PREFEITURA MUNICIPAL DE
CABACEIRAS DO PARAGUAÇU

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
21/10/20165014Decretos 065, 066, 067, 068, 070, 071, 072, 073 e 074/2016

20/10/20165004DECRETO Nº 069/2016, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.

17/10/20164994EXTRATO DE CONTRATO – 69/2016

11/10/20164984III TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 208/2013

30/09/20164974RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2016.

29/09/20164964RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2016

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2016

28/09/20164954TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CONVITE Nº 05-CV/2016

II Termo aditivo de prazo ao Contrato de Nº 104/2014

26/09/20164944TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2016 - APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 220- TP02/2013.

ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 062/2015.

20/09/20164934LEI MUNICIPAL N° 289/2016, 28 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas de Ensino Básico da Rede pública, no âmbito do no município de Cabaceiras do Paraguaçu-Ba, a divulgar o IDEB ( Índice de Desenvolvimento da Educação Básica ).

LEI MUNICIPAL 290/2016, DE 28 DE JULHO DE 2016 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL 291/2016, DE 28 DE JULHO DE 2016 - Torna obrigatória a Carteira de Identidade Estudantil nas Unidades da Rede Municipal de Ensino de Cabaceiras do Paraguaçu e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL 292/2016, DE 28 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, Hino do Estado da Bahia e Hino do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, nas escolas de ensino fundamental e ensino médio conforme especifica.

LEI MUNICIPAL 293 /2016 - Dispõe sobre remuneração dos Vereadores do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, para o mandato que se inicia 1° de Janeiro de 2017 à 31 de Dezembro de 2020 e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 294/2016 - Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, para o mandato que se inicia 1° de Janeiro de 2017 à 31 de Dezembro de 2020 e dá outras providencias.

19/09/20164924EXTRATO DE CONTRATO N° 68/2016 - Contratada: SAPEAÇU LOCADORA DE TRANSPORTES LTDA – ME

III Termo aditivo de prazo ao Contrato de Nº 091/2014

08/09/20164914RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-PP/2016.

30/08/20164904REPUBLICAÇÃO: HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº07-PP/2016.

RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 16-PRP/2016.

HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº16-PRP/2016.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº22/2016 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°16/PRP/2016

26/08/20164894RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2016

23/08/20164884RESOLUÇÕES CME - Dispõe sobre Autorização para Funcionamento de Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Cabaceiras do Paraguaçu – Bahia.

22/08/20164874DECRETO Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2016 - Aprova para o exercício financeiro de 2016, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.

19/08/20164864EXTRATO DE CONTRATO – 13/2016 - Contratada: INSTITUTO DE PESQUISAS MUNICIPAIS – IPM BRASIL

EXTRATO DE CONTRATO – 13/2016 - Contratada: INSTITUTO DE PESQUISAS MUNICIPAIS – IPM BRASIL

18/08/20164854AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2016 - Objeto: Contratação de Empresa para execução de serviços visando a pavimentação em paralelepípedo em Ruas na Sede deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu.

17/08/20164844AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-PRP/2016 - OBJETO: Futura e eventual aquisição de medicamento formulado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

PORTARIA Nº 05 DE 16 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora Municipal das Olimpíadas de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro, do Município de Cabaceiras do Paraguaçu - BA.

I Termo aditivo ao Contrato de nº 112/2015

16/08/20164834DECRETO DE Nº 045(a) /2016 DE 04 DE JUNHO DE 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como emergencial a área do Município de Cabaceiras do Paraguaçu.

DECRETO Nº 050/2016, DE 30 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal e da outras providências.

15/08/20164824EXTRATO DE CONTRATO n° 64/2016 - Contratada: CONTEC COMERCIO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº21/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N°17-PRP/2016

HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº17-PRP/2016

12/08/20164814EXTRATO DE CONTRATO – 37/2015

EXTRATO DE CONTRATO – 94/2015

CONTRATO: Nº61/2015.

Contrato nº62/2015

08/08/20164804EXTRATO DE CONTRATO N° 63/2016 - Contratada: SAPEAÇU LOCADORA DE TRANSPORTES LTDA – ME

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – 017/2016 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2016.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – 017/2016 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2016

01/08/20164794HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº11-PRP/2015

28/07/20164784REPUBLICAÇÃO: HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 14-PRP/2016

HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 015-PRP/2016

26/07/20164774DECRETO MUNICIPAL Nº. 049 2016 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 271 de julho de 2016 do município de Cabaceiras do Paraguaçu e dá outras providências.

19/07/20164764HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05-PP/2016.

14/07/20164754AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017-PRP/2016 - OBJETO: Futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº08-PRP/2016.

13/07/20164744Homologação referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 007 PRP/2016

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017-PRP/2016 - OBJETO: Futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

DECRETO Nº 049/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.

12/07/20164734AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016PRP/2016 - OBJETO: Futura e eventual aquisição de medicamento formulado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

11/07/20164724AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015- PRP/2016 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual aquisição, de gêneros alimentícios para manutenção das Secretarias Municipais de Cabaceiras do Paraguaçu.

HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 14-PRP/2016.

04/07/20164714DECRETO Nº 043/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre revogação de Decreto Municipal.

01/07/20164704DECRETO MUNICIPAL 040/2016, 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal e da outras providências

DECRETO MUNICIPAL 041/2016, 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal e da outras providências

DECRETO MUNICIPAL 042/2016, 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal e da outras providências

30/06/20164694AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº05/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e de utilização na área de saúde com reposição de peças e aquisição de materiais perifericos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cabaceiras do Paraguaçu(BA).

DECRETO Nº 027/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.

