| 21/03/2013 | 21 | 1 | Ofício e Decreto nº 001 - A, de 02 de Janeiro de 2013 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município, e dá outras providências.
QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa.
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| 15/03/2013 | 20 | 1 | Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2013.
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| 13/03/2013 | 19 | 1 | Extrato Contratual de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 007-PRP/2013 - Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios destinados ao preparo de merenda para os discentes da Educação Municipal e do Programa TOPA, exercício de 2013 do Município de Cabaceiras do Paraguaçu.
Extrato Contratual de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 008-PRP/2013 -Objeto: Aquisição de Pães para merenda dos discentes da Educação Municipal e do Programa TOPA e lanches para as diversas Secretarias, para o exercício de 2013, do Município de Cabaceiras do Paraguaçu.
Extrato Contratual de Pregão Presencial para Registro de Preços nº009-PRP/2013 - Objeto: Aquisição de Materiais de Construção e Produtos Correlatos para atender as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu durante o Exercício de 2013.
Pregão Presencial nº 010-PRP/2013. Objeto: Contratação de empresa prestadora de Serviço Móvel Pessoal - SMP, para prestação de serviços de telefonia móvel local, com respectivos aparelhos em comodato e custos de tarifas por minutos para chamadas locais para atender, o Poder Executivo Municipal, durante o exercício de 2013.
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| 11/03/2013 | 18 | 1 | Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 007-PRP/2013. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios destinados ao preparo de merenda para os discentes da Educação Municipal e do Programa Topa, exercício de 2013. (Empresas: Mini–Mercado Santana; Adriana Almeida Nunes – ME; Edmilson Nascimento de Jesus; Jadilson Alves COSTA.).
Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 008-PRP/2013. Objeto: Aquisição de Pães para merenda dos discentes da Educação Municipal e do Programa TOPA e lanches para as diversas Secretarias, para o exercício de 2013. (Empresa: Panificadora e Mercearia Santana Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 009-PRP/2013. Objeto: Contratação de empresas especializadas para fornecimento de Materiais de Construção e Produtos Correlatos para atender as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu durante o Exercício de 2013. (Empresas: Materiais de Cons. Constrular; Madeireira e Mat. de Construção Paz.).
Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002-PRP/2013. Objeto: Prestação de serviço de Internet com Fornecimento de Links, para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Municipal da Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu durante o Exercício de 2013. (Empresa: MMA Acessórios e Serviços de Informática Ltda.).
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| 07/03/2013 | 17 | 1 | Decreto nº 173/2013, de 06 de Março de 2013, Revogando o Decreto 170/2013 de 04 março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Novo Conselho de Alimentação Escolar-CAE, e adota outras providências.
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| 06/03/2013 | 16 | 1 | Decreto Nº 170/2013, de 04 de Março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros Novo Conselho de Alimentação Escolar-CAE, e adota outras providências.
Decreto nº 171/2013, de 05 de Março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros para composição do Comitê Local do PAR (Plano de Ação Articulares).
Decreto nº 172/2013, de 05 de Março de 2013 - Fica modificado o Decreto nº 236/2009, de 04 de novembro de 2009, que criou o Conselho Municipal de Educão do Municipio de Cabaceiras do Paraguaçu onde refere-se o item que representa a Secretaria Municipal de Educação, ficando com a seguinte formação:
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| 27/02/2013 | 15 | 1 | Extrato Contratual de Pregão Presencial para Registro de Preços nº003-PRP/2013. Objeto: Contratação de Empresas especializadas para aquisição de gás liquefeito de petróleo para manutenção dos serviços das diversas Secretarias do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, durante o exercício de 2013. (Fornecedor: Ricardo Gás Ltda.).
Extrato Contratual de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 004-PRP/2013. Objeto: Contratação de Empresas especializadas para aquisição de água mineral potável sem gás para suprimento das diversas Secretarias do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, durante o exercício de 2013. (Fornecedor: Ricardo Gás Ltda.).
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| 25/02/2013 | 14 | 1 | Portaria nº 084/2013 - Fica Designado o Sr. Claudio Rodrigues Passos da Cunha, Operador de Microssistemas, para exercer a função de Gestor Municipal do Programa Bolsa Família.
