| 08/08/2013 | 81 | 1 | Decreto nº 261/2013, de 08 de agosto de 2013 - Nomeia o Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola e dá outras providências.
Decreto nº 0262/2013 - Dispõe sobre a Designação da Secretária Municipal de Assistência Social a Função de Gestora Municipal do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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| 07/08/2013 | 80 | 1 | Homologação da Chamada Pública nº 01/2013. (Contratados(as): Elizete Estevão dos Santos; Marilene Ramos de Oliveira; Erineu Florentino de Souza; Joselita Silva Oliveira; Borges de Oliveira da Silva; Joselita Silva Oliveira.).
Lei Municipal n° 247, 26 de Julho de 2013 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências.
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| 05/08/2013 | 79 | 1 | Aviso de Reabertura de Licitação da Tomada de Preços nº 001. Aviso de Julgamento da Proposta de Preços TP 002/2013.
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| 01/08/2013 | 78 | 1 | Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 016-PRP/2013. (Contratada: TRANSSF. – Transporte, Serralheira e Funenária Ltda – ME.).
Homologação. Pregão Presencial nº 006-PP/2013. (Contratada: Sampaio Souza Suprimentos Xerográficos Ltda – ME.).
Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 007-PP/2013. (Contratada: Maraisa dos Santos Souza.).
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| 31/07/2013 | 77 | 1 | Portaria nº 161/2013 de 19 de Julho de 2013 - Com respaldo na Lei 199 de 2009, classifica as Unidades Escolares em Pequeno, Médio e Grande Porte.
Portaria nº 162/2013 de 19 de Julho de 2013 - Com respaldo na Lei 199 de 2009, classifica as Unidades Escolares em Pequeno, Médio e Grande Porte.
Portaria nº 163/2013 de 19 de Julho de 2013 - Com respaldo na Lei 199 de 2009, classifica as Unidades Escolares em Pequeno, Médio e Grande Porte.
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| 30/07/2013 | 76 | 1 | Decreto 260/2013, de 30 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a convocação de candidato aprovado no Concurso Público Municipal nº. 001/2012, de acordo convocação nos Edital 008/2013.
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| 29/07/2013 | 75 | 1 | Lei Municipal nº 246/2013 de 29 de julho de 2013 - Altera a Lei nº116, de junho de 2001, que institui o Conselho Municipal de Educação, Cultura e Desportos e dá outras providências.
Extrato Contratual. Pregão Presencial Nº 002-P RP/2013. (Fornecedor: MMA Acessórios e Serviços de Informática Ltda.).
Edital de Convocação N° 008/2013. Concurso Público 001/2012.
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| 26/07/2013 | 74 | 1 | Mandado de Notificação Processo Administrativo: 019/2013. - (Empresa Notificada: Almeida Santos Serviços e Transportes Ltda)
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| 24/07/2013 | 73 | 1 | Portaria nº 164 19 de Julho de 2013 - Aprova o Regulamento da I Conferência Municipal de Cultura de Cabaceiras do Paraguaçu e dá outras providências
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| 23/07/2013 | 72 | 1 | Aviso de Reabertura de Licitação. Tomada de preços nº 001-TP/2013.
DECRETO Nº 256/2013, DE 18 DE JULHO DE 2013 - Nomeia os membros da Comissão com o fim específico de avaliar e classificar o enquadramento dos Profissionais da Educação do município de Cabaceiras do Paraguaçu
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| 22/07/2013 | 71 | 1 | Extrato da Ata de Registro de Preços n º014/2013 - Pregão Presencial nº 17-PRP/2013
Extrato da Ata de Registro de Preços nº015/2013 - Pregão Presencial nº 18-PRP/2013
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| 19/07/2013 | 70 | 1 | Portarias n° 161, 162, 163/2013
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| 18/07/2013 | 69 | 1 | Tomada de Preços nº 002-TP/2013. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obras e serviços de engenharia para manutenção de diversos prédios públicos de várias Secretarias do Município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA.
Decreto nº 255 de 10 de julho de 2013 - Convoca a I Conferência Municipal de Cultura de Cabaceiras do Paraguaçu e dá outras providências.