DECRETO Nº 028/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.

DECRETO Nº 029/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.

DECRETO Nº 030/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.

DECRETO Nº 031/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.

DECRETO Nº 032/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.

DECRETO Nº 033/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.

DECRETO Nº 034/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.

DECRETO Nº 035/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.

DECRETO Nº 036/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.

DECRETO Nº 037/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.

DECRETO Nº 038/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.

DECRETO Nº 039/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.

28/06/20164684HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº13-PRP/2016

HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº08-PRP/2016.

21/06/20164674PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº06-PP/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva do sistema simplificado de abastecimento de água deste Município.

20/06/20164664AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-PRP/2016

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2016

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 07-PRP/2016

17/06/20164654ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº15/2016 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 09/2016.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A CARTA-CONVITE Nº. 03/2016

10/06/20164644TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 022/2013

DECRETO Nº027/2016, DE 10 de junho de 2016 - Altera o artigo 1º do Decreto Municipal 024/2016.

I Termo aditivo de Prazo ao Contrato de nº 094/2015

09/06/20164634Decreto Municipal 025 /2016, de 20 de maio de 2016 - Convoca a 2ª Conferência Municipal da Cidade de Cabaceiras do Paraguaçu do Estado da Bahia, e dá outras providências.

08/06/20164624REGISTRO DE PREÇOS Nº12/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2016

REGISTRO DE PREÇOS nº11/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2016

REGISTRO DE PREÇOS Nº10/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2016

I Termo aditivo de prazo ao Contrato de nº Nº 089/2015

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº14/2016 - Pregão Presencial Para Registro de Preços n10-PRP/2016.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº13/2016 - Pregão Presencial Para Registro de Preços n10-PRP/2016.

07/06/20164614AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº06-PP/2016 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva do sistema simplificado de abastecimento de água deste Município.

HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 10-PRP/2016.

06/06/20164604AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº05/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e de utilização na área de saúde com reposição de peças e, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cabaceiras do Paraguaçu(BA).

03/06/20164594AVISO DE ERRATA DE RESULTADO TOMADA DE PREÇOS 02/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13-PRP/2016

02/06/20164584HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 009-PRP/2016.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 007/2013

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 022/2013

31/05/20164574RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

LEI MUNICIPAL N° 286/2016 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal nº 287/2016 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-PRP/2016 - OBJETO: Futura e eventual aquisição de tubos composto de PVC rígido, com junta elástica, na cor marrom, utilização em redes de água, para atender as demandas do Município de Cabaceiras do Paraguaçu - BA.

RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2016

30/05/20164564TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CONVITE Nº 02-CV/2016

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.

25/05/20164554RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2016

HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04-PP/2016.

24/05/20164544RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2015

23/05/20164534HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2016

RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 11-PRP/2016

16/05/20164524TERMO DE RENÚNCIA DE RECURSO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 002/2016

13/05/20164514DECRETO Nº 025/2016, de 12 de maio de 2016 - Nomeia o Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola e dá outras providências.

11/05/20164504EDITAL Nº 001/2016 - EDITAL DE INSCRIÇÃO DO PROJETO CABACEIRAS DO PARAGUAÇU EM CULTURA, PROSA E VERSO

Edital Nº 002/2016 - Edital de Inscrição do II Festival Estudantil de Cultura

10/05/20164494AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009 PRP/2016 - OBJETO: Aquisição de Filtros diversos, para atender aos veículos pertencente a Frota Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu.

LEI MUNICIPAL Nº 285/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva de Tupiaçu, e dá outras providencias.

09/05/20164484RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2016

AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRA- RAZÕES DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS 002/2016

AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL- PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2016.

06/05/20164474REPUBLICAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 07-PRP/2016 - OBJETO: Futura e eventual aquisição de gás de cozinha GLP, botijões p13 e p45 e de água mineral em galões de 20 litros, água mineral em garrafas plásticas de 1,5 litros e água mineral em garrafas plásticas de ½ litros e água mineral em copos plásticos de 200ml destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Cabaceiras do Paraguaçu.

Decreto Municipal 024/2016, de 05 de maio de 2016 - Convoca a 2ª Conferência Municipal da Cidade de Cabaceiras do Paraguaçu do Estado da Bahia, e dá outras providências.

02/05/20164464AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº04/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos de áudio e vídeo para atender as demandas da Administração Publica do Município de Cabaceiras do Paraguaçu(BA).

EXTRATO DE CONTRATO n° 44/2016 - Contratada: SERRA PRETA ENGENHARIA LTDA-ME

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2016

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE nº 03-INX/2016

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE nº 03-INX/2016

28/04/20164454EXTRATO DE CONTRATO N° 83/2015 - Contratada: VALMER MONTEIRO DE ALMEIDA E CIA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N° 88/2015 - Contratada: PERFURAR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS

EXTRATO DE CONTRATO N° 03/2016 - Contratada: ALMEIDA SANTOS E SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N° 44/2016 - Contratada: SERRA PRETA ENGENHARIA LTDA-ME

DECRETO FINANCEIRO N° 020/2016 DE 03 DE JANEIRO DE 2016 - APROVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/04/20164444RESOLUÇÃO 02/2016 - Aprova Projeto de Implantação / Credenciamento da Equipe de Saúde da Família, modalidade I, com Saúde Bucal no bairro Paraguaçu, em Cabaceiras do Paraguaçu.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-PRP/2016

Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1 Bimestre - RREO

26/04/20164434HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03-PP/2016

25/04/20164424AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 009 PRP/2016 - Objeto: Aquisição de Filtros diversos, para atender aos veículos pertencente a Frota Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu.