| 20/01/2014 | 141 | 2 | ATA DE SESSÃO DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE RESCISÃO DO CONTRATO ( EMPRESA ALMEIDA SANTOS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA)
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003- PRP/2014
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| 15/01/2014 | 140 | 2 | Decreto nº 003/2014, de 15 de Janeiro de 2014 - Exonera, Marivaldo Gomes de Souza, do Cargo Comissionado de Diretor de Transportes, Símbolo CC -3, lotada na Secretaria Municipal de Transportes, criado pela Lei Municipal nº 212/2010.
Decreto nº 004/2014, de 15 de Janeiro de 2014 - Nomeia, Marivaldo Gomes de Souza, para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Transportes, criado pela Lei Municipal nº 212/2010.
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| 10/01/2014 | 139 | 2 | Extrato de Contrato 229. TP03/2013. (Contratada: Santa Cruz Construções e Empreendimentos Ltda – ME.).
Extrato de Contrato 230. TP03/2013. (Contratada: Info-Ramos Empreendimentos Ltda-ME.).
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| 09/01/2014 | 138 | 2 | Termos Aditivos - Dezembro/2013.
EXTRATO CONTRATUAL DE Nº 232/2013 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-PP/2013 - Objeto: Fornecimento de 02 (dois) veículos tipo passeio 4 portas versão popular motor no mínimo 1,0 Flex, 0 (zero) quilômetro, à Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu (Contratada: JACUIPE VEÍCULOS LTDA)
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| 08/01/2014 | 137 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 02/2014.
Republicação. Pregão Presencial-Registro de Preços n° 028/2013.
Extrato de Publicação de Termo Aditivo nº 01 (um) - 2013 ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº08/2013 – Pregão Presencial Nº 001/2013.
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| 07/01/2014 | 136 | 2 | Decreto nº 001/14, de 06 de janeiro de 2014 - Fixa Preços Públicos para vigorar no Município, durante o exercício de 2014.
Aviso de Homologação. Pregão Presencial Nº 009-PP/2013. (Empresa: Jakson Abreu Mascarenhas-ME.).
Aviso de Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 026-PRP/2013. (Contratada: Tânia de Jesus Silva Passos.).
Pregão Presencial nº 004-PP/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de manutenção na folha de pagamento, da Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu/BA.
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| 06/01/2014 | 135 | 2 | Pregão Presencial nº 001/2014. Pregão Presencial nº 002/2014. Pregão Presencial nº 001-PRP/2013. Pregão Presencial nº 003-PP/2014.
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| 02/01/2014 | 134 | 2 | Lei nº 254, de 19 de Novembro de 2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período de 2014/2017 e dá outras providências.
Lei n º 255, de 09 de Dezembro de 2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, para o exercício financeiro de 2014 e determina outras providencias.
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| 30/12/2013 | 133 | 1 | Extrato Contratual. Convite: Nº013-CC/2013. (Contratada: Empresa DNS Elétrica Solução em Eletricidade Ltda-ME.).
Portaria nº 196/2013, de 30 de Dezembro de 2013. Portaria nº 197/2013, de 30 de Dezembro de 2013.
Decretos nº 298 a 302/2013, de 30 de Dezembro de 2013.
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| 23/12/2013 | 132 | 1 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-PP/2013 - Objeto aquisição de 03 (três) veículos, zero quilômetro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria de Promoção e Assistência Social do Município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA.
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| 20/12/2013 | 131 | 1 | Aviso de Adiamento do Pregão Presencial para Registro de Preços n° 028/2013.
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| 16/12/2013 | 130 | 1 | Decreto nº 183 (a)/2013 de 11 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do FUNDEB de Cabaceiras do Paraguaçu-BA.
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| 13/12/2013 | 129 | 1 | Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 03/2013. (Empresa: Santa Cruz Construções e Empreendimentos Ltda – ME.).
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| 11/12/2013 | 128 | 1 | Pregão Presencial-Registro de Preços n° 028/2013. Objeto: Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios para Compor o Cardápio dos alunos da rede municipal de ensino deste Município para o exercício de 2014.
Decretos nº 294 a 297/2013 de 10 de Dezembro de 2013.
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| 09/12/2013 | 127 | 1 | DECRETO Nº291/2013, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 - Nomeia Cristiane da Silva Santana da Paz, para exercer o Cargo de provimento Efetivo de Coordenador Pedagógico de acordo Concurso Público 001/2012, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto nº 183(a)/2013 de 11 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do FUNDEB de Cabaceiras do Paraguaçu-BA.
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| 06/12/2013 | 126 | 1 | Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial Nº 08-PP/2013. Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial Nº 26-PRP/2013.
Republicação. Pregão Presencial nº 008-PP/2013. Republicação. Pregão Presencial nº 026-PRP/2013.
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| 04/12/2013 | 125 | 1 |
Decreto nº 291/2013, de 18 de Novembro de 2013 - Nomeia Cristiano da Silva Santana da Paz, para exercer o Cargo de provimento Efetivo de Coordenador Pedagógico de acordo Concurso Público 001/2012, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto nº 292/2013, de 18 de Novembro de 2013 - Nomeia Michele Barbosa Cunha, para exercer o Cargo de provimento Efetivo de Coordenador Pedagógico de acordo Concurso Público 001/2012, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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| 03/12/2013 | 124 | 1 | Pregão Presencial n° 009/2013. Objeto: Aquisição de Móveis e Eletrodomésticos diversos, para atender as necessidades da Creche da Proinfancia Tipo B, conforme termos de compromisso PAR nº 9752 e termo de compromisso PAR nº 201301841.
Ata de Registro de Preços nº 19/2013. Pregão 24-PRP/2013. (Empresa: G&M Agencia de Turismo e Organizadora de Eventos Ltda-ME.).
Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 25-PRP/2013. (Empresa: Oxiforte Ltda – EPP.).
Pregão Presencial Registro de Preços n° 027/2013. Objeto: Aquisição de forma parcelada de Combustíveis, destinado ao abastecimento dos veículos pertencente a Frota Municipal.
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| 29/11/2013 | 123 | 1 | Decreto nº 291/2013, de 18 de Novembro de 2013 - Nomeia Cristiano da Silva Santana da Paz, para exercer o Cargo de provimento Efetivo de Coordenador Pedagógico de acordo Concurso Público 001/2012, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto nº 292/2013, de 18 de Novembro de 2013 - Nomeia Michele Barbosa Cunha, para exercer o Cargo de provimento Efetivo de Coordenador Pedagógico de acordo Concurso Público 001/2012, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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| 27/11/2013 | 122 | 1 | Aviso de Republicação de Licitação. Tomada de Preços nº 003-TP/2013.
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| 26/11/2013 | 121 | 1 | Aviso de destrato contratual referente ao Contrato nº INX - 25/2013. (Empresa: Editora Multi Marcas Editoriais Ltda.).
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2013.
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| 25/11/2013 | 120 | 1 | Pregão Presencial nº 008-PP/2013. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos, zero quilômetro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Promoção e Assistência Social do Município de Cabaceiras do Paraguaçu.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 025-PRP/2013 - Objeto: Aquisição de Condicionadores de Ar, visando atender a necessidade das diversas Secretarias que compõe essa Administração Municipal.
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| 20/11/2013 | 119 | 1 | Portaria nº 192/2013 de 29 de Outubro de 2013 - Institui a Câmara Técnica de Investigação de Óbitos Infantil, Fetal, Mulheres em Idade Fértil – MIF e Maternos do Município de Cabaceiras do Paraguaçu.
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| 18/11/2013 | 118 | 1 | Republicação de Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 025-PRP/2013.
Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 24-PRP/2013. (Empresa: G&M Agência de Turismo e Organizadora de Eventos Ltda.).
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| 14/11/2013 | 117 | 1 | Decreto nº 288/2013, de 01 de Novembro de 2013 - Exonera James Maia de Jesus, do cargo Comissionado na função de Chefe de Divisão de Inspeção Sanitária , Símbolo CC-4 lotada na Secretaria Municipal de saúde.
Decreto nº 289/2013, de 01 de Novembro de 2013 - Exonera Tiago da Costa Braz, do cargo Comissionado na função de Chefe de Divisão de Planejamento, Controle e Regulação, Símbolo CC-4 lotada na Secretaria Municipal de saúde.
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| 12/11/2013 | 116 | 1 | Edital de Convocação n° 009/2013. Concurso Público 001/2012 - Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Municipal nº. 001/2012.
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| 11/11/2013 | 115 | 1 | Tomada de Preços nº 003-TP/2013. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação de Unidades de Saúde (PSF) do Município de Cabaceiras do Paraguaçu.
Aviso de Licitação Fracassada - PRP de Nº 025/201
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| 05/11/2013 | 114 | 1 | Lei Municipal nº 253/2013 de 04 de novembro de 2013 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, e dá outras providências.
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| 04/11/2013 | 113 | 1 | Ata de Registro de Preços nº 18/2013.
Aviso de Prosseguimento da Sessão de Julgamento. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 025-PRP/2013.
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| 01/11/2013 | 112 | 1 | DECRETO Nº 287/2013, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 - EXONERAR Leandro Novaes dos Santos, do cargo efetivo na função de Professor de Educação Física nível III lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| 30/10/2013 | 111 | 1 | PORTARIA Nº 192/2013 DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe da Implantação da Câmara Técnica de Análise de Óbitos
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| 23/10/2013 | 110 | 1 | DECRETO Nº 286/2013, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal
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| 16/10/2013 | 109 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024-PRP/2013
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-PRP/2013
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| 14/10/2013 | 108 | 1 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº22-PRP/2013 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios para complementar a merenda escolar dos discentes da Educação Municipal e do Programa Topa do Município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA, (Empresa: J. L. DA SILVA GOMES – ME )
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| 09/10/2013 | 107 | 1 | DECRETO Nº. 281/2013 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação do município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA
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| 08/10/2013 | 106 | 1 | EXTRATO CONTRATUAL - CONVITE: Nº012-CC/2013 - Objeto: Pessoa Jurídica especializada para a aquisição de fardamento escolar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA. (Contratada: MANOEL LINO DE SOUZA SALGADO – ME)
DECRETO DE Nº280/2013 DE 04 DE OUTUBRO DE 2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como emergencial a área do Município de Cabaceiras do Paraguaçu.
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº017-A/2013 – Pregão Presencial nº 23-PRP/2013 (Empresa: PETRO SÃO PAULO REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA – ME)
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 017-B/2013 – Pregão Presencial nº 23-PRP/2013 (Empresa: DERIVADOS DE PRETRÓLEO LTDA )
EXTRATO CONTRATUAL - CONVITE: n° 012-CC/2013 - Objeto: Pessoa Jurídica especializada para a aquisição de fardamento escolar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA. (Contratada: MANOEL LINO DE SOUZA SALGADO – ME)
Lei Municipal nº 252/2013 de 30 de setembro de 2013 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação, Cultura e Desportos e dá outras providências”
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| 04/10/2013 | 105 | 1 | Errata nº 2/2013 - Tomada de Preços nº 01/2013.
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| 02/10/2013 | 104 | 1 | AVISO DE RETIFICAÇÃO - Errata nº 1/2013 - Tomada de Preços nº 02/2013 -
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| 30/09/2013 | 103 | 1 | Lei Municipal nº 252/2013 de 30 de setembro de 2013 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação, Cultura e Desportos e dá outras providências
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| 24/09/2013 | 102 | 1 | Parecer Jurídico ao Processo Administrativo 019/2013.
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| 23/09/2013 | 101 | 1 | Aviso de Publicação de Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 23/2013. (Empresa: Petro São Paulo Revendedora de Combustíveis Ltda – ME.).
Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial nº 22/2013. Republicação de Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 22- PRP/2013.
Decreto nº 275/2013 de 23 de Setembro de 2013 - Nomeia os membros da Comissão Julgadora do Concurso Melhores Práticas do ano de 2013, com o fim específico de avaliar e classificar os Projetos apresentados pelos Professores do Sistema Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu-BA.
DECRETO Nº 276/2013 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a conclusão do Procedimento Administrativo 019/2013 instaurado para reavaliar as licitações em curso para compras e contratações diversas e dá outras providências.”
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| 19/09/2013 | 100 | 1 | DECRETO Nº. 273/2013 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação do município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA
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| 16/09/2013 | 99 | 1 | Aviso de Errata de Extrato Contratual. Processo Administrativo nº 061/2013. Pregão Presencial nº 007/2013.
Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 01-TP/2013. (Contratada: Santa Cruz Construções e Empreendimentos Ltda – ME.).
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| 11/09/2013 | 98 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2013.
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| 10/09/2013 | 97 | 1 | Decreto nº 268/2013, de 21 de agosto de 2013 - Declara de Utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, e dá outras providências.
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| 09/09/2013 | 96 | 1 | Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 01-TP/2013. (Licitante: Santa Cruz Construções e Empreendimentos Ltda – ME.).
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| 06/09/2013 | 95 | 1 | RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS N° 001-TP/2013
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| 04/09/2013 | 94 | 1 | Decreto nº 272/2013 de 02 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do FUNDEB de Cabaceiras do Paraguaçu-BA.
Mandado de Notificação. Processo Administrativo 019/2013. Concorrência nº 001/2012. (Empresa notificada: Almeida Santos Serviços e Transportes Ltda.).
Decreto nº 248 (A)/2013 de 04 de Julho de 2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como emergencial a área do Município de Cabaceiras do Paraguaçu.
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| 03/09/2013 | 93 | 1 | Extrato Contratual - Pregão Presencial n º 007/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para a aquisição parcelada de materiais de informática diversos e serviços de manutenção, para atender as necessidades de todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu-BA. (Contratada: MARAISA DOS SANTOS SOUZA)
RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS N° 001-TP/2013 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação de escolas da rede municipal de educação do município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA; durante o exercício de 2013 na Sede e Zona Rural deste Município
Parecer Jurídico. Proc. Adm. 019/2013.
Decreto nº 272/2013 de 02 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do FUNDEB de Cabaceiras do Paraguaçu-BA.
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| 02/09/2013 | 92 | 1 | DECRETO nº.270 /13, de 02 de agosto de 2013 - Fixa Preços Públicos para vigorar no Município, durante o exercício de 2013.
Republicação com correções. Decreto nº 270/13, de 02 de Setembro de 2013 - Fixa Preços Públicos para vigorar no Município, durante o exercício de 2013.
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| 28/08/2013 | 91 | 1 | DECRETO nº.269 /13, de 26 de agosto de 2013 - DECRETA Os Preços Públicos fixados para vigorarem no Município no exercício de 2013, são os constantes nas Tabelas I, II, III, IV, V, VI e VII que são parte integrante deste Decreto
Termo de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação.
Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação n° 211/2013. (Contratado : Genes Gomes de Santana.).
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| 27/08/2013 | 90 | 1 | Lei Municipal nº251/13, de 26 de agosto de 2013. - Modifica a lei n° 119/2001que trata do Sistema Municipal de Educação
Extrato de Contrato. (Contratado: Evanildo Sena de Almeida.).
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| 26/08/2013 | 89 | 1 | Lei Municipal nº 247/2013, de 16 de agosto de 2013 - Dispõe sobre a criação do dia do Gari no Município de Cabaceiras do Paraguaçu, e da outras providencias.
Extrato Contratual. Convite nº 009-C/2013. (Contratada: L&F Móveis Ltda.).
Extrato de Contrato. Tomada de Preços 02-TP/2013. (Contratada: Santa Cruz Construções e Empreendimentos Ltda – ME.).
Portaria n° 156/2013 de 17 Julho 2013 - Dispõe sobre a Desapropriação de Serviços Públicos, para compor a Comissão de Avaliação de Imóvel para fins de Desapropriação, por iniciativa da Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu-BA.
Lei Municipal nº 249/2013, de 26 de agosto de 2013 - Revoga as alíneas a, b, c, d, e, do inciso II, do artigo 6º da Lei Municipal nº 147/05 de 23 de junho de 2005, que dispõe sobre a política municipal de atendimento da criança e do adolescente e da outras providencias
Laudo de Avaliação de Imóvel Urbano destinado a desapropriação.
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| 23/08/2013 | 88 | 1 | Portaria n° 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172 e 173/2013
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| 22/08/2013 | 87 | 1 | Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 22/2013
Aviso de Licitação – Pregão Presencial N° 023PRP/2013
EXTRATO CONTRATUAL - CARTA CONVITE Nº011- CC/2013. - Objeto: Contratação de empresas especializada em capacitação e treinamento de pessoal, Implantação e locação de sistema de software para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu/BA, exercício 2013.
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| 21/08/2013 | 86 | 1 | Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 002/2013. (Empresa: Santa Cruz Construções e Empreendimentos Ltda – ME.).
Decisão. Tomada de Preço nº 01/2013.
Decreto nº 267/2013, de 21 de agosto de 2013 - Declara de Utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, e dá outras providências.
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| 20/08/2013 | 85 | 1 | Extrato Contratual. Carta Convite nº 011- CC/2013. (Contratado: Claúdio José Santana-ME.).
Extrato Contratual. Carta Convite nº 011- CC/2013. (Contratado: Claúdio José Santana-ME.).
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| 19/08/2013 | 84 | 1 | Decreto nº 266/2013, de 16 de Agosto de 2013 - Nomeia Leandro Novaes dos Santos, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Professor Nível III – Licenciatura em Educação Física, de acordo Concurso Publico 001/2012, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Lei Municipal n° 248/2013 de 16 de Agosto de 2013 - Altera e acresce dispositivo à Lei Municipal nº170/2007, que dispõe sobre a regulamentação da atividade de Agente Comunitário de Saúde no âmbito do Município de Cabaceiras do Paraguaçu e dá outras providências.
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| 14/08/2013 | 83 | 1 | DECRETO Nº 265/2013 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Outras Providências
Aviso de adiamento de processo Licitatório TP: 001/2013
Decreto nº 265/2013 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências.
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| 13/08/2013 | 82 | 1 | DECRETO Nº 261/2013, de 08 de agosto de 2013. - Nomeia o Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola e dá outras providências.
Extrato de Contratos. Chamada Pública n° 001/2013. (Contratados: Elizete Estevão dos Santos; Marilene Ramos de Oliveira; Evani Borges de Oliveira da Silva; Joselita Silva Oliveira; Erineu Florentino de Souza.).
Resultado de Julgamento da Tomada de Preços n° 002-TP/2013. (Empresa: Santa Cruz Construções e Empreendimentos Ltda – ME.).
Extrato Contratual. Pregão Presencial nº 006/2013. (Contratada: Sampaio Souza Suprimentos Xerográficos Ltda – ME.).
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 016/2013. Pregão Presencial nº 16-PRP/2013. (Empresa: TRANSSF. – Transporte, Serralheira e Funenária Ltda – ME.).
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