| 13/06/2014 | 201 | 2 | Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 017-PRP/2014
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| 12/06/2014 | 200 | 2 | Aviso de Homologação. Pregão Presencial nº 017/2014
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| 11/06/2014 | 199 | 2 | Decreto nº. 068/2014, de 09 de Julho de 2014.
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| 10/06/2014 | 198 | 2 | Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 015-PP/2014.
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| 06/06/2014 | 197 | 2 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços 002/2014
Extrato Contratual. Pregão Presencial Nº16-PP/2014.
Ata de Registro de Preços Nº 14-B/2014. Ata de Registro de Preços 12-B/2014. Ata de Registro de Preços 12-C/2014. Ata de Registro de Preços 012-A/2014
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| 05/06/2014 | 196 | 2 | Aviso de Publicação de Licitação Concorrência Pública 01/2014
Pregão Presencial-Registro de Preços N° 016-PRP/2014
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| 04/06/2014 | 195 | 2 | Decreto Financeiro - N° 12 - A / 2014 de 03 de Janeiro de 2014
Balanço Anual Exercício de 2013.
Lei Nº 144, de 07 de Dezembro de 2004.
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| 03/06/2014 | 194 | 2 | Lei Nº 114, de 07 de Dezembro de 2004.
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| 30/05/2014 | 193 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial 017/2014
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.
Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
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| 26/05/2014 | 192 | 2 | Lei Municipal Nº 259/2014 de 23 de Maio de 2014.
Lei Municipal nº 260/2014, de 23 de maio de 2014.
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| 23/05/2014 | 191 | 2 | Extrato Contratual Nº59/2014.
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| 22/05/2014 | 190 | 2 | Tomada de Preços n.º 001/2014
Portarias Nº 003 a 005/2014.
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| 21/05/2014 | 189 | 2 | Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 14-PRP/2014.
Ata de Registro de Preços – 009/2014
Ata de Registro de Preços. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 008-PRP/2014
Aviso de Publicação Primeiro Termo Aditivo
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| 12/05/2014 | 188 | 2 | Atas de Registro de Preços nº 04-B e A/2014.
Aviso de Homologação. Pregão Presencial nº 16-PP/2014.
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| 09/05/2014 | 187 | 2 | Aviso de Licitação – Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 015-PRP/2014
Aviso de Homologação. Pregão Presencial nº 10 e 11-PP/2014.
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| 07/05/2014 | 186 | 2 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014
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| 06/05/2014 | 185 | 2 | DECRETO Nº 058/2014, DE 02 MAIO DE 2014 N - NOMEIA Edilon Jorge de Jesus da Paz, para exercer o cargo Comissionado de Diretor de Promoção e Desenvolvimento Agropecuário, onde ficará lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, criado pela Lei Municipal nº 212/2010.
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| 05/05/2014 | 184 | 2 | Lei Municipal nº 257 /2014 de 02 de Maio de 2014 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública.
PORTARIA N° 021/2014 DE 09 DE ABRIL DE 2014 - Concede a liberação do Servidor JURANDI COSTA SANTANA, para exercer a função de Secretário do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Município, de acordo com artigo 124 da lei Municipal nº 174/2007, de 11 de dezembro de 2007.
PORTARIA N° 021/2014 DE 09 DE ABRIL DE 2014 - CONCEDE a liberação do Servidor JURANDI COSTA SANTANA, para exercer a função de Secretário do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Município, de acordo com artigo 124 da lei Municipal nº 174/2007, de 11 de dezembro de 2007.
RATIFICAÇÃO DO ATO - (Empresa: J CRUZ COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA)
Referente a processo administrativo nº. 042/2014 - (Empresa: ORGANIZZI CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-ME)
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| 30/04/2014 | 183 | 2 | Pregão presencial para Registro de Preços nº 009 PRP/2014. Homologação Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 008 PRP/2014.
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| 28/04/2014 | 182 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 16/2014.
Ata de Registro de Preços Nº 06/2014
Portarias nº 13, 18, 19 e 20/2014.
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| 25/04/2014 | 181 | 2 | Homologação. Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 012-PRP/2014.
