PREFEITURA MUNICIPAL DE
CABACEIRAS DO PARAGUAÇU

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
13/03/20209818AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 004/2020.

10/03/20209808RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 002PRP-2020

RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 003PRP-2020

09/03/20209798ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO Nº. 003 DE 02-01-2020.

06/03/20209788AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004PRP-2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PRP Nº 005PRP-2020.

05/03/20209778EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056D-2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 009-2020.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001-2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2020.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 008-2020.

TERMOS DE RATIFICAÇÕES.

02/03/20209768REPUBLICAÇÃO - DECRETO 015/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.

20/02/20209758DECRETO Nº. 012/ 2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.

19/02/20209748ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 001 -2020.

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 002 -2020.

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 003 -2020.

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 004 -2020.

12/02/20209738AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001CP-2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001PP-2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003PRP/2020.

10/02/20209728DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2019.



07/02/20209718ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 013-2020

CONVITE 001CC-2020 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

06/02/20209708ATA CONTRATO PRP019-2019 - A .

EXTRATO DO CONTRATO 008-2020.

EXTRATO DO CONTRATO 007-2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PRP018-2019.

EXTRATO DO CONTRATO 006-2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PRP019-2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PRP017-2019

05/02/20209698RELATORIO TECNICO 002CP-2019.

RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 001PRP-2019 - HOMOLOGAÇÃO.

04/02/20209688ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/PRP/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 002PRP/2020.

03/02/20209678EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 117-2018.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 143-2019.

31/01/20209668REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - BA. AUDIÊNCIA PÚBLICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - FME – CABACEIRAS DO PARAGUAÇU E NORMATIZA SEU FUNCIONAMENTO.

ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO Nº. 094 - PM CABACEIRAS DEZ_2019.

CREDITO SUPLEMENTAR - DECRETO Nº. 095 - PM CABACEIRAS - DEZ_2019.



30/01/20209658EXTRATO DA DISP.056D-2019.

ATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018I-2019.

EXTRATO DA DISP. 055D-2019.

EXTRATO DO CONTRATO 146A-2019.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053D-2019

29/01/20209648RELATÓRIO DE GESTÁO FISCAL - RGF - 3º. QUADRIMESTRE DE 2019.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º. BIMESTRE DE 2019.

27/01/20209638ATA DE REGISTRO DE PREÇO PRP 015-2019.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 163-2019.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 162-2019.

EXTRATO DOS CONTRATOS 160-2019 e 161-2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PRP016-2019.

EXTRATO DO CONTRATO 169-2019.

23/01/20209628ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 104-2019.

PORTARIA Nº 005/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 006/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 007/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 008/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 009/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.



EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 398-2017.

21/01/20209618AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PP Nº 001/2020

14/01/20209608RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 019PRP/2019 - A

10/01/20209598AVISO DE ANULAÇÃO PP Nº 017/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2020PRP.

09/01/20209588AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 017/2019.

RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 019PRP/2019.

RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 017PRP/2019.

RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 018PRP/2019.

RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 018PRP/2019.



08/01/20209578AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE N.º 001/2020.

03/01/20209568DECRETO MUNICIPAL No 001/2020, DE 01DE JANEIRO DE 2020

02/01/20209558REPUBLICAÇÃO E CORREÇÃO DE DIVERSAS PORTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/12/20199547DECRETO Nº 099, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.

27/12/20199537LOA 2020

DECRETO 100-2019 - APROVA O QDD PARA EXERCÍCIO 2020

DECRETO 099-2019 - PF-CD EXERCÍCIO 2020



23/12/20199527PORTARIA SME/ Nº 084/ 28 DE NOVEMBRO DE 2019

PORTARIA Nº. 083/2019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

DECRETO Nº. 092 / 2019 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

DECRETO Nº. 091 / 2019 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLUÇÃO CME



DECRETO Nº. 098/ 2019, 20 DE DEZEMBRO DE 2019. "DISPÕE SOBRE RECESSO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PORTARIA SME/ Nº 082/ 2019 DE 28 DE NOVEMBRO 2019

20/12/20199517EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO 014-2019.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012-2019.

