| 20/04/2016 | 441 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2015 - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais e produtos de higiene e limpeza para atender as demandas das diversas Secretarias deste Município.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2016 - Aprova O Plano de Ação para cofinanciamento estadual, referente ao exercício de 2016, e da outras providências.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2016 - Aprova a prestação de contas do Cofinanciamento do Sistema Único da Assistência Social do Governo Estadual, referente ao exercício de 2016, e da outras providências.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/016 - Aprova a reprogramação do saldo financeiro do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2015, oriundo do FEAS – Fundo Estadual de Assistência Social, através do Cofinanciamento do Governo do Estado, e dá outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-PRP/2016 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Confecção de Fardamentos diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção e Ação Social da Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu/BA.
| |
| 19/04/2016 | 440 | 4 | Lei Municipal nº 284/2016, de 18 de abril de 2016 - Modifica-se o Anexo I da Lei Municipal nº 269/2015, de 27 de março de 2015, e da outras providencias.
| |
| 18/04/2016 | 439 | 4 | HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05-PRP/2016.
| |
| 15/04/2016 | 438 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 07-PRP/2016 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gás de cozinha GLP, botijões p13 e de água mineral em galões de 20 litros, água mineral em garrafas plásticas de 1,5 litros e água mineral em garrafas plásticas de ½ litros e água mineral em copos plásticos de 200ml destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Cabaceiras do Paraguaçu.
| |
| 11/04/2016 | 437 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06-PRP/2016
| |
| 08/04/2016 | 436 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2016 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016 - CONTRATADA: ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO DE MIRANDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2016 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016 - CONTRATADA: AURENITA MARIA CONCEIÇÃO MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2016 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016 - CONTRATADA: ELIZETE ESTEVÃO DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2016 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016 - CONTRATADA: EVANI BORGES DE OLIVEIRA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2016 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016 - CONTRATADA: EVERALDO ESTEVÃO DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2016 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016 - CONTRATADA: JOSELITA SILVA DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2016 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016 - CONTRATADA: LUCIANA RAMOS DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2016 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016 - CONTRATADA: MARIANILZA RAMOS DE OLIVEIRA DA PAZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2016 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016 - CONTRATADA: MARILENE RAMOS DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2016 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016 - CONTRATADA: MARINHO BISPO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2016 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016 - CONTRATADO: REINALDO ALMEIDA SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2016 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016 - CONTRATADA: ROZANIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO
PORTARIA SME/ Nº 04/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO - NALFA PARA O BIÊNIO 2016/2017, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 06/04/2016 | 435 | 4 | RESOLUÇÃO 01/2016 - Aprova a Prestação de Contas / Gastos com Saúde no exercício do ano 2015 do município de Cabaceiras do Paraguaçu.
HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05-PRP/2016.
PREGÃO PRESNCIAL Nº003/2016.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No 03/2015
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2016.
| |
| 05/04/2016 | 434 | 4 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2016
| |
| 01/04/2016 | 433 | 4 | RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE
| |
| 31/03/2016 | 432 | 4 | PORTARIA Nº. 03/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO
DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 28/03/2016 | 431 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2016
PORTARIA N° 019 /2016 DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1° REVOLGA a Portaria 009/2016, que da licença Remunerada para Capacitação (Mestrado) de acordo a Lei Municipal 222/2011, a Servidora Tatiana de Santana do Vale exercendo a função de Professora nível III, Lotado na Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA N° 020 /2016 DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1° CONCEDE VACÂNCIA para Capacitação (Mestrado), a Servidora Tatiana de Santana do
Vale exercendo a função de Professora nível III, Lotado na Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA N° 020 /2016 DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1° CONCEDE VACÂNCIA a Servidora Tatiana de Santana do Vale, a partir do dia 28/03/2016, do Cargo de Professora de Inglês, Nível III, que exerce nesta Prefeitura, nos termos do art.33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, tendo em vista que a referida professora está sendo empossada em outro Cargo uniacumulável.
| |
| 21/03/2016 | 430 | 4 | I TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 062/2015
DECRETO Nº 012/2016, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.
Lei Municipal 283/2016, de 21 de março de 2016 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Cabaceira do Paraguaçu e dá outras providências.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06-PRP/2016
| |
| 17/03/2016 | 429 | 4 | RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - CONTRATADO: ANDRÉ GONÇALVES - ATENAS PROMOÇÕES E EVENTOS
| |
| 16/03/2016 | 428 | 4 | HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 04-PRP/2016
RESUMO DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DAS DISPENSAS 2016
| |
| 15/03/2016 | 427 | 4 | PORTARIA N° 009 /2016 DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1° CONCEDE licença Remunerada para Capacitação (Mestrado) de acordo a Lei Municipal 222/2011, a Servidora Tatiana de Santana do Vale exercendo a função de Professora nível III, Lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| |
| 09/03/2016 | 426 | 4 | HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - CONVITE nº. 01/2016 - Objeto: Aquisição de móveis, e equipamentos hospitalares, e eletrodomésticos para atender as
demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Cabaceiras do Paraguaçu – (BA)
HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº05-PRP/2016 - Objeto: Futura e eventual aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro (até 7 passageiros) para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste Município.
| |
| 08/03/2016 | 425 | 4 | ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 04-PRP/2016
| |
| 04/03/2016 | 424 | 4 | HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01-PP/2016.
| |
| 02/03/2016 | 423 | 4 | LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVO DE INEXIGIBILIDADE
| |
| 01/03/2016 | 422 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO – 125/2015
| |
| 29/02/2016 | 421 | 4 | Portaria n° 08/2016 de 29 de fevereiro de 2016
| |
| 26/02/2016 | 420 | 4 | Pregão Presencial para Registro de Preços 04-PRP/2016
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2016.
| |
| 25/02/2016 | 419 | 4 | Homologação Pregão Presencial Nº 02-PRP/2016.
| |
| 22/02/2016 | 418 | 4 | Homologação Pregão Presencial Nº 03-PRP/2016.
