PREFEITURA MUNICIPAL DE
CABACEIRAS DO PARAGUAÇU

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
10/11/20142612Homologação Processo Administrativo Nº 071/2014 - Pregão Presencial para Registro de preços nº 24- PRP/2014

05/11/20142602Portarias N° 051 e 052/2014





04/11/20142592Extrato Contratual de Nº 061/2014 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) Escavadeira hidráulica e 01 (um) trator MF 4283/C, para atender as necessidades da Secretaria de Obras deste Município., conforme especificações e quantidades definidas no Anexo I do edital de Pregão nº 017/2014.

03/11/20142582Homologação. Pregão Presencial Nº 028 - PP/2014.

31/10/20142572Homologação. Processo Administrativo Nº 063/2014. Pregão Presencial para Registro de preços Nº 025-PP/2014.



30/10/20142562Extratos de Contrato. Ata de Registro de Preços nº 23/2014

28/10/20142552Portaria Nº 008 de 28 de outubro de 2014

21/10/20142542Aviso de publicação Licitação – Pregão Presencial-Registro de Preços N° 024-PRP/2014

20/10/20142532Aviso de Homologação. Pregão Presencial Nº031-PP/2014.





Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 029/2014 – Objeto: Contratação de empresa que possua softwares para atendimento a Lei de Acesso à Informação de n.º 12.527/2011 e publicações de atos administrativos nos Diários Oficiais do Estado da Bahia e União e em jornais de grande circulação, para atender as necessidades deste Município

17/10/20142522Extrato de Contrato nº 49/2014



14/10/20142512Extratos de Publicação de Termo de Apostilamento

13/10/20142502Aviso de Licitação – Pregão Presencial N° 026PRP/2014 – Objeto: aquisição de Filtros diversos e Óleo Lubrificante tipo S10, para atender aos veículos pertencente a Frota Municipal, exercício 2014.

Aviso de Homologação. Pregão Presencial Nº031-PP/2014.

10/10/20142492Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 025-PP/2014

Aviso de Licitação – Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 025-PRP/2014

08/10/20142482Ata de Registro de Preços Nº21/2014

Extrato de Termo Aditivo Carta Convite: 02-CC/2014

07/10/20142472Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº030/2014 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Gestão social, para atender as necessidades ações desenvolvida pela Secretaria de Promoção e Assistência Social do Município de Cabaceiras do Paraguaçu (BA)

Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 21-PRP/2014.





02/10/20142462Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 023-PRP/2014.

30/09/20142452Decreto Nº 085/2014, de 25 de Agosto de 2014.

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Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.

Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014.

29/09/20142442Aviso de Homologação. Pregão Presencial Nº 027/2014



Edital de Licitação. Pregão Presencial Nº 026/2014

26/09/20142432Aviso de Homologação. Pregão Presencial Nº24-PP/2014.



Homologação Processo Administrativo Nº 063/2014 - Modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 025-PP/2014.

25/09/20142422Aviso de publicação Licitação – Pregão Presencial-Registro de Preços N° 024-PRP/2014





23/09/20142412Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 029-PP/2014



Lei Muncipal Nº.263/2014 , de 22 de setembro de 2014 - Ratifica Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio do Território do Recôncavo – CTR

22/09/20142402Homologação Processo Administrativo Nº 64/2014 - Pregão Presencial Nº 26 - PP/2014 – Objeto: Contratação de Empresa para planejamento, organização e realização de evento em comemoração ao dia dos idosos, incluído lazer e refeição, para atender as ações desenvolvidas pela Secretaria de Promoção e Assistência Social do Município de Cabaceiras do Paraguaçu (BA)

Errata de Homologação

Respostas aos Questionamentos realizados na Ata da Sessão em 17.09.2014

19/09/20142392Errata. PP 030/2014.

Extrato de Publicação de Termo de Apostilamento

16/09/20142382 Lei Municipal nº 261, de 25 de Julho de 2014 - Dispõe sobre a fixação do piso salarial do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providências

Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 031/2014

15/09/20142372Extrato de Homologação e Adjudicação. Concorrência Pública 01/2014



11/09/20142362Decreto Nº 083/2014, de 08 de Setembro de 2014.

08/09/20142352Portaria nº 06 de 04 de setembro de 2014.

05/09/20142342Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 027/2014





Extrato de Homologação e Adjudicação. Concorrência Pública 01/2014





Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 028-PP/2014



03/09/20142332Ata de Registro de Preços Nº 22/2014

Extrato Contratual. Pregão Presencial Nº22-PP/2014.

01/09/20142322Ata de Registro de Preços Nº 17-PRP/2014 - Processo Administrativo Nº50/14 – Objeto: aquisição futura e eventual de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município – BA.

Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº026/2014.

Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº027/2014.

Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº024-PP/2014

28/08/20142312Aviso de Homologação. Pregão Presencial nº 022-PP/2014

Aviso de Publicação Licitação – Pregão Presencial-Registro De Preços N° 023-PRP/2014.

26/08/20142302Aviso de Republicação Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 021-PRP/2014 – Objeto: eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as demandas das diversas secretarias municipais, da Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu-BA.

Extrato Contratual de Nº91/2014.







21/08/20142292Errata de Aviso de Homologação. Pregão Presencial Nº 20/2014.

Extrato de Publicação de Termo de Apostilamento Contrato nº 073/2014

Aviso de Prosseguimento da Sessão de Julgamento. Concorrência Pública 01/2014

Errata– Pregão Presencial Nº 025-PP/2014

Errata do Aviso de Prosseguimento da Sessão de Julgamento Concorrencia Publica 01/2014.

20/08/20142282Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 020-PRP/2014.





18/08/20142272Aviso de Publicação Licitação – Pregão Presencial-Registro de Preços N° 023-PRP/2014.

Termo de Apostilamento 001/2014 - Termo de Apostilamento do Contrato Nº 035/2014, celebrado entre o Município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa Transcosta Transporte e Turismo Ltda.

15/08/20142262Aviso de Publicação Licitação – Pregão Presencial-Registro de Preços N° 023-PRP/2014.





Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020-PRP/2014.

13/08/20142252Extrato de Publicação de Termo de Apostilamento

11/08/20142242Aviso de Adiamento de Licitação – Pregão Presencial Nº 023-PP/2014









Lei Municipal N.º 262/2014, de 11 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências.

08/08/20142232Aviso de Homologação. Pregão Presencial nº17-PRP/2014

Homologação. Pregão Presencial Nº 022-PRP/2014.

07/08/20142222Aviso de Licitação Pregão Presencial n.º 022/2014- Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de gerenciamento prestação de serviços especializados na administração, gerenciamento e fornecimento de forma de bilhetes em papel de benefício alimentação, refeição e Combustíveis destinados aos servidores do município de Cabaceiras do Paraguaçu, em atividade fora dos seus limites geográficos.

06/08/20142212Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 18-PRP/2014.

05/08/20142202Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.

04/08/20142192Aviso de Homologação. Pregão Presencial Nº 019-PP/2014.

Errata– Pregão Presencial Nº 023-PP/2014

31/07/20142182Decreto Nº078/2014 de 28 de Julho de 2014. Decreto Nº.079/2014 de 28 de Julho de 2014







Aviso de Licitação. Pregão Presencial n.º 022/2014

Abertura de Prazo de Contra-Razão e outros.Concorrência Pública 01/2014

30/07/20142172Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 023-PP/2014

29/07/20142162Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 021-PRP/2014







28/07/20142152Aviso de Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 016/2014

I Termo de Apostilamento ao Contrato nº 031, 030/2014.

25/07/20142142Republicação de Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº020-PP/2014



24/07/20142132Republicação de Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº020-PP/2014





Extrato de Contrato – 79/2014

Aviso de Publicação Licitação – Pregão Presencial-Registro de Preços N° 022-PRP/2014





16/07/20142122Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 017-PRP/2014





Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 020- PRP/2014





Extrato de Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços Nº 01/2014





15/07/20142112Aviso de Licitação Fracassada. Pregão Presencial-Registro de Preços N° 017/2014.



Parecer Técnico Concorrência Pública 01/2014

Decreto de Nº 072/2014 de 10 de Julho de 2014.

Decreto de Nº 073/2014 de 13 de Julho de 2014.

14/07/20142102Extrato de Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços Nº 02/2014



Errata de Homologação e Adjudicação. Convite Nº 02-C/2014. Errata Extrato Contratual Carta convite Nº02- CC/2014.







10/07/20142092ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº15/2014

CARTA CONVITE Nº02- CC/2014 - Contrato nº 73/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar obras e serviços de construção de portal de entrada da cidade e construção de praça na Localidade de Agrovila neste Município de Cabaceiras do Paraguaçu(BA). Contratante: Município de Cabaceiras do Paraguaçu. (Contratado: AURINO DE ALMEIDA SAMPAIO E CIA LTDA)

Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 018- PRP/2014. Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº020-PP/2014



09/07/20142082I Termo de Apostilamento ao Contrato nº 035/2014.

07/07/20142072EXTRATO CONTRATUAL DE Nº65/2014. -

03/07/20142062Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº19-PP/2014



01/07/20142052Resolução 001 2014

30/06/20142042Decreto Nº. 071 2014 de 30 de Junho de 2014.





18/06/20142032Errata.

17/06/20142022AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 018/2014