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| 24/04/2014 | 180 | 2 | Decreto Nº 055/2014, de 23 de abril de 2014
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| 23/04/2014 | 179 | 2 | Ata de Registro de Preços Nº 07/2014
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| 16/04/2014 | 178 | 2 | EXTRATO CONTRATUAL DE Nº 36/2014 - Objeto: Contratação de empresa, para a aquisição de peixe IN Natura em perfeitas e adequadas condições de consumo destinado para doação à população carente do Município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA., no período da Semana Santa do ano de 2014, conforme especificações e quantidades definidas no Convite nº01-CC/2014. (Contratada: J. L. DA SILVA GOMES – ME)
ATA CONTRATUAL Nº 005 – C/2014 - PREGÃO PRESENCIAL 005-PRP/2014
ATA CONTRATUAL Nº 005 – A/2014 - PREGÃO PRESENCIAL 005-PRP/2014
ATA CONTRATUAL Nº 005 – B/2014 - PREGÃO PRESENCIAL 005-PRP/2014
ATAs Contratuais nº 005 A e B/2014.
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| 14/04/2014 | 177 | 2 | Extratos de Contrato nº 24, 34 e 35/2014.
Aviso de Licitação – Pregão Prensencial para Registro de Preço/2014 Processo Administrativo nº 029/2014
Aviso de Homologação. Pregão Presencial Nº 09-PP/2014.
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| 10/04/2014 | 176 | 2 | ERRATA - EXTRATO CONTRATUAL DE Nº08/2014.
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| 08/04/2014 | 175 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 015/2014
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRENSENCIAL PARA REGISTRO DE PPREÇO/2014 - Objeto: Aquisição de cadeiras escolares e conjuntos infantis para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.
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| 07/04/2014 | 174 | 2 | Ata de Registro de Preços Nº 03/2014
Extrato Contratual de Nº 024/2014.
Decreto nº. 053/2014, de 07 de abril de 2014.
Errata. Extrato Contratual de Nº 08/2014. Pregão Presencial Nº 04-PP/2014.
Extrato Contratual de Nº 08/2014.
Republicação com correções. Extrato de Contrato.
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| 04/04/2014 | 173 | 2 | Aviso de Publicação Licitação – Pregão Presencial N° 014-PP/2014
Resolução CMAS nº 002/2014. Resolução CMAS nº 003/2014. Resolução CMAS nº 004/2014.
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| 01/04/2014 | 172 | 2 | Pregão Presencial Nº 012-PRP/2014. Pregão Presencial N° 013-PP/2014
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| 31/03/2014 | 171 | 2 | Aviso de Homologação. Pregão Presencial Nº 12-PP/2014.
Portaria N° 009/2014
Aviso de Homologação da Chamada Pública N.º 01/2014
Ata de Registro de Preços Nº 10.
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| 27/03/2014 | 170 | 2 | Aviso de Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 10-PRP/2014.
Avisos de Licitação Deserta Pregão Presencial nº 08 e 09-PRP/2014
Republicação de Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 08-PRP/2014.
Republicação de Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 09-PRP/2014.
Aviso de Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 11-PRP/2014.
Aviso de Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 03-PRP/2014.
Aviso de Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 11-PRP/2014.
Aviso de Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 07-PRP/2014.
Aviso de Publicação de Termo Aditivo
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| 26/03/2014 | 169 | 2 | DECRETO DE Nº052/2014 DE 25 DE MARÇO DE 2014 - Declara em situação anormal, caracterizada como emergencial a área do Município de Cabaceiras do Paraguaçu.
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| 21/03/2014 | 168 | 2 | Extrato Contratual de Nº 08/2014.
Portaria Nº 006 de 20 de Março 2014
Portaria Nº 007 de 20 de Março De 2014
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| 19/03/2014 | 167 | 2 | Extrato Contratual Nº 18/2014. Pregão Presencial Nº 009-PP/2013.
Aviso de Homologação. Pregão Presencial nº 07-PP/2014.
Decreto Nº 035/2014 de 11 de março de 2014.
Lei Municipal Nº 256/2014, de 12 de Março de 2014.
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| 17/03/2014 | 166 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-PP/2014
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| 13/03/2014 | 165 | 2 | Errata. Aviso de Homologação. Pregão Presencial Nº 04-PP/2014.
LEI MUNICIPAL Nº 256/2014, DE 12 DE MARÇO DE 2014 - Institui o Serviço de Táxi e demais veículos de Aluguel e dá outras providências
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| 12/03/2014 | 164 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 012/2014.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 06-PRP/2014 - (Empresa: USA COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTIFICOS E LABORATORIAIS LTDA - EPP)
Extrato Contratual Nº 18/2014. Pregão Presencial Nº 08-PP/2014.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 05-PRP/2014.
Decretos 036, 037 e 038 2014.
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| 11/03/2014 | 163 | 2 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04-PP/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de manutenção na folha de pagamento, da Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu/BA. (Empresa: FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA – ME.)
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| 10/03/2014 | 162 | 2 | Avisos de Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 04 e 06-PRP/2014.
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| 07/03/2014 | 161 | 2 | Decreto nº 029/2014, de 27 de Fevereiro de 2014.
