14/11/2018 | 801 | 6 | DECRETO Nº. 092/ 2018, 01 de NOVEMBRO de 2018.
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13/11/2018 | 800 | 6 | 3º Termo aditivo de Reajuste a Ata Contratual nº 398-2017
DECRETO Nº. 093/2018, 13 de NOVEMBRO de 2018.
DECRETO Nº. 094/2018, 13 de NOVEMBRO de 2018.
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12/11/2018 | 799 | 6 | TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.
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05/11/2018 | 798 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029D-2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 141-2018.
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31/10/2018 | 797 | 6 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 83 – A 2018, DE 19 OUTUBRO DE 2018.
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30/10/2018 | 796 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135-2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007I-2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136-2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006I-2018.
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26/10/2018 | 795 | 6 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 093-2018
DECRETO DE Nº 077/2018 de 01 de SETEMBRO de 2018.
DECRETO 085/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO 87/2018, DE 10 OUTUBRO DE 2018.
DECLARAÇÃO - ESCRITURA PUBLICA DE DIREITOS POSSESSÓRIOS
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25/10/2018 | 794 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2018.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 321-2017.
ESCRITURA PÚBLICA DECLARATÓRIA.
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19/10/2018 | 793 | 6 | DECRETO 080/2018, DE 01 OUTUBRO DE 2018.
DECRETO 082/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO 83/2018, DE 10 OUTUBRO DE 2018.
DECRETO 084/2018, DE 10 DE OUTUBRO 2018.
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18/10/2018 | 792 | 6 | DECRETO Nº 0000075/2018, 03 DE SETEMBRO DE 2018 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 0000076/2018, 03 DE SETEMBRO DE 2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.873.559,04 (UM MILHÃO OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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17/10/2018 | 791 | 6 | ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2018.
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2018 E CONTRATO Nº 138-2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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16/10/2018 | 790 | 6 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 399-2017.
RATIFICAÇÃO DO ATO, EXTRATO E ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 134/2018 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024D/2018.
DECRETO 081/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO LIMITAÇÃO DE DESPESAS E CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/10/2018 | 789 | 6 | RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 007I-2018.
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09/10/2018 | 788 | 6 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 399-2017.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 110 - 2018.
DECLARAÇÃO.
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04/10/2018 | 787 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 126, 127, 128, 130, 131 E 133/2018.
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03/10/2018 | 786 | 6 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 401-2017.
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02/10/2018 | 785 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 117 - 2018.
PREGÃO PRESENCIAL N° 016 PRP - 2018 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 125/2018.
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27/09/2018 | 784 | 6 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 374-2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018
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26/09/2018 | 783 | 6 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013-2016
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 018PRP - 2018
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20/09/2018 | 782 | 6 | DECRETO 079/2018, DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 107-2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 114-2018.
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