19/12/20199507ATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019I-2019.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 153- 2019.

ATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019I-2019.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 151- 2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051D-2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 153-2019.

18/12/20199497AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054D-2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 147-2019.

ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO Nº. 081 - PM CABACEIRAS NOV. 2019.

CREDITO SUPLEMENTAR - DECRETO Nº. 082 - PM CABACEIRAS - NOV. 2019.



17/12/20199487EXTRATO DO CONTRATO N.º 150/2019.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 149/2019.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 143/2019.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 144/2019.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 148/2019.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 145/2019.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 146/2019.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 152/2019.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 147/2019.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 151/2019.

DECISÃO - PROCESSO DE ACÚMULO DE CARGOS.

16/12/20199477AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 016PP-2019.

13/12/20199467AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 019PRP-2019.

12/12/20199457AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017PRP/2019.

AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018PRP/2019.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012-2019.

11/12/20199447AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017PRP/2019.

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018PRP/2019.

10/12/20199437RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 015PP/2019 .

06/12/20199427AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019.

04/12/20199417EXTRATO DO CONTRATO N.º 135 - 2019.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 135 - 2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PRP012-2019.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 141-2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 013PRP-2019.



EXTRATO DO CONTRATO N.º 142 -2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 014PRP-2019.



PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 014PRP – 2019.

03/12/20199407RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO DE Nº 015PRP/2019.

RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 014PP/2019.

RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO DE Nº 016PRP/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 016PP-2019.

02/12/20199397AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0019PRP-2019.

29/11/20199387DECRETO Nº 090/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2019 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 076/2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 077/2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 078/2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 079/2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 080/2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 081/2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

28/11/20199377AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 017PRP-2019.

27/11/20199367EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 401/2017

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2019

EXTRATO DO CONTRATO N.º 134-2019

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 018PRP-2019.

26/11/20199357 RELATÓRIOS RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO -5º. BIMESTRE DE 2019.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046D-2019.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 130-2019.

TERMO ADITIVO Nº 2º-2019 CONTRATO Nº 401-2017.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048D-2019.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 133.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 133-2019.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048D-2019.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 136-2019.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049D-2019.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 138-2019.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050D-2019.

20/11/20199347DECRETO Nº 0000072/2019, 01 DE OUTUBRO DE 2019 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 0000073/2019, 01 DE OUTUBRO DE 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.409.681,46 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E NOVE MIL SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO N.º 088/2019.

14/11/20199337PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019 OBJETO: ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS E DESCUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO.





ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 132 - 2019.

12/11/20199327PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 014PRP – 2019- DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO

07/11/20199317AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014PP/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015PRP-2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016PRP-2019 .

06/11/20199307AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 015PP-2019

04/11/20199297RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 013PRP-2019

01/11/20199287RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO DE Nº 012PRP/2019

RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 012PP-2019

31/10/20199277TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE PREGISTRO DE PREÇO 009PRP-2019

25/10/20199267AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 014PP-2019.

23/10/20199257DECRETO Nº 0000066/2019, 02 de setembro de 2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências

DECRETO Nº 0000067/2019, 02 de setembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 383.155,70 (trezentos e oitenta e três mil cento e cinqüenta e cinco reais e setenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências

11/10/20199247AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014PRP-2019.

10/10/20199237LISTA DE CANDIDATOS COM QUANTIDADE DE VOTOS - ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019/SRP

EXTRATO DO CONTRATO 132-2019

EXTRATO DA DISPENSA 043D-2019

EXTRATO DA DISPENSA 045D-2019

EXTRATO DA DISPENSA 047D-2019

EXTRATO DO CONTRATO 127-2019

EXTRATO DO CONTRATO 129-2019

EXTRATO DO CONTRATO 131-2019

EXTRATO DO 2 º ADITIVO AO CONTRATO 374-2017

EXTRATO DO 1 º ADITIVO AO CONTRATO 117-2018

EXTRATO DO 2 º ADITIVO AO CONTRATO 015-2019

EXTRATO DO 2º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 015-2019

07/10/20199227RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 011PRP/2019