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| 17/07/2013 | 68 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º Bimestre 2013
Decreto nº 254/2013, de 17 de Julho de 2013 - Declara de Utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, e dá outras providências.
Laudo de Avaliação de Imóvel Urbano destinado a desapropriação.
Laudo de Avaliação de Imóvel Urbano Destinado a desapropriação.
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| 16/07/2013 | 67 | 1 | DECRETO N°252/2013 de 15 de julho de 2013 - Dispõe sobre a convocação para a Conferência Municipal de Assistência Social.
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| 12/07/2013 | 66 | 1 | Pregão Presencial nº 006-PP/2013. Objeto: Contratação de empresas especializada para aquisição de materiais gráficos, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA.
Pregão Presencial nº 007-PP/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição Parcelada de Materiais de Informática diversos e serviços de manutenção, para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA.
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| 10/07/2013 | 65 | 1 | Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 028-IN/2013. Decorrente: Inexigibilidade nº 28/2013. (Contratada: Rasga Tanga Produção Musical e Entretenimento Ltda – ME.).
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| 08/07/2013 | 64 | 1 | Lei Municipal nº 245/2013, de 03 de julho de 2013 - Complementa-se ao Anexo I da Lei Municipal nº 243/2012, de 24 de maio de 2013, e da outras providencias
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| 04/07/2013 | 63 | 1 | Decreto Executivo nº 248/2013, de 03 de Julho de 2013 - Declara Situação Anormal caracterizada como Situação de Emergência em toda a Malha Viária da Zona Rural do município de Cabaceiras do Paraguaçu e adota outras providências.
Extrato de Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 030/2013. (Contratado: Editora Pearson Education do Brasil Ltda.).
Extrato de Contrato. Inexigibilidade nº 031/2013. (Contratada: Eliene Fonseca Neiva-ME.).
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| 03/07/2013 | 62 | 1 | Republicação de Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 016-PRP/2013.
Extrato Contratual. Pregão Presencial nº 005-PP/2013. (Fornecedor: Luziene Mendes da Silva Oliveira – EPP.).
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 013/2013. Pregão Presencial nº 15-PRP/2013. (Empresa Adjudicatária: Luziene Mendes da Silva Oliveira – EPP.).
Extrato Contratual. Pregão Presencial nº 004-PP/2013. (Fornecedor: Jacuipe Veículos Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 018/2013. (Contratada: USA – Comércio de Produtos Cientificos e Laboratórios Ltda.).
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| 27/06/2013 | 61 | 1 | Republicação com correções. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 12/2013 – Pregão Presencial nº 14-PRP/2013. (Empresa: VM Comércio Ltda.).
Extrato Contratual. Pregão Presencial nº 003-PP/2013. (Fornecedor: W. P. Cerqueira Filho Produções Artisticas.).
Aviso de Chamada Pública nº 01/2013. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.
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| 26/06/2013 | 60 | 1 | Decreto nº 183 (a)/2013 de 10 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do FUNDEB de Cabaceiras do Paraguaçu-BA.
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 45/2013 – Pregão Presencial nº 14-PRP/2013. (Empresa: VM Comércio Ltda.).
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| 19/06/2013 | 59 | 1 | LEI N.º 244/2013, de 11 de junho de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Intermunicipal com os Municípios pertencentes à Região do Recôncavo Baiano, e dá outras providências.
Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial nº 16/2013.
Ratificação do Ato. Inexigibilidade de licitação. (Contratada: Editora Pearson Education do Brasil Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 003-PP/2013. (Empresa: W. P. Cerqueira Filho Produções Artisticas.).
Homologação. Pregão Presencial nº 004-PP/2013. (Empresa: Jacuipe Veículos Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 005-PP/2013. (Empresa: Luziene Mendes da Silva Oliveira – EPP.).
Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 015-PRP/2013. (Empresa: Luziene Mendes da Silva Oliveira – EPP.)
Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 017/2013. (Contratado(a): Jadilson Alves Costa.).
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| 17/06/2013 | 58 | 1 | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 44/2013. Pregão Presencial nº 13-PRP/2013. (Empresa: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.).
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 44/2013. Pregão Presencial nº 13-PRP/2013. (Empresa: Comercial de Produtos Farmacêutico e Hospitalares Filhote Ltda.).
