO DO CONTRATO N.º 013-2019
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| 28/02/2019 | 836 | 7 | DECRETO Nº. 011/ 2018, 20 de FEVEREIRO de 2019 - Dispõe sobre ponto facultativo de Carnaval e dá outras providências
AVISO DE LICITAÇÃO - PRP Nº 001PRP-2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PRP Nº 002PRP-2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - Chamada Publica Nº 001CP-2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 001PP-2019.
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| 27/02/2019 | 835 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO N.º 012-2019
RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 001/2019
ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003D-2019
1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO O CONTRATO Nº 002-2019
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| 20/02/2019 | 834 | 7 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001-2019
Pregão Presencial Nº 002PP-2019
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| 18/02/2019 | 833 | 7 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 007-2018
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002-2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 001PP/2019
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| 15/02/2019 | 832 | 7 | DECRETO Nº. 011/ 2019, 01 de Fevereiro de 2019 - Autoriza a cessão do servidor público municipal e da outras Providências
DECRETO Nº. 011/ 2019, 01 de Fevereiro de 2019.
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| 14/02/2019 | 831 | 7 | Decreto nº. 0101 - PM Cabaceiras - Dezembro de 2018 - Alteração de QDD.
Decreto nº. 0102 - PM Cabaceiras - Dezembro de 2018 - Credito Suplementar
AVISO DE CONTINUAÇÃO DA TP 001-2019
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| 06/02/2019 | 830 | 7 | 1º Termo aditivo de Reajuste o contrato nº 063-2018
PORTARIA Nº 024/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - Nomeia membros para compor a Comissão de Levantamento, Avaliação e Inventário de Bens Imóveis e Móveis do Município e dá outras providências
ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004D-2019
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| 05/02/2019 | 829 | 7 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004D-2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004D-2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 008-2019
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 143-2018
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 144-2018.
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| 04/02/2019 | 828 | 7 | CARTA DE DESISTÊNCIA REFERENTE A TP 007/2018
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| 01/02/2019 | 827 | 7 | PORTARIA Nº 002/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 003/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 004/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 005/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019
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| 30/01/2019 | 826 | 7 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 005-2019
DECRETO 001/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/01/2019 | 825 | 7 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005D-2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002D-2019
CONTRATO Nº. 009-2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002D-2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002D-2019
CONTRATO Nº. 005-2019
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| 28/01/2019 | 824 | 7 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003D-2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003D-2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 006-2019
1º Termo aditivo de Reajuste o contrato nº 064-2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE DE 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2018
| |
| 24/01/2019 | 823 | 7 | CANCELAMENTO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 006-2019
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| 22/01/2019 | 822 | 7 | DECRETO DE Nº 086/2018 de 10 de Outubro de 2018 - Dispõe sobre a Nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 002 - 2019
EXTRATO DO CONTRATO N.º 001 - 2019
EXTRATO DO CONTRATO N.º 007-2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021PRP/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 020PRP/2018
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2018/SRP
| |
| 18/01/2019 | 821 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001TP/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002TP/2019
| |
| 17/01/2019 | 820 | 7 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001D/2019.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032D-2018.
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 143/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001D/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001D-2019.
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 004-2019.
1º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DO CONTRATO Nº 064-2018.
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| 15/01/2019 | 819 | 7 | PARECER DE ANALISE DA PROPOSTA TOMADA DE PREÇO 007/2018
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| 14/01/2019 | 818 | 7 | ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 136-2018
ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 106-2017
| |
| 10/01/2019 | 817 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 03-2019
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 006-2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 008PP/2018
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| 08/01/2019 | 816 | 7 | ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 124-2018
| |
| 03/01/2019 | 815 | 7 | RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 020PRP/2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 021PRP/2018
| |
| 28/12/2018 | 814 | 6 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 093-2018
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 326-2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 434-2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001-2018
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 082/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007-2018
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2017
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 067/2017
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007-2017
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 049-2017
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 050-2017
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 079/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012-2018
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2016
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 100-2018
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 106-2017
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008-2017
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 039/2017
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 105-2017
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2017
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 188-2017
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 297-2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 135-2018
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 136-2018
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 138/2018
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 471/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 098-2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 026-2018
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 440/2017
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2017
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 185-2017
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 046/2017
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 092-2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 220-2017
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 039/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 075-2018
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 321-2017
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 322-2017
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009-2017
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 184-2017
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015-2017
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 379-2017
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003-2018
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 182-2017
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 187-2017
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 245-2017
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 172-2017
REPUBLICAÇÃO: DECRETO 103/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
DECRETO Nº. 002 / 2018, de 03 de JANEIRO de 2018.
DECRETO Nº. 003 / 2018, de 03 de JANEIRO de 2018.
DECRETO Nº. 004 / 2018, de 03 de JANEIRO de 2018.
DECRETO 005/2018, DE 03 JANEIRO DE 2018.
DECRETO 006/2018, DE 03 JANEIRO DE 2018.
DECRETO 007/2018, DE 03 JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº. 029/ 2018, 20 de MARÇO de 2018.
DECRETO DE Nº 034/2018 de 02 de ABRIL de 2018
DECRETO 036/2018, DE 02 ABRIL DE 2018.
DECRETO 037/2018, DE 02 ABRIL DE 2018.
DECRETO 038/2018, DE 02 ABRIL DE 2018.
DECRETO 040/2018, DE 23 ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº. 052 / 2018, 18 DE JUNHO DE 2018.
DECRETO 063/2018, DE 01 AGOSTO DE 2018.
DECRETO 064/2018, DE 01 AGOSTO DE 2018.
DECRETO 065/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO 066/2018, 01 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO 067/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO 068/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO 069/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO 071/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO 073/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO 074/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO 075/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO 076/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 012, 013, 014, 027, 028, 029, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 050, 051, 052, 053, 054 E 057 A 070/2018
PORTARIAS
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| 19/12/2018 | 813 | 6 | RATIFICAÇÃO, EXTRATO E CONTRATO Nº 147/2018 - DISPENSA Nº 034D/2018
RATIFICAÇÃO, EXTRATO E CONTRATO Nº 146/2018 - DISPENSA Nº 035D/2018
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 094/2014.
DECRETO 103/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 104/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 100 / 2018, 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 160/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 161/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 162/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 163/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 164/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 165/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº. 107/2018, 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 13/12/2018 | 812 | 6 | Decreto nº. 088 - Alteração de QDD - PM Cabaceiras - Novembro de 2018
Decreto nº. 089 - Credito Suplementar - PM Cabaceiras - Novembro de 2018
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| 11/12/2018 | 811 | 6 | PARECER TÉCNICO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.
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| 10/12/2018 | 810 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032D-2018
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 143/2018.
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| 06/12/2018 | 809 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 143-2018.
RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 008I/2018.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 398-2017
PARECER TÉCNICO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS TP Nº 007/2018.
LEI N° 318, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 05/12/2018 | 808 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018 REPUBLICAÇÃO.
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| 29/11/2018 | 807 | 6 | 5º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DO CONTRATUAL Nº 072-2018
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| 28/11/2018 | 806 | 6 | ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023D-2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008PP-2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021PRP-2018
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 398-2017
ERRATA DO RESUMO DE TERMO ADITIVO DE REAJUSTE A ATA CONTRATUAL Nº 398-2017.
ERRATA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DOS CONTRATOS Nº 073-2018 E Nº 074-2018
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| 26/11/2018 | 805 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 402/2017.
T.RATIFICAÇÃO e EXTRATO PUB. - DISPENSA Nº 27D/2018.
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| 22/11/2018 | 804 | 6 | DECRETO Nº 0000080A/2018, 01 DE OUTUBRO DE 2018
DECRETO Nº 0000081A/2018, 01 DE OUTUBRO DE 2018
DECRETO Nº 0000082A/2018, 01 DE OUTUBRO DE 2018.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 073-2018
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 074-2018.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 398-2017.
DECRETO Nº. 095/2018, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO, REVOGA O DECRETO 093/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 096/2018, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 - “DESAPROPRIA UM IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA VOZES D´ÁFRICA, CENTRO, EM CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 21/11/2018 | 803 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028D-2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 140-2018.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030D-2018
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030D-2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 142-2018.
I TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DO CONTRATUAL Nº 073-2018
I TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DO CONTRATUAL Nº 074-2018.
TERMO ADITIVO Nº 2º-2018 - CONTRATO Nº 073-2018
TERMO ADITIVO Nº 2º-2018 - CONTRATO Nº 074-2018.
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| 19/11/2018 | 802 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PRP Nº 020PRP-2018.
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