Aviso de prorrogação do prazo de abertura de Chamada Pública Nº01/2016
| |
| 19/02/2016 | 417 | 4 | Homologação e adjudicação. Pregão Presencial 002 PP/2016
| |
| 17/02/2016 | 416 | 4 | Resumo de termo aditivo
| |
| 16/02/2016 | 415 | 4 | Aviso de licitação – Pregão Presencial nº 001-PP/2016
| |
| 15/02/2016 | 414 | 4 | Homologação. Pregão Presencial Nº 23-PRP/2015.
Aviso de prorrogação do prazo de abertura de Chamada Pública Nº01/2016
Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de preços nº 002-PRP/2016
| |
| 12/02/2016 | 413 | 4 | Portaria N° 04/2016
| |
| 03/02/2016 | 412 | 4 | Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de preços nº 003-PRP/2016
Seleção de Coordenadores de turmas – 9ª ETAPA. TOPA – Convocação.
| |
| 01/02/2016 | 411 | 4 | Decreto nº 010/2016
RREO - 6º Bimestre/2015
RGF - 3º Quadrimestre/2015.
| |
| 29/01/2016 | 410 | 4 | Pregão Presencial para registro de preços Nº 002-PRP/2016
.
.
.
| |
| 27/01/2016 | 409 | 4 | Errata do aviso de licitação – Pregão Presencial N° 02-PP/2016
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 09-PP/2015
| |
| 25/01/2016 | 408 | 4 | Aviso de licitação – Pregão Presencial nº 001/2016
| |
| 22/01/2016 | 407 | 4 | Extrato Contratual nº 126/2015.
| |
| 21/01/2016 | 406 | 4 | Lei nº 281, 20 de agosto de 2015
LOA 2016
| |
| 20/01/2016 | 405 | 4 | Pregão Presencial Nº 002-PP/2016
| |
| 15/01/2016 | 404 | 4 | Decretos nº 5 e 6/16.
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016
| |
| 12/01/2016 | 403 | 4 | Decreto nº 002 de 10 de janeiro de 2016
| |
| 09/01/2016 | 402 | 4 | HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2015 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 024-PRP/2015.
| |
| 08/01/2016 | 401 | 4 | Aviso de licitação – Pregão Presencial Nº 001-PP/2016
| |
| 07/01/2016 | 400 | 4 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 04-TP/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº151/2015
| |
| 05/01/2016 | 399 | 4 | Homologação Pregão Presencial para registro de preços nº 021-PRP/2015.
Homologação P.P. nº 08- PP/2015
| |
| 04/01/2016 | 398 | 4 | Aviso de errata de homologação
| |
| 22/12/2015 | 397 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015 - Objeto: Contratação de Empresa para execução de serviços visando a pavimentação em paralelepípedo em ruas na Sede deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu.
| |
| 11/12/2015 | 396 | 3 | Homologação. Pregão Presencial para registro de preços nº 022-PRP/2015
| |
| 08/12/2015 | 395 | 3 | Pregão Presencial-registro de preços N° 024-PRP/2015.
Tomada de preços Nº 04-TP/2015
| |
| 07/12/2015 | 394 | 3 | Extratos de contrato.
Decreto nº 062/2015 de 01 de dezembro de 2015.
| |
| 02/12/2015 | 393 | 3 | Pregão Presencial-registro de preços n° 023-PRP/2015
| |
| 01/12/2015 | 392 | 3 | Decreto nº 059/2015 de 19 de novembro de 2015
| |
| 30/11/2015 | 391 | 3 | Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 008-PP/2015
Termo aditivo e extratos de contrato.
| |
| 25/11/2015 | 390 | 3 | Resolução nº 01 de 16 de dezembro de 2014
| |
| 24/11/2015 | 389 | 3 | Aviso de licitação – Pregão Presencial Nº 021- PRP/2015
Pregão Presencial Nº 022- PRP/2015
| |
| 23/11/2015 | 388 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre/2015.
Termo de homologação e adjudicação. Convite Nº 07-CV/2015
| |
| 17/11/2015 | 387 | 3 | Portarias 66 e 117.
Homologação e adjudicação. Convite Nº 06-CV/2015
| |
| 16/11/2015 | 386 | 3 | Portaria nº 114/2015, de 12 de Novembro de 2015
Portaria nº 115/2015
Decretos nº 55 a 58/2015.
AVISO DE ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO
| |
| 12/11/2015 | 385 | 3 | Extrato de publicação de termo de apostilamento
Aviso de errata de Extrato Contratual nº 061/2014.
| |
| 10/11/2015 | 384 | 3 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015
| |
| 09/11/2015 | 383 | 3 | Portaria n° 074/2013
| |
| 05/11/2015 | 382 | 3 | Lei Municipal nº 279/2015
Ata e extrato de contrato.
Extrato de Contrato – 125/2015. Pregão Presencial 07-PP/2015 - Processo nº:136/2015
Ata de registro de preços 15/PRP/2015
Lei Municipal nº 280/2015
| |