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 44/2013. Pregão Presencial nº 13-PRP/2013. (Empresa: MEC Farma Distribuidora Ltda-ME.).
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| 11/06/2013 | 57 | 1 | Extratos da Ata de Registro de Preços nº 40/2013. Pregão Presencial nº 13-PRP/2013. (Empresas: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda; Comercial de Produtos Farmaceitco e Hospitalares Filhote Ltda; MEC Farma Distribuidora Ltda-ME.).
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| 10/06/2013 | 56 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0018-PRP/2013 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a aquisição de Materiais Odontológico, para as diversas Unidades de Saúde do Município, durante o exercício de 2013.
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| 07/06/2013 | 55 | 1 | Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 014-PRP/2013. (Contratação: V.M Comercio Ltda.).
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| 05/06/2013 | 54 | 1 | Aviso de adiamento de processo Licitatório TP 001/2013.
Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 013-PRP/2013. (Empresas: Mec Farma Distribuidora Ltda; Comercial de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Filhote Ltda; Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda – ME.).
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| 04/06/2013 | 53 | 1 | DECRETO DE Nº 238/2013 DE 28 DE MAIO DE 2013. - Dispõe sobre a Nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, representantes do Governo Municipal.
Decreto nº. 239/2013, de 28 de Maio de 2013 - Decreta: os Preços Públicos fixados para vigorarem no Município, durante os Festejos Juninos no exercício de 2013, são os constantes na Tabela I, que é parte integrante deste Decreto.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação - nº 029 - INX/2013 - Objeto Contratação da pessoa física para Prestação de Serviços Médicos Especializados para atendimento de PSF, no Povoado de Jacarezinho, zona rural neste Município. (Contratada: Dr. MARCOS PAULO SILVA PEREIRA)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - nº 027 - INX/2013 - Processo Administrativo nº. 047/2013 Objeto: contratação de pessoa física para prestação dos serviços especializados de assessor jurídico do gabinete do prefeito. (Contratado: Dr. JOÃO JOSE PEREIRA MASCARENHAS)
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| 03/06/2013 | 52 | 1 |
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº003-PP/2013 - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de locação de estruturas como: palco, sonorização, iluminação, banheiros químicos, tendas e demais estruturas necessárias à organização de eventos juninos, do ano de 2013.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 004-PP/2013 - Objeto Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de dois veículos zero quilômetro para atender as Secretarias de Saúde e Educação do Município de Cabaceiras do Paraguaçu.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº005-PP/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de pneus e câmaras de ar para a manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura do Município de Cabaceiras do Paraguaçu
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº0015-PRP/2013 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva com substituição de peças pela contratada, dos veículos da Frota Municipal, da Prefeitura do Município de Cabaceiras do Paraguaçu.
Pregão Presencial nº 0015-PRP/2013. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva com substituição de peças pela contratada, dos veículos da Frota Municipal, da Prefeitura do Município de Cabaceiras do Paraguaçu.
Pregão Presencial nº 0016-PRP/2013. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de Serviços Funerários, compreendendo: fornecimento de urnas funerárias e de traslados quando necessário para atender a população carente do Município de Cabaceiras do Paraguaçu.
Pregão Presencial nº 0017- PRP/2013. Objeto: Registro de Preços de nº 0017-PRP/2013, para contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção dos Programas CRAS, PETI e PROJOVEM da área Social atendidos pela Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu, durante o exercício de 2013.
Decreto nº 237/2013, de 28 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a revogação do Decreto 171 e a nomeação dos Membros para da nova composição do Comitê Local do PAR (Plano de Ação Articulares).
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| 29/05/2013 | 51 | 1 | Tomada de Preços nº 001-TP/2013. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação de escolas da rede municipal de educação do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, durante o exercício de 2013.
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| 28/05/2013 | 50 | 1 | Extrato Contratual - Convite Nº005- CV/2013 - Objeto: Constitui objeto deste instrumento, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para a recuperação das maquinas, patrol e pá carregadeira, do município de Cabaceiras do Paraguaçu. (Contratado: COMERCIAL TRATOR FEIRA LTDA)
Extrato Contratual. Carta Convite nº 006- C/2013. (Contratada: Empresa Fabiana Silva Passos – ME.).
