PREFEITURA MUNICIPAL DE
CABACEIRAS DO PARAGUAÇU

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
08/09/202010418PORTARIA Nº 035/2020 DE 14 DE JULHO DE 2020.

02/09/202010408RESULTADO DO JULGAMENTO DA TP006/2020

31/08/202010398AVISO DE LICITAÇÃO - PRP Nº 007/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PRP Nº 008/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PRP Nº 009/2020.

28/08/202010388CONVOCACAO DE SUPLENTE PARA 0 CONSELHO TUTELAR DE CABACEIRAS DO PARAGUACU. EDITAL N° 01/2020.

25/08/202010378 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 055-2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 037 D/2020.

24/08/202010368 EXTRATO DO CONTRATO N.º 048/2020

21/08/202010358ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO Nº. 048 - PM CABACEIRAS JUL_2020 E CREDITO SUPLEMENTAR - DECRETO Nº. 049 - PM CABACEIRAS - JUL_2020.

18/08/202010348PORTARIA Nº 049/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO 058/2020, DE 14 AGOSTO DE 2020.

DECRETO 059/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

17/08/202010338RESOLUÇÃO Nº 03/2020.

PORTARIA Nº 047/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

PORTARIA Nº 048/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

PORTARIA Nº 049/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

PORTARIA Nº 040/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

PORTARIA Nº 041/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

PORTARIA Nº 042/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

PORTARIA Nº 043/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

PORTARIA Nº 044/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

PORTARIA Nº 045/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

PORTARIA Nº 046/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO 060/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO 061/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO 062/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO 063/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO 065/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO 066/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO 067/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO 068/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO 069/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO 064/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO 070/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

12/08/202010328RATIFICAÇÃO DA DISP. 028D-2020.

RATIFICAÇÃO DA DISP. 023D-2020.

RATIFICAÇÃO DA DISP. 031D-2020.

RATIFICAÇÃO DA DISP. 035D-2020.

RATIFICAÇÃO DA DISP. 034D-2020.

EXTRATO DO CONTRATO 038-2020.

EXTRATO DO CONTRATO 044-2020.

EXTRATO DO CONTRATO 051-2020.

EXTRATO DO CONTRATO 050-2020.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2020.

10/08/202010318AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006TP/2020

REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 138/2017 DE 10 DE FEVEREIO DE 2017.

REPUBLICAÇÃO - DECRETO 056/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.

REPUBLICAÇÃO - DECRETO 054/2019, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.

TERMO DE POSSE.

DECRETO 055/2019, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.

05/08/202010308RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 037D/2020.

TORNA SEM EFEITO A RAFITICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 037/2020

RATIFICAÇÃO DISPENSA 038

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 039D/2020.

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 039D/2020.

04/08/202010298AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005TP/2020.

29/07/202010288ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS

28/07/202010278AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004TP/2020

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.

23/07/202010268EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 292-2017

I TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATUAL Nº 162-2019

EXTRATO DO CONTRATO N.º 047 -2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 001PRP-2020.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO) Nº 040-2020.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO) Nº 041-2020.

21/07/202010258RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 001PRP-2020

DECRETO Nº 0000040/2020, 01 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO Nº 0000041/2020, 01 DE JUNHO DE 2020.

20/07/202010248DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N°. 04/2020.

15/07/202010238RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029D/2020.

ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.

08/07/202010228RATIFICAÇÃO DA DISP. 026D-2020

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 315-2017

RATIFICAÇÃO DA DISP. 025D-2020

RATIFICAÇÃO DA DISP. 024D-2020

EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO 143-2019

EXTRATO DO CONTRATO 036-2020

EXTRATO DO CONTRATO 043-2020

DECRETO 050/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU”.

ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.

02/07/202010218DECRETO DE Nº 045/2020 DE 20 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO DE Nº 042/2020 DE 02 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO Nº 047/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - Abre crédito adicional extraordinário para custeio das medidas de enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

COMUNICADO Nº. 001/2020.

ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº. 033-2020 - PM CABACEIRAS MAI_2020.

CREDITO SUPLEMENTAR DECRETO Nº. 034-2020 - PM CABACEIRAS - MAI_2020.



01/07/202010208COMUNICADO Nº. 001/2020.

DECRETO Nº 047/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/06/202010198EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 281-2017.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 256-2017.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 280-2017.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 257-2017.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057-2019.

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇOS 004/2020.

DESPACHO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

26/06/202010188CARTA DE DESISTEM CIA DE RECURSO TP004-2020

23/06/202010178AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020PRP.

22/06/202010168RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 006PRP-2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020/SRP.

INSTRUMENTO DE DISTRATO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

15/06/202010158RESULTADO DE TOMADA DE PREÇO DE Nº 002TP-2020.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS 04/2020.

REPUPLICAÇÃO COM CORREÇÃO: PORTARIA Nº 036-B/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019.

I NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIALÀ EMPRESA : EL ELYON PNEUS EIRELE – ME ASSUNTO: ORDENS DE FORNECIMENTO NÃO ATENDIDAS REFERENTE A PRODUTOS LICITADOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 001PRP/2020



08/06/202010148DECRETO 043/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020.

ANÁLISE DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS 002/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 006/2020SRP.

04/06/202010138CONVITE 004CC-2020 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 004/2020.

ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO / VÁLIDO - TOMADA DE PREÇOS 004/2020.

02/06/202010128ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 027-2020 - (RESUMO).

CONVITE 005CC-2020 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 027-2020 - (RESUMO).

I TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DO CONTRATUAL Nº 025-2020

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020.

29/05/202010118 RELATÓRIO DE GESTÁO FISCAL - RGF - 1º. QUADRIMESTRE DE 2020.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.

DECRETO Nº 0000028/2020, 01 DE ABRIL DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 0000029/2020, 01 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 277.006,00 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL SEIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/05/202010108DECISÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL 005/2020.



CONVITE 006CC-2020 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.



RESOLUÇÃO CMS nº 07-B/2020 APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2020.

RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 020-2020.

RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 022-2020.

20/05/202010098DECRETO 040/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020.

19/05/202010088EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010D-2020.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

15/05/202010078ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO Nº. 018 -2020- PM CABACEIRAS MAR_2020 E CREDITO SUPLEMENTAR –. DECRETO Nº. 019 - PM CABACEIRAS - MAR_2020.



INFORME TECINICO - TP 04

13/05/202010068RESULTADO DO JULGAMENTO DA TP002/2020.

EXTRATO DA DISP. 008D-2020.

EXTRATO DO CONTRATO 020/2020.

EXTRATO DOS CONTRATOS .

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 169-2019

12/05/202010058ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO 002PP/2020.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DO PP002/2020

RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 017D/2020.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 223-2017.

EXTRATO DO CONTRATO 030/2020.

RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 014D/2020.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007D-2020

EXTRATO DO CONTRATO 017/2020.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007D-2020.

EXTRATO DO CONTRATO 020/2020.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 224-2017.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 022 -2020.

11/05/202010048AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020.



08/05/202010038AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2020.

06/05/202010028AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004TP/2020

05/05/202010018RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 013/2020.

04/05/202010008DECRETO Nº 0000095/2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 2.374.006,01 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL SEIS REAIS E UM CENTAVO), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO Nº 0000007/2020, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."



DECRETO 035/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020.“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO E NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU”.

30/04/20209998EXTRATO DO CONTRATO N.º 015 -2020

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.

RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA LICITAÇÃO 005/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 012-2020.

RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA LICITAÇÃO 004/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 011-2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA LICITAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010-2020.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006D-2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 016/2020.

28/04/20209988AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS 02/2020.



24/04/20209978PUBLICA A HOMOLOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS 319/320-2020.

DECRETO 032/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020. “ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

20/04/20209968EXTRATO DO CONTRATO N.º 142 -2019.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 019 -2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 001PRP-2020.

RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA LICITAÇÃO Nº 009/2020.

RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 012/2020.

17/04/20209958AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003TP/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.

16/04/20209948PORTARIA Nº 020/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020.

PORTARIA Nº 021/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020.

PORTARIA Nº 022/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020.



PORTARIA Nº 025/2020 DE 13 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 030/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO E NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU”.

13/04/20209938DECRETO Nº 026/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020. “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

06/04/20209928DECRETO 027/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU”.

02/04/20209918RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 005PRP-2020.

01/04/20209908RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 009/2020.

RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 005PRP-2020.

31/03/20209898AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002TP/2020

AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 004/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 005/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 006/2020

ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO - CARTA CONVITE 04 E 05/2020.

ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO - CARTA CONVITE 05/2020.

30/03/20209888 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 BIMESTRE 2020.

DECRETO Nº. 025/2020, 30 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CELETISTAS DA SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/03/20209878AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 02/2020; CONVITE Nº 03/2020 e TOMADA DE PREÇOS 01/2020.

DECRETO Nº 022/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020. “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AFETADAS POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL (1.5.1.1.0.), CONFORME IN/MI 02/2016, DETERMINA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE BENS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 02/2020; CONVITE Nº 03/2020 e TOMADA DE PREÇOS 01/2020

26/03/20209868AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PP Nº 004/2020.

23/03/20209858DECRETO 020-A/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU”.

19/03/20209848HOMOLOGAÇÃO.

18/03/20209838AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial SRP Nº 004-2020.

17/03/20209828ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 04-PP/2020.

DECRETO 020/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DEPREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DOCOVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU”.

DECRETO RESOLUÇÃO 001 E 002-2020.

PORTARIA Nº 022/2020 DE 04 DE MARRÇO DE 2020.