21/10/2016 | 501 | 4 | Decretos 065, 066, 067, 068, 070, 071, 072, 073 e 074/2016
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20/10/2016 | 500 | 4 | DECRETO Nº 069/2016, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.
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17/10/2016 | 499 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO – 69/2016
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11/10/2016 | 498 | 4 | III TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 208/2013
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30/09/2016 | 497 | 4 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2016.
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29/09/2016 | 496 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2016
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2016
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28/09/2016 | 495 | 4 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CONVITE Nº 05-CV/2016
II Termo aditivo de prazo ao Contrato de Nº 104/2014
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26/09/2016 | 494 | 4 | TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2016 - APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 220- TP02/2013.
ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 062/2015.
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20/09/2016 | 493 | 4 | LEI MUNICIPAL N° 289/2016, 28 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas de Ensino Básico da Rede pública, no âmbito do no município de Cabaceiras do Paraguaçu-Ba, a divulgar o IDEB ( Índice de Desenvolvimento da Educação Básica ).
LEI MUNICIPAL 290/2016, DE 28 DE JULHO DE 2016 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 291/2016, DE 28 DE JULHO DE 2016 - Torna obrigatória a Carteira de Identidade Estudantil nas Unidades da Rede Municipal de Ensino de Cabaceiras do Paraguaçu e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 292/2016, DE 28 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, Hino do Estado da Bahia e Hino do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, nas escolas de ensino fundamental e ensino médio conforme especifica.
LEI MUNICIPAL 293 /2016 - Dispõe sobre remuneração dos Vereadores do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, para o mandato que se inicia 1° de Janeiro de 2017 à 31 de Dezembro de 2020 e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 294/2016 - Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, para o mandato que se inicia 1° de Janeiro de 2017 à 31 de Dezembro de 2020 e dá outras providencias.
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19/09/2016 | 492 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO N° 68/2016 - Contratada: SAPEAÇU LOCADORA DE TRANSPORTES LTDA – ME
III Termo aditivo de prazo ao Contrato de Nº 091/2014
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08/09/2016 | 491 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-PP/2016.
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30/08/2016 | 490 | 4 | REPUBLICAÇÃO: HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº07-PP/2016.
RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 16-PRP/2016.
HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº16-PRP/2016.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº22/2016 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°16/PRP/2016
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26/08/2016 | 489 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2016
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23/08/2016 | 488 | 4 | RESOLUÇÕES CME - Dispõe sobre Autorização para Funcionamento de Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Cabaceiras do Paraguaçu – Bahia.
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22/08/2016 | 487 | 4 | DECRETO Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2016 - Aprova para o exercício financeiro de 2016, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
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19/08/2016 | 486 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO – 13/2016 - Contratada: INSTITUTO DE PESQUISAS MUNICIPAIS – IPM BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO – 13/2016 - Contratada: INSTITUTO DE PESQUISAS MUNICIPAIS – IPM BRASIL
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18/08/2016 | 485 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2016 - Objeto: Contratação de Empresa para execução de serviços visando a pavimentação em paralelepípedo em Ruas na Sede deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu.
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17/08/2016 | 484 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-PRP/2016 - OBJETO: Futura e eventual aquisição de medicamento formulado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
PORTARIA Nº 05 DE 16 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora Municipal das Olimpíadas de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro, do Município de Cabaceiras do Paraguaçu - BA.
I Termo aditivo ao Contrato de nº 112/2015
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16/08/2016 | 483 | 4 | DECRETO DE Nº 045(a) /2016 DE 04 DE JUNHO DE 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como emergencial a área do Município de Cabaceiras do Paraguaçu.
DECRETO Nº 050/2016, DE 30 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal e da outras providências.
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15/08/2016 | 482 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO n° 64/2016 - Contratada: CONTEC COMERCIO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº21/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N°17-PRP/2016
HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº17-PRP/2016
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12/08/2016 | 481 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO – 37/2015
EXTRATO DE CONTRATO – 94/2015
CONTRATO: Nº61/2015.