Convocação para Treinamento - Processo Seletivo – SAMU.
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| 27/05/2013 | 49 | 1 | DECRETO nº. 235/2013, de 27 de maio de 2013 - Fica nomeado o Comitê de Análise e Aprovação que coordenará
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2013.
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| 24/05/2013 | 48 | 1 | Lei Municipal nº 243/2013, de 24 de Maio de 2013 - Modifica-se o Anexo I da Lei Municipal nº 235/2012, de 04 de junho de 2012, e da outras providencias.
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| 23/05/2013 | 47 | 1 | Decreto nº 228/2013, de 20 de Maio de 2013. Nomeia Glailma alves Medina, para exercer Cargo Comissionado de Assessor Especial, Símbolo CC -2, lotado na Secretária Municipal de Educação, criado pela Lei Municipal nº 212/2010.
Inexigibilidade nº 0027/2013. (Contratada: Dr. João Jose Pereira Mascarenhas.).
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| 22/05/2013 | 46 | 1 | Inexigibilidade nº 0027/2013. (Contratada: Dr. João Jose Pereira Mascarenhas Santos.).
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| 21/05/2013 | 45 | 1 | Lei Municipal nº 242/2013, de 20 de maio de 2013 - Institui a criação do dia evangélico e da Outras providencias
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| 20/05/2013 | 44 | 1 | Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Inexigibilidade Nº 028-IN/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e promoção de espetáculos artísticos; a fim de que esta viabilize a apresentação de Bandas de renome, nos festejos em comemoração as festas populares alusivas ao Senhor Santo Antonio no distrito de Geolândia dia 08 e 12 e ao Senhor São João na sede do Município de Cabaceiras do Paraguaçu nos dias 22, 23 e 24. (Contratada: RASGA TANGA PRODUÇÃO MUSICAL E ENTRETENIMENTO LTDA-ME)
Resolução CMAS nº 004/2013, de 10 de maio 2013 - Aprova o Plano de Ação para Co-financiamento Estadual, referente ao exercício de 2013, e da outras providências.
Resolução CMAS nº 005/2013, de 10 de maio 2013 - Aprova o Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Federal, referente ao exercício de 2013, e da outras providências.
Inexigibilidade nº 028-IN/2013. (Contratada: Rasga Tanga Produção Musical e Entretenimento Ltda-ME.).
Lei Municipal nº 242/2013, de 20 de maio de 2013 - Institui a criação do dia evangélico e da Outras providencias
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| 15/05/2013 | 43 | 1 | Inexigibilidade nº 013/2013. (Contratada: Dr. Ivone Gomes da Silva.).
Inexigibilidade nº 015/2013. (Contratada: Elmando Sampaio Silva.).
Inexigibilidade nº 010/2013. (Contratada: Liliana Moura Franco.).
Inexigibilidade nº 008/2013. (Contratada: Dr. Alipio Rodrigues dos Santos.).
Inexigibilidade nº 007/2013. (Contratada: Dr. Carlos Eduardo Cardoso Garcia.).
Inexigibilidade nº 0024/2013. (Contratada: Dr. Edval Alves dos Santos.).
Inexigibilidade nº 009/2013. (Contratada: Dr. Vitor Cardim Ribeiro.).
Inexigibilidade nº 011/2013. (Contratada: Arquitec Engenharia Ltda-EPP.).
Errata. Inexigibilidade nº 009/2013. (Contratada: Dr. Vitor Cardim Ribeiro.).
Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº. 006/2013 - Objeto: Contratação de serviços especialidade Médico para atendimento ao Programa da Saúde da Família no Posto Medico, no PSF JOÃO FERNANDES SERRA na Sede deste Município, de Cabaceiras do Paraguaçu/BA. (Contratada: Dr.(a) Amanda Teixeira de Carvalho)
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| 14/05/2013 | 42 | 1 | DECRETO DE Nº 224/2013 DE 02 DE ABRIL DE 2013 - Dispõe a modificação dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, representantes do Governo Municipal.
