| 21/10/2016 | 501 | 4 | Decretos 065, 066, 067, 068, 070, 071, 072, 073 e 074/2016
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| 20/10/2016 | 500 | 4 | DECRETO Nº 069/2016, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.
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| 17/10/2016 | 499 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO – 69/2016
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| 11/10/2016 | 498 | 4 | III TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 208/2013
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| 30/09/2016 | 497 | 4 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2016.
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| 29/09/2016 | 496 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2016
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2016
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| 28/09/2016 | 495 | 4 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CONVITE Nº 05-CV/2016
II Termo aditivo de prazo ao Contrato de Nº 104/2014
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| 26/09/2016 | 494 | 4 | TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2016 - APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 220- TP02/2013.
ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 062/2015.
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| 20/09/2016 | 493 | 4 | LEI MUNICIPAL N° 289/2016, 28 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas de Ensino Básico da Rede pública, no âmbito do no município de Cabaceiras do Paraguaçu-Ba, a divulgar o IDEB ( Índice de Desenvolvimento da Educação Básica ).
LEI MUNICIPAL 290/2016, DE 28 DE JULHO DE 2016 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 291/2016, DE 28 DE JULHO DE 2016 - Torna obrigatória a Carteira de Identidade Estudantil nas Unidades da Rede Municipal de Ensino de Cabaceiras do Paraguaçu e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 292/2016, DE 28 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, Hino do Estado da Bahia e Hino do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, nas escolas de ensino fundamental e ensino médio conforme especifica.
LEI MUNICIPAL 293 /2016 - Dispõe sobre remuneração dos Vereadores do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, para o mandato que se inicia 1° de Janeiro de 2017 à 31 de Dezembro de 2020 e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 294/2016 - Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, para o mandato que se inicia 1° de Janeiro de 2017 à 31 de Dezembro de 2020 e dá outras providencias.
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| 19/09/2016 | 492 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO N° 68/2016 - Contratada: SAPEAÇU LOCADORA DE TRANSPORTES LTDA – ME
III Termo aditivo de prazo ao Contrato de Nº 091/2014
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| 08/09/2016 | 491 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-PP/2016.
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| 30/08/2016 | 490 | 4 | REPUBLICAÇÃO: HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº07-PP/2016.
RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 16-PRP/2016.
HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº16-PRP/2016.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº22/2016 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°16/PRP/2016
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| 26/08/2016 | 489 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2016
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| 23/08/2016 | 488 | 4 | RESOLUÇÕES CME - Dispõe sobre Autorização para Funcionamento de Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Cabaceiras do Paraguaçu – Bahia.
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| 22/08/2016 | 487 | 4 | DECRETO Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2016 - Aprova para o exercício financeiro de 2016, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
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| 19/08/2016 | 486 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO – 13/2016 - Contratada: INSTITUTO DE PESQUISAS MUNICIPAIS – IPM BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO – 13/2016 - Contratada: INSTITUTO DE PESQUISAS MUNICIPAIS – IPM BRASIL
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| 18/08/2016 | 485 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2016 - Objeto: Contratação de Empresa para execução de serviços visando a pavimentação em paralelepípedo em Ruas na Sede deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu.
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| 17/08/2016 | 484 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-PRP/2016 - OBJETO: Futura e eventual aquisição de medicamento formulado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
PORTARIA Nº 05 DE 16 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora Municipal das Olimpíadas de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro, do Município de Cabaceiras do Paraguaçu - BA.
I Termo aditivo ao Contrato de nº 112/2015
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| 16/08/2016 | 483 | 4 | DECRETO DE Nº 045(a) /2016 DE 04 DE JUNHO DE 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como emergencial a área do Município de Cabaceiras do Paraguaçu.
DECRETO Nº 050/2016, DE 30 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal e da outras providências.
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| 15/08/2016 | 482 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO n° 64/2016 - Contratada: CONTEC COMERCIO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº21/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N°17-PRP/2016
HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº17-PRP/2016
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