Contrato nº62/2015
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08/08/2016 | 480 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO N° 63/2016 - Contratada: SAPEAÇU LOCADORA DE TRANSPORTES LTDA – ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – 017/2016 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2016.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – 017/2016 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2016
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01/08/2016 | 479 | 4 | HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº11-PRP/2015
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28/07/2016 | 478 | 4 | REPUBLICAÇÃO: HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 14-PRP/2016
HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 015-PRP/2016
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26/07/2016 | 477 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 049 2016 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 271 de julho de 2016 do município de Cabaceiras do Paraguaçu e dá outras providências.
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19/07/2016 | 476 | 4 | HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05-PP/2016.
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14/07/2016 | 475 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017-PRP/2016 - OBJETO: Futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº08-PRP/2016.
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13/07/2016 | 474 | 4 | Homologação referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 007 PRP/2016
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017-PRP/2016 - OBJETO: Futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
DECRETO Nº 049/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.
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12/07/2016 | 473 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016PRP/2016 - OBJETO: Futura e eventual aquisição de medicamento formulado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
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11/07/2016 | 472 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015- PRP/2016 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual aquisição, de gêneros alimentícios para manutenção das Secretarias Municipais de Cabaceiras do Paraguaçu.
HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 14-PRP/2016.
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04/07/2016 | 471 | 4 | DECRETO Nº 043/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre revogação de Decreto Municipal.
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01/07/2016 | 470 | 4 | DECRETO MUNICIPAL 040/2016, 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal e da outras providências
DECRETO MUNICIPAL 041/2016, 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal e da outras providências
DECRETO MUNICIPAL 042/2016, 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidor Municipal e da outras providências
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30/06/2016 | 469 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº05/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e de utilização na área de saúde com reposição de peças e aquisição de materiais perifericos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cabaceiras do Paraguaçu(BA).
DECRETO Nº 027/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.
DECRETO Nº 028/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.
DECRETO Nº 029/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.
DECRETO Nº 030/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.
DECRETO Nº 031/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.
DECRETO Nº 032/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.
DECRETO Nº 033/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.
DECRETO Nº 034/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.
DECRETO Nº 035/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.
DECRETO Nº 036/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.
DECRETO Nº 037/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.
DECRETO Nº 038/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.
DECRETO Nº 039/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença para atividade Politica.
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28/06/2016 | 468 | 4 | HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº13-PRP/2016
HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº08-PRP/2016.
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21/06/2016 | 467 | 4 | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº06-PP/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva do sistema simplificado de abastecimento de água deste Município.
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20/06/2016 | 466 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-PRP/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2016
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 07-PRP/2016
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17/06/2016 | 465 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº15/2016 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 09/2016.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A CARTA-CONVITE Nº. 03/2016
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10/06/2016 | 464 | 4 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 022/2013
DECRETO Nº027/2016, DE 10 de junho de 2016 - Altera o artigo 1º do Decreto Municipal 024/2016.
I Termo aditivo de Prazo ao Contrato de nº 094/2015
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09/06/2016 | 463 | 4 | Decreto Municipal 025 /2016, de 20 de maio de 2016 - Convoca a 2ª Conferência Municipal da Cidade de Cabaceiras do Paraguaçu do Estado da Bahia, e dá outras providências.
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08/06/2016 | 462 | 4 | REGISTRO DE PREÇOS Nº12/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2016
REGISTRO DE PREÇOS nº11/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2016
REGISTRO DE PREÇOS Nº10/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2016
I Termo aditivo de prazo ao Contrato de nº Nº 089/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº14/2016 - Pregão Presencial Para Registro de Preços n10-PRP/2016.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº13/2016 - Pregão Presencial Para Registro de Preços n10-PRP/2016.
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07/06/2016 | 461 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº06-PP/2016 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva do sistema simplificado de abastecimento de água deste Município.
HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 10-PRP/2016.
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06/06/2016 | 460 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº05/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e de utilização na área de saúde com reposição de peças e, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cabaceiras do Paraguaçu(BA).
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03/06/2016 | 459 | 4 | AVISO DE ERRATA DE RESULTADO TOMADA DE PREÇOS 02/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13-PRP/2016
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02/06/2016 | 458 | 4 | HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 009-PRP/2016.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 007/2013
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 022/2013
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31/05/2016 | 457 | 4 | RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
LEI MUNICIPAL N° 286/2016 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 287/2016 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-PRP/2016 - OBJETO: Futura e eventual aquisição de tubos composto de PVC rígido, com junta elástica, na cor marrom, utilização em redes de água, para atender as demandas do Município de Cabaceiras do Paraguaçu - BA.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2016
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30/05/2016 | 456 | 4 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CONVITE Nº 02-CV/2016
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.
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25/05/2016 | 455 | 4 | RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2016
HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04-PP/2016.
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24/05/2016 | 454 | 4 | RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2015
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23/05/2016 | 453 | 4 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2016
RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 11-PRP/2016
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16/05/2016 | 452 | 4 | TERMO DE RENÚNCIA DE RECURSO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 002/2016
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13/05/2016 | 451 | 4 | DECRETO Nº 025/2016, de 12 de maio de 2016 - Nomeia o Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola e dá outras providências.
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11/05/2016 | 450 | 4 | EDITAL Nº 001/2016 - EDITAL DE INSCRIÇÃO DO PROJETO CABACEIRAS DO PARAGUAÇU EM CULTURA, PROSA E VERSO
Edital Nº 002/2016 - Edital de Inscrição do II Festival Estudantil de Cultura
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10/05/2016 | 449 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009 PRP/2016 - OBJETO: Aquisição de Filtros diversos, para atender aos veículos pertencente a Frota Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu.
LEI MUNICIPAL Nº 285/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva de Tupiaçu, e dá outras providencias.
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09/05/2016 | 448 | 4 | RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2016
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRA- RAZÕES DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS 002/2016
AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL- PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2016.
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06/05/2016 | 447 | 4 | REPUBLICAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 07-PRP/2016 - OBJETO: Futura e eventual aquisição de gás de cozinha GLP, botijões p13 e p45 e de água mineral em galões de 20 litros, água mineral em garrafas plásticas de 1,5 litros e água mineral em garrafas plásticas de ½ litros e água mineral em copos plásticos de 200ml destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Cabaceiras do Paraguaçu.
Decreto Municipal 024/2016, de 05 de maio de 2016 - Convoca a 2ª Conferência Municipal da Cidade de Cabaceiras do Paraguaçu do Estado da Bahia, e dá outras providências.
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02/05/2016 | 446 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº04/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos de áudio e vídeo para atender as demandas da Administração Publica do Município de Cabaceiras do Paraguaçu(BA).
EXTRATO DE CONTRATO n° 44/2016 - Contratada: SERRA PRETA ENGENHARIA LTDA-ME
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2016
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE nº 03-INX/2016
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE nº 03-INX/2016
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28/04/2016 | 445 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO N° 83/2015 - Contratada: VALMER MONTEIRO DE ALMEIDA E CIA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO N° 88/2015 - Contratada: PERFURAR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 03/2016 - Contratada: ALMEIDA SANTOS E SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO N° 44/2016 - Contratada: SERRA PRETA ENGENHARIA LTDA-ME
DECRETO FINANCEIRO N° 020/2016 DE 03 DE JANEIRO DE 2016 - APROVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/04/2016 | 444 | 4 | RESOLUÇÃO 02/2016 - Aprova Projeto de Implantação / Credenciamento da Equipe de Saúde da Família, modalidade I, com Saúde Bucal no bairro Paraguaçu, em Cabaceiras do Paraguaçu.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-PRP/2016
Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1 Bimestre - RREO
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26/04/2016 | 443 | 4 | HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03-PP/2016
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25/04/2016 | 442 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 009 PRP/2016 - Objeto: Aquisição de Filtros diversos, para atender aos veículos pertencente a Frota Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu.
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