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| 13/05/2013 | 41 | 1 | Inexigibilidade nº. 012/2013 - Objeto: Contratação dos Serviços Especializados de Consultoria no Setor de Tributos, Acompanhamento, Manutenção e Revisão de Toda Legislação Tributaria Municipal deste Município.(Contratada: JACOB RODRIGUES DE SOUZA.)
Pregão Presencial nº 0013-PRP/2013. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de Medicamentos e Material Penso, para as diversas Unidades de Saúde do Município, durante o exercício de 2013.
Pregão Presencial nº 014-PRP/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de expediente, para atender as demandas das diversas secretarias municipais, da Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu-Ba, exercício de 2013.
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| 10/05/2013 | 40 | 1 | Extrato de Inexigibilidade Nº 0025/2013 - Objeto: Aquisição imediata de Livros Didáticos para atender a educação infantil da Rede de Educação da Secretaria Municipal de Educação (Contratado: Multi Marcas Editoras Ltda)
Resolução CMAS nº 02/2013 de 09 de maio 2013 - Aprova a prestação de contas do co-financiamento estadual, referente ao exercício de 2012, e da outras providências.
Resolução CMAS nº 03/2013 de 09 de maio 2013 - Aprova a reprogramação do saldo financeiro do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social de 2010, oriundo do FEAS – Fundo Estadual de Assistência Social através do co- financiamento estadual, e dá outras providências.
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| 09/05/2013 | 39 | 1 | Decretos nº 185 a 190/2013, de 15 de Abril de 2013. Decretos nº 192 a 196/2013, de 15 de Abril de 2013.
Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial nº 02/2013.
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| 07/05/2013 | 38 | 1 | Decreto nº 212/2013, de 07 de Maio de 2013 - Declara de Utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, e dá outras providências.
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| 06/05/2013 | 37 | 1 | Decreto nº 210 03 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a alteração da composição dos membros Titularem e Suplente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, representantes da Secretaria Municipal de Assistência.
Decreto n° 211/2013 de 03 de Maio de 2013 - Homologação do Resultado Final SAMU
Extrato Contratual. Convite nº 008-CC/2013. (Empresa: Emanuele Evangelista – EPP.).
Extrato Contratual. Carta Convite nº 006- C/2013. (Empresa: Fabiana Silva Passos – ME.).
Extrato Contratual. Convite nº 007-CC/2013. (Empresa: L. S. dos Santos Passos e CIA Ltda – EPP.).
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 09/2013 – Pregão Presencial nº 11-PRP/2013. (Empresa adjudicatária: Matias Oliveira Santana Churrascaria – ME.).
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| 25/04/2013 | 36 | 1 | Portaria nº 04/2013, de 25 de abril de 2013 - Publica em entendimento a Portaria Nº 04/2013, que determina a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação 2013.
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| 23/04/2013 | 35 | 1 | Extrato Contratual. Carta Convite nº 003- CC/2013. (Contratado: Empresa Edmilson Nascimento de Jesus-ME.).
Extrato Contratual. Carta Convite nº 004- CC/2013. (Contratado: Daniel Pereira da Silva Gas e Água-ME.).
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| 22/04/2013 | 34 | 1 | Dispensa de Licitação nº 140/2013. (Contratada: Clicia Nunes de Oliveira Santana Gomes - ME.).
Decreto nº 199/2013, de 15 de Abril de 2013. Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Novo Conselho de Alimentação Escolar-CAE, e adota outras providências
Decreto nº 200/2013, de 15 de abril de 2013 - Exonera Alberto Fernandes da Paz Silva, do cargo Comissionado na função de Chefe da Manutenção de Bens Moveis, Símbolo CC-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de acordo a Lei Municipal nº 212/2010.
Decreto nº 201/2013, de 15 de Abril de 2013 - Exonera Dalva de Moura Gonçalves, Do Cargo Comissionado de Coordenador de Projetos Especiais, Símbolo CPE -1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, criado pela Lei Municipal nº 212/2010.
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| 19/04/2013 | 33 | 1 | Decreto nº 198/2013, de 15 de Abril de 2013 - Fica Revogado o Decreto nº 173/2013, de 06 de março de 2013, que formaria o Novo conselho de alimentação Escolar- CAE.