Aviso de Publicação - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 003/2013 - (Empresa: Ricardo Gás Ltda)
Aviso de Publicação - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 004/2013 - (Empresa: Ricardo Gás Ltda)
Extrato Contratual. Pregão Presencial nº 001-PP/2013. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para executar a prestação de serviços de Transporte de Escolares (Professores e Alunos), da rede pública de Ensino Municipal e Estadual do Município de Cabaceiras do Paraguaçu – Ba. (Fornecedor: Transsouza Transporte e Turismo Ltda – EPB.).
Extrato Contratual. Pregão Presencial para Registro de Preços nº005-PRP/2013. Objeto: Contratação de Empresas especializadas para locação de veículos para manutenção dos serviços das diversas Secretarias do Município de Cabaceiras do Paraguaçu. (Empresa fornecedora contratada: Transcosta Transportes e Turismo Ltda ME.).
Extrato Contratual. Pregão Presencial para Registro de Preços nº006-PRP/2013. Objeto: Locação de Máquinas para manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e da Secretária Municipal de Transportes do Município de Cabaceiras do Paraguaçu. (Empresa fornecedora contratada: Transsouza Transporte e Turismo Ltda – EPP.).
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| 22/02/2013 | 13 | 1 | Homologação de Pregão Presencial para Registro de Preços nº006-PRP/2013. (Empresa: Transsouza Transportes e Turismo – EPP.).
Homologação de Pregão Presencial nº001-PP/2013. (Empresa: Transsouza Transportes e Turismo – EPP.).
Homologação de Pregão Presencial para Registro de Preços nº005-PRP/2013. (EMPRESA: Transcosta.).
Decreto nº 086/2013 de 07 de Fevereiro de 2013 - Fica constituída a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, que tem a finalidade de coordenar ações e promover meios para atendimentos a casos de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Publica, no âmbito do Município, cabendo-lhe.
Decreto nº 094/2013, de 20 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Municipal nº. 001/2012, de acordo convocação nos Editais 001 e 002/2013.
Decreto nº 106/2013 de 22 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a Exoneração e a Nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, representantes do Governo Municipal.
Portaria nº 0842013 - Fica Designado o Sr. Claudio Rodrigues Passos da Cunha, Operador de Microssistemas, para exercer a função de Gestor Municipal do Programa Bolsa Família.
Decreto 105/2013, de 20 de Fevereiro de 2013. Fica criada a comissão de transmissão para análise dos levantamentos e demonstrativos recebidos, constituída dos seguintes membros:
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| 20/02/2013 | 12 | 1 | Portaria nº. 052/2013 de 19 de fevereiro de 2013 - Resolve Converter em procedimento administrativo, com a finalidade de apurar se houve irregularidade na realização de despesas com recursos do município, apurar eventuais atos de improbidade Administrativa que importam enriquecimento ilícito, atos que causaram prejuízo ao erário ou, ainda que atentaram contra os Princípios da Administração Pública, de modo a subsidiar futura adoção das medidas judiciais cabíveis ou promoção de arquivamento.
Portaria nº 057/2013 - Institui a Comissão da Seleção Pública Simplificada, responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução processo seletivo.
Portaria 058/2013 - Cria a comissão para análise dos documentos e demonstrativos elaborados pela comissão de transmissão de governo e dá outras providencias.
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| 18/02/2013 | 11 | 1 | Pregão Presencial nº 009-PRP/2013. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Materiais de Construção para atender as diversas Secretárias, durante o exercício de 2013.
Republicação. Pregão Presencial nº 002-PRP/2013. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de INTERNET com fornecimento de LINKS, para atender os órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, durante o exercício de 2013.
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| 15/02/2013 | 10 | 1 | Extrato Contratual. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 001-PRP/2013. Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados para servir a frota municipal, durante o exercício de 2013. (Fornecedores: PETROMERC Derivados de Petróleo Ltda; Petro São Paulo Revendedeora de Combustivel Ltda ME.).
Decreto nº 085, de 07 de Fevereiro de 2013 - Fica estabelecido antecipação de 06 (seis) meses, para requerer licença premio para os cargos de qualquer Secretaria desta Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu.
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| 07/02/2013 | 9 | 1 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 007/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Merenda Escolar da rede Municipal de Ensino, durante o exercício de 2013
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 008-PRP/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de pães e lanches para atender a Merenda Escolar da rede Municipal de Ensino e demais Secretárias, durante o exercício de 2013
Extrato Contratual de Pregão Presencial - Para Registro de Preços nº001-PRP/2013 - Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados para servir a frota municipal, durante o exercício de 2013. (Fornecedor: Petromerc Derivados de Petróleo Ltda)
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| 06/02/2013 | 8 | 1 | Inexigibilidade nº 01/2013. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços especializados em consultoria jurídica, a ser realizada na sede da Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu no âmbito administrativo e em áreas afins. (Contratada: Teles Andrade Advogados Associados.).
Inexigibilidade nº 002/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços especializados no âmbito técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil, nas áreas afins. (Contratada: ECONTAP Empresa de Contabilidade Pública Ltda.).
Inexigibilidade nº 03/2013. Objeto: Contratação de empresas para a prestação de serviços especializados de consultoria técnica na elaboração, acompanhamento e avaliação dos documentos e melhorias das rotinas e procedimentos e de Programas de Gestão educacionais. (Contratada: CGM - Gestão Governamental Ltda.).
Inexigibilidade nº 04/2013. Objeto: Contratação dos Serviços de Consultoria e Assessoria na Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial, deste Município. (Contratada: Evanildo Araujo Silva.).
Dispensa nº 001-DO/2013. Objeto: Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no portal: Módulo SDP – Sistema de Diagramação e Publicação. (Fornecedor: IPM BRASIL – Instituto de Pesquisas Municipais.).
Dispensa Emergencial nº 001-DE/2013. Objeto: Contração de empresas especializadas para fornecimento de combustíveis para manutenção da frota pertencente ao Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu- Ba. (Fornecedor: Petro São Paulo Revendedora de Combustíveis Ltda ME.).
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| 05/02/2013 | 7 | 1 | Edital de Convocação n° 002/2013 - Concurso Público 001/2012 - Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Municipal nº. 001/2012.
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| 04/02/2013 | 6 | 1 | Edital de Convocação n° 001/2013 Concurso Público 001/2012 Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Municipal nº. 001/2012.
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| 18/01/2013 | 5 | 1 | Decreto nº 021/2013, de 11 de Janeiro de 2013 - Nomeia Daiane Sacramento dos Santos, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora Geral de Departamento de Apoio Administrativo, Símbolo CC -2, lotada na Secretária Municipal de Administração, criado pela Lei Municipal nº 212/2010.
Decreto nº 022/2013, de 11 de Janeiro de 2013 - Nomeia Marcio Pires Santana da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Recursos Humanos, Símbolo CC -2, lotado na Secretária Municipal de Administração, criado pela Lei Municipal nº 212/2010.
Decreto nº 023/2013, de 11 de Janeiro de 2013 - Nomeia Edmilson da Cruz Alves, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor Geral de Departamento de Licitação , Símbolo CC -2, lotado na Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, criado pela Lei Municipal nº 212/2010.
Decreto nº 024/2013, de 11 de Janeiro de 2013 - Nomeia Odilon Fernandes de Almeida, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário de Gabinete , Símbolo CC -6, lotado na Secretária Municipal de Administração, criado pela Lei Municipal nº 212/2010.
Decreto nº 025/2013, de 11 de Janeiro de 2013 - Nomeia Edson Ferreira Pinto, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor Geral do Departamento de Tributos , Símbolo CC -2, lotado na Secretária de Administração, criado pela Lei Municipal nº 212/2010
Decreto nº 026/2013, de 11 de Janeiro de 2013 - Nomeia Leila Anselmo da Silva Santana, para exercer o Cargo Comissionado de Controladora Interna, Símbolo CC-1, lotada no Gabinete do prefeito, criado pela Lei Municipal nº 212/2010.
Decreto nº 027/2013, de 11 de Janeiro de 2013 - NOMEIA Vera Claudia Aparecida Cavalcante, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Contabilidade, Símbolo CC -2, lotada na Secretária Municipal de Educação, criado pela Lei Municipal nº 212/2010.
Decreto nº 028/2013, de 11 de Janeiro de 2013 - Nomeia Joseane Jesus de Oliveira, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de processamento Cadastro, Registro, Informações Funcionais e Controle de Pagamento de Folha de Pessoal, Símbolo CC -4, lotada na Secretária Municipal de Administração, criado pela Lei Municipal nº 212/2010.
Decreto nº 029/2013, de 11 de Janeiro de 2013 - Nomeia Fernanda da Paz de Oliveira, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Pessoal e Documentação Escolar, Símbolo CPE -1, lotada na Secretária Municipal de Educação, criado pela Lei Municipal nº 212/2010.
Decreto nº 030/2013, de 11 de Janeiro de 2013 - nomeia Francisco de Assis Fonseca, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Especial , Símbolo CC -2, lotada na Secretária Municipal de Saúde, criado pela Lei Municipal nº 212/2010.
Decreto nº 031/2013, de 11 de Janeiro de 2013 - Nomeia Ione da Silva Galvão, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Contabilidade , Símbolo CC -2, lotada na Secretária Municipal de Saúde, criado pela Lei Municipal nº 212/2010.
Decreto nº 032/2013, de 11 de Janeiro DE 2013 - Nomeia Edinho Rocha Conceição, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento Médico , Símbolo CC -3, lotada na Secretária Municipal de Saúde, criado pela Lei Municipal nº 212/2010.
Decreto nº 033/2013, de 11 de Janeiro de 2013 - Nomeia Ruth Gomes Santana Neres, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Atenção à Saúde , Símbolo CC -4, lotada na Secretária Municipal de Saúde, criado pela Lei Municipal nº 212/2010.
Decreto nº 034/2013, de 11 de Janeiro de 2013 - Nomeia Raimundo Pereira Vieira, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, Símbolo CC -1, lotado no Gabinete do Prefeito, criado pela Lei Municipal nº 212/2010.
Decreto nº 035/2013, de 11 de Janeiro de 2013 - Nomeia Daniela da Silva Santana Oliveira, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, Símbolo CC -1, lotada no Gabinete do Prefeito, criado pela Lei Municipal nº 212/2010.
Decreto nº 036/2013, de 11 de Janeiro de 2013 - Nomeia Gildo Aureliano da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Especial, Símbolo CC -2, lotado na Secretária Municipal de Obras e serviços Públicos, criado pela Lei Municipal nº 212/2010.
Decreto nº 037/2013, de 11 de Janeiro de 2013 - Nomeia João Paulo Pereira Lopes, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Obras Públicas e Urbanismo, Símbolo CC -4, lotado na Secretária Municipal de Obras e serviços Públicos, criado pela Lei Municipal nº 212/2010.
Decreto nº 038/2013, de 11 de Janeiro de 2013 - Nomeia Tiago da Costa Braz, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Planejamento, Controle, Avaliações e Regulações, Símbolo CC -4, lotado na Secretária Municipal de Saúde, criado pela Lei Municipal nº 212/2010.
Decreto Nº 039/2013, de 11 de Janeiro de 2013 - Nomeia Cyrlene da Rocha Rodrigues da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Administração , Símbolo CC -3, lotada na Secretária Municipal de Saúde, criado pela Lei Municipal nº 212/2010.
Decreto nº 040/2013, de 11 de Janeiro de 2013 - Nomeia Dalvaci Santana Conceição, para exercer o Cargo Comissionado de Auxiliar de Gabinete , Símbolo CC -6, lotada na Secretária Municipal de Educação, criado pela Lei Municipal nº 212/2010.
Decreto nº. 041/2013 - Institui a Suspensão de vantagens/licenças/enquadramento/ampliação da carga horárias concedidas a partir de 07 de julho de 2012 no âmbito do Município de Cabaceiras do Paraguaçu - BA, e dá outras providências.
