PREFEITURA MUNICIPAL DE
CABACEIRAS DO PARAGUAÇU

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
25/05/20153213Aviso de licitação – Pregão Presencial N° 06-PRP/2015

21/05/20153203Edital Nº 002/2015

18/05/20153193Extrato de contrato – 83/2015

I Termo aditivo de Supressão ao Contrato de nº 061/2014

Extratos de contrato

15/05/20153183Aviso de licitação – Pregão Presencial nº 013-PRP/2015





12/05/20153173Aviso De Licitação Tomada De Preços 02/2015 - Objeto: Contratação de Empresa para execução de serviços de construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Sobrado neste Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA.

Aviso de licitação Tomada de preços 03/2015 - Objeto: Contratação de Empresa para execução de serviços de construção da primeira etapa do Estádio de Futebol na sede deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA.



11/05/20153163Homologação, adjudicação. Tomada de Preços 01-TP/2015

08/05/20153153Aviso de licitação – Pregão Presencial Nº 011PRP/2015







07/05/20153143Termos Aditivos.

Aviso de licitação – Pregão Presencial Nº 012PRP/2015

04/05/20153133Homologação Pregão Presencial para registro de preços nº 10-PRP/2015.

Extrato de publicação de Termo Aditivo Nº 01(UM) - 2015 à Ata de registro de preços Nº14-A/2014.

29/04/20153123Decreto nº 030/2014, de 24 de abril de 2015

28/04/20153113Homologação e adjudicação. Tomada de Preços Nº 01/2014. Contrato 082B/2014



Errata. Tomada de Preços N° 001/2015

24/04/20153103Homologação da Chamada Pública nº 01/2015

22/04/20153093Convocação para Assinatura de Contrato. Tomada de Preços 01/2014

Decreto Nº 029/2015 de 17 de Abril de 2015.

16/04/20153083Ratificação do ato.

15/04/20153073Aviso de licitação. Tomada de Preços nº 001/2015.

Ratificação do ato.

10/04/20153063Errata. Pregão Presencial-Registro de Preços N° 010-PRP/2015

Decreto Nº.025/2015







09/04/20153053Aviso de publicação licitação – Pregão Presencial-Registro de Preços N° 010-PRP/2015





08/04/20153043Ratificação do ato. Inexigibilidade de licitação nº 011/2015

06/04/20153033Lei Municipal nº 270/2015





Lei Municipal nº 269 /2015, de 27 de março de 2015.

Edital de convocação N° 001/2015. Concurso Público nº 001/2012.





02/04/20153023Resolução 02/2015



Resolução Nº 01 de 02 de abril de 2015 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.

31/03/20153013Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º bimestre 2015.

30/03/20153003Termo de rescisão amigável. Contrato N° 082B/2014



Homologação Pregão Presencial Nº05-PRP/2015.

Homologação Pregão Presencial nº 04-PRP/2015.

26/03/20152993Errata do aviso de homologação do Pregao Presencial para registro de preços Nº01-PRP/2015

Errata do aviso de homologação do Pregao Presencial para registro de preços Nº01-PRP/2015.

25/03/20152983Homologação e Adjudicação. : Convite nº 01/2015.

Extrato Contratual Convite: Nº01-CC/2015.

23/03/20152973Extrato Contratual. Convite nº 01-CC/2015.

Atas de registro de preço nº 001 a 003/2015.

Ratificação do ato.

20/03/20152963Extratos dos contratos

19/03/20152953Homologação e adjudicação Convite nº. 01/2015.

Extrato contratual. Convite: Nº02-CC/2015.

16/03/20152943Aviso de publicação licitação – Pregão Presencial-registro de Preços N° 05-PRP/2015.

Lei Nº 265, 25 de julho de 2014.

13/03/20152933Termos aditivos e extratos de contrato.

11/03/20152923Homologação e adjudicação. Carta-Convite Nº. 02/2015

06/03/20152913Decreto Nº 012/2015, de 02 de março de 2015.

05/03/20152903Portaria Nº 003 de 04 de março de 2015

26/02/20152893Aviso de adiamento de licitação – Pregão Presencial nº 002 e 003-PRP/2015.

23/02/20152883Homologação da Chamada Pública Nº 01/2015

Aviso de licitação – Pregão Presencial para Registro de preços Nº 004/2015.

20/02/20152873Homologação de Pregão Presencial para registro de preços nº02-PP/2015.



Homologação de Pregão presencial para registro de preços nº02-PP/2015.





Decretos nº 004 e 008/2015.

Portarias nº 001 e 002/2015.

12/02/20152863Avisos de Licitação – Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 002 e 003-PRP/2015

05/02/20152853Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 01-PRP/2015.

04/02/20152843Termo de Rescisão Unilateral. Contrato N° 344/2010



26/01/20152833Aviso de Licitação – Pregão Presencial 02/2015

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2014.



Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 3º quadrimestre 2014.

19/01/20152823Decisão de Julgamento de Impugnação Administrativa

14/01/20152813Decreto nº 003/2015 de 12 de Janeiro de 2015.

12/01/20152803Decreto nº 002/2015 de 12 Janeiro de 2015.

08/01/20152793Extrato Contratual Nº.124/2014.





Aviso de Licitação – Pregão Presencial-Registro de Preços N° 001-PRP/2015.





Pregão Presencial N° 01/2015. Tornar sem Efeito





07/01/20152783Aviso de Chamada Pública Nº 01/2015 – Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros, farinha e derivados, para atendimento ao Programa de Alimentação da Merenda Escolar deste Município. O Edital poderá ser retirado diretamente na Sede do Departamento de Licitação do Município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA.

Aviso de Licitação – Pregão presencial N° 001-PP/2015.

16/12/20142772Decreto Municipal Nº 106/2014, de 12 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município e da outras providências

15/12/20142762 Lei Municipal 266/2014, de 05 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências

Resolução 03/2014 - Aprova o Plano Municipal de Saúde 2014 - 2017 do município de Cabaceiras do Paraguaçu.

Homologação De Pregão Presencial nº 32-PP/2014.

12/12/20142752Decreto Nº 105/2014, de 10 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação de servidor Municipal e da outras providencias

Extrato de Publicação de Termo de Apostilamento

Extrato de Publicação de Termo de Apostilamento

10/12/20142742Aviso de Homologação Processo Administrativo Nº 070/2014 - Pregão Presencial para Registro De Preços nº 25- PRP/2014

Ata de Registro de Preços nº 24/2014

09/12/20142732Edital 04/2014 - Convocação de Canditado concurso publico

05/12/20142722Termo de Rescisão Contratual - Termo Aditivo ao contrato nº 005-INEX-2013

03/12/20142712Aviso de Suspensão Pregão Presencial Nº33/2014

02/12/20142702Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014



01/12/20142692Edital de Convocação N° 003/2014. Concurso Público 001/2012





25/11/20142682Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 033/2014

Termo De Rescisão Contratual Contrato nº 024/2014

24/11/20142672Decreto N° 100/2014

Extratos de contrato.

21/11/20142662Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 032/2014

20/11/20142652Portaria nº 010 de 05 de Novembro de 2014. Portaria nº 011 de 17 de novembro de 2014





14/11/20142642Portaria N° 053/2014 de 13 de novembro de 2014

Aviso de Homologação. Pregão Presencial Nº 028 - PP/2014.

13/11/20142632Aviso de Publicação de Homologação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 026/2014.

Aviso de Republicação Licitação – Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 025-PRP/2014





11/11/20142622 Lei Municipal nº 264/2014, de 10 de novembro de 2014 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 259/2014 de 23 de maio de 2014, na forma que indica e dá outras providências.