EDITAL Nº 007/2013 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SAMU RESULTADO FINAL
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| 16/04/2013 | 32 | 1 | Edital nº 006/2013 - Processo Seletivo Simplificado SAMU Convocação para Prova de Aptidão Física
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| 12/04/2013 | 31 | 1 | Decreto 184/2013, de 11 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Municipal nº. 001/2012, de acordo convocação nos Edital 003/2013.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de Livros Didáticos para os alunos da Educação Infantil, da rede Municipal de Ensino, durante o exercício de 2013.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 011-PRP/2013 - Objeto: Fornecimento de Refeições para servidores das diversas Secretarias do Município, durante o exercício de 2013.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de Livros Didáticos para os alunos da Educação Infantil, da rede Municipal de Ensino, durante o exercício de 2013.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 011-PRP/2013 - Objeto: Fornecimento de Refeições para servidores das diversas Secretarias do Município, durante o exercício de 2013.
Edital nº 005/2013 - Retificar o Edital 04/2013 -
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| 11/04/2013 | 30 | 1 | Extrato Contratual. Carta Convite nº 002- CC/2013. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para o fornecimento de forma parcelada de medicamentos para atender a demanda das Unidades de Saúde e da farmácia básica do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, exercício de 2013. (Empresas: MEC Farma Distribuidora Ltda; Erica Fraga Eloy – ME; MED Expresso Comercio de Medicamentos – ME.).
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| 09/04/2013 | 29 | 1 | Edital nº 004/2013. Processo Seletivo Simplificado SAMU.
Decreto nº. 015 (A) /2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a comissão permanente de licitação na modalidade pregão da Prefeitura municipal de cabaceira do Paraguaçu - Ba.
Decreto nº 181/2013 de 02 de Abril de 2013 - Exonera os membros do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA na área governamental nomeados através do Decreto de Nº 057/2012 de Abril de 2012.
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| 05/04/2013 | 28 | 1 | Decreto de nº 182/2013 de 03 de Abril de 2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como emergencial a área do Município de Cabaceiras do Paraguaçu.
Decretos nº 127 a 132, de 27 de Fevereiro de 2013. Decretos nº 134 e 135, de 27 de Fevereiro de 2013.
Decretos nº 136 a 141/2013, de 27 de Fevereiro de 2013. Decretos nº 143 a 145/2013, de 27 de Fevereiro de 2013. Decretos nº 147 a 165/2013, de 27 de Fevereiro de 2013.
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| 04/04/2013 | 27 | 1 | Edital de Convocação n° 003/2013. Concurso Público 001/2012.
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| 03/04/2013 | 26 | 1 | Decreto nº 181/2013 de 02 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a Exoneração e Nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, representantes do Governo Municipal.
Lei Municipal nº 241/2013, de 02 de Abril de 2013 - Dispõe sobre “Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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| 01/04/2013 | 25 | 1 | Republicação de Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 010-PRP/2013 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de Serviço Móvel Pessoal - SMP, para prestação de serviços de telefonia móvel local, com respectivos aparelhos em comodato e custos de tarifas por minutos para chamadas locais para atender, o Poder Executivo Municipal, durante o exercício de 2013.
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| 27/03/2013 | 24 | 1 | Errata de Inexigibilidade de Licitação n°. 002/2013 - (Credor: Econtap Empresa de Contabilidade Pública Ltda)
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| 26/03/2013 | 23 | 1 | Errata de Inexigibilidade de Licitação n° 002/2013. (Credor: Econtap Empresa de Contabilidade Pública Ltda.).
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| 22/03/2013 | 22 | 1 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº002-PRP/2013 - Objeto: PPrestação de serviços de internet com fornecimento de links, para atender aos Órgãos/Entidades do poder Executivo Municipal da Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu durante o Exercício de 2013 (Empresa: MMA ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA)
Extrato Contratual - Carta Convite nº 001- CC/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar obra de Recomposição em Pedra Tosca do tipo paralelepípedo em diversas Ruas da Sede e Distritos, e serviços de pintura em meio fio, canteiros de praças, árvores, postes, capina de ruas e praças e roçagem de laterais de estradas vicinais do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, exercício 2013. (Contratado: Santa Cruz Construções e Empreedimentos Ltda – Me)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2013.
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