Portaria n° 001/2013 - Determina a Nomeação da Servidora Cristiane de Santana Costa, para exercer o Cargo de Diretora da Unidade de Ensino do Centro Comunitário Pontal de Itaporã, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria n° 002/2013 - Determina a Nomeação da Servidora Cristiane Pinto de Castro Santana, para exercer o Cargo de Diretora do Colégio Municipal Carlos Pereira da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria n° 003/2013 - Determina a Nomeação da Servidora Eliane Pereira dos Santos, para exercer o Cargo de Diretora do Colégio Municipal Germano Bastos, lotada na Secretaria Municipal de Educação
Portaria n° 004/2013 - Determina a Nomeação da Servidora Maria José Barbosa Santana, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal Alfredo Vieira Nascimento, lotada na Secretaria Municipal de Educação
Portaria n° 005/2013 - Determina a Nomeação da Servidora Jucelia Cunha dos Santos da Silva, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal Aurino Oliveira Machado, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria n° 006/2013 - Determina a Nomeação da Servidora Jeane da Silva Passos, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal Edvaldo Machado Boaventura, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria n° 007/2013 - Determina a Nomeação da Servidora Jusilene Ferreira Serra da Silva, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal Francisco Costa, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria n° 008/2013 - Determina a Nomeação da Servidora Marineide Ramos de Oliveira, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal Honorato Pereira da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria n° 009/2013 - Determina a Nomeação da Servidora Maria Anatália Ribeiro Santana, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal Cirilo Ribeiro Santana e Venâncio Ribeiro Machado, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria n° 010/2013 - Determina a Nomeação da Servidora Maria José de Souza Vieira, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal Conrado Ribeiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria n° 011/2013 - Determina a Nomeação da Servidora Sunamita Gonçalves da Silva, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal Elias Gomes Santana, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria n° 012/2013 - Determina a Nomeação da Servidora Eliete Serra Rodrigues, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal João Martins Gonçalves, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria n° 013/2013 - Determina a Nomeação da Servidora Luciene Fiuza de Souza da Paz, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal Joaquim Pereira da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria n° 014/2013 - Determina a Nomeação da Servidora Edinalva Almeida Santana, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal Jorge Viana, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria n° 015/2013 - Determina a Nomeação da Servidora Denize da Paz Passos, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal José Firmino de Oliveira, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria n° 017/2013 - Determina a Nomeação da Servidora Maria Nilzete Conceição de Oliveira, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal Luz Divina, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria n° 018/2013 - Determina a Nomeação da Servidora Maria de Lurdes de Jesus, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal Maria de Jesus Moura, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria n° 019/2013 - Determina a Nomeação da Servidora Vilma Anselmo da Silva Barros, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal Percelina Freitas Santos, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria n° 020/2013 - Determina a Nomeação da Servidora Cristiane de Santana Costa, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal Santa Elvira I e Escola Municipal Santo Antonio, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria n° 021/2013 - Determina a Nomeação da Servidora Ana Lúcia Rufino, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal Stella Barros Simões, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Pregão Presencial nº 001/2013. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para executar a prestação de serviços de Transporte Escolar (Professores e Alunos), da rede Municipal de ensino, durante o exercício de 2013.
Pregão Presencial nº 005-PRP/2013. Objeto: Contratação de empresas especializada para executar a prestação de serviços de Locação de Veículos, destinados a manutenção dos serviços das Diversas Secretarias do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, durante o exercício de 2013.
Pregão Presencial nº 006-PRP/2013. Objeto: Contratação de empresas especializada para executar a prestação de serviços de Locação de Máquinas, destinados a manutenção dos serviços da Secretaria de Obras do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, durante o exercício de 2013.
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| 16/01/2013 | 4 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 002PRP/2013. Objeto: Prestação de serviços de internet com fornecimento de LINKS, para atender os órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, durante o exercício 2013.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 003PRP/2013. Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo para atender as diversas Secretarias do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, durante o exercício 2013.
Ratificação. Dispensa Emergencial nº 001/2013. (Empresa: Petro São Paulo Revendedora de Combustiveis Ltda –ME.).
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| 11/01/2013 | 3 | 1 | Decreto Municipal N. º 017 /2013 de 02 de janeiro de 2013 - Determina a reavaliação de todas as Licitações em curso para compras, contratações e pagamentos, devendo levar em consideração não somente os aspectos técnicos/formais mas também os preços praticados no mercado e adequação das quantidades licitadas ou contratadas.