Decreto nº 030/2014, de 27 de Fevereiro de 2014.
Decreto nº 031/2014, de 27 de Fevereiro de 2014.
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| 06/03/2014 | 160 | 2 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-PP/2014 - (Empresa: TELETRIC TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA –ME)
Extratos Contratuais Nº 10 e 11/2014.
Edital de Convocação N° 002/2014. Concurso Público 001/2012
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| 27/02/2014 | 159 | 2 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO ONDE SE LÊ: PREGÃO PRESENCIAL /2014 – PARA REGISTRO DE PREÇOS
DECRETO Nº 28/2014 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Município e dá outras providências.
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| 26/02/2014 | 158 | 2 | Aviso de Publicação Licitação – Pregão Presencial-Registro de Preços N° 007-PRP/2014
Aviso de Licitação – Pregão Presencial N° 008-PRP/2014
Pregão Presencial 21/2014 – para Registro de Preços
Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 009-PP/2014
Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 010- PRP/2014
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| 25/02/2014 | 157 | 2 | Ata de Registro de Preços Nº 21/2013. Pregão Presencial para Registro de Preços N° 026-PRP/2013.
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| 24/02/2014 | 156 | 2 | Decreto Municipal Nº 023/2014, 20 de Fevereiro de 2014.
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| 20/02/2014 | 155 | 2 | Extrato do Contrato N.º 12/2014
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| 18/02/2014 | 154 | 2 | Decreto Nº 022/2014, de 18 de Fevereiro de 2014.
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| 17/02/2014 | 153 | 2 | Ata de Registro de Preços Nº 01/2014. Extratos de Contrato 10 e 11/2014.
Ata de Registro de Preços Nº Pregão 01-PRP/2014.
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| 14/02/2014 | 152 | 2 | Ata de Registro de Preços Nº 01/2014.
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| 13/02/2014 | 151 | 2 | Aviso de Publicação Licitação – Pregão Presencial-Registro de Preços N° 006-PRP/2014
Extrato de publicação de termo aditivo Nº 026 ( vinte e seis) - 2013 ao contrato administrativo de locação de imóvel Nº089/2013 – Dispensa Nº 089/2013.
Extrato de publicação de termo aditivo Nº 025 (vinte e cinco) - 2013 ao contrato administrativo de locação de imóvel Nº092/2013 – Dispensa Nº 092/2013.
Decreto Nº 021/2014, de 10 de Fevereiro de 2014
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| 12/02/2014 | 150 | 2 | Aviso de Publicação Licitação – Pregão Presencial-Registro de Preços N° 005-PRP/2014.
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| 11/02/2014 | 149 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 003-PRP/2014
Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº08-PP/2014
Ratificação do Ato e Extrato de Contrato. Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2014
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| 10/02/2014 | 148 | 2 | Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial Nº 06/2014. Aviso de Republicação de Licitação – Pregão Presencial Nº 06-PP/2014.
Aviso de Homologação. Pregão Presencial Nº 05-PP/2014.
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| 05/02/2014 | 147 | 2 | Extrato de Contrato. Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2014.
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| 30/01/2014 | 146 | 2 | Aviso de Homologação. Pregão Presencial nº 007-PP/2014.
Aviso de Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 01-PRP/2014.
Aviso de Homologação. Pregão Presencial Nº 03-PP/2014.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
Aviso de Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 02-PRP/2014.
Ratificação do Ato. Inexigibilidade de licitação. (Editora FTD S/A.).
Aviso de Homologação. Pregão Presencial Nº 01-PP/2014.
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| 29/01/2014 | 145 | 2 | Aviso de Licitação Fracassada. Pregão Presencial-Registro de Preços n° 028/2013.
Decreto Nº 020/2014, 29 de Janeiro de 2014.
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| 28/01/2014 | 144 | 2 | Avisos de Licitação. Pregão Presencial nº 07-PP/2014. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 04-PRP/2014. Pregão Presencial nº 06-PP/2014.
Aviso de Chamada Pública nº 01/2014.
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| 24/01/2014 | 143 | 2 | Pregão Presencial nº 005-PP2014.
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| 22/01/2014 | 142 | 2 | PORTARIA Nº 002 de 21 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre o cronograma para entrega de requerimento para entrada de requerimento de direitos e vantagens e da outras providências
PORTARIA Nº 001 de 20 de janeiro de 2014 - Estabelece distribuição das unidades no calendário escolar e altera a média escolar 5,0 (cinco) para 6,0 (seis) a partir do ano letivo de 2014 nas Escolas Municipais de Cabaceiras do Paraguaçu-BA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2013 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°025-PRP/2013
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