| 02/10/2019 | 921 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012PRP-2019.
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| 01/10/2019 | 920 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO 126-2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013PRP-2019
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| 26/09/2019 | 919 | 7 | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 033/2019 DE 24 DE ABRIL DE 2019.
EXTRATO DA DISPENSA 044D-2019
EXTRATO DA DISPENSA 045D-2019
EXTRATO DO CONTRATO 115-2019
EXTRATO DO CONTRATO 129-2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012PP-2019
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| 25/09/2019 | 918 | 7 | RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2019
EXTRATO DO CONTRATO 123-2019
EXTRATO DO CONTRATO 104-2019
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| 23/09/2019 | 917 | 7 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.
AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011PP/2019.
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| 18/09/2019 | 916 | 7 | AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010PRP/2019
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| 17/09/2019 | 915 | 7 | DECRETO Nº 0000058/2019. 01 de agosto de 2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias
DECRETO Nº 0000059/2019, 01 de agosto de 2019 - Abre Credito Suplementar no valor total de RS 155.000,00 (cento e cinqüenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providencias.
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| 12/09/2019 | 914 | 7 | Resolução 004/2019 - CMAS
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| 10/09/2019 | 913 | 7 | Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 010PRP-2019
Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 011PRP-2019
Pregão Presencial Nº 011PP-2019
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| 03/09/2019 | 912 | 7 | RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 010PP/2019
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| 02/09/2019 | 911 | 7 | REPUBLICA E CORRIGE DECRETO 054-A/2019
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| 28/08/2019 | 910 | 7 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038D-2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 112-2019
DECRETO Nº. 64/2019, 28 de AGOSTO de 2019.
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| 27/08/2019 | 909 | 7 | EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 121-2018
EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO 136-2018
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| 20/08/2019 | 908 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO 114/2019
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº. 054-A / 2019 - DE 19 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção de Educação Básica (FUNDEB) do Município de Cabaceiras do Paraguaçu
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| 15/08/2019 | 907 | 7 | Decreto nº. 045 - Alteração de QDD
Decreto nº. 046 -
Credito Suplementar
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| 14/08/2019 | 906 | 7 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035D-2019
EXTRATO DO CONTRATO 106-2019
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| 13/08/2019 | 905 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO 122-2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PRP009-2019
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| 12/08/2019 | 904 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010PP-2019
EXTRATO DO CONTRATO N.º 118-2019
EXTRATO DO CONTRATO N.º 121-2019
EXTRATO DO CONTRATO N.º 120-2019
EXTRATO DO CONTRATO N.º 119-2019
CONTRATO Nº 122-2019
RESULTADO GERAL DO PROCESSO SELETIVO - PMALFA
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| 09/08/2019 | 903 | 7 | RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 016I/2019
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| 08/08/2019 | 902 | 7 | 1º TERMO ADITIVO DE VALOR O CONTRATO Nº 080-2019
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| 07/08/2019 | 901 | 7 | NOTIFICAÇÃO A EMPRESA IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA
NOTIFICAÇÃO A EMPRESA SANTA CRUZ CONSTRUCÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 009PRP/2019
DECRETO Nº. 054 / 2019 - DE 19 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento de Atenção Básica e Valorização dos profissionais de Educação – CACS – FUNDEB.
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| 05/08/2019 | 900 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO 108-2019
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2019
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| 02/08/2019 | 899 | 7 | AVISO DE ANULAÇÃO da RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 016I/2019
AVISO DE ANULAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 016I/2019
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| 01/08/2019 | 898 | 7 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 015I-2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103-2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 015I-2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103-2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 006PP/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 016I/2019
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| 31/07/2019 | 897 | 7 | 1º TERMO ADITIVO DE VALOR O CONTRATO Nº 015-2019
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 07I/2018
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| 30/07/2019 | 896 | 7 | ERRATA DA RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEX 007I/2019
ERRATA DA RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEX 008I/2019
ERRATA DA RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEX 006I/2019
ERRATA DA RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEX 009I/2019
ERRATA DA RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEX 010I/2019
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| 26/07/2019 | 895 | 7 | DECRETO DE Nº 55 / 2019 DE 03 DE JULHO DE 2018 - Institui a Comissão de Inscrição e Avaliação Organizadora para Acompanhar os Atos do Processo Seletivo Simplificado nº 001 / 2019 PMALFA no âmbito da Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu / BA e dá outras providências.
Edital 001-2019 e Ficha de Inscrição do Processo Seletivo PMALFA
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| 22/07/2019 | 894 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019
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| 19/07/2019 | 893 | 7 | Gabarito Oficial da Prova A002 - Conselho Tutelar de Cabaceiras do Paraguaçu - Edital 001/2019.
Relação dos Candidatos - PROVA em 14/07/2019
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| 18/07/2019 | 892 | 7 | DECRETO Nº 0000039/2019, 03 de junho de 2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
DECRETO Nº 0000040/2019, 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012-2019
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 105-2018
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076-2018
ERRATA DA RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020D-2019
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº¬ 020D-2019
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| 17/07/2019 | 891 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009PRP-2019.
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| 16/07/2019 | 890 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO N.º 092 - 2019
EXTRATO DO CONTRATO N.º 071 - 2019
EXTRATO DO CONTRATO N.º 086 - 2019
EXTRATO DO CONTRATO N.º 083 - 2019
EXTRATO DO CONTRATO N.º 085 - 2019
EXTRATO DO CONTRATO N.º 070 - 2019
EXTRATO DO CONTRATO N.º 089 - 2019
EXTRATO DO CONTRATO N.º 084 - 2019
EXTRATO DO CONTRATO N.º 087 - 2019
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| 15/07/2019 | 889 | 7 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 015-2019
LEI Nº 319, DE 21 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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| 11/07/2019 | 888 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº048/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº008/2019/SRP
EXTRATO DO CONTRATO 083-2019
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 093-2018
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| 10/07/2019 | 887 | 7 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº066-2019
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| 09/07/2019 | 886 | 7 | CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 055-2019
CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321-2019
RATIFICAÇÃO
EXTRATO DA DISPENSA DE Nº 018-2019
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 055-2019
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO 321-2017
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO 012-2019
RATIFICAÇÃO
EXTRATO DA DISPENSA DE Nº 020D-2019
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| 08/07/2019 | 885 | 7 | Extrato do Contrato 079-2019
Extrato do Contrato 080-2019
Extrato do Contrato 081-2019
Extrato do Contrato 082-2019
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| 04/07/2019 | 884 | 7 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012-2019
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| 26/06/2019 | 883 | 7 | DECRETO N° 0000031/2019,02 de maio de 2019 - "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS- QDD.
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| 19/06/2019 | 882 | 7 | Ratificação Inexigibilidade de Licitação de nº 007l/2019
Ratificação Inexigibilidade de Licitação de nº 011l/2019
Ratificação Inexigibilidade de Licitação de nº 012l/2019
Ratificação Inexigibilidade de Licitação de nº 008l/2019
Ratificação Inexigibilidade de Licitação de nº 009l/2019
Ratificação Inexigibilidade de Licitação de nº 010l/2019
Ratificação Inexigibilidade de Licitação de nº 013l/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 006/2019.
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| 18/06/2019 | 881 | 7 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº. 041/ 2019, 18 de JUNHO de 2019 - Dispõe sobre ponto facultativo e recesso dos festejos Juninos e dá outras providências
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| 17/06/2019 | 880 | 7 | RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 008PRP/2019
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| 14/06/2019 | 879 | 7 | DECRETO 028/2019, 30 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO 034/2019, DE 02 MAIO DE 2019.
DECRETO 035/2019, DE 02 MAIO DE 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024D-2019.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024D-2019.
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 69/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032D-2019.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032D-2019.
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 77/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031D-2019.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031D-2019.
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 76/2019.
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| 13/06/2019 | 878 | 7 | RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 004L/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 005L/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 006L/2019
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| 12/06/2019 | 877 | 7 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028D-2019.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028D-2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 068-2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 007PRP/2019
EXTRATO DO CONTRATO N.º 067-2019
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| 06/06/2019 | 876 | 7 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 321-2017
6º Termo aditivo de Reajuste do Contratual nº 088-2015
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 292-2017
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 315-2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026D-2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026D-2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 066-2019
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| 05/06/2019 | 875 | 7 | RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 005PP/2019
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| 04/06/2019 | 874 | 7 | PARECER TÉCNICO PRP 007/2019 - MERENDA ESCOLAR
ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO PRP 005-2019
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| 03/06/2019 | 873 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PRP Nº 008PRP-2019
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| 31/05/2019 | 872 | 7 | ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº058-2019
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº059-2019
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| 28/05/2019 | 871 | 7 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023D-2019.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023D-2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 065-2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017D-2019.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017D-2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 050-2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018D/2019.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018D-2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 055-2019.
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 257-2019.
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 256-2019.
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 129-2019.
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 281-2019.
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 280-2017.
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| 16/05/2019 | 870 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023-2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 005PRP-2019
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| 15/05/2019 | 869 | 7 | DECRETO Nº 0000025/2019, 01 de abril de 2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
DECRETO Nº 0000026/2019, 01 de abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.000,00 (dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
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| 13/05/2019 | 868 | 7 | I TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DO CONTRATUAL Nº 129-2019
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| 08/05/2019 | 867 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 061-2019
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| 07/05/2019 | 866 | 7 | REPUBLICA E CORRIGE ANEXO - 1 DA LEI 318/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 002/2019
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| 06/05/2019 | 865 | 7 | REPUBLICA E CORRIGE ANEXO -1 DA LEI 318/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 058-2019
EXTRATO DO CONTRATO N.º 059-2019
EXTRATO DO CONTRATO N.º 057-2019
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 039 -2017
ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015D-2019
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 048 -2019
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 053 -2019
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| 02/05/2019 | 864 | 7 | RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 004PP/2019
I Termo aditivo de Reajuste do Contratual nº 049-2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 005PRP/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007PRP-2019.
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| 30/04/2019 | 863 | 7 | LEI N° 318/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Reajusta o Vencimento/Salário Base dos Professores efetivos integrantes do Quadro de Pessoal do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, na forma que indica e dá outras providências
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005PP-2019.
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| 29/04/2019 | 862 | 7 | DECRETO Nº 0000011/2019, 01 de março de 2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 223-2017
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001PRP-2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO CONTRATO N.º 053-2019
EXTRATO DO CONTRATO 051-2019
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