Decreto Municipal n. º 018 /2013 De 07 de janeiro de 2013 - Em cumprimento a Decisão Judicial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia que suspendeu a convocação do Edital 001/2012 dos aprovados no Concurso Público do Edital n.° 001/2012, e em atenção ao artigo 21 da LRF, suspendo a convocação de todos os aprovados e convocados, declarando nulo todos os demais atos praticados pela gestora anterior após a convocação de que trata o Edital 001/2012, exonerando em consequência todos os candidatos
Decreto nº 019/2013 - Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos do poder executivo municipal e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 020/2013, de 07 de Janeiro de 2013 - Nomeia o Senhor Dr. Claudio Garcia Chetto, OAB/BA 15.287, para exercer o Cargo de Procurador Geral do Município, CC-1 criado pela Lei Municipal nº 212/2010.
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| 07/01/2013 | 2 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 001PRP/2013. Objeto: Aquisição de Combustíveis destinados aos veículos pertencente a Frota Municipal, exercício 2013.
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| 04/01/2013 | 1 | 1 | Decreto Municipal nº. 001/2013 - Ficam exonerados todos os Secretários, Diretores, Chefes, e Assessores Municipais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, classificados como cargos comissionados e de confiança.
Decreto nº 002/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia o Senhor Valter Sacramento Rodrigues, para exercer o Cargo de Secretário Municipal da Administração, criado pela Lei Municipal nº 176/2008.
Decreto nº 003/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia o Senhor Alex Machado Oliveira, para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, criado pela Lei Municipal nº 176/2008.
Decreto nº 004/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Senhora Cristiane da Silva Santana da Paz, para exercer o Cargo de Secretária Municipal de Educação, criado pela Lei Municipal nº 212/2010.
Decreto nº 005/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia o Senhor Heraldo Gomes da Silva Filho, para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Saúde, criado pela Lei Municipal nº 212/2010.
Decreto nº 006/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Senhora Luciana Silva da Paz Damasceno, para exercer o Cargo de Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social, criado pela Lei Municipal nº 212/2010.
Decreto nº 007/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Senhora Adaildes de Jesus dos Santos, para exercer o Cargo de Secretária Municipal de Agricultura, criado pela Lei Municipal nº 212/2010.
Decreto nº 008/2013, de 02 de JANEIRO de 2013 - Nomeia o Senhor Valmir Ribeiro Santana, para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, criado pela Lei Municipal nº 212/2010.
Decreto Municipal n.º 009/2013 De 02 de janeiro de 2013 - Suspensão temporária de todos os contratos firmados pelo município até a presente data, bem como a suspensão do pagamento de dívidas inscritas na rubrica restos a pagar pelo prazo de 90 (noventa dias) finalizando procedimento de auditoria nas contas e contratos do Município.
Decreto nº 010|2013 de 02 de Janeiro de 2013 - Fica alterado o horário de expediente das Repartições Públicas Municipais, mantidas pelo Poder Executivo, de segunda a sexta-feira
Decreto n° 011/2013, de 02 de Janeiro de 2013 – Declara em situação anormal , caracterizada como emergencial a área do Município de Cabaceiras do Paraguaçu.
Decreto n° 0012/2013 – Dispõe sobre a Designação da Secretária Municipal de Assistência Social a Função de Gestora Municipal do Fundo Municipal de Assitência Social e dá outras providências.
Decreto Municipal n. º 014 /2013 de 02 de Janeiro de 2013 - Em cumprimento a Decisão Judicial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia que suspendeu a convocação do Edital 002/2012 dos aprovados no Concurso Público do Edital n.° 001/2012, e em atenção ao artigo 21 da LRF, suspendo a convocação de todos os aprovados e convocados, declarando nulo todos os demais atos praticados pela gestora anterior após a convocação de que trata o Edital 002/2012, exonerando em consequência todos os candidatos aprovados, convocados e empossados de forma irregular pela administração anterio.
Decreto nº. 015/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a comissão permanente de licitação na modalidade pregão da prefeitura municipal de Cabaceira do Paraguaçu - Ba.
Decreto nº 016/2013, 02 de Janeiro de 2013 - O fechamento da Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu, no Estado da Bahia até o dia 18 de janeiro de 2013, para atendimento externo, restringindo-se os trabalhos tão somente ao